Boticcelli's day

 

Boticcelli nasceu neste dia em 1445. Boticcelli é muito conhecido pela Vénus a sair das águas, mas tem outras coisas mais estranhas.

Por exemplo:

Por que raio pintou Botticelli esta bicicleta para ilustrar a Divina Comédia de Dante? E naquele tempo já existiam bicicletas? Se sim, porque é que desapareceram e só voltaram a aparecer séculos depois? Estranho...

(Indrikov pintou esta bicicleta a partir do desenho de Botticelli - onde raio Boticcelli engendrou uma bicicleta tão à frente dos tempos?)

The winter heart

 

... oh brave ones... ... "one could not pluck a flower without troubling a star..." (Loren Eiseley)

shirley novak

Que complexo!

 

Titanium Bismuth

Molecular Formula	Bi2O7Ti2
Synonyms	Bismuth titanium oxide (Bi2Ti2O7) Bismuth titanate (IV) Dibismuth dititanium heptaoxide EINECS 234-986-0 Bismuth titanium oxide (Bi2Ti3O9)

da playlist

 

Pensar é uma espécie de saber arrumar

 

Parece-me que muitas vezes se confunde mudanças com perdas e perdas com mudanças. A mudança é uma alteração de estado, já a perda é uma amputação de ser.

Quotes I like

Time is a great teacher, but unfortunately it kills all its pupils. (Hector Berlioz)

Sou só eu que acho isto um abuso?

 

Há bocado a seguir ao almoço ia para Lx -dia de TACs- e mesmo à saída de Setúbal, quando vamos a entrar no acesso da A2, tudo parado. Nós a vermos tudo parado na auto-estrada, uma seta luminosa, um polícia a mandar andar uma fila de cada vez. entretanto, passavam pela berma carros da polícia, um da GNR, ambulâncias. Pensei, ali à frente deve estar um cenário dantesco. No mínimo dois carros enfaixados e montes de feridos. Quando chegámos ao sítio, que era mesmo na junção entre o acesso e auto-estrada, estava, a ocupar uma faixa, um reboque a pôr uma mota da polícia lá em cima; a ocupar a outra faixa: 4 polícias de mota, mais dois carros da polícia, ambulâncias e um carro da GNR, tudo parado a ver... mas que cena...

Justiça aceita escutas e condena o presidente a 3 anos de prisão

 

Em França... cá só se aceitam escutas se não comprometerem os bandidos e nem os corruptos se prendem, a não ser o peixe miúdo. Até se escolhem os juízes a preceito para que tudo corra bem, não é verdade?

Nicolas Sarkozy condenado a três anos de prisão por corrupção

O ex-presidente francês, que se declarou culpado também de tráfico de influência vai ter de passar um ano da pena em prisão efectiva.

por cá:

imagem não minha

FP-25 -. A história contada pelas vítimas

 

Observador

Texto de Manuel Castelo-Branco

Há 25 anos o poder político amnistiou Otelo e restantes condenados no caso do grupo terrorista FP-25 de Abril. Porque é que isto acabou assim? Ensaio de Manuel Castelo-Branco, filho de uma das vítimas.

Cumprem-se, a 1 de Março, 25 anos sobre a aprovação pela maioria parlamentar composta pelo PS e pelo PCP, da amnistia aos condenados das Forças Populares 25 de Abril (FP-25 de Abril) – o maior grupo terrorista criado em Portugal em democracia e responsável, em gravidade e quantidade dos crimes perpetrados, pelo maior número de acusados, pelo maior volume de roubos e o maior numero de vítimas mortais.


A história das FP-25 de Abril é, antes de mais, a história das suas vítimas. Quatorze cidadãos inocentes, dois terroristas mortos em assaltos a bancos e um outro assassinado, por vingança, por se ter tornado dissidente da organização. Decorreram pouco mais de seis anos entre o primeiro assassinato, “à queima roupa”, do GNR Henrique Hipólito e a perseguição policial seguida de tiroteio que vitimou o agente da PJ Álvaro Militão. No total, 17 vítimas mortais: um bebé de 4 meses, morto num atentado após o rebentamento de uma bomba colocada na parede de casa, ao lado do seu berço, destinada ao seu avô; dois GNR emboscados e mortos por vingança, depois de um assalto falhado na Malveira; cidadãos anónimos que estavam no local errado à hora errada; empresários considerados perigosos burgueses e agentes do capitalismo; agentes da autoridade e um alto funcionário do Estado — o director-geral dos Serviços Prisionais, que, no cumprimento do dever e no exercício das suas funções, foi baleado cobardemente com dois tiros na nuca. Gaspar Castelo-Branco era um homem sem medo, corajoso, um servidor público e cumpridor da lei, que pagou com a vida a defesa do estado de Direito e da democracia. Entre as vítimas, nenhum político, nenhum “banqueiro”, nenhum grande empresário, gestor público ou autarca. Na sua maioria, cidadãos anónimos e relativamente desprotegidos e inocentes.

A estes assassinatos, adicionam-se ainda mais de duas dezenas de baleamentos, normalmente nas pernas — porque havia que fazer ajoelhar o capitalismo — que, quase por milagre, não resultaram em maior número de mortes, mas que deixaram as vítimas com sequelas físicas e psíquicas para o resto da vida. A organização foi ainda responsável por vários assaltos a bancos e empresas, cujo produto dos roubos superou, a valores de hoje, os 5 milhões de euros. A mais espetacular dessas acções resultou no roubo de 108 mil contos pertencentes ao Banco Fonsecas e Burnay — o equivalente hoje a cerca de 2,6 milhões de euros.

Na verdade, se fizermos uma comparação entre as várias organizações terroristas de outros países, no rácio de assassinatos por milhão de habitantes, as FP-25 de Abril estariam claramente na liderança desse campeonato, ao lado das Brigadas Vermelhas, GRAPO ou Baader-Meinhof e não muito distante de grupos terrivelmente mortíferos como a ETA e o IRA. As FP-25 de Abril não foram um fenómeno passageiro nem lateral na sociedade da década de 80. A sua intimidação foi sentida em todo o País, de Norte a Sul, em todas as classes sociais e sectores de actividade.

