COUR CONSTITUTIONNELLE DE KARLSRUHE : DEUTSCHLAND ÜBER ALLES ?
En pleine crise du COVID, la Cour constitutionnelle allemande de Karlsruhe vient de rendre le 5 mai une décision extraordinaire dans laquelle elle montre que la voie germanique sera celle du refus de la solidarité européenne. Pour faire simple, cette juridiction a posé le principe de la supériorité du droit allemand sur le droit européen supranational. L’arbitrage dont parle Lordon semblent bien avoir été rendu par l’arrêt du 5 mai. En faveur des seuls intérêts de l’Allemagne.
J’ai demandé à Philippe Prigent avocat la cour de Paris et Sébastien Cochard, conseiller de banque centrale de nous proposer un commentaire de cette décision.
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A Alemanha, que já antes tinha dinamitado a proposta de eurobonds, enviou uma espécie de ultimato ao BCE a propósito da compra de dívida dos países em dificuldade e os argumentos que usa são todos válidos: as instituições europeias não podem sobrepôr-se às leis dos Estados, sob pena de, em cada país, a democracia se esvaziar de conteúdo e se reduzir ao gesto formal do voto. Logo, os Estados devem poder influenciar, de facto, as políticas que governam os seus concidadãos.
Os argumentos estão construídos à volta desta ideia que é correcta. A questão é que estes mesmos argumentos não são novos. Já foram utilizados vezes sem conta, nomeadamente por todos aqueles países a quem a própria Alemanha impôs uma troika que violava todos os princípio democráticos dos Estados e os esvaziava desse conteúdo mesmo que se queixa querer preservar, ao ponto de obrigar um Estado a comprar navios ou material de guerra a um fabricante alemão bem como nacionalizar o seu maior porto, por exemplo, a uma firma alemã, por tuta e meia, etc.
Centenas de exemplos deste espírito de mercância que fizeram perder milhares de milhões a esses países (mais pobreza e emigração em massa - por acaso para a Alemanha...) e a Alemanha ganhar milhares de milhões em compras e vendas.
Por conseguinte, há muito tempo que a Alemanha viola, erode e mina as democracias europeias mais pobres, sempre que pode, para ganhos pessoais. Na prática, os alemães estão a imitar Trump: German first e I'm gonna make German great again têm sido, na prática, os seus lemas.
E estão a imitá-lo, não apenas nos seus desideratos e hipocrisia mas também nos métodos: deixar de injectar ajuda económica nos países mais desfavorecidos e deixar de suportar as instituições supra-nacionais.
A questão que a Alemanha tem que pôr a si própria, dado o resultado que esses métodos mostraram ter na influência dos EUA no mundo, é se também quer perder toda a influência que tem na Europa.
Já agora os países do Leste e a Grécia se voltam para a Rússia e para a China (nós também) procurando uma liderança que a Alemanha deixou de exercer por conta de estar apenas focada nos seus interesses económicos. Ora, a riqueza da Alemanha vem, em parte de leão, da influência que tem na Europa, por conta de ser um contribuinte de peso e, por isso, pôr e dispor do BCE, ali mesmo ao lado do Bundesbank, como quer.
Os EUA mantiveram uma enorme influência na Europa, a seguir à Segunda Guerra, em parte porque investiram no desenvolvimento da economia europeia e, em outra parte, porque eram os maiores credores das instituições supra-nacionais: a NATO, a ONU e por aí fora.
A Europa e o mundo aturaram muita investida agressiva, bélica, egoísta, imoral dos EUA à conta desse outro lado deles de se prestarem a contribuir para a manutenção de uma ordem, de uma estabilidade que garantisse certos princípios geo-estratégicos universais.
A partir do momento em que os EUA retiram o suporte financeiro e os deixam ao deus dará, outros correm a ocupar o lugar de influência e os EUA vêem-se, hoje em dia, com falta de apoios a nível internacional, à conta da sua política, America First e estamo-nos nas tintas para os outros.
Portanto, o que a Alemanha -que está a seguir este lema americano- tem de considerar é se quer ser o princípio da demolição europeia e ainda, se isso -o não estar disposta a comprar a paz com os vizinhos, apesar de ter tanto dinheiro para gastar- não é também um enorme tiro no pé.
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