'No one protect us. We protect us'

Fui ver este filme, Dark Waters. É um grande exemplo, inspirador, de cidadania. Um advogado duma grande firma que defende grandes corporações entende ajudar um agricultor contra a DuPont, gigante químico fabricante da Teflon e responsável, consciente, pelas doenças e morte prematura de milhares de pessoas no West Virginia, nos EUA. A firma para quem ele trabalha resolve apoiá-lo porque entende que uma empresa que envenena milhares de pessoas sem escrúpulos deve ser responsabilizada. Foram 10 anos de luta mas conseguiu-o. Nesta cena, num momento de frustração, ouvimo-lo dizer o que o agricultor, entretanto falecido de cancro, lhe disse a primeira vez que falaram e ele não acreditou.

Acerca da intervenção política VI - precisamos de uma ínclita geração

3. O terceiro caminho é um caminho de influência/resistência baseado na lei mas fora do sistema partidário político, uma vez que as oposições partidárias já são peças do jogo.Se queremos fortalecer a democracia ou, pelo menos, impedir a sua decadência, temos de intervir na raíz que enfraqueceu e fortalecê-la: ora, as Leis são a raíz da democracia.

Não quero dizer com isso que deve-se desistir do sistema partidário ou até de constituir um partido que rejuvenesça o sistema; o que quero dizer é que neste momento isso não é possível porque o sistema foi sendo fechado a forças novas que preconizem uma maior participação da população nas decisões.

Hoje em dia está na moda um modelo de chefia autoritária que assenta em nenhum pressuposto válido de gestão mas apenas na recuperação da ideia de hierarquias fortes. Se isso já é problemático num empresa no Estado é calamitoso. O facto de elegermos um partido para chefiar os assuntos do país não implica, de modo nenhum, que lhe demos um cheque em branco ou que aceitemos que os governantes sejam nossos tutores. Não precisamos, nem queremos, tutores, somos emancipados.

É por isso que me parece mais urgente, neste momento, construir uma cultura de resistência e, ao mesmo tempo, influência.

Então, é necessária uma dupla acção:

1. de influência na preservação do Estado de Direito e melhoramento de Leis. Impedir activamente que a produção de Leis seja feita por grupos privados com fitos que servem interesses particulares; isto implica constante vigilância da produção de Leis: quem está a fazer o quê e com que fim.

2. de resistência, na exigência do cumprimento das Leis. Enquanto formos um Estado de Direito, a força da Lei estende-se ao poder executivo e podemos, devemos, obrigá-lo a cumprir a Lei.

O meu pressuposto é: Sendo este problema, o de travar a decadência das democracias, um problema muito difícil de resolver, isso não significa que tenhamos que ficar à espera de grandes soluções revolucionárias ou, pior, fazer nada e esperar por um milagre.
Muita coisa pode ser reformada, muito passo pode ser dado e cada passo abre caminho.

Precisamos de uma ínclita geração constituída por grupos de pessoas/instituições que se organizem e tomem iniciativas, seja de denunciar o que está mal, seja de sugerir o que pode fazer-se para melhorar.

Algumas coisas já são feitas. Há cidadãos que constituíram um grupo que defende a melhoria da democracia e têm tentado mudar a legislação da eleição dos deputados ao Parlamento; há ainda jornais que resistem às pressões e publicam notícias sobre tentativas de abuso, de corrupção, etc. Alguns jornais publicam fascículos de esclarecimento de legislação na área da economia, das finanças, outras dos direitos dos consumidores, por exemplo. Há iniciativas de denuncia, na Justiça, de abusos de políticos, há procuradores do MP que fazem o seu trabalho.

Há muitas ideias que podem ir buscar-se a outros países: na eleição dos deputados, à Alemanha, por exemplo, na representação à Inglaterra; na participação dos cidadãos, à Suíça que tem um nível muito elevado de auscultação à população. Hoje em dia é fácil fazer votações online. 

Devia usar-se mais o referendo e não apenas para questões como o aborto, porque os partidos, por terem sido eleitos, não nos representam em tudo. Por exemplo, a questão da eleição de deputados nominais, devia ser objecto de referendo. E ao argumento de que as pessoas não percebem o suficiente dos assuntos para se pronunciarem, respondemos, promovam discussão pública que é assim que as democracias amadurecem, porque para amadurecer é preciso crescer e não morrer jovem.

Por exemplo, os conselheiros de Estado deviam ser outro tipo de pessoas independentes dos partidos políticos. Aquilo é um orgão de fachada.

