Reflorestar

Visions of Earth

montanhas do Perú

Journey to Space

Pátria, Nação - deambulação por conceitos

Abri a TV e fui dar com esta cena deste filme - acho que é a melhor cena da ideia de 'comunidade' que já vi filmada. A cena dos indivíduos empoleirados na estrutura de madeira do celeiro a colaborarem uns com os outros enquanto as mulheres colaboram umas com as outras a preparar o almoço, o vestuário deles e delas quase indistinto e a atmosfera de esforço colectivo positivo, sublinhada pela música extraordinária de Jarre, passam uma ideia de endogrupo extremamente coeso.




Este filme retrata uma comunidade de mennonitas (amish), anabatistas da Velha Ordem, como lhe chamam, por serem os mais tradicionalistas, de origens suíça e alemã da Alsácia.
No filme -e esta cena é elucidativa- percebemos os Amish como uma nação cuja pátria não é o país em que vivem. Na realidade não têm pátria ou a sua pátria, se a têm, é imaginária e situa-se no domínio de um Elysium cristão. Eles vivem nos EUA, estes no Estado da Pensilvânia, mas não se reconhecem como americanos, não pagam impostos, não aceitam ajudas do Estado, não reconhecem a bandeira americana. São uma nação espiritual - estão ligados por uma ideia de vida, de objectivos religiosos e de lealdade aos princípios cristãos. São pacifistas e vivem pela lei do Amor como diapasão das relações humanas.No filme, parece idílico, mas não é: são uma comunidade rígida e não têm soluções para os membros que se desviem, nem que seja um milímetro, das regras. Expulsam-nos para que não possam pôr em causa a pureza do grupo.

O que quero dizer é: a comunidade funciona bem porque são educados para terem uma vida simples e para serem amistosos, mas os seus princípios doutrinários são exclusivos. Penso que é isso que mais marca a 'nação' - é uma ideia, um conjunto de preceitos e aspirações que une um conjunto de pessoas para além de qualquer territorialidade. É por isso que franceses nascidos em França vão para a Síria dar a vida, se for preciso, pela nação muçulmana: porque não têm uma ligação espiritual, emocional, ao povo do seu país de origem: a pátria francesa, neste caso.
O nacionalismo tem esta característica de imaterialidade, cosmopolitismo, por ser a adesão a uma ideia, a uma visão e essa visão não estar circunscrita a um território único. Nação, além disso, ja teve uma conotação com povo escolhido por deus ou algo do género.

Já a pátria, pelo menos na visão de Ortega y Gasset, é mais uma paisagem: uma paisagem material dos tons, cores, cheiros, ambientes do sítio em que nascemos e crescemos. É assim como eu sentir uma ligação especial a campos de sobreiros - é porque são a árvore da minha infância e estão emocionalmente ligados a memórias de campos com certos aromas, a experiências de vida, etc. O patriotismo são memórias episódicas, emocionais.

Mas então, se a pátria é essa paisagem e não tem a característica rígida da nação como grupo que é fiel a uma visão, uma ideia, uma aspiração, porque é que as pessoas vão morrer pela pátria?

Eu sei que estes termos são difíceis de definir, que por vezes se sobrepõem e que alguns, como nacionalismo, nasceram dos jacobinos e da luta contra o feudalismo e a monarquia. Já li algures que isso terá que ver com o facto de identificarmos a pátria com os pais. Pátria refere-se a pater e patris, os pais e os antepassados. A mãe-pátria, dizemos. Defender a pátria é como defender os pais e os avós.

Mas então o patriotismo é melhor que o nacionalismo? Bem, o patriotismo é exclusivo. Enquanto nos vemos como indivíduos de uma pátria, olhamos os outros como estranhos e impedimo-nos de os ver como patrícios, se entendermos os antepassados remotos como comuns a toda a humanidade e os outros seres humanos como nossos consanguíneos. É claro que, se se restringir o diâmetro do círculo, os outros são todos estranhos, como naquele poema da Sophia,

"Sou o único homem a bordo do meu barco.
Os outros são monstros que não falam,
Tigres e ursos que amarrei aos remos,
E o meu desprezo reina sobre o mar."