O contexto

As FP-25 de Abril nasceram a 20 de Abril de 1980, tendo como dirigentes principais Otelo Saraiva de Carvalho, José Mouta Liz e Pedro Goulart. Otelo era o cabeça de cartaz e a marca da organização, com o seu passado como dirigente militar envolvido no 25 de Abril, como ex-candidato presidencial em 1976 com 16.46% dos votos e como comandante da Região Militar de Lisboa e do Copcon no período negro que se seguiu ao golpe de 11 de Março, responsável por um clima de intimidação permanente concretizado pela emissão de vários mandados de captura em branco e pela ameaça de fuzilar fascistas no Campo Pequeno. Apesar de ter sido um dos derrotados do 25 de Novembro e da sua subsequente prisão, foi rapidamente libertado. Em Dezembro de 1980, concorreu novamente à Presidência, não conseguindo desta feita mais do que 1,45% dos votos (metade da votação de Tino de Rans nas recentes eleições presidenciais de Janeiro de 2021).

Já José Mouta Liz era quadro do Banco de Portugal desde antes do 25 de Abril, tendo sido nomeado pelo Ministério das Finanças como o responsável pelos saneamentos, nos meses do Verão Quente do pós-11 de Março de 1975.

Por fim Pedro Goulart, do qual pouco se conhece da sua carreia como economista, além do rasgado elogio fúnebre no site Esquerda.net, e do seu passado de acção terrorista como membro fundador das PRP/BR e posteriormente com um fortíssimo papel na liderança das FP-25 de Abril.


Em Abril de 1980, data das primeiras bombas e assassinatos das FP-25 de Abril, há muito que tinha passado o fervor revolucionário. A alternância eleitoral era já uma realidade e, após três eleições legislativas, quatro partidos — PS, PSD, CDS e PPM — já tinham passado pelo governo de Portugal. Sá Carneiro era nessa data primeiro-ministro e o general Ramalho Eanes seria reeleito Presidente da República nesse mesmo ano. O País preparava-se para alterar a Constituição, extinguindo o Conselho da Revolução e retirando-lhe parte da carga ideológica profundamente marxista. O sector financeiro era quase totalmente público, tal como a maioria dos órgãos de comunicação social. Nesse ano, era assinado o acordo de pré-adesão à CEE, do qual Portugal se viria a tornar membro efectivo seis anos mais tarde. Mesmo que os anos em que as FP-25 de Abril estiveram activas não tenham apresentado os mesmos níveis de crescimento que o país conhecera nas décadas anteriores, mesmo após as duas intervenções do FMI, não havia adversativa possível que justificasse o recurso à violência armada.
Prisão e julgamento

Desde muito cedo que a Polícia Judiciária conheceu algumas das actividades das FP-25 de Abril, já que muitos dos seus membros e dirigentes tinham origem nas PRP/Brigadas Revolucionárias cuja deriva de extremismo, radicalidade e perigosidade tinha sido seriamente abalada com a operação policial de 1978, que resultou na prisão dos dirigentes Carlos Antunes e Isabel do Carmo. Na verdade, a violência armada das PRP/BR, consubstanciada em dois assassinatos e dezenas de assaltos a bancos e atentados à bomba, era já um marcado prenúncio daquilo que viriam a ser o Projecto Global e as FP-25 de Abril.

Sem que aos olhos do público tal fosse totalmente transparente, estabeleceu-se o chamado Projeto Global, com um com caráter assumidamente subversivo e que articulava várias componentes legais e outras clandestinas: uma componente político-legal consubstanciada num partido político, a Força de Unidade Popular (FUP); a Estrutura Civil Armada (FP-25 de Abril), responsável pelas acções armadas e violentas, designadamente assaltos, raptos, execução de atentados e assassinatos; a componente Quartéis, liderada por Otelo e que visava recrutar militares para o movimento; e, finalmente, a componente Óscar, que fazendo uso da alcunha de Otelo na guerra colonial capitalizava a sua elevada notoriedade, procurando atrair elementos da sociedade civil.

Na verdade, as FP-25 de Abril tornaram-se numa organização mais estruturada, com objectivos políticos mais definidos, com maior financiamento (as chamadas “recolhas de fundos”) e muito mais violenta e mortífera. Apesar de alguns dos seus membros estarem já identificados, passaram mais de quatro anos até que a PJ tivesse matéria suficiente para desencadear a operação Orion. A 19 de Junho de 1984, a maior operação policial desencadeada no pós-25 de Abril resultou na prisão de 42 terroristas, entre operacionais e dirigentes das FP-25 de Abril. Incluindo os três dirigentes máximos da organização: Otelo Saraiva de Carvalho, Mouta Liz e Pedro Goulart.

Pouco mais de um ano depois, em Outubro de 1986, teria inicio o julgamento, o que, atendendo à complexidade do processo e à gravidade dos crimes, foi um passo invulgarmente rápido e um sintoma de que nem tudo estaria mal na investigação criminal em Portugal. A sentença acabou por condenar Otelo Saraiva de Carvalho e Pedro Goulart a 15 anos de prisão, e Mouta Liz a 13 anos. Penas semelhantes foram aplicadas também à generalidade dos réus, com condenações bastante pesadas e próximas da moldura penal máxima existente à época – 20 anos. É importante salientar que neste julgamento não estavam a ser julgados os crimes de sangue – as mortes, os assaltos ou os atentados à bomba — mas tão só e apenas os crimes de associação terrorista e o de atentado contra o Estado de Direito. Para a condenação contribuíram, e muito, vários documentos apreendidos em casa de Otelo Saraiva de Carvalho, nomeadamente os seus manuscritos, bem como toda a documentação apreendida na sede da FUP.

O julgamento das FP-25 de Abril foi o maior e mais mediático do século XX português, recebendo, inclusivamente, a designação de “julgamento do século”. Teve centenas de sessões, acompanhamento jornalístico internacional e até ameaças de morte contra elementos do aparelho do Estado, juízes e procuradores do Ministério Publico. Cá fora, os terroristas ainda em liberdade, junto de alguns evadidos, continuavam a escalada de terror com o assassinato de um dissidente da organização e de um agente da PJ, morto numa operação policial.