Precisamos de juristas e advogados capazes de elaborar propostas legislativas de melhoramento do sistema e de denunciar o que está a ser mal feito (como está a acontecer agora na questão das ordens ao MP). Precisamos de começar a usar a Justiça para obrigar os governantes a agir dentro da Lei. Quando se levam os casos à justiça, muito frequentemente o Estado é condenado e obrigado a cumprir os deveres. É urgente começar a responsabilizar os políticos. É necessário que se pressione por uma justiça que seja acessível a todos e não apenas a quem tem dinheiro ou é indigente.

Para isto precisamos de uma ínclita geração: um grupo de pessoas com boa vontade, com recursos técnicos e outros, e conhecimentos, que se organize num ou vários grupos com finalidade de contribuir para o melhoramento da democracia através do melhoramento das Leis e das práticas. Muita gente haveria de contribuir, apenas não sabe como porque falta iniciativa de liderança independente dos partidos.

Cada um tem que fazer a sua parte: se pode denunciar, denuncia; se pode resistir, resiste; se pode influenciar, influencia; se pode organizar, organiza; se pode mudar, muda. O país é de nós todos.

Até que enfim

O documento de aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), aprovado na quinta-feira pela Academia de Ciências de Lisboa (ACL), propõe o regresso de consoantes mudas, do acento gráfico, em alguns vocábulos, do circunflexo, noutros, assim como do hífen.

Sim, sim, contem-nos história que nós acreditamos

Agora que tem todos os faróis apontados para ele, é claro que ia fazer uma coisa dessas, já a correr...

Juízes receiam que Rui Pinto volte a tentar extorquir

Quando a sociedade civil se empenha

Laurent, director do gabinete do perfeito, responsável pela manutenção da ordem, passou-se para o lado dos 'gilets jaunes', em nome dos valores mesmo que o fizeram servir o Estado, depois de um polícia ter atirado sobre um manifestante, Ce sont mes valeurs de réclamer de la justice sociale et fiscale."

um polícia parece abrir fogo contra um dos manifestantes que protestam contra a reforma da idade e calculo das reformas.


O momento em que o manifestante cai em frente do polícia, não se sabe se atingido pelo projéctil.

AB7 Média@laurentbigfr

#greve9janvier #GreveGenerale #ViolencesPolicieres #Paris

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15:15 - 9 janv. 2020

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Uma espécie de Ruisdael

Madarasiné Pántya Margó‎

Just realised

it was not the size of the lie that surprised me the most but how vulgar clichê it was.

O chão que pisamos

 Inna Korneeva

Os deputados que decidem o OE que nos governa esquecem-se de entregar os registos de interesse

Alguns parlamentares invocaram problemas com o software, outros com o cartão de cidadão. Tinham até 24 de dezembro mas, em janeiro, ainda faltavam perto de quatro dezenas. Não há qualquer registo no site da AR.

O limite de entrega era, por isso, 24 de dezembro mas, no início de janeiro, ainda quase quatro dezenas de parlamentares não tinham cumprido a sua obrigação junto dos serviços da Assembleia da República e houve deputados que apenas fizeram a entrega um mês depois do prazo.

Paulo Morais, presidente da Frente Cívica, arrasa os atrasos na entrega dos registos de interesses, dizendo mesmo que estes não existem para a Comissão da Transparência os analisar: “Existem para que haja transparência e possa haver um escrutínio público”. 

“O registo de interesses deve ser publicado imediatamente assim que seja recebido”, diz. prazo permissivo “Não há desculpa nenhuma para o registo de interesses não ser do conhecimento público, porque uma declaração de registo de interesses preenche-se por um cidadão que tenha mais do que a 4.ª classe em 24h ou 48h. O prazo de 60 dias é mais do que permissivo”, afirma, concluindo que no “61.º dia, a população deveria ter acesso aos registos”. “Não há desculpa nenhuma”.

A notícia de que os partidos se iam juntar para baixar o IVA da electricidade pensando no povo que representam era manifestamente exagerada

Não interessa que sejamos um país de salários pobres com a electricidade mais cara da Europa, o que interessa é que fizeram todos os seus papel de fingir que se preocupavam com isso e depois foram às suas vidinhas e deixaram-nos à mesma com a electricidade caríssima.

É isto que tem de mudar. UM parlamente onde os deputados se representam a si mesmos. A Joacine KM votou ao lado do governo porque... tem pena do governo... coitadinho que pode estremecer de instabilidade... Os outros fingiram um papel como actores.

É preciso mudar isto.

É isto

Perversidade na educação. Lê-se e não se acredita

Lê-se e não se acredita.