O patriotismo pode ser tão nefasto e corrosivo como o nacionalismo. Para aqueles patriotas para quem a mãe-pátria é uma validação identitária, uma ofensa à pátria é uma ofensa pessoal que os atinge na sua individualidade. 'Nós os portugueses vamos para qualquer parte do mundo e damo-nos bem com todos' -  'nós os ingleses somos British e resistimos a tudo, nada nos deita abaixo' - 'nós russos somos inexpugnáveis' - 'nós americanos somos livres', etc. Se as pessoas vão buscar a sua construção identitária a uma característica que alocam a um território, depois esse território é a sua força e se for preciso defendem-na até à morte.

Os americanos, por exemplo, falam constantemente nos princípios dos founding fathers como se eles fossem excepcionais por serem americanos e não por serem bons princípios. Os princípios da Carta das Nações Unidas são bons mas muitos povos dizem não os quererem por terem sido pensados por europeus, como se esse facto fosse uma ofensa à sua força identitária e reconhecê-los como bons uma submissão de uma nação a outra.

Por conseguinte, enquanto o patriotismo -que é diferente de usos e costumes culturais, apesar de os incluir- e o nacionalismo regerem as relações entre os povos, dificilmente conseguiremos consenso em torno de princípios universais.

Trump, um patriota e um nacionalista é a prova disso.

Esta Rita Rato não é aquela que disse nunca ter ouvido falar de Gulags nem se interessar em saber? Grande exemplo de cultura...

Quanto piores mais longe vão. É por causa destes amiguismos que o país está no estado em que está.

CDS pede mais informação sobre escolha para o Museu do Aljube e PCP defende Rita Rato

Jerónimo de Sousa defendeu a ex-deputada das críticas à sua escolha para a direcção do Museu do Aljube, em Lisboa.

Na reunião privada da CML em que estiveram presentes Fernando Medina, presidente da CML, e Catarina Vaz Pinto, vereadora da Cultura, Assunção Cristas pediu mais informação sobre um processo de recrutamento em que “constavam requisitos vários que claramente não correspondem ao perfil” de Rita Rato. “Não é licenciada em História política e cultural contemporânea, não é alguém com experiência em museologia ou na curadoria de exposições, nem em gestão de equipas. Tudo critérios que não têm a ver com o seu percurso.”

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Para a presidente do ICOM-Portugal, “formação na área, e perfil profissional são essenciais para o cargo de direção de um museu, que precisa de conhecer as condições do meio, e deter competências técnicas que vão fazer falta”.

“A pessoa selecionada [Rita Rato] não tem nenhuma experiência que a capacite nem formação adequada que a recomende para aquele lugar”, sublinhou Maria de Jesus Monge.

Ministra de quê...??

Que raio de país tem a sua língua está mãos do MNE? E uma ministra da cultura que não tem opinião sobre a língua que fala a não ser para dizer que ainda bem que outros decidem por si?

do blog https://olugardalinguaportuguesa

comunicado da FNE - estou de acordo e gostava ainda que me explicassem, como se tivesse três anos

Se os alunos podem ir para a escola, como o ministro quer, no ano que vem, sem distanciamento social, todos ao molho a respirar o mesmo ar, enfiados em salas onde nem 20cm poderão ter de distância uns dos outros, porque que raio os ladrões e outros bandidos foram soltos das cadeias e andam à solta?

E já agora, passa pela cabeça de alguém que políticos tomem decisões sobre a escola e a educação sem ouvir os especialistas, que são os professores?
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A Educação disse presente nos momentos difíceis. 
Agora é o tempo da valorização dos seus profissionais

O Secretariado Nacional da FNE, reunido em 8 de julho de 2020:

– discorda inteiramente do Ministério da Educação em relação ao calendário escolar determinado para o ano letivo de 2020/2021, porque entende que não há qualquer efeito direto em termos de resultados escolares do aumento do número de dias letivos em relação aos anos anteriores, e porque desrespeita as pausas que são imprescindíveis, quer para Docentes, quer para Alunos, ao longo do ano letivo, estas sim com efeitos na melhoria do processo ensino-aprendizagem.

– exprime também total discordância e preocupação sobre as orientações que a DGEstE publicitou para o próximo ano letivo, por se resumirem, entre outros aspetos ao uso obrigatório da máscara nos recintos escolares, e registando negativamente que se assuma um distanciamento físico “sempre que possível” de apenas 1 metro, contrariando outras orientações que assumem um mínimo de 1,5 metros. De qualquer forma a generalidade das salas de aula das escolas portuguesas não suportará turmas com 24, 26, 30 alunos, mesmo com o distanciamento de 1 metro.

