COUR CONSTITUTIONNELLE DE KARLSRUHE : DEUTSCHLAND ÜBER ALLES ?
La seule chose qui puisse sauver l’euro, c’est que l’Allemagne se voie elle-même incapable d’accommoder le choc titanesque dans le cadre de ses propres prescriptions. Et qu’elle aussi se trouve en situation de devoir arbitrer entre le maintien de ses principes et la préservation de ses intérêts essentiels — entendre : contenir la dislocation économique et sociale.
En pleine crise du COVID, la Cour constitutionnelle allemande de Karlsruhe vient de rendre le 5 mai une décision extraordinaire dans laquelle elle montre que la voie germanique sera celle du refus de la solidarité européenne. Pour faire simple, cette juridiction a posé le principe de la supériorité du droit allemand sur le droit européen supranational. L’arbitrage dont parle Lordon semblent bien avoir été rendu par l’arrêt du 5 mai. En faveur des seuls intérêts de l’Allemagne.
J’ai demandé à Philippe Prigent avocat la cour de Paris et Sébastien Cochard, conseiller de banque centrale de nous proposer un commentaire de cette décision.
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A Alemanha, que já antes tinha dinamitado a proposta de eurobonds, enviou uma espécie de ultimato ao BCE a propósito da compra de dívida dos países em dificuldade e os argumentos que usa são todos válidos: as instituições europeias não podem sobrepôr-se às leis dos Estados, sob pena de, em cada país, a democracia se esvaziar de conteúdo e se reduzir ao gesto formal do voto. Logo, os Estados devem poder influenciar, de facto, as políticas que governam os seus concidadãos.
Os argumentos estão construídos à volta desta ideia que é correcta. A questão é que estes mesmos argumentos não são novos. Já foram utilizados vezes sem conta, nomeadamente por todos aqueles países a quem a própria Alemanha impôs uma troika que violava todos os princípio democráticos dos Estados e os esvaziava desse conteúdo mesmo que se queixa querer preservar, ao ponto de obrigar um Estado a comprar navios ou material de guerra a um fabricante alemão bem como nacionalizar o seu maior porto, por exemplo, a uma firma alemã, por tuta e meia, etc.
Centenas de exemplos deste espírito de mercância que fizeram perder milhares de milhões a esses países (mais pobreza e emigração em massa - por acaso para a Alemanha...) e a Alemanha ganhar milhares de milhões em compras e vendas.
Por conseguinte, há muito tempo que a Alemanha viola, erode e mina as democracias europeias mais pobres, sempre que pode, para ganhos pessoais. Na prática, os alemães estão a imitar Trump: German first e I'm gonna make German great again têm sido, na prática, os seus lemas.
E estão a imitá-lo, não apenas nos seus desideratos e hipocrisia mas também nos métodos: deixar de injectar ajuda económica nos países mais desfavorecidos e deixar de suportar as instituições supra-nacionais.
A questão que a Alemanha tem que pôr a si própria, dado o resultado que esses métodos mostraram ter na influência dos EUA no mundo, é se também quer perder toda a influência que tem na Europa.
Já agora os países do Leste e a Grécia se voltam para a Rússia e para a China (nós também) procurando uma liderança que a Alemanha deixou de exercer por conta de estar apenas focada nos seus interesses económicos. Ora, a riqueza da Alemanha vem, em parte de leão, da influência que tem na Europa, por conta de ser um contribuinte de peso e, por isso, pôr e dispor do BCE, ali mesmo ao lado do Bundesbank, como quer.
Os EUA mantiveram uma enorme influência na Europa, a seguir à Segunda Guerra, em parte porque investiram no desenvolvimento da economia europeia e, em outra parte, porque eram os maiores credores das instituições supra-nacionais: a NATO, a ONU e por aí fora.
A Europa e o mundo aturaram muita investida agressiva, bélica, egoísta, imoral dos EUA à conta desse outro lado deles de se prestarem a contribuir para a manutenção de uma ordem, de uma estabilidade que garantisse certos princípios geo-estratégicos universais.
A partir do momento em que os EUA retiram o suporte financeiro e os deixam ao deus dará, outros correm a ocupar o lugar de influência e os EUA vêem-se, hoje em dia, com falta de apoios a nível internacional, à conta da sua política, America First e estamo-nos nas tintas para os outros.
Portanto, o que a Alemanha -que está a seguir este lema americano- tem de considerar é se quer ser o princípio da demolição europeia e ainda, se isso -o não estar disposta a comprar a paz com os vizinhos, apesar de ter tanto dinheiro para gastar- não é também um enorme tiro no pé.
