OE

 

Liguei a TV para ouvir um bocadinho do último acto do OE antes de ir para a escola. Calhou o discurso da ministra da saúde. Vamos ver.

Diz que este OE recupera a contratação de pessoal da saúde que está interrompida há dez anos... Je rêve...? Não é o PS que esteve no governo nos últimos 7 anos...?

Este OE vai melhorar a remuneração dos médicos que está muito má... Je rêve...? Não é o PS que esteve no governo nos últimos 7 anos...?

Este OE  vai melhorar a carreira de enfermeiros que está muito mal... Je rêve....? Não é o PS que esteve no governo nos últimos 7 anos...?

Os rastreios de cancro do útero e do cólon estão a crescer... Je rêve....? Gaba-se de terem estado em défice e de só dois estarem a recuperar do descalabro...?

A vacinação correu muito bem... Je rêve...? Mas foi ela que a organizou...?

Enfim, tenho que ir despachar-me e também não aguento mais de 5 minutos deste discurso oco e desonesto.

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17.40h

Cheguei a tempo de ouvir o fim do discurso da Ana Mendes. Só demagogia.

E agora o primeiro-ministro. Vamos ver.

Cada três palavras tem palmas. Que ridículo.

Demagogia: está a dizer que no futuro ia ser tudo bom com ele. Epá, se isso é verdade, o que estiveram a fazer nestes sete anos? As 120 mil crianças pobres apareceram ontem? O que estiveram a fazer nestes sete anos?

A direita não é uma alternativa de governação. Isto, infelizmente, é verdade... e é por isso que estamos tramados. O governo há muito que não governa. Distribui cargos a amigos. E a oposição não é uma alternativa credível.

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Está chumbado o OE. Vamos para os colchões.

Vou ouvir a discussão do OE

 

Está Costa a fazer o auto-elogio. Agora diz que pelo 5º ano consecutivo as carreiras da função públicas estão descongeladas. MENTIRA. Continuo congelada no mesmo escalão. Um ano e meio, já.

(aposto o meu dedo mindinho que o PCP vai viabilizar o OE. O medo da direita é maior que o medo da falência do país às mãos desta esquerda)

Para o ano é que vamos crescer, diz ele. É isso.

Agora fala dos 900 milhões de euros dados a esta tutela da educação. Que desperdício. Vai-lhes tudo escorrer pelos dedos... 

Quem o ouve falar do SNS pensaria que estamos a caminho do Paraíso.

Vou trabalhar. Não se aguenta isto mais de 5 minutos de cada vez.

O primeiro-ministro promete ouvir - então ouça lá sff

Não se vê em lado algum do orçamento uma rúbrica com a devolução à ADSE dos milhões e milhões que têm sido desviados para tapar buracos do OE. Vai devolver?


Agenda para "trabalho digno" e novo estatuto do SNS aprovados para a semana

Primeiro-ministro prometeu uma atitude de "humildade", sabendo ouvir ao longo das negociações do Orçamento, num discurso em que avisou que o parlamento terá de debater e fazer escolhas sobre as prioridades orçamentais para 2022.

A chatice dos factos

Em primeiro lugar, relativamente às piadas daquele país governado pelo senhor que se gabou publicamente de não ter ido ver a mãe nos meses antes da morte: a capa de revista (está lá em baixo) onde se vê os países do Norte a trabalhar, para os do Sul iram beber cervejas para a praia é maliciosa e estúpida, como o próprio indivíduo - como se vê, a França e a Itália, que fazem parte dos visados, países do Sul, estão à frente deles na contribuição de fundos para o OE. E não são paraísos fiscais onde se escondem os lucros da produtividade alheia.

Há um “desastre” a formar-se para Portugal que, dentro de 20 anos, pode ser o país mais pobre da União Europeia (UE), sendo ultrapassado por países como Bulgária, Roménia, Hungria e Polónia. A previsão é do Fórum para a Competitividade, que alerta que não se pode “ficar parado à espera” do pior cenário. Esta previsão é traçada na “Nota de Conjuntura”

Em segundo lugar, podíamos, de facto, não ter este nível de pobreza e endividamento, se os governantes não esbanjassem o dinheiro, sem pensar duas vezes e a fundo perdido (o povo que pague) em maus negócios, em banqueiros desonestos, em negociatas, amigos e partidarites. Quero ver se estes milhões diários que vão entrar no país, diariamente, a fundo perdido, vão desaparecer como têm desaparecido os milhares de milhões de ajuda que têm entrado nestas dezenas de anos de participação na UE.

Ter 70 ministros e secretários, sem contar com assessores e consultores, é um esbanjamento de dinheiro incompreensível, se não fosse lermos todos os dias notícias dos Jardins do rectângulo e sabermos que se destina a terem um pretexto para sugar o dinheiro do país.

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O Orçamento de combate à pandemia "significa uma transferência de dinheiro do norte para o sul da Europa". "

Os deputados que decidem o OE que nos governa esquecem-se de entregar os registos de interesse

Alguns parlamentares invocaram problemas com o software, outros com o cartão de cidadão. Tinham até 24 de dezembro mas, em janeiro, ainda faltavam perto de quatro dezenas. Não há qualquer registo no site da AR.

O limite de entrega era, por isso, 24 de dezembro mas, no início de janeiro, ainda quase quatro dezenas de parlamentares não tinham cumprido a sua obrigação junto dos serviços da Assembleia da República e houve deputados que apenas fizeram a entrega um mês depois do prazo.