– acusa o Ministério da Educação de desrespeito pelo direito à participação dos parceiros sociais da área da Educação na informação, consulta e negociação das políticas educativas, ao ter determinado o enquadramento da organização do ano letivo de 2020/2021, sem a sua consulta adequada.

– assinala que as políticas para o setor da Educação deverão garantir às escolas e aos seus profissionais as condições e os meios que lhes permitam trabalhar com autonomia e flexibilidade, em termos de desenvolvimento do currículo e de organização pedagógica da escola, para que nenhum aluno fique para trás, pelo que se manterá atento ao desenvolvimento do ano letivo, denunciando todas as circunstâncias em que a insuficiência ou inadequação de meios e recursos estejam a prejudicar os diferentes intervenientes.

– considera manifestamente insuficientes as verbas previstas no Orçamento Suplementar para as respostas na área da Educação para garantir as responsabilidades das escolas no próximo ano letivo, quer em termos de recursos humanos, quer em termos de recursos financeiros, não podendo haver constrangimentos de ordem orçamental para que todas as necessidades concretas estejam asseguradas.

– acusa o Ministério da Educação de continuar a não querer olhar para a dotação dos quadros das escolas, adequados às necessidades permanentes do sistema educativo, sublinhando que o resultado do concurso externo divulgado esta semana demonstra, por exemplo, que o número de vagas que permitiu a vinculação de 872 docentes para o próximo ano escolar, corresponde apenas a cerca de 10% do total da renovação dos contratos que as direções das escolas autorizaram, para o preenchimento das necessidades sentidas no presente ano escolar.

– reafirma a exigência feita ao Ministério da Educação, ao longo dos últimos anos, de alterar as regras da norma travão, uma vez que esta continua a não responder à necessidade de recursos docentes estáveis, nos quadros das escolas, mantendo em precariedade, anualmente, milhares de docentes, para além de se manter uma regra geradora de injustiças entre os professores contratados.

–  reitera, por outro lado, a necessidade de que, para além das palavras, haja ações concretas de reconhecimento e valorização de todos quantos trabalham em Educação, através de políticas que tenham em conta as suas legítimas aspirações.
 
– em nome dos Educadores, Professores e Trabalhadores de Apoio Educativo (Não Docentes) de todos os Setores de ensino, considera indispensável que haja respostas para os problemas concretos sistematicamente identificados e que têm sido sucessivamente apresentados ao Governo, até agora sem qualquer disponibilidade para os resolver, em termos de carreiras, rejuvenescimento, precariedade, formação, qualidade de vida, saúde, aposentação.

A FNE não desiste de, sem deixar de respeitar as especiais e difíceis circunstâncias que o País vive, trabalhar no sentido da promoção de:

– carreiras dignificadas e atrativas, sem quaisquer perdas de tempo de serviço
– limites para o tempo de trabalho
– conciliação do tempo de trabalho com o tempo de vida pessoal e familiar
– proteção na saúde e segurança no trabalho
– aposentação digna
– formação contínua ajustada aos interesses e necessidades de cada um

O Secretariado Nacional da FNE considera inadiável que Educadores, Professores e Trabalhadores de Apoio Educativo, sejam reconhecidos e valorizados, para continuarmos a garantir um serviço público de Educação de qualidade.

Well, this is life too

soothing

Peder Mørk Mønsted (Danish, 1859-1941), "A Stream Through the Glen, Deer in the Distance" (1905)

Life

Horst Fischer

Becos

E quando pessoas de quem se gosta vão cada uma para seu lado e uma pessoa não quer escolher lados mas é apanhada no meio da situação?

Há muitas maneiras de falar para quem tem olhos para ver e ouvidos para ouvir

As pessoas metem-se nos copos antes de escrever para se inspirarem ou assim? É que se for esse o caso ainda tem desculpa

O vírus, a razão e a emoção
Isabel do Carmo

O vírus anda por aí e as pessoas também. A prevenção com as medidas indicadas e que neste momento mereciam nova campanha é o melhor produto da razão.

Todavia, o ser humano, há uns escassos 300 mil anos, possui um cérebro que dá para raciocinar, transmitir aos outros e sobretudo usar para actuar sobre a realidade. Esta é a razão. Mas como não há razão pura, é acompanhada de emoção. E o medo pode chegar ao alarme e ao pânico. É a condição humana. Porém, usá-lo como arma de arremesso e manobra política excede o campo da luta de ideias para pertencer à área da moral. E é feio.
O medo é o que permite aos animais em geral e ao ser humano sobreviver. Mas há um momento em que a emoção pode transformar o medo em alarme e este conduzir ao pânico. O raciocínio fica bloqueado, a acção descontrola-se e a doença deixa de ser acompanhada da serenidade necessária. Agrava-se.