O Público traz um artigo de página inteira a defender que deve deixar-se a educação das crianças, desde tenra idade, ao seu próprio discernimento. Calculo que sejam apologistas da pedofilia, pois se uma criança desde os 4 ou 5 anos tem discernimento para decidir da sua educação, também tem discernimento para decidir da sua sexualidade.
Este indivíduo tem uma escola onde as crianças é que decidem o que fazer todo o dia e são responsáveis pelas suas escolhas desde os 4/5 anos. Calculo que também decidem se podem só comer massa e gelados, por exemplo. E se depois morrerem aos 18 anos, ele diz, 'bem, elas é que escolheram comer mal'.

Podem decidir fazer nada e depois, quando forem mais velhas, podem ir ter com os adultos e dizer, 'educaste-me mal'. Mas que grande besta. Que interessa a um adolescente com 17 ou 18 anos apontar o dedo a um educador se depois é tarde demais para corrigir o erro? Ele dá como exemplo positivo as crianças só aprenderem a ler aos 14 anos se lhes apetecer!

Isto é a total desresponsabilização pela educação das crianças e adolescentes, que cada vez mais vemos nos pais a propósito dos filhos, só que defendida pelo jornal do governo, como coisa a almejar. Os grandes sucessos deste indivíduo são, um aluno que foi para a indústria do vídeo (lá está, passava o tempo a jogar vídeos), outro que pratica artes marciais (passava o tempo à pancada) e um que foi para o teatro (passava o tempo a fazer palermices).

Calculo que este indivíduo goste de passar pelas pontes em vez de nadar os rios, ir a médicos que lhe curem as doenças e viver em casas cujo tecto não lhe caia em cima. Pois, só que isso não se faz com profissionais que só aos 14 anos decidem aprender a ler e que passaram os primeiros 14 anos de vida a jogar e fazer nada.

A minha questão é: sabendo nós que o Público é o pasquim do governo, este artigo completamente perverso que defende a destruição da educação e a inutilidade da escola, foi encomendado? É mais uma ideia do secretário de Estado? É o Costacenteno que quer fechar as escolas e deixar as crianças ao deus dará? Sim, porque não se percebe a utilidade de uma escola onde os alunos só fazem o que lhes apetece, pois isso podem fazer em casa sem ter que pagar para ir a uma escola.

Há tanta legislação a proteger as crianças e ninguém as protege destes predadores.

Mais um passo contra a transparência dos processos

Isto tem de ser muito bem explicado para percebermos o que está aqui em causa e o que está a passar-se na Justiça.

Ministério Público em guerra com diretiva de Lucília Gago que limita autonomia de magistrados 

Parecer do Conselho Consultivo da PGR legitima intervenção da hierarquia em processos concretos. Líder sindical dos procuradores fala em "regresso à opacidade do tempo do dr. Pinto Monteiro."
Apesar do parecer do Conselho Consultivo da PGR ser abstracto, e ter por base oito perguntas concretas que lhe foram colocadas por Lucília Gago, as conclusões do mesmo assentam ‘como uma luva’ na intervenção do procurador-geral adjunto Albano Morais Pinto, diretor do Departamento Central de Ação e Investigação Penal, nos autos do caso de Tancos. Na prática, o parecer legitima a decisão tomada por Morais Pinto de proibir os três procuradores titulares daquele processo de inquirirem como testemunhas, e por escrito, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o primeiro-ministro António Costa.
...
Pelo documento publicado, percebe-se que o parecer foi solicitado após a polémica com o caso de Tancos e foi distribuído a um relator que o documento não identifica no dia 28 de novembro de 2019.

...

...a “emissão de uma ordem ou de uma instrução por um superior hierárquico, ainda que dirigida para um certo caso concreto, não prossegue” a finalidade de, como manda a lei, de “recolher e descobrir provas” que sustentem uma decisão final de acusação ou arquivamento. Logo, não tem de “constar do processo”, mesmo que existam divergências entre o procurador titular dos autos e o seu superior hierárquico.

Ou seja, o parecer do Conselho Consultivo legitima que os superiores hierárquicos passem a dar ordens concretas aos procuradores fora dos respetivos autos, não existindo uma obrigação legal de tais ordens serem escrutinadas ou pelas partes dos processo (arguidos e os seus advogados) ou até pela Opinião Pública através dos jornalistas.

Este último parágrafo quer dizer o quê, ao certo? Que quem dá a ordem não tem de assiná-la? quer dizer que não constará do processo quem ordenou o quê e depois não será possível apurar responsabilidades?

Falta de cultura democrática

Costacenteno e Leitão: falta de cultura democrática.