A sentença deu como provada a liderança de Otelo Saraiva de Carvalho do Projeto Global (PG), que pressupunha e articulava a existência de um partido político e de um exército revolucionário. Esta era a componente armada do PG, que, tendo sido fundado e dirigido por Otelo Saraiva de Carvalho, Pedro Goulart e Mouta Liz, entre outros, era uma “organização terrorista que visava a destruição, pelas armas, do regime democrático português”, correspondendo, “à sua escala, às Brigadas Vermelhas Italianas e, parcialmente, à RAF Alemã” e com modelos organizacionais e de actuação muito semelhantes aos do IRA e da ETA.

Para o Ministério Público, não existiam quaisquer dúvidas e as suas alegações finais foram muito claras, afirmando que “os réus terroristas se propunham a criar a instabilidade permanente em Portugal, pondo em causa a paz pública e a economia nacional, bem como as instituições do Estado”. Considerou ainda que esta organização utilizou métodos semelhantes aos das Brigadas Vermelhas, em Itália, ”utilizou toda a metodologia historicamente conhecida de organizações terroristas similares no âmbito do terrorismo urbano europeu, designadamente, após as prisões, a tentativa de manipulação dos meios de comunicação; a intimidação de magistrados, testemunhas e réus colaborantes com a justiça; e ainda a utilização de artifícios processuais tendentes a impedir a celeridade do julgamento, numa tentativa de soltar os elementos que se encontravam presos no termo da prisão preventiva”. E, na verdade, quase o conseguiram.

No recurso apresentado pelos terroristas condenados, as penas foram confirmadas pelo Tribunal da Relação em 1987. O acórdão da Relação de Lisboa manteve a condenação de 40 dos arguidos e a absolvição dos restantes, confirmando aquilo que tinha sido já decidido no Tribunal Criminal.

Ainda assim, o Ministério Público e novamente os arguidos, por razões diferentes, interpõem recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, que confirmou a condenação, agravando as penas para alguns arguidos, confirmou a absolvição dos restantes, mas isentou os arrependidos do cumprimento da pena. Mais ainda, determinou que o processo de extinção da FUP (Força de Unidade Popular – braço político-legal do Projecto Global) deveria ser decidido pelo Tribunal Constitucional, visto os tribunais comuns não terem competência para o efeito.

O Ministério Público, bem como alguns dos arguidos, recorreu para o Tribunal Constitucional, que publicou a sua sentença em Fevereiro de 1989. Esta, pela sua complexidade, veio criar um autêntico novelo jurídico, cujas consequências seriam imprevisíveis no caso. De uma forma simples e facilmente entendível para alguém sem formação jurídica, o Tribunal Constitucional veio obrigar à reapreciação da prova pelo Tribunal da Relação. No entanto, pelo facto de não existirem gravações das audiências em tribunal, a reapreciação da prova obrigaria à repetição do julgamento, do qual resultaria uma nova sentença. Esta era, na sua grande maioria, baseada em provas documentais, complementadas pela explicação de alguns dos dissidentes da organização terrorista. Era, no entanto, convicção generalizada no meio jurídico próximo do processo que a repetição do julgamento teria provavelmente o mesmo desfecho para os arguidos.

E porque não foram gravadas as sessões do julgamento? A tecnologia existia e não seria inédito. De facto, aquando do início do julgamento, as gravações tinham sido propostas pelo Tribunal de Primeira Instância, com o intuito de proteger os acusados, conferindo-lhes precisamente o direito de usarem a prova produzida no julgamento a seu favor. Estes recusaram a gravação, tendo inclusive recorrido ao Tribunal da Relação, que lhes deu razão. Foi uma armadilha, criada com o propósito de gerar mais um facto processual, que muito beneficiou os arguidos quando o Tribunal Constitucional obrigou à reapreciação da prova.

Em Maio de 1989, os autos voltaram ao Supremo Tribunal de Justiça que, em conformidade com a decisão do Tribunal Constitucional, anulou a sentença inicial do Tribunal da Relação de 1987. Em Setembro, a Relação de Lisboa proferiu um novo acórdão, condenando 42 arguidos e absolvendo 15.

Entretanto, os vários recursos interpostos, assim como a constante transição do processo entre cada um dos tribunais, impossibilitavam que a sentença transitasse em julgado, confirmando a prisão definitiva dos arguidos.

Assim sendo, rapidamente se esgotou o prazo máximo de três anos previsto para a prisão preventiva. Apesar da incompreensão geral, e mesmo tendo já sido acusados de outros crimes chamados de sangue, os arguidos foram libertados em Maio de 1989. A libertação dos terroristas gerou, de um lado, surpresa e indignação, e, do outro lado, um festim e júbilo entre a esquerda radical, que se revê neste legado, tratando os terroristas como presos políticos e esquecendo os seus atentados, roubos e os crimes mais mortíferos. Mais uma vez sem qualquer respeito para com as várias vítimas da organização terrorista. O Estado era agora o alvo de criticas, por parte dos acusados, por não ter feito justiça, assumindo os terroristas o papel de vítimas e oprimidos pelo sistema democrático. Uma inversão total de valores.


É neste ponto que nos encontramos no final da década de 80: enquanto os tribunais discutem a complexidade jurídica do processo, os arguidos festejam a liberdade. Passaram cinco anos sobre a Operação Orion, que desmantelou a organização e prendeu os seus dirigentes, e dois anos sobre o ultimo assassinato cometido pelas FP-25 de Abril. No entanto, para a generalidade da população, a sensação de que não se tinha feito justiça era bastante evidente.