Ora neste momento precisamos: pensar com clareza, aplicar prevenção e ter esperança. Após o terramoto de 1755, o padre Malagrida percorria as ruas proclamando que era a consequência dos pecados da população e do poder político da altura, o Marquês. Este respondeu cruelmente, mas construiu uma nova cidade. Há sempre Malagridas que esperam por nós... Felizmente não há política cruel, há democracia.

...
Não fosse esta sociedade obesogénica e teriam sido muito menos. Tivesse poder a Direcção-Geral da Saúde e houvesse vontade política dos municípios para além das rotas pedestres e não haveria abertura de grandes estabelecimentos de marca de comida hipercalórica na área das escolas dos ciclos e do secundário, nem com grande evidência ao lado do Estádio Universitário. Não venham com a liberdade de escolha individual, que é argumento que já não colhe em nenhuma investigação científica!

(fala de democracia mas é a favor da eliminação da liberdade de escolha individual)

Citação deste dia

′′ Sentimos que mesmo se todas as questões científicas fossem resolvidas, os nossos problemas de vida ainda estariam intocados."

- Wittgenstein.

Good morning 😀

Carl Sagan - separar o trigo do joio

Carl Sagan proposes a rigorous but comprehensible “baloney detection kit” to separate sense from nonsense in is 1995 book The Demon-Haunted World,

• Wherever possible there must be independent confirmation of the “facts.”
• Encourage substantive debate on the evidence by knowledgeable proponents of all points of view.
• Arguments from authority carry little weight — “authorities” have made mistakes in the past. They will do so again in the future. Perhaps a better way to say it is that in science there are no authorities; at most, there are experts.
• Spin more than one hypothesis. If there’s something to be explained, think of all the different ways in which it could be explained. Then think of tests by which you might systematically disprove each of the alternatives.
• Try not to get overly attached to a hypothesis just because it’s yours. It’s only a way station in the pursuit of knowledge. Ask yourself why you like the idea. Compare it fairly with the alternatives. See if you can find reasons for rejecting it. If you don’t, others will.
• If whatever it is you’re explaining has some measure, some numerical quantity attached to it, you’ll be much better able to discriminate among competing hypotheses. What is vague and qualitative is open to many explanations.
• If there’s a chain of argument, every link in the chain must work (including the premise) — not just most of them.
• Occam’s Razor. This convenient rule-of-thumb urges us when faced with two hypotheses that explain the data equally well to choose the simpler. Always ask whether the hypothesis can be, at least in principle, falsified…. You must be able to check assertions out. Inveterate skeptics must be given the chance to follow your reasoning, to duplicate your experiments and see if they get the same result.

http://www.openculture.com

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Estou de acordo, excepto com a antepenúltima, que cai no erro da imediatamente anterior.


(ainda de Carl Sagan: Carl Sagan Predicts the Decline of America: Unable to Know “What’s True,” We Will Slide, “Without Noticing, Back into Superstition & Darkness” (1995))

A favor do debate livre e contra a intolerância de ideias

Noam Chomsky, Steven Pinker, Margaret Atwood e Francis Fukuyama apelam ao “debate livre” em carta publicada na Harper’s

No documento, mais de 150 artistas e pensadores aplaudem os apelos à “igualdade e inclusão” nos protestos desencadeados pela morte de George Floyd, mas manifestam preocupação pelo “novo conjunto de atitudes morais e compromissos políticos” que enfraquecem as “normas de debate livre e tolerância”.

O sociólogo Noam Chomsky, as escritoras Margaret Atwood e J.K. Rowling, o ex-campeão mundial de xadrez Garry Kasparov, o psicólogo Steven Pinker, o filósofo Francis Fukuyama e a activista Nadine Strossen, ex-presidente da União Americana pelas Liberdades Civis, são alguns dos signatários, apoiantes de diferentes ideologias políticas e representantes de diversos sectores de acção e pensamento. Argumentando que “o ‘iliberalismo’ está a ganhar força” e que este terá no Presidente Donald Trump “um aliado poderoso”, os autores sustentam que “a inclusão democrática que todos queremos só pode ser conseguida se nos manifestarmos contra o clima intolerante que se instalou nos vários lados da barricada”

Os signatários defendem que “a troca livre de informação e ideias, que é vital numa sociedade liberal”, está cada vez mais em risco, sugerindo que a censura, da “intolerância a visões opostas” ao clima de sede por “humilhação pública e ostracismo” que as redes sociais potenciam, está a “espalhar-se amplamente na nossa cultura”. “Nós defendemos o valor de uma contra-resposta robusta — e às vezes até corrosiva — de todos os quadrantes. Mas agora é demasiado comum ouvirmos exigências de castigos rápidos e severos em resposta a supostas transgressões de discurso ou pensamento”, sublinham.

