Para o ME, quem não aceita as 'suas' soluções é porque não quer soluções

 

Portanto, as suas soluções são a verdade  - onde é que já ouvi isto?

Na realidade não foi só a Fenprof que não aceitou os termos do acordo. Foram 5 organizações, entre as quais, a Fenprof, o Stop e a Pró-Ordem, que levam o maior número de professores. O ME fez um acordo com o sindicato da sua família política e apresenta aos outros como assunto arrumado. Onde é que já vimos estes acordos de família política manhosos 500 vezes?

Fenprof repudia declarações do ministro que acusou sindicato de não ser parte da solução

O secretário-geral da Fenprof repudiou, esta terça-feira, as declarações do ministro Fernando Alexandre, (...) que, ainda antes de receber a Fenprof, tinha considerado que a federação "nunca foi parte da solução" e disse duvidar, por vezes, que a educação e os professores sejam a "sua grande preocupação".

"Isto é lamentável, merece o nosso repúdio e dissemos ao ministro que não lhe admitimos isso em momento algum. 

Por outro lado, acusou ainda o ministro de ter tido uma atitude pouco democrática na forma como conduziu o último dia das negociações, por ter assinado um acordo com a Federação Nacional da Educação ao final da manhã e ter apresentado essa última proposta às restantes organizações sindicai [como um assunto decidido e acabado], sem qualquer margem para alterações.

"É a negação da negociação e é grave que essa negação seja feita pelo Ministério e por uma organização sindical que se presta a fazer este frete ao Ministério, que é criar um contexto em que os outros ou querem, ou paciência", lamentou.

Quanto ao conteúdo da proposta, Mário Nogueira explicou que a Fenprof não poderia aceitar o documento,

"Este é um acordo que exclui professores", disse o dirigente sindical, estimando que fiquem de fora cerca de 25.400 que já se encontram nos últimos escalões da carreira docente.

"Seria hipócrita fazer um acordo hoje e depois irmos pedir negociação suplementar, ou irmos à Assembleia da República pedir a retificação para considerar os colegas que são excluídos", justificou, questionando como é que alguém poderia assinar o acordo.

As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta - Fenprof, Stop, ASPL, Pró-Ordem e SEPLEU - vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.

jn.pt//fenprof-repudia-declaracoes-do-ministro

Quem ganha com esta guerra?

 

O ME e o outro Costa, que têm ódio aos professores em geral e a Fenprof que quer voltar ao remanso de pseudo-lutas sem ganhos só perdas. Quem não ganha nada? Os professores e, por arrasto, os alunos, como se vê pela falta de professores e pelo estado da educação. Dão-se ao luxo de desperdiçar a energia, a vontade e o empenho de dezenas de milhares de professores. Uma pena.


Guerra aberta no Stop. Pestana avança com destituição da direcção de que faz parte

Assembleia-Geral para a destituição dos corpos gerentes do sindicato realiza-se este sábado. Direcção do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação contesta legalidade da reunião.

É lamentável a desunião entre os que representam os professores

 

Filipe do Paulo, Presidente da PRÓ-ORDEM, um sindicato de professores, escreve uma resposta à acusação de que, no dia da manif que juntou mais de 150 mil professores, os organizadores foram embora do Terreiro do Paço antes de chegarem todos os professores.

Embora a explicação faça muito sentido -esperarem horas e haver pessoas que precisavam regressar a casa- não convence muito, pois os que foram deixados a falar sozinhos também esperaram horas para poderem chegar ao Terreiro do Paço, muitos vinham de muito longe (Bragança e etc.) e também se levantaram às 3 da manhã para estar em Lisboa à hora marcada. 

De maneira que, mesmo deixando que as pessoas de longe fossem embora do Terreiro do Paço (muitos milhares seriam de Lx e arredores e teriam ficado se tivessem percebido o que se passava), "os 9 presidentes das entidades promotoras" podiam ter tido a delicadeza e solidariedade de esperar por quem esteve parado horas no Marquês, até poder começar a andar. Ou tinham todos que ir a correr para casa?