Criou-se, assim, aquilo que Mário Soares veio a chamar um “imbróglio jurídico”, para justificar a sua intervenção política no processo. Os factos tinham sido dados como provados na primeira instância, mas, como não tinha havido gravação de prova, era impossível reapreciá-la na Relação. Esta entendia que a Constituição não obrigava a apreciar a prova duas vezes e que tal cabia exclusivamente à primeira instância. O Constitucional entendia o contrário, e ordenava a anulação do acórdão e, sendo necessário, a repetição do julgamento de forma a que se permitisse a reapreciação da prova na segunda instância.

Nos vários recursos apresentados, quer pelos arguidos quer pelo Ministério Publico, o tribunal nunca pôs em causa a prova dos crimes, antes a possibilidade de reapreciação dos mesmos. Nisto, o Tribunal da Relação, o Supremo ou o Constitucional foram bastante assertivos. Aliás, as penas foram sendo confirmadas ou por vezes agravadas, de cada vez que o processo subia aos tribunais superiores. Não existiam divergências quanto à matéria de facto. O Constitucional, porém, entendeu que a possibilidade de reapreciação da prova estava limitada pela inexistência de gravações ou registos sobre a audiência. Não apontou vícios na apreciação dos factos, mas entendeu que a impossibilidade dos réus reclamarem a reapreciação dos mesmos criava um problema de forma, insanável, o que obrigaria à repetição do julgamento. Trata-se de uma questão talvez importante dentro da filosofia do Direito, mas totalmente indecifrável e incompreensível para o cidadão comum.

Com o vai e vem do processo entre instâncias, os autos rumaram, pela última vez, ao Tribunal Constitucional e por lá ficaram. Antes do acórdão final, o poder político antecipou-se, amnistiando “as infracções de motivação política cometidas entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991”, nas quais se incluíam, naturalmente, as cometidas pelas FP-25 de Abril.

Um novelo complexo, mas não estaríamos num impasse. O sistema judicial teria por si a capacidade para resolver o problema, nomeadamente com a repetição do julgamento dos crimes de associação terrorista, se fosse essa a posição a prevalecer. É certo que demoraria tempo, mas era entendida pelo Ministério Publico como possível, sem necessidade de o poder político se imiscuir no poder judicial, criando uma profunda injustiça. É nestas bolandas, desta vez com a nova subida do processo ao Constitucional, que se dá a aprovação da amnistia pela Assembleia da Republica.

A amnistia e os crimes de sangue

Tirando um pequeníssimo período em que, fruto de uma confusão de nomes, se suspeitou de uma eventual ligação entre as FP-25 de Abril e o PCP, a investigação, prisão e julgamento sempre suscitaram as maiores reservas em Mário Soares e em altas figuras socialistas. A eventual ligação das FP-25 de Abril ao PCP teria sido o fim deste partido, garantindo ao PS e a Mário Soares uma total hegemonia à esquerda. No entanto, o PCP nada tinha a ver com Otelo e o seu grupo terrorista e a postura do Presidente da República alterou-se radicalmente. De tal forma que, em 1986, o general Carlos Azeredo, chefe da Casa Militar da Presidência da República, informa a família de Gaspar Castelo-Branco – director-geral dos Serviços Prisionais, assassinado com dois tiros na nuca pelas FP-25 de Abril — que o Presidente tinha rejeitado a sua condecoração, proposta pelo Governo. Era este o primeiro sinal inequívoco de que Mário Soares queria uma solução política para Otelo, antes de qualquer solução judicial. Era este o sinal de que tudo faria para impedir a condenação de Otelo.

Não eram as FP-25 de Abril que Mário Soares queria salvar, mas a memória histórica de Otelo Saraiva de Carvalho, enquanto capitão de Abril. Aliás, ter Otelo como dirigente, foi o melhor salvo conduto que as FP-25 de Abril poderiam ter tido. A Otelo, tudo era permitido e tudo lhe era desculpado. Não existem dúvidas de que a condenação de Otelo era uma “pedra no sapato” para alguma esquerda — ele era a marca ou a bandeira do 25 de Abril. Questioná-lo poderia pôr em causa a revolução e, no limite, todo o papel da esquerda, que se arvorava na liderança da mesma.

Durante a prisão de Otelo, o julgamento e principalmente após a sentença condenatória, o envolvimento de Mário Soares e Almeida Santos foi crescente e interventivo. António Almeida Santos, deputado socialista, ex-ministro, ex-secretário-geral do PS, futuro Presidente da Assembleia da República e, nessa altura, Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, visitava Otelo na prisão, sem nunca ter mostrado qualquer sinal de solidariedade ou proximidade para com as vítimas, ou sequer repúdio público pelos crimes cometidos.
Não que Almeida Santos concordasse com os actos, objectivos ou métodos da organização, mas uma superior complacência, ou quiçá cegueira ideológica, relegava os crimes e as vítimas à posição de um pormenor incómodo que importava esquecer. Na verdade, apesar de todos os desmentidos, Almeida Santos era o verdadeiro negociador: intermediando as condições da amnistia entre as FP-25 de Abril, o Parlamento e o Governo. Mário Soares arquitetou-a e Almeida Santos implementou-a. De fora, ficavam as vítimas, e todos aqueles que dentro do aparelho do Estado ou dentro do poder judicial, com coragem e sentido de dever, tinham feito cumprir a lei e defendido o Estado de Direito.

Acresce, por outro lado, a ala esquerda do PS, que no início dos anos 90 era constituída por ex-militantes da extrema-esquerda, que aos poucos iam engrossando as fileiras socialistas, desiludidos com o “futuro dos amanhãs que cantam” ou pura e simplesmente por pragmatismo e atração pelo poder. Foi assim com a maior parte dos ex-MES, ex-MRPP e ex-UDP que, paulatinamente, foram abandonando o fervor leninista ou maoista e ocupando cargos na alta administração pública ou nos órgãos políticos socialistas. Mas nem por isso abandonaram os seus ídolos de outrora. Salgado Zenha, ex-candidato à Presidência da República, ex-presidente do grupo parlamentar socialista, antigo opositor de Mário Soares no Secretariado, era agora também advogado de defesa dasFP-25 de Abril.