“Líderes institucionais estão a atribuir castigos precipitados e desproporcionados em vez de aplicarem reformas estruturais com consideração”, salientam. “Editores de publicações estão a ser despedidos por publicarem artigos controversos”, “jornalistas estão a ser impedidos de escrever sobre determinados tópicos” e “responsáveis por organizações estão a ser afastados por incidentes que, às vezes, são apenas erros descuidados”, exemplificam os escritores da carta, concretizando que, “quaisquer que sejam os argumentos em cada incidente particular”, os “limites daquilo que pode ser dito sem a ameaça de represálias” estão a ficar progressivamente mais “estreitos”. “A restrição do debate, quer por um governo repressivo quer por uma sociedade intolerante, invariavelmente prejudica aqueles que não têm poder”, concluem. “Devemos derrotar as más ideias através de exposição e persuasão, não através de silenciamento.”

... O que se passa, sugere, é que “já existe há algum tempo um clima que nos preocupa a todos”.

“Há muitas pessoas que parecem pensar que o debate livre é uma coisa que não é saudável”, complementa, similarmente, Nicholas Lemann, autor na revista New Yorker e um dos signatários da carta que é também citado pelo New York Times. “Eu passei a minha vida inteira a discutir vigorosamente com pessoas que têm visões com que não me identifico, e não quero pensar que estamos a sair dessa realidade.”

P

Soothing

Victoria Crowe - Agapanthus, Changing Light.

Well, I think so too

Livros - romances e críticos literários

De vez em quando ponho-me à procura de um romance para ler para desenjoar das outras leituras, mas é difícil encontrar encontrar boa literatura. E hoje-em-dia a maioria dos críticos literários abusa dos adjectivos bombásticos e não sabe guiar-nos na procura de um livro nem abrir-nos o apetite. Pois esta aqui é a excepção à regra e aguçou-me o apetite pela pela invulgaridade da estratégia da escritora. Acho que vou comprá-lo para as férias.

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22 MINUTES OF UNCONDITIONAL LOVE
By Daphne Merkin

“A book is a heart that only beats in the chest of another,” Rebecca Solnit writes of the symbiotic relationship between writers and readers. How, exactly, this transplant works is as mysterious as love itself. But not when the book is Daphne Merkin’s new novel, whose narrator invites us into the operating room to observe the procedure: “So come with me and watch Judith Stone collide with her destiny in the shape of a man named Howard Rose.”

“22 Minutes of Unconditional Love” tracks an unusual episode in the otherwise unremarkable life of Judith Stone, a smart and anxiety-prone young editor in Manhattan. Inexperienced in affairs of the heart, Judith longs to find a good man and start a family. Instead, she chances upon Howard Rose, a charismatic and moody lawyer 13 years her senior, who becomes the object of her desire. Needless to say, Howard is not husband material. If anything, he’s a romantic antihero, skilled in the giving and withholding of sexual pleasure, and able to “turn his interest on and off like a light switch.” Despite initial reluctance, Judith quickly succumbs to Howard’s emotional and sexual manipulations; the details of her erotic compliance are breathtaking. This is not unusual territory for Merkin, a literary critic and novelist known for her revealing personal essays, which have chronicled her sexual fixation on spanking as well as her struggles with depression.

But, dear reader, how do you feel about interruptions? Would it bother you if in the thick of this steamy story of sexual obsession, the narrator butts in to solicit your opinion, discuss a plot decision or opine on some bit of literary trivia? If so, consider yourself forewarned. There are five chapters, each titled “Digression” and numbered one through five, devoted to doing just this, which may challenge your staying power.