No entanto, o que me parece mais lamentável neste comunicado é o último parágrafo, completamente verrinoso, onde se diz que a manif foi a maior desde o 1º de Maio de 74 e que ATÉ participaram o André do MAS e o Gabriel do Chega, assim como que a dizer que organizaram uma manif tão inclusiva que até deixaram a extrema esquerda e a extrema direita participar. Absolutamente lamentável...

De todas as vezes que nós professores nos unimos foram os sindicatos que intencionalmente nos desuniram, pondo uns contra os outros. Assinaram e promoveram o diploma dos titulares, o diploma dos travões nos escalões, sempre nas costas dos professores com prejuízo imenso para a profissão. Assinam tudo de cruz para nos desunir. 

Agora que um sindicato nos uniu, estão outra vez a ver se nos desunem, não sei se por 30 moedas. 

Mas o Filipe do Paulo, à semelhança dos governantes e outros ignorantes, pensa que não sabemos que o André Pestana é um homem da esquerda e até já foi mais à esquerda do que é? Pensa que não sabemos que Garcia Pereira é ou foi do MRPP-PCTP? Pensa que os 140 mi professores que se têm unido em torno do S.TO.P. estão todos instrumentalizados e cegos? Pensa seriamente que foi por causa de si e dos outros 9 promotores desta manifestação que apareceram lá todos os professores e que é por causa de si e dos outros 9 promotores que as escolas da Grande Lisboa (onde está a população quase toda do país) têm estado encerradas ou a meio gás? E pensa que foi causa de si e dos outros 9 promotores, porquê? Devido aos vossos sucessos do passado quando assinaram todos os memorandos que nos trouxeram a este estado calamitoso? 

Talvez fosse hora de pensar que, se 140 mil professores se unem atrás de um sindicato e transferem confiança para a pessoa que de momento o lidera, é porque vêem diferença no discurso e na ação dessa pessoa por comparação aos que os "9 promotores" têm feito. 

É lamentável a desunião entre os que representam os professores. Em vez de aproveitarem a energia nova que este novo sindicato trouxe à luta dos professores por uma carreira digna e uma escola pública de qualidade, espalham veneno e desunião. 

O medo de se tornarem irrelevantes é maior do que a defesa da profissão e de quem trabalha nas escolas?

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Sobre a alegação de que se “fechou” o Terreiro do Paço

Na sequência de um post publicado ontem aqui e que só hoje vi, alegando que no final da Manifestação deste sábado não se esperou no Terreiro do Paço por todos os colegas que nela vinham, gostaria de dar o meu testemunho factual. 

Nos cartazes convocadores da Manifestação sempre constou as 15h para o seu início. Foi em função dessa hora que se organizaram os autocarros, mas há sempre alguns que param para almoçar ou por qualquer outra razão podem chegar com algum atraso (...)
Não tomei nota da hora exata em que a marcha arrancou, mas nós, os 9 presidentes das entidades promotoras, às 15h já estávamos a agarrar na faixa que abriu o desfile (...) 

(...) esperámos VÁRIAS HORAS (até voltámos a chamar ao palco um grupo musical de uma escola de T. Vedras) pela chegada dos muitos milhares de colegas que ainda se encontravam em marcha.

Entretanto, ANOITECEU e quando começou a chuva (que depois parou), nós que estávamos no palco a adiar as 9 intervenções (...)

Foi só após toda esta factualidade que a PRÓ-ORDEM usou da palavra aos microfones, bem como, os presidentes das restantes organizações sindicais promotoras desta iniciativa (...)

O “problema” é que uma manifestação com cerca de 150 mil pessoas leva largas horas a chegar ao local da concentração e quando chegam os últimos os primeiros já se cansaram de esperar, querem ouvir rapidamente os discursos dos organizadores e regressarem a suas casas: nestas circunstâncias, não há uma solução óptima…

Todavia, o mais importante é que foi a maior manifestação desde o primeiro 1º de Maio de 1974, participaram nela, por exemplo, os colegas André (do STOP e do MAS), os colegas Gabriel Mithá Ribeiro (Deputado do Chega) e TODOS os que nela quiseram participar. 