François Mitterrand interpelava Mário Soares sobre Otelo, chamando-lhe (pasme-se) o “Sakharov Português”. Os outrora cantores de intervenção, repetiam concertos em homenagem a Otelo e “aos presos políticos”. Mário Soares sentia-se legitimado para resolver politicamente um tema que era da justiça.

Perante os media, Otelo, já depois de a organização ter entregue algumas armas, junto com a assinatura de um documento em que renunciava à violência armada, contrariava os factos provados em tribunal, não mostrava arrependimento e ensaiava uma narrativa que iria afinando ao longo do tempo. Ele era o Óscar – uma das componentes do Projecto Global —, mas nada tinha a ver com as FP-25 de Abril, a componente político-militar do mesmo.

Entretanto, as pressões e sugestões do Presidente da República para com a Assembleia da República sucediam-se, culminando com a aprovação de uma proposta de indulto, em 1991, que, de forma a conseguir o consenso, tornou-se tão descafeinada como ineficaz. Isto não agradou à esquerda nem à Presidência. Por isso, Mário Soares iniciou um processo de indultos presidenciais ad hominem, válidos apenas para crimes dos quais os réus tinham sido já acusados ou julgados. De fora ficavam outros crimes e processos a decorrer em tribunal e dos quais não tinha sido lavrada ainda qualquer acusação.


Ao mesmo tempo, nas eleições legislativas de Outubro de 1995, a direita perde a maioria: PSD e CDS juntos não somavam mais do que 103 deputados e a esquerda, PS e PCP, tinham agora a maioria capaz de fazer aprovar a lei, independentemente da vontade da direita. Agora era possível aprovar a lei da amnistia sem a prudência e unanimidade inicialmente pedidas por Mário Soares. A lei, por ironia, apelava na sua redação à generosidade das vítimas – as tais que até aí nunca tinham sido lembradas, referidas ou acarinhadas.

A lei da amnistia era, pois, um favor feito a Otelo Saraiva de Carvalho, com o propósito de branquear todo o seu ignóbil comportamento, bem como da organização que liderou entre 1980 e 1987. Otelo era apenas uma marca ou um logotipo, não representava nada, nem ninguém, nem sequer um grupo político relevante, mas antes alguém que, em plena democracia, acreditava que a vida humana poderia ser sacrificada aos fins políticos pela via violência armada. A Assembleia da República, num acto magnânimo mas não unânime, preparava-se agora para perdoar quem nunca se arrependeu, ser humanista apenas para quem matou, mostrando-se indiferente ao sofrimento das vítimas. E assim foi a amnistia aprovada por 123 votos a favor, 94 contra e 3 abstenções, estes últimos, deputados independentes, ex-democratas-cristãos, eleitos nas listas do PS.

Alguns dos beneficiados eram agora amnistiados pela segunda vez depois de já terem sido indultados no final dos anos 70 como membros da PRP/BR. Ainda assim, surpreendentemente ou talvez não, a amnistia também não agradou aos ex-terroristas, que logo vieram exigir que esta fosse alargada aos crimes de sangue, uma vez que sem a componente política, branqueada na amnistia, estes seriam julgados como crimes de delito comum. Aqui, ainda que algumas vozes se tenham levantado na Assembleia da República para alargar o âmbito, na verdade já não havia contexto político que permitisse tal ousadia.

Junto com a amnistia, e depois de muitos protestos no Parlamento com o CDS a ameaçar abandonar o plenário caso o PS não quisesse também aprovar uma indemnização à família das vítimas, foi aprovado um conjunto de valores, considerados já na altura irrisórios, a atribuir às famílias das vítimas. O Estado desembolsou, em 2001, um total de 31.925 contos (cerca de 215 mil euros actualizados), de indemnizações aos familiares das vítimas de treze atentados cometidos pelas FP-25 de Abril, o que corresponde, hoje, em euros, a pouco mais do que 16 mil euros por cada uma das vitimas assassinadas. Eduardo Cabrita, na altura secretário de Estado da Justiça, dizia que eram “as quantias possíveis”, atendendo ao tempo decorrido e ao facto de vivermos num país em que as indemnizações nunca são muito generosas. O mesmo Eduardo Cabrita, em 2021, já ministro da Administração Interna, não hesitou em pagar 712 mil euros à família de Ihor Homeniuk (cidadão ucraniano barbaramente assassinado nas instalações do SEF). Desta vez, o peso na consciência, o sentimento de culpa ou, quem sabe, um mais apurado sentido de justiça, justificou que a indemnização paga fosse hoje 43 vezes superior à das vitimas de terrorismo das FP-25 de Abril.

Depois da amnistia aprovada, os membros das FP-25 de Abril, incluindo Otelo, ainda seriam julgados no início do século XXI pelos crimes de sangue que não tinham sido amnistiados. Mas nessa altura os tribunais já não conseguiam provar quem tinham matado quem, nem quem tinha ordenado os homicídios e assaltos em concreto. Ainda assim, o tribunal entendeu de forma bastante assertiva que todos aqueles réus tinham actuado de forma concertada e organizada na criação do Projecto Global, que visava a tomada de poder e a subversão do funcionamento das instituições do Estado, prevendo o recurso à violência armada, incluindo a intimidação, rapto ou eliminação física de pessoas.


A sentença foi também clara quanto à estrutura e organização do Projecto Global/FP-25 de Abril, com várias componentes:

* Político-legal: Frente de Unidade Popular-FUP;

* Civil armada: ECA/FP25A, responsável pelas acções armadas e violentas, designadamente assaltos, execução de atentados, raptos e assassinatos;

* Quartéis: dirigida por Otelo Saraiva de Carvalho, tinha como objectivo a criação de uma estrutura paralela de reacção dentro do exército português;

*Óscar: personalizada em Otelo Saraiva de Carvalho, visava através da sua notoriedade atrair elementos da sociedade civil para engrossar as fileiras da organização, em cada uma das suas componentes.

E a história acabaria assim: dezenas de criminosos ilibados pelo Estado de crimes concretos, e dezenas de vítimas e suas famílias ignoradas pelo mesmo Estado. Um Estado cuja consciência foi limpa com uma singela indemnização.