“Peekaboo, I see you, out there in the world holding this book,” the narrator calls out cheekily, addressing us for the first time. She drops clues to her identity: “You don’t really believe, do you, that I’m anyone but a writer pretending to invent a character,” adding elsewhere that she “might very well be you.” Seductive one moment (“I stand here … offering you myself in all my guises”) and dismissive the next (“Perhaps you are not the reader I want after all”), our narrator is as skillful an orchestrator of emotion as Howard himself.

If you’re like me, you might not be a fan of metafiction. I follow Hansel and Gretel into the woods because I’m curious about their fate, not to know why the Brothers Grimm chose gingerbread as construction material. Simply put, I read for the transportive magic, not the trick. But here’s the shocker: Thanks to Merkin’s literary legerdemain and stylish prose, her ruminative digressions — about memory, subjectivity and the interplay between reality and fiction — contribute as much to the book’s artistic, emotional and intellectual payoff as her story does. There is delight in each intrusion, of the sort that I experience on a leisurely Sunday morning when I’m able to wake up only to fall back to sleep again, taking pleasure in crossing the boundary of consciousness.

“22 Minutes of Unconditional Love” is an arresting novel that explores the alchemy of contradictions that exist in all great works of literature. Observant and witty, Merkin makes each sentence pack a provocative wallop. So, come for the promise of a compulsively readable novel — “Obsession makes for good copy,” the narrator tells us — and stay for a fascinating lesson on the making of art.

By Adrienne Brodeur

A Ndrangheta portuguesa?

Novo Banco vendeu activos com 70% de desconto a fundo ao qual o seu chairman esteve ligado

Até ser nomeado chairman do Novo Banco, Byron Haines liderou um banco detido pelo fundo Cerberus. Foi a este fundo que o banco vendeu 200 imóveis com uma perda de 328 milhões de euros. Uma queixa à autoridade europeia denuncia “gestão ruinosa”, “conflito de interesses” e pede uma investigação criminal.

O senhor em causa ainda tinha o descaramento de pedir aos contribuintes os 70% em falta nas contas do Banco!

Foi a este ser humano que Centeno deu milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões e milhões...

Investidores internacionais compraram títulos de dívida da máfia italiana

Em um dos casos, os bonds lastreados em parte por empresas de fachada que são encarregadas de trabalhar para o grupo da máfia italiana, Calábria ‘Ndrangheta, foram comprados por um dos maiores bancos privados da Europa, o Banca Generali. Nessa transação, os serviços de consultoria eram prestados pelo grupo de contabilidade EY.

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Os Ndranghetos que estão feitos com os dos fundos, que por sua vez estão feitos com os da banca, que por sua vez estão feitos com os políticos e os governantes. E nós pagamos.

Código de conduta dos juízes - uma coisa boa

Se não fosse a UE provavelmente não faziam nenhum código de conduta, mas o importante é que o façam.

Juízes terão de tratar todos com respeito

Um novo código de conduta da magistratura está agora em discussão pública e, caso venha a ser aplicado, vai revolucionar a relação da Justiça com a sociedade civil.

Há muitas novidades, entre as quais, por exemplo, a obrigatoriedade dos juízes terem de tratar todos com respeito e aceitar críticas às suas decisões judiciais.

Os juízes vão ser obrigados a declarar os seus rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos no prazo de dois meses a partir da tomada de posse como magistrados judiciais. As regras serão semelhantes às aplicadas a titulares de cargos políticos e públicos.

Este código contempla ainda a existência de um conselho de ética autónomo, com duas personalidades da sociedade civil escolhidas por cinco anos e três magistrados com mandato de três anos. Faz “uma separação clara” entre assuntos disciplinares e éticos. Ou seja, o Conselho Superior da Magistratura continuará com o pelouro das questões disciplinares e este novo Conselho apenas com as questões de ética.

Os magistrados judiciais devem ainda evitar participar em atividades extrajudiciais suscetíveis de colocar em causa a sua imparcialidade e que contendam ou possam vir a contender com o exercício da sua função ou com a confiança do cidadão na independência e imparcialidade da sua decisão como, por exemplo, integrarem corpos sociais de clubes desportivos ou partidos políticos.

Entre o conjunto de regras orientadoras, está que “os magistrados judiciais empenham-se ativamente em respeitar e fazer respeitar a dignidade de todos os cidadãos, sem qualquer discriminação, nomeadamente em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual” e que devem exercer “com prudência e moderação o direito à sua liberdade de expressão, por forma a preservar a confiança dos cidadãos na independência e imparcialidade do poder judicial”.

A adoção de um novo código de conduta é uma imposição da União Europeia.

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