Se os alunos podem ir para a escola, como o ministro quer, no ano que vem, sem distanciamento social, todos ao molho a respirar o mesmo ar, enfiados em salas onde nem 20cm poderão ter de distância uns dos outros, porque que raio os ladrões e outros bandidos foram soltos das cadeias e andam à solta?
E já agora, passa pela cabeça de alguém que políticos tomem decisões sobre a escola e a educação sem ouvir os especialistas, que são os professores?
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A Educação disse presente nos momentos difíceis.
Agora é o tempo da valorização dos seus profissionais
Agora é o tempo da valorização dos seus profissionais
O Secretariado Nacional da FNE, reunido em 8 de julho de 2020:
– discorda inteiramente do Ministério da Educação em relação ao calendário escolar determinado para o ano letivo de 2020/2021, porque entende que não há qualquer efeito direto em termos de resultados escolares do aumento do número de dias letivos em relação aos anos anteriores, e porque desrespeita as pausas que são imprescindíveis, quer para Docentes, quer para Alunos, ao longo do ano letivo, estas sim com efeitos na melhoria do processo ensino-aprendizagem.
– exprime também total discordância e preocupação sobre as orientações que a DGEstE publicitou para o próximo ano letivo, por se resumirem, entre outros aspetos ao uso obrigatório da máscara nos recintos escolares, e registando negativamente que se assuma um distanciamento físico “sempre que possível” de apenas 1 metro, contrariando outras orientações que assumem um mínimo de 1,5 metros. De qualquer forma a generalidade das salas de aula das escolas portuguesas não suportará turmas com 24, 26, 30 alunos, mesmo com o distanciamento de 1 metro.
– acusa o Ministério da Educação de desrespeito pelo direito à participação dos parceiros sociais da área da Educação na informação, consulta e negociação das políticas educativas, ao ter determinado o enquadramento da organização do ano letivo de 2020/2021, sem a sua consulta adequada.
– exprime também total discordância e preocupação sobre as orientações que a DGEstE publicitou para o próximo ano letivo, por se resumirem, entre outros aspetos ao uso obrigatório da máscara nos recintos escolares, e registando negativamente que se assuma um distanciamento físico “sempre que possível” de apenas 1 metro, contrariando outras orientações que assumem um mínimo de 1,5 metros. De qualquer forma a generalidade das salas de aula das escolas portuguesas não suportará turmas com 24, 26, 30 alunos, mesmo com o distanciamento de 1 metro.
– acusa o Ministério da Educação de desrespeito pelo direito à participação dos parceiros sociais da área da Educação na informação, consulta e negociação das políticas educativas, ao ter determinado o enquadramento da organização do ano letivo de 2020/2021, sem a sua consulta adequada.
– assinala que as políticas para o setor da Educação deverão garantir às escolas e aos seus profissionais as condições e os meios que lhes permitam trabalhar com autonomia e flexibilidade, em termos de desenvolvimento do currículo e de organização pedagógica da escola, para que nenhum aluno fique para trás, pelo que se manterá atento ao desenvolvimento do ano letivo, denunciando todas as circunstâncias em que a insuficiência ou inadequação de meios e recursos estejam a prejudicar os diferentes intervenientes.
– considera manifestamente insuficientes as verbas previstas no Orçamento Suplementar para as respostas na área da Educação para garantir as responsabilidades das escolas no próximo ano letivo, quer em termos de recursos humanos, quer em termos de recursos financeiros, não podendo haver constrangimentos de ordem orçamental para que todas as necessidades concretas estejam asseguradas.
– acusa o Ministério da Educação de continuar a não querer olhar para a dotação dos quadros das escolas, adequados às necessidades permanentes do sistema educativo, sublinhando que o resultado do concurso externo divulgado esta semana demonstra, por exemplo, que o número de vagas que permitiu a vinculação de 872 docentes para o próximo ano escolar, corresponde apenas a cerca de 10% do total da renovação dos contratos que as direções das escolas autorizaram, para o preenchimento das necessidades sentidas no presente ano escolar.
– reafirma a exigência feita ao Ministério da Educação, ao longo dos últimos anos, de alterar as regras da norma travão, uma vez que esta continua a não responder à necessidade de recursos docentes estáveis, nos quadros das escolas, mantendo em precariedade, anualmente, milhares de docentes, para além de se manter uma regra geradora de injustiças entre os professores contratados.
– considera manifestamente insuficientes as verbas previstas no Orçamento Suplementar para as respostas na área da Educação para garantir as responsabilidades das escolas no próximo ano letivo, quer em termos de recursos humanos, quer em termos de recursos financeiros, não podendo haver constrangimentos de ordem orçamental para que todas as necessidades concretas estejam asseguradas.
– acusa o Ministério da Educação de continuar a não querer olhar para a dotação dos quadros das escolas, adequados às necessidades permanentes do sistema educativo, sublinhando que o resultado do concurso externo divulgado esta semana demonstra, por exemplo, que o número de vagas que permitiu a vinculação de 872 docentes para o próximo ano escolar, corresponde apenas a cerca de 10% do total da renovação dos contratos que as direções das escolas autorizaram, para o preenchimento das necessidades sentidas no presente ano escolar.
– reafirma a exigência feita ao Ministério da Educação, ao longo dos últimos anos, de alterar as regras da norma travão, uma vez que esta continua a não responder à necessidade de recursos docentes estáveis, nos quadros das escolas, mantendo em precariedade, anualmente, milhares de docentes, para além de se manter uma regra geradora de injustiças entre os professores contratados.
– reitera, por outro lado, a necessidade de que, para além das palavras, haja ações concretas de reconhecimento e valorização de todos quantos trabalham em Educação, através de políticas que tenham em conta as suas legítimas aspirações.
– em nome dos Educadores, Professores e Trabalhadores de Apoio Educativo (Não Docentes) de todos os Setores de ensino, considera indispensável que haja respostas para os problemas concretos sistematicamente identificados e que têm sido sucessivamente apresentados ao Governo, até agora sem qualquer disponibilidade para os resolver, em termos de carreiras, rejuvenescimento, precariedade, formação, qualidade de vida, saúde, aposentação.
A FNE não desiste de, sem deixar de respeitar as especiais e difíceis circunstâncias que o País vive, trabalhar no sentido da promoção de:
– carreiras dignificadas e atrativas, sem quaisquer perdas de tempo de serviço– em nome dos Educadores, Professores e Trabalhadores de Apoio Educativo (Não Docentes) de todos os Setores de ensino, considera indispensável que haja respostas para os problemas concretos sistematicamente identificados e que têm sido sucessivamente apresentados ao Governo, até agora sem qualquer disponibilidade para os resolver, em termos de carreiras, rejuvenescimento, precariedade, formação, qualidade de vida, saúde, aposentação.
A FNE não desiste de, sem deixar de respeitar as especiais e difíceis circunstâncias que o País vive, trabalhar no sentido da promoção de:
– limites para o tempo de trabalho
– conciliação do tempo de trabalho com o tempo de vida pessoal e familiar
– proteção na saúde e segurança no trabalho
– aposentação digna
– formação contínua ajustada aos interesses e necessidades de cada um
O Secretariado Nacional da FNE considera inadiável que Educadores, Professores e Trabalhadores de Apoio Educativo, sejam reconhecidos e valorizados, para continuarmos a garantir um serviço público de Educação de qualidade.
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