Nota pessoal

Para quem não sabe, a semelhança de apelidos com Gaspar Castelo-Branco não é uma coincidência, é um orgulho. Lembro-me da primeira vez que dei uma entrevista. Teria cerca de 20 anos e quis partilhar a perspectiva das vítimas das FP-25 de Abril. Lembro-me de quanto isso me custou e da violência que representou para a minha família. Lembro-me da mãe do bebé Dionísio, que rompeu num pranto quando foi entrevistada pela Rádio Renascença, mais de 10 anos depois de este ter sido morto à bomba, com apenas 4 meses. É uma recordação permanente, sempre que por ali passo, em São Manços. Lembro-me da mulher do agente Álvaro Militão, grávida de cinco meses aquando do crime, que além do marido perdeu também o filho, que nunca chegou a nascer. Lembro-me do Luís, filho do administrador da Fábrica de Loiças de Sacavém, assassinado à porta de sua casa em Almada, com quem me cruzei profissionalmente e de quem me tornei amigo, mas com quem nunca falei sobre este tema, porque a dor é privada e não gostamos de a partilhar. Foram anos, décadas, até que cada um de nós conseguisse abordar o tema, sem uma tensão ou emoção descontroladas, sem ficar várias noites sem dormir.

Isto porque a dor das vítimas não se esgotou no momento da morte do seu ente querido, mas pelo contrário foi alimentada pela revolta crescente que foram sentindo, na injustiça, o ostracismo ou o silêncio ostensivo a que foram votadas, de factos que se iam acumulando: um julgamento que nunca foi terminado, uma amnistia que branqueou os criminosos, um jornalismo displicente que não hesitava em promover Otelo Saraiva de Carvalho a herói da liberdade, anualmente, no mês de Abril. Fazê-lo não foi apenas um jornalismo insensível, sem isenção e sem rigor. Fazê-lo desta forma foi o que permitiu que hoje, passados 41 anos sobre a formação dos primeiros atentados e 25 anos depois da amnistia, o País não saiba quem foi esta gente e os crimes que praticaram. Se a violência política contra uma ditadura tem óbvias atenuantes, a violência política contra a democracia só pode ter agravantes.

Por isso me obriguei, passados 25 anos sobre a amnistia, a escrever este pequeno ensaio. Não foi, no entanto, um texto fácil de escrever. Por um lado, havia que garantir a fidelidade dos factos, limitada pela reduzida dimensão do ensaio, quase incompatível com a complexidade política e jurídica do tema. Esta é agravada pela abundância de fontes, desde as sentenças dos tribunais, os vários artigos e entrevistas dos intervenientes, do “Expresso” ou do “Diário de Noticias” aos extintos “O Semanário”, “O Jornal” e “O Diário Popular”, aos noticiários da RTP, etc. Meios de várias sensibilidades políticas, mas que nem por isso deixaram de relatar factos objectivos. Por outro lado, havia uma sensibilidade pessoal, expressa em dor e revolta, que tive como objectivo expurgar do ensaio, sem que com isso perdesse a minha visão critica. Espero tê-lo conseguido.

Infelizmente, tudo o que se escreveu até à data foi pouco e muito parcial: primeiro pelos advogados de defesa, depois nas biografias de alguns dos acusados, logo nos anos a seguir ao julgamento, ou o contraditório feito por mim, uns anos mais tarde, em blogues ou em jornais, tarefa que assumi com sacrifício e determinação. Sem falsas modéstias, acredito que contribuí para ajudar a equilibrar o prato da balança, mas não o suficiente. A bem da verdade, seria útil que passados todos estes anos fosse possível que alguém independente, descomprometido, pudesse explicar de A a Z o que aconteceu neste período negro da nossa democracia. Para bem do rigor histórico e pela defesa da liberdade e da democracia. Porque a história não se apaga, nem se reescreve, goste-se ou não dela.

Dedicado ao meu Pai, pela sua coragem, justiça e sentido de dever.

 

(do blog do Arlindo)

Os lobbies que dominam a escola…

 A escola parece estar dominada por lobbies. Proliferam no seu seio, e em seu redor, alguns “grupos de pressão”, mais ou menos explícitos, mais ou menos encobertos, ainda que possam ser entendidos por alguns como uma espécie de “lobbiezinhos“, à boa maneira portuguesa…

 E o exercício do lobbying pode começar logo no processo de eleição d@ Direct@r pelo Conselho Geral, sobretudo se existir mais do que um candidato a esse cargo…

Não são raras as pressões exercidas por concorrentes ao cargo de Director@ junto de elementos que compõem o Conselho Geral, no sentido de, e na defesa dos seus próprios interesses, tentar interferir na tomada de decisão desse órgão, por vezes, até, de tal forma censurável e escabrosa, que tais coerções acabam por se tornar do domínio público…   

 O Conselho Geral tem, entre outras competências, a de eleger @ Director@ e a de poder exonerá-l@ de funções. Teoricamente, tem como principal função acompanhar e fiscalizar a gestão realizada pel@ Director@ e é nesse sentido que alguns parecem acreditar que @ mesm@ “presta contas” a esse órgão. Mas, efectivamente, talvez não seja bem assim…

 O Conselho Geral, com uma ampla representação da comunidade envolvente à escola, leia-se autarquias (habitualmente, Câmara Municipal e Junta de Freguesia) e empresas com relevância local, na prática, limita-se, na maior parte das vezes, a aprovar e a legitimar a acção d@ Director@ em termos gerais, sob a forma de Plano Anual de Actividades, Projecto Educativo, Regulamento Interno, orçamento anual ou relatórios de contas de gerência, entre outros.  

