Uma indigência.
Trabalhadores escolares obrigados a devolver salário e a descer de escalãoCentenas de funcionários escolares acusam o ministério da Educação de estar a atrasar as progressões na carreira, obrigar trabalhadores a devolver milhares de euros e exigir a escolas que lhes desçam o escalão e salário.
Numa escola em Valadares, uma psicóloga recebeu uma notificação "para devolver nove mil euros"; a sul do país, outra técnica está há mais de um ano à espera para subir de escalão e, na margem sul do Tejo, uma educadora social continua sem receber mais de cinco mil euros devidos pela reposição na carreira.
Centenas de técnicos superiores queixam-se dos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e denunciam que o extinto Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) contactou as escolas dizendo que era preciso corrigir reconstituições de carreira "mal feitas".
As histórias dizem respeito a técnicos que durante anos trabalharam com vínculos precários até serem integrados em 2021, através do Programa de Regularização Extraordinária da Administração Pública (PREVPAP).
Nessa altura, muitos pediram que lhes fossem contabilizados os anos de trabalho que tinham ficado para trás. A maioria das escolas tratou dos processos, mas agora há trabalhadores a queixarem-se de estarem a ser notificados para devolver dinheiro recebido.
"Temos questionado os serviços, mas ninguém nos responde. Dizem que o IGeFE pediu às escolas para corrigir as reconstituições de carreira, retirando os pontos atribuídos nos anos de 2017 e 2018, porque nessa altura as carreiras da função pública estavam congeladas", contou à Lusa a educadora social.
Alguns diretores acolheram o pedido da IGEFE, outros terão ignorado. Alguns trabalhadores progrediram na carreira, outros não, acrescentou Lurdes Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais do Norte (STFPS).
A sindicalista defende que o congelamento das carreiras não se aplica aos trabalhadores integrados através do PREVPAP, tendo consigo várias decisões judiciais que corroboram a sua posição.
Mas, entretanto, há trabalhadores a quem "o iGeFE está a exigir a devolução do dinheiro que receberam até hoje", disse a sindicalista.
Um dos casos mais falados é o da psicóloga "notificada para devolver nove mil euros", acrescentou Lurdes Ribeiro, explicando que os serviços querem que devolva parte do salário, por considerarem que não deveria ter subido de escalão.
O sindicato entende que a trabalhadora foi legalmente promovida e vai avançar para tribunal, mas já alertou a psicóloga que terá de devolver o dinheiro até que a justiça lhe dê razão.
Segundo a sindicalista, que tem acompanhado vários processos, há técnicos que viram desaparecer da sua ficha pessoal os pontos que lhes permitiria subir de escalão, acrescentou Lurdes Ribeiro.
Maria (nome fictício) é um desses casos. Devia ter subido de escalão em janeiro de 2025, mas continua a receber o mesmo ordenado e "os oito pontos que tinha na ficha pessoal desapareceram", contou a funcionária que trabalha em escolas desde 2003.
Segundo a sindicalista, "o IGeFE ainda não deu luz verde para as escolas fazerem a cabimentação das verbas" e por isso há trabalhadores com valores em atraso há mais de um ano.
O sindicato diz que há técnicos que tiveram um retrocesso na sua posição remuneratória ou que tiveram de devolver verbas, como aconteceu com a psicóloga de Valadares.
Lurdes Ribeiro garante que estas decisões contrariam pareceres da Inspeção-Geral da Educação e Ciência e do próprio PREVPAP.
No mês passado, 110 profissionais, desde psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ou educadores sociais enviaram cartas ao ministro Fernando Alexandre e aos secretários de estado da educação, assim como à Secretária de Estado da Administração Pública. "Ninguém nos respondeu até agora", garantiu Maria.
Do sindicato de Lurdes Ribeiro chegam as mesmas queixas: "Já contactámos todas a entidades, desde ministério da Educação, secretária de estado da administração pública ao Provedor da justiça e ninguém nos responde".
A Lusa questionou na terça-feira o ministério da Educação sobre as várias queixas dos trabalhadores e aguarda resposta.