Paulo Morais, presidente da Frente Cívica, arrasa os atrasos na entrega dos registos de interesses, dizendo mesmo que estes não existem para a Comissão da Transparência os analisar: “Existem para que haja transparência e possa haver um escrutínio público”. 

“O registo de interesses deve ser publicado imediatamente assim que seja recebido”, diz. prazo permissivo “Não há desculpa nenhuma para o registo de interesses não ser do conhecimento público, porque uma declaração de registo de interesses preenche-se por um cidadão que tenha mais do que a 4.ª classe em 24h ou 48h. O prazo de 60 dias é mais do que permissivo”, afirma, concluindo que no “61.º dia, a população deveria ter acesso aos registos”. “Não há desculpa nenhuma”.

Sete mil milhões de bagatelas rapaces para alimentar as harpias

A Face Oculta do Orçamento do Estado

Uma das maiores rubricas do OE 2020 é constituída, tal como nos anos anteriores, por despesas excepcionais. São sete mil milhões de gastos camuflados.

O Orçamento do Estado, agora apresentado para o ano 2020 (OE 2020), continua a ser um motor que empobrece o país. É reiteradamente o mecanismo através do qual, de forma encapotada, o Estado garante os privilégios dos poderosos e canaliza os recursos de todos para os maiores grupos económicos. Não admira, pois, que aquando da sua apresentação pública, o ministro das Finanças tenha omitido algumas das despesas previstas mais significativas.

Uma das maiores rubricas do OE 2020 é constituída, tal como nos anos anteriores, por despesas excepcionais. São sete mil milhões de gastos camuflados. Esta verba é equivalente ao que se gasta em Educação e representa muito mais do que é investido em qualquer outra função primordial do Estado, da Justiça à Segurança. As “excepções” consomem, no seu conjunto, mais do que se colecta em IRC, em todo um ano. Mas, para além de extraordinárias, as despesas são iníquas.

Em participações de capital irão ser despendidos 1600 milhões de euros, sem quaisquer benefícios para os cidadãos. Esta é, aliás, uma prática reiterada nos últimos anos: em 2017 foram cinco mil milhões para a CGD, em 2019 quatro mil milhões para parte incerta; continuará a sangria em 2020. Surpreendentemente, ninguém questiona Costa ou Mário Centeno sobre estas “bagatelas”.

São também despesas excepcionais as contribuições para o Fundo de Resolução da Banca, em montante superior a 1700 milhões de euros. Serão os 600 milhões para o Novo Banco que Centeno anunciou e mais 1100 milhões que o ministro omitiu. Estas transferências constituem um apoio absurdo à banca. Vamos já no quinto ano – desde a falência do BES, em 2014 – em que milhares de milhões dos nossos impostos são enterrados numa banca perdulária e fonte de inúmeros negócios corruptos. Aos apoios à banca, os governos não impõem qualquer limite. O Estado chega ao ponto de, em 2020, continuar a injectar dezenas de milhões no BPN, 11 anos depois da nacionalização que custou aos portugueses cerca de sete mil milhões e oito anos depois da sua venda, em saldo, ao BIC. Justificam-no como “despesas de reprivatização”. Fantástico: o Estado, que vendeu, é que continua a pagar!

No OE estão também previstas como extraordinárias as participações de capital, que orçam em 1600 milhões de euros. A que se soma ainda uma transferência para a Parpública de 950 milhões. Este tipo de gastos vem, aliás, na sequência de anos e anos de injecções de capital sempre mal explicadas, nas mais diversas entidades.

Além de jorrar dinheiro a rodos no sector financeiro, além de canalizar fundos para empresas mal geridas, o erário público irá também favorecer, com recursos quase ilimitados, os concessionários das parceiras público-privadas (PPP), muito em particular as rodoviárias. No próximo ano, serão 1500 milhões em rendas pelas ruinosas PPP rodoviárias, quantia que irá aumentar em 2021. Estas são verbas obscenas, já que o valor adequado seria de 340 milhões, se respeitados os cálculos disponibilizados pelo organismo de estatísticas europeias, o Eurostat. O pagamento das PPP rodoviárias irá, por mais um ano, reflectir um custo cinco vezes superior ao valor do activo – tal como nos anos anteriores e como está previsto vir a ocorrer nos próximos 17 anos... pelo menos! Só esta rubrica representará, em 2020, um esbanjamento de 1200 milhões de euros.

O OE do Ronaldo das Finanças no governo Costacenteno

Na sua boca, tudo neste orçamento é histórico, é recorde, é inédito, é superlativo. Logo a abrir disse que "nunca antes, em democracia, um Orçamento do Estado foi feito em tão pouco tempo".

Viu-se no que deu esse recorde: o OE apresentado estava pejado de gralhas, de incongruências e de números errados, a tal ponto que teve de ser todo substituído. É a mesma lógica que Centeno usa para dizer que em quatro anos nunca apresentou um orçamento rectificativo. Pois não. Mas qualquer semelhança entre os orçamentos apresentados e as suas execuções efectivas é pura coincidência. De seguida, repetiu à exaustão que este OE é histórico porque pela primeira vez apresenta um excedente orçamental. É verdade. Mas a verdade completa veio depois, quando o mesmo Centeno disse que "quem paga o excedente orçamental são os contribuintes".

Luís Campos Ferreira CM