Ou seja, o Conselho Geral acaba por se evidenciar, na maior parte do tempo, como um órgão passivo, pouco crítico e pouco averiguador, também ele aparentemente dominado por lobbies, em particular os do poder local, e pel@ própri@ Director@, apesar de @ mesm@ não ter direito a voto no âmbito das decisões tomadas por esse órgão…

E são sobejamente conhecidas algumas das interdependências e “cumplicidades” existentes entre Director@s e representantes locais, por vezes até independentes das respectivas convicções políticas. Numa espécie de “solidariedade fraterna”, entre quem detém certas soberanias, parece até que o fascínio pelo Poder, ou pela sua manutenção, se pode sobrepor, e parece ser superior, às “cores políticas” que possam estar em jogo… Ou seja, a “cor política” nem sempre determina a comunhão de interesses entre as partes envolvidas…

 Eleit@ @ Director@, o exercício do lobbying costuma continuar, mas agora com outros actores, noutros sentidos e com outras ramificações…

 Curiosamente, ou talvez não, um dos lobbies mais poderosos intrínsecos à própria escola costuma ser o lobby dos Assistentes Operacionais, em particular na figura do respectivo Coordenador, não raras vezes, personagem muito solícita e dedicada, sempre disponível para cumprir os arbítrios d@ Director@.

Essa personagem é quase sempre, investida, pel@ Director@, de significativo e expressivo poder informal, a que não será alheio o facto de alguns Assistentes Operacionais poderem ser uma espécie de extensão dos “olhos” d@ Director@ por toda a escola… Alguns parecem mesmo funcionar como autênticos “postos de vigia”…

O incentivo à delação parece ser praticado sem grande pudor e a própria também…

 Outro lobby significativo nas escolas parece ser o dos detentores de cargos de “confiança política”.

Sem, à partida, querer colocar em causa a competência de alguém, necessária ao desempenho de determinados cargos, veja-se, por exemplo, a forma como decorre a “eleição” dos Coordenadores de Departamento, que se tornou prática oficial nas escolas, sustentada, é certo, por enquadramentos legais, mas que, e apesar disso, não pode deixar de se criticar nem de se censurar…

Assim, e a partir de uma pequena lista de três nomes elegíveis para esse cargo, designados e propostos pel@ Director@, pede-se aos professores dos Grupos de Recrutamento que integram determinado Departamento que elejam o respectivo Coordenador, sabendo antecipadamente que não poderão/deverão votar em qualquer outro nome que não conste na referida lista.

Parece óbvio que a designação, pel@ Director@, daqueles nomes, mas não de outros, obedeceu a critérios apenas justificáveis pel@ própri@, apesar de não poder deixar de se especular que um desses critérios seja o da “confiança política”.

E por “confiança política”, neste caso, leia-se “inquestionável obediência” às ordens emanadas pel@ Director@… Se assim for, tal cargo é representativo de quem? Do grupo de pares que compõem o Departamento, unicamente do próprio Coordenador ou apenas da vontade d@ Director@?

Entre outros, neste rol da “confiança política” parecem também estar incluídos os cargos de Coordenador de Estabelecimento de Ensino e de Coordenador de Directores de Turma…

 A “confiança política” estende-se também ao Conselho Pedagógico que, teoricamente, deveria ser um órgão vital para o funcionamento da escola, pleno de pluralismos e assente na defesa de múltiplos pontos de vista, próprios da liberdade de expressão…

É presidido pel@ Director@ e, no geral, não tem na sua composição qualquer elemento permanente que não tenha sido designado por si, incluindo nessa nomeação os Coordenadores de Departamento, de Estabelecimento de Ensino e de Directores de Turma.

Assim sendo, não pode deixar de se inferir que o Conselho Pedagógico pouco mais será do que o reflexo d@ própri@ Director@, uma vez que, na maior parte das escolas, todos os elementos restantes foram designados por si, de acordo com um perfil estabelecido por si… Dessa forma, parece lícito considerar que quem tem assento nesse órgão conhece e aceita tais condições…

Estranha-se que, em termos gerais, as medidas propostas pel@ Director@ em sede de Conselho Pedagógico sejam praticamente todas aprovadas, ainda que algumas delas possam ser muito discutíveis e criticáveis… E, estranha-se, ainda, que tenham sido ratificadas por via da votação nominal…

Também não deixa de ser elucidativo que qualquer um dos elementos anteriormente mencionados possa ser exonerado, em qualquer momento, pel@ Director@, e substituído por outro, porventura, com um perfil mais “flexível” e mais “submisso”, sendo que essa ressalva está, por vezes, devidamente acautelada no Regulamento Interno de alguns Agrupamentos de Escolas, talvez com o intuito de prevenir a ocorrência de determinadas “veleidades”…

 O lobby mais poderoso numa escola é, indubitavelmente, o lobby d@ própri@ Director@. Quase sempre composto pelo conjunto dos “apaniguados e dos bajuladores do regime”, com ou sem cargos hierárquicos, que diariamente presta vassalagem a@ Director@, incapazes de dispensar, pelo menos, uma visita diária ao seu Gabinete, e que exercem a sua defesa, de forma explícita ou implícita, esperando, quase sempre, obter algum tipo de retorno, previsivelmente sob a forma de algum favorecimento ou de alguma vantagem…

Desde a publicação do Decreto-Lei Nº 75/2008 de 22 de abril, criado com o pretenso objectivo de fomentar a autonomia das escolas, tem-se assistido, apenas e só, ao reforço do poder d@ Director@… E, afinal, a figura d@ Director@ continua a ser um, inalterado, executante das políticas educativas e das medidas prescritas pelo Ministério da Educação, tal como anteriormente também já o era a figura de Presidente do Conselho Executivo…

O presente modelo de gestão, assente no desempenho de um cargo unipessoal, não serviu para reforçar a autonomia das escolas, apenas atribuiu um poder quase absoluto a uma figura, poucas vezes consensual em cada escola…

Na prática, órgãos como o Conselho Geral, o Conselho Pedagógico ou o Conselho Administrativo, resumem-se todos apenas ao poder de uma só figura: @ Director@…

Nessas circunstâncias, a escola tornou-se estéril de saudável convivência, esvaziada de democracia participativa, minada pela farsa diária, pelos sorrisos forçados e pela hipocrisia do “faz de conta”…

 Num país de “comadres e de compadres”, até poderia parecer natural a existência de lobbying nas escolas… Contudo, a escola actual está enredada numa teia de interesses, influências e de pressões, quase sempre exercidas na tentativa de interferir na tomada de determinadas decisões, com o intuito previsível de conseguir obter vantagens ou benefícios, próprios ou de grupo, mesmo que tal possa causar eventuais prejuízos a terceiros…