(....) A ministra marca uma reunião para dia 10 depois da votação do OE? Naturalmente que é fora de horas. Vamos lá estar mas lamentamos muito.
E preparam-se para sair a meio?
Não. Não sei o que é que vai sair de lá. Pedimos à ministra que nos enviassem as propostas, como manda a lei da negociação. Ninguém sabe o que vamos encontrar. O ministério não enviou nada, nem respondeu nada. Esta é uma prática que se instalou dentro da administração pública. É uma falta de cultura democrática, uma falta de respeito pelos trabalhadores, mais do que pelos sindicatos. Isto é lamentável e cria indignação nos trabalhadores.
...
A UGT queixa-se que este Governo não liga ao sindicalismo. Também faz a mesma crítica?
Sim. Não respeita mesmo. É uma cultura que tem vindo a ser implementada na administração pública nos últimos governos. Isto não é só marcar reuniões. Na troika, tivemos sempre reuniões. É o que é dito e como são apresentadas as propostas. Às vezes, fazemos propostas e o Governo não se digna sequer a fazer uma contra-proposta.

Não há então muita diferença entre Mário Centeno e Vítor Gaspar?
Não há. Eles os dois estão para o mesmo objectivo, tanto que um está lá com um posto e este também está. São pessoas das Finanças, muito bons para dar aos grandes grupos económicos com o argumento de que querem construir um país sem défice. Não vejo grande diferença. Nós na administração pública, não sentimos diferença nenhuma entre um e o outro. Um fez uma grande carga fiscal e este ainda não a tirou, não é?
...
Estamos a meio da votação do OE. Como militante do PCP, não acha que o partido tem conseguido fazer valer mais a sua voz negociando caso a caso, como agora, do que com o acordo escrito da geringonça na legislatura anterior?
Não. São coisas diferentes. Para a administração pública, está a ser quase tudo chumbado.

A distância entre o centro e a extrema direita está a encurtar-se?

In Europe, the distance between the centre right and the far right is shrinking

For the first time, a German state premier has been elected with votes from the xenophobic AfD.

People demonstrate outside Thuringia’s state parliament building with a banner featuring far-right AfD party politician Bjoern Hoecke and reading “Never again”.

It is often claimed that populist nationalism is rising across the continent. The truth is more complicated.
...
Spain’s centre-right Popular Party (PP) and Citizens (Cs) govern Andalusia under a pact with the hard-right Vox. The extreme Sweden Democrats (SD), once untouchable, now enjoy the cooperation of Sweden’s centre-right Moderates, whose leader Ulf Kristersson even met with the party’s boss in December for what he called a “constructive conversation” on “important issues for the country, where our parties have similar views”. In Britain’s general election last year, Boris Johnson was helped to his 80-seat majority by the Brexit Party’s decision to stand down its candidates in seats held by the Conservatives. Finland, Austria and Italy have all seen far-right parties wield power in recent years.

A common, bogus justification used by mainstream partners of such extremists is that the alternative is as bad or worse...

Greenish Seascape

Vladimir Orlovskij (1842 - 1914)

Cenas V

Hoje esta actividade escrevente
está febril, quase demente.
Não compreendo,
sinceramente.
Os pensamentos
correm-me na mente,
vertiginosamente
e tudo a rimar
estupidamente.
Se eu fosse crente
pensava ter sido
invadida
por um qualquer ente
completamente
adstringente
que vomita
constantemente
e de modo indiferente
as palavras caóticas que sente.
E sempre a rimar,
estupidamente.
Que coisa demente!

~bja

Cenas IV

Às vezes não tenho nada a dizer
de tal modo estou esmagada
pelo peso do sentir.

Só quero
dormir, esquecer
esquecer, dormir.

Se me quiseres levar
aproveita agora
que eu deixo-me ir.

Só quero
dormir, esquecer
esquecer, dormir.

bja

Cenas III

Na arte não há moral.
O artista não é um moralista.
O que lhe dá densidade
e aumenta a dimensão
do perímetro de visão
são os demónios vorazes
que o consomem
e atormentam
e lhe destroem o coração.
Mas são eles que alimentam
como germes encapsulados
as forças da criação.

bja

Cenas II

Se eu fosse vindimeira
deitava-me à noite
no meio das vinhas
a cheirar o perfume
das uvas nos cachos maduros
e a olhar o céu
negro azulado
de estrelas salpicado.
Assim ficava
nas noites de estio
deitada e inebriada
os olhos no infinito
o corpo moldado
a sentir a terra
intensamente.

~bja