Filipe do Paulo, Presidente da PRÓ-ORDEM

Nogueira, pá, não te deixes 'confapar' mais uma vez. Liberta-te!

 

Os governos estão tão habituados a pisar os professores através da instrumentalização dos sindicatos que já não sabem lidar com pessoas livres.

11-12-2023

fotografias da Misé

Texto do acordo de 8 Janeiro de 2010

 

Hoje recebemos o texto do acordo que os sindicatos assinaram com o governo, em nosso nome, em 8 Janeiro de 2010.  Nele pode ler-se a reestruturação da carreira, nomeadamente o fim dos professores titulares e o início dos dois impedimentos de carreira no 5º e 7º escalões. Quem quiser pode lê-lo aqui.

É preciso pensar melhor

 

Não me parece que esta greve vá ter sucesso. Não por causa das manhas do ME ou das direcções, mas porque uma greve destas tem de ser bem preparada e esta não foi e porque é preciso galvanizar as pessoas para ultrapassarem a obediência aos outros sindicatos, que ainda representam a maioria dos professores - a  maioria dos outros sindicatos que são uns vendidos ao poder - têm medo do STOP, ou melhor, têm medo que eles tenham sucesso onde eles mesmos não querem ter, porque é mau para as subidas de carreira e transferências para cargos apetecidos no ME, etc. 

Comunicado do S.T.O.P.

 

Na minha escola, para dificultar que os professores possam combinar escalas de greve não afixaram o mapa das reuniões -que é público- e enviaram um email a cada professor só com as suas reuniões... é tudo tão deprimente... o ministro, as suas manhas, o primeiro-ministro que está nestas malfeitorias de corpo e alma, os seus amanuenses, o estado da educação... já toda a gente reparou que o primeiro-ministro está a fazer uma regionalização à PS sozinho - quem precisa de referendos, quem precisa de democracia? 

Os governantes, os dirigentes, tudo tão deprimente...

