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May 13, 2020

Nós somos os palhaços que pagamos este circo III





Segundo Patrícia Silva, o facto de não existir "um perfil definido" nem uma entidade que fiscalize as nomeações (o Tribunal de Contas por vezes faz auditorias, mas sempre a posteriori) contribui para que esta seja "uma arena privilegiada" para os ""jobs for the boys"" [empregos para o aparelho partidário].

"Os gabinetes são, muitas vezes, utilizados como trampolins para outras arenas. São uma forma de preparar elites políticas para o futuro. Muitas vezes, é por aqui que é feita a entrada de jovens para a arena política", afirma a investigadora. No entanto, Patrícia Silva considera que a questão que merece maior escrutínio no que toca aos gabinetes é a das funções "contratadas para curtos períodos de tempo, como os pareceres técnicos".

A académica revela que o Tribunal de Contas chegou a detetar pessoas "nomeadas para curtos períodos de tempo mas que, depois, acabavam por prolongar a sua permanência e, portanto, o montante que ganhavam". Tendo isto em conta, defende que, mais do que nos salários, o principal problema está nas pessoas contratadas "para prestar apoios muito específicos" mas que, por vezes, acabam por arrastar esses serviços.
Finanças é o que pesa mais

O Governo tem pelo menos 1054 funcionários nos gabinetes (no Ministério das Infraestruturas ainda há dados por divulgar). A maioria está nos ministérios das Finanças (94), Ambiente (85) e Economia (79); os do Planeamento (22), Mar (27) e Coesão Territorial (32) são os que têm menos.

Quanto ao peso dos salários, a maior despesa é dos ministérios das Finanças (268 mil euros/mês).