E uma escola assim tolhe e “seca” tudo à sua volta…

 

Nota: Este texto é susceptível de poder causar algumas arrelias, apesar de não se pretender generalizar e de se considerar que poderão existir honrosas e desejáveis excepções ao retrato apresentado…

 

(Matilde)

Estava aqui a considerar na razão do sobreiro ser a minha árvore preferida

 

imagem da net

Para além de ser uma árvore da infância, o que sempre nos marca, há outras razões. O sobreiro é uma árvore cujos ramos, não indecisos, crescem, estendem-se bastante, tortos e cheios de curvas, desde cedo, para todos os lados e dão origem a uma folhagem intensa. Um sobreiro adulto e desenvolvido tem muita presença. A certas horas do dia parecem gigantes de braços abertos a distribuir energia ao espaço envolvente. Depois, apesar do tronco parecer escuro e desinteressante tem por debaixo uma cor laranja vibrante, inesperada. Aos poucos vai-se cobrindo de casca, mas se o descortiçam, aparece sempre aquela cor de fogo viva. Finalmente, o sobreiro é uma árvore muito generosa e resiliente. Cresce e floresce em solos pobres e desidratados com pouco alimento exterior. Como escreveu o professor Joaquim Vieira Natividade, “Nas condições tão frequentemente ingratas de solo e de clima do nosso País, o sobreiro é uma árvore preciosa... Nenhuma árvore dá mais exigindo tão pouco."

• Agroflorestal

Curiosidades

Portugal é o maior produtor mundial de cortiça. A cortiça portuguesa tem uma qualidade superior.

A descoberta das células está relacionada com a cortiça. Foram descobertas em 1665 por Robert Hooke. Ao observar num microscópio rudimentar um pedaço de cortiça, este cientista inglês verificou que aquela era composta por cavidades poliédricas, às quais chamou células (do latim cellula, quarto pequeno). (Amorim.com)

A integração da cortiça portuguesa nas naves e foguetões começou com a missão Apollo XI, que levou o Homem à Lua pela primeira vez. Integrou os programas Titan, Delta, Mars Rovers e Atlantis. No programa europeu, a Corticeira Amorim tem sido igualmente responsável pela integração de soluções de cortiça em escudos térmicos e antivibráticos, com importantes contribuições no âmbito do projeto Ariane 5 e do foguetão Vega. Desde o início da exploração do Espaço, que a Corticeira Amorim é o principal parceiro tecnológico no fornecimento de soluções de isolamento para a NASA e para a Agência Espacial Europeia (ESA). (Amorim.com)

Art is fun

 

Stephen McMennamy

Pensamentos de dois melréis

 

A Astronomia compele-nos a olhar para cima e guia-nos deste mundo para fora, expande-nos para uma realidade mais vasta. Dá-nos simultaneamente uma noção do infinitamente grande e do infinitamente pequeno e no ponto para onde convergem, ambos se tocam.

Déjà vu

 

Dantes, em outros séculos, os pintores liam os poetas e os clássicos à procura de inspiração para pintar; hoje são os escritores que procuram os pintores como fonte de inspiração.

 

kevin sloan

Equívoco

 

Penas

asas

leves

penas
-apenas
voar.

Leves 

as penas

de voar
ou 

penas 

duras
de penar?

Pensamentos de dois melréis

Talvez julguemos superficial ou efémera uma aparência resultante da ausência dum movimento visível que se estende no espaço quando na realidade essa aparência pode esconder um infinito profundo. Para a maioria das pessoas a vida realiza-se fora delas, no mundo exterior, mas para algumas pessoas uma vida de acção pode ser uma vida de pensamento, aí se concentrando toda a actividade, energia e expressão do impulso de modificação. Uns orientam a acção para fora de si e mudam o espaço à sua volta, outros orientam-na para dentro de si e mudam-se a si próprios - nessa medida também mudam o mundo. Estes são como o Aquiles do paradoxo de Zenão que antes de alcançar o primeiro passo tem que alcançar o meio da passada, e antes de alcançar o meio da passada tem de alcançar o meio do meio da passada e assim infinitamente, de modo que, já a tartaruga chegou à meta, ainda Aquiles não avançou um passo: andou em profundidade, enquanto a tartaruga andou em extensão. Mas, há tanta actividade em Aquiles, que não se move, como na tartaruga que percorre toda a distância até à meta.

Conclusão: se a tartaruga precisa de ajuda para não se desorientar em extensão, talvez Aquiles precise de ajuda para se mover em extensão e não se perder na profundidade. 

O Assobiador

 

Um dos maiores e mais antigos, senão o mais antigo, dos sobreiros (Quercus Suber) portugueses. Desde 1820 a ser descortiçado, de nove em nove anos. Um sobreiro é descortiçado, pela primeira vez, aos vinte e cinco anos de idade (embora só na segunda ou terceira descortição se consegue cortiça de qualidade) e vive, geralmente, uns duzentos anos. O 'Assobiador' já vai com duzentos e trinta anos. Um sobreiro, quando é descortiçado, dá cerca de 45 quilos de cortiça. Em 1991 o 'Assobiador' deu uma tonelada de cortiça.

O sobreiro é a minha árvore preferida e lembro-me de ver, em miúda, descortiçar os sobreiros. É preciso técnica e muita experiência para se descortiçar uma árvore aproveitando ao máximo toda a cortiça e sem estragar a árvore. E requer muita força de braços. 

Bom dia

 

🙂

What? I'm in the future? Neat! 🙂 Wait... is Popper here too?

 

The look of a man who saw the limits of language. pic.twitter.com/fBulhZBW0X

— Chiara Russo Krauss 🇪🇺🇮🇹 (@russokrauss) February 27, 2021

What do you see?

 

A woman is inside her mind lost in her thoughts. The shirt of the woman has parts of blood orange color. Nearby, a blood orange seat is vacant. 

Hopper