FENPROF marcou uma manifestação para o dia em que o homem pisar o solo de Marte

Ser grãos para moinho

Santana Castilho

A degradação do sistema de ensino começou com Maria de Lurdes Rodrigues, a 12 de Março de 2005, e tem vindo num contínuo de responsabilidade partilhada, ao qual, com arredondamentos de pequena monta, 13 anos cabem ao PS e quatro ao PSD.
No passado dia 29, o ministro da Educação fez-se ouvir em conferência de imprensa. Denunciou o que apoda de falsidades sobre as suas intenções. Foi um discurso insidiosamente dúplice, sinuoso, mas estratégico: de recuo em termos de propostas e calculista no que toca à manipulação e à adulteração do que tinha dito antes, para desmobilizar e confundir os mais indignados.
Reagindo à iniciativa do ministro, a FENPROF divulgou todas as propostas que se podem extrair daquilo que ele apresentou (via PowerPoint e, em rigor, a única referência escrita sobre as alterações em análise) nas reuniões de 22 de Setembro e 8 de Novembro, relativas à revisão do regime de concursos. Mais, requereu as actas e as gravações áudio dessas reuniões.
Cotejando as duas intervenções, parece-me cristalina a conclusão: foi o ministro da Educação que, no momento dois, disse que o ministro da Educação tinha mentido no momento um. Neste quadro, e estando convocada uma greve de professores, que se inicia a 9, é tempo de dizer duas coisas, que se impõem:
– É relevante que tenha sido sob a égide de governos do PS, de António Costa, e a partir de uma perspectiva enviesada de a geringonça e PS serem de esquerda, que tenhamos assistido aos maiores e graves atropelos ao direito de greve, instituto fundamental de qualquer sociedade livre: entre outros, mais do que discutíveis requisições civis de enfermeiros e professores, polícias a baterem à porta de motoristas de viaturas de transporte de matérias perigosas e polícia de choque usada para intimidar os grevistas e proteger os fura-greves, no caso dos estivadores.
– Vivemos num país onde as condições de trabalho dos professores têm vindo a ser gradual e crescentemente espezinhadas desde 2005, sem indignação suficiente e eficaz dos próprios, nem expectável sobressalto dos demais cidadãos. E quando um sindicato (S.TO.P.) tem a “desfaçatez” de reclamar de modo mais vigoroso, é ostracizado pelos pares, que se apressam sempre a boicotar os combates que não sejam de sua iniciativa. Dito isto, é evidente que, para que as propostas de João Costa se venham a impor, quantas menos sejam as vozes críticas ou discordantes, melhor. Por isso mesmo, são em minha opinião colaboracionistas com o poder todas as lógicas que isolem ou abafem os que queiram sair dos conhecidos rituais dos sindicatos do sistema.
Aqui chegados, é minha convicção que estamos perante um modus operandi que se repete. Primeiro apresentam-se cenários horríveis. Depois vive-se um ritual hipócrita de prolongadas e falsas negociações e caricaturais protestos (abaixo-assinados, cordões humanos, marchas, vigílias, quem sabe se um jantar de Natal, para inovar). No fim, o ministério ganha e os sindicatos também: o primeiro por ter pregado mais um prego no caixão; os segundos por terem “evitado o pior”. Só os professores perdem. Perdem sempre, desde 2005! Já têm pouco para perder, mas vão mobilizar-se em defesa desse pouco, numa manifestação … a 4 de Março do ano que vai vir!
Em vez de promover avanços, os sindicatos do sistema contentam-se com atrasar os retrocessos. Assim, as nossas organizações sindicais têm-se transformado em albergues de inutilidades, enquanto o quotidiano dos professores é cada vez mais penoso. E sendo a gestão da percepção pública um importante instrumento político, João Costa tem nesta doce oposição sindical um instrumento importante para disfarçar a mediocridade da sua acção. Por tudo isto, seria bom que reflectíssemos sobre o papel dos movimentos independentes de professores e sobre a forma como essas organizações, sem a logística e os recursos das duas grandes federações sindicais, lhes impuseram a dinâmica que conduziu à grande manifestação de 2008.
Disse a FENPROF que a força da luta se mede pelo número dos que nela participam. Digo eu que se mede, antes, pelos resultados conseguidos. Numa luta de professores por melhores condições de trabalho e melhor escola pública, só há um lugar aceitável, se não quisermos ser grãos para moinho: ao lado deles!

Divulgando - S.TO.P. sindicato de todos os professores

Caras e caros colegas,

Como é público, para além de todos os profundos ataques que a classe docente tem vindo a ser sujeita, há novos e perigosíssimos ataques efetuados por parte do ME, como sejam, a implementação dos conselhos intermunicipais de diretores para recrutar docentes efetivos e contratados segundo critérios subjetivos com base em "perfis" ou, a mais recente, que querem discutir na reunião a 29 de novembro, de que apenas os professores com doutoramento é que fiquem dispensados do requisito de obtenção de vaga para acesso ao 5.º e 7.º escalões. Todas estas estratégias por parte da tutela têm como objetivo colocar os professores uns contra os outros (dividir para reinar).

E, atenção, como a realidade tem demonstrado, se nada fizermos de significativo, o ME não vai parar e outros ataques continuarão a surgir.

O S.TO.P., tendo como base uma sondagem independente (com cerca de 6000 participantes) dinamizada pelo Blog do Arlindo, convocou uma greve por tempo indeterminado.

Para quem possa pensar que esta forma de luta é irresponsável, relembramos o que o S.TO.P. fez questão de colocar ao lado da sondagem, desde o seu início e para que não houvesse qualquer dúvida, referimos: "Mais do que "cliques" anónimos em sondagens que, apesar de nos poderem dar pistas importantes, o que é realmente determinante é a ADESÃO dos colegas nas escolas. Por isso, naturalmente, seja qual for a forma de luta mais votada, se ao fim dos primeiros dias dessa luta se constatar que não está a ter impacto/adesão significativa (e porque não queremos desmoralizar/destruir os colegas mais combativos em lutas infrutíferas/inconsequentes) convocaremos um novo plenário para avaliarmos a continuidade dessa luta. Mais uma vez será coletiva e democraticamente que decidiremos avançar ou parar uma luta (e não meia dúzia de dirigentes sejam eles quais forem). Também aqui se vê, mais uma diferença fundamental, com todos os outros sindicatos na área da Educação.”

Ou seja, a duração desta greve por tempo indeterminado será determinada quando o ME ceder em algo que a classe considere significativo ou quando os professores que estão nas escolas decidirem.


Esta forma de luta inédita, não é apenas contra os recentes ataques do Ministério da Educação mas, também, por questões fundamentais do passado não resolvidas (por uma avaliação sem quotas, direito à CGA para todos, contagem de todo o tempo de serviço, gestão escolar democrática, aposentação sem penalização após 36 anos de serviço, a situação específica dos professores em monodocência, direito à segurança para todos nas escolas mas também contra o excesso trabalho burocrático, alterações à Mobilidade por Doença, ultrapassagens na progressão da carreira docente, perda de poder de compra, as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, falta de subsídio de alojamento/transporte, lesados da SS, etc.).


PARA PREPARARMOS ESTA GREVE E AVALIARMOS A VIABILIDADE DE FUNDOS DE GREVE convidamos todos os professores (sócios e não sócios) a participar na REUNIÃO NACIONAL online a 1 de dezembro, às 18h.

Mais informações e como os professores se podem pré-inscrever (prazo até terça feira, dia 29 de novembro) neste link: https://sindicatostop.pt/reuniao-nacional-de-preparacao-da-greve-nacional/


Convidamos também os colegas a imprimir (mesmo que seja a preto e branco) o cartaz em anexo para colocarem na vossa escola (no placard sindical e/ou nas mesas da sala de professores). Convidem os vossos colegas para esta importante reunião.

Nesta reunião é fundamental a participação de todos os professores inconformados dada a situação a que chegou a nossa classe:

JUNTOS SOMOS + FORTES

S.TO.P.

Take note: "It is not a democratic or republican thing. It's a worker's thing"

 

Os nossos sindicatos, com poucas excepções, perderam de vista estes princípios e usam-se dos cargos para saltarem para o outro lado. É de tal maneira comum que os poucos que não andam vendidos são tratados como radicais,, loucos, extremistas.

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O que está mal na educação, há muito anos

 

E explica a sicofância e inoperância dos sindicatos tradicionais, quando não a cumplicidade com muitas malfeitorias.

Quem é o novo SE da educação? António de Oliveira Leite. Lemos o currículo que vai recuando no tempo e lá atrás aparece, Dirigente da Fenprof... é isto... eles vão para os sindicatos como trampolim para saltar para a administração pública e acabarem no ME como dirigentes, chefes de gabinete, secretários de Estado... não admira que sejam uns servos dos governos, muitas vezes contra os professores - sempre que os governos os exigem.

Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas — Estudos Ingleses e Alemães pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Vice-Presidente do Conselho Diretivo do IEFP, IP, desde 1 de janeiro de 2020;Delegado Regional do Norte do IEFP, I. P. ,de janeiro de2016 a dezembro de 2019;Docente, membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, de janeiro de 2014 a janeiro de 2016; Diretor Regional da Direção Regional de Educação do Norte, de novembro de 2009 a setembro de 2011;
Diretor Regional Adjunto da Direção Regional de Educação do Norte, de maio de 2005 a novembro
de 2009; Diretor do Centro de Formação João de Deus, no Porto, de 2002 a 2005;
Desempenhou, sucessivamente, funções de assessor da Secretária de Estado da Educação e
do Secretário de Estado da Administração Educacional do XIV Governo Constitucional, tendo sido designado para coordenar diversos grupos de trabalho, criados por despacho da tutela; Vice-Presidente do Instituto Irene Lisboa e responsável pelo respetivo Centro de Formação Norte; Dirigente da Federação Nacional dos Professores e do Sindicato dos Professores do Norte, tendo sido diretor do respetivo Centro de Formação durante oito anos; exerceu funções de professor na Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, na qual desempenhou funções de docência e de orientação educativa; é autor de diversos artigos sobre as temáticas da formação contínua e das escolas profissionais, publicados em órgãos de comunicação ligados à educação.

Parece-me que está na altura dos sindicatos tomarem outro tipo de iniciativas

A Fenprof escreve este protesto acerca da intenção do governo em abrir as escolas à Trump (sem nenhuma segurança a não ser usar máscaras, quando mil vezes já a DGS disse que a máscara sozinha sem distância física não protege e que até dá uma sensação de falsa segurança), mas depois vêm apelar a manifestações? Tudo ao molho como no 1º de Maio, com autocarros apinhados de gente? Isto não tem ponta por onde se pegue.

Acho bem que os sindicatos tenham iniciativas para impedir este comportamento de Trump dos nossos governantes. Por exemplo, leio em blogs e já várias pessoas me disserem que o secretário de Estado anda a dizer que as pessoas de grupos de risco, como é o meu caso, no próximo ano que ponham baixa. Tenho esperança que isto sejam falsas notícias, porque isso seria dizer que nos vão discriminar e tirar direitos laborais. 

O código do trabalho é muito claro quando diz que o trabalhador com atestado de incapacidade superior a 60% não pode perder o direito ao trabalho e que cabe ao empregador, que neste caso é o Estado, criar condições para que possa trabalhar (a não ser que não o possa de modo nenhum), sendo que não o fazer é considerado uma contra-ordenação grave ou muito grave. As condições passam por várias medidas possíveis, consoante os casos, desde adaptar o local de trabalho, as condições de trabalho ou o horário de trabalho.

Nem me passa pela cabeça que para o ano que vem me descriminem por ordem do governo, contrariando a lei. Como se não bastasse já a doença, as idas constantes a médicos, os exames médicos, o cansaço, o sorvedouro de dinheiro todos os meses, ainda teria cortes no salário e seria discriminada como se a doença fosse uma mancha ou um pecado pela qual devo ser castigada, eu e os outros que estão na mesma situação que eu.

Estou a contar que isto sejam fake news, mas estou também a contar que os sindicatos, sindiquem a favor dos professores, a tempo, e não com manifestações que contrariam todas as normas de segurança... de modo a podermos ir trabalhar com risco mínimo. 

Toda a gente quer trabalhar na escola, mas queremos fazê-lo com segurança e não ao deus-dará e ao cada um que se desenrasque e se não gosta vá-se embora. 

“Professores não vão ser carne para Covid.” Fenprof anuncia protesto para 5 de outubro

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou, esta terça-feira, a convocação de um protesto nacional no dia 05 de outubro, sublinhando que as ações reivindicativas “não podem aliviar”.

Referindo que o protesto se realiza na data em que se assinala do Dia Mundial do Professor, Mário Nogueira defendeu que os docentes devem sair à rua, em particular porque dias depois, em 10 de outubro, o executivo entregará o Orçamento do Estado para 2021.

Em declarações à TSF, Mário Nogueira garantiu que “é completamente irresponsável a forma como [o Ministério da Educação] está a organizar o regresso às aulas no início do próximo ano letivo”. Assim, os docentes “exigem que sejam tomadas medidas que ao nível da gestão de espaços, de horários, da utilização de máscaras que garantam segurança e confiança aos professores e às famílias”.

O líder da Fenprof lembrou que no dia 18 de maio abriram as escolas secundárias para alguns alunos e, mesmo assim, houve escolas encerradas, mesmo com “número de alunos reduzidos porque os grupos foram partidos, com distanciamento de alunos, com jovens que têm mobilidade bem menor do que no 1.º ciclo, porque são mais velhos”.

“Queremos [saber se] a DGS, que tem sido rigorosa nas condições de funcionamento dos espetáculos, espaços fechado, valida as orientações que o Ministério está a dar para estes espaços fechados – que são as salas de aula – onde vão estar muitas pessoas”, solicitou.

“Não sei o que querem do 1º ciclo, mas há uma coisa que os professores não vão ser: carne para Covid”, atirou.

Coronavirus Li Wenliang - ME ouviu os sindicatos - deu a cada um 3 minutos para falar sobre a situação actual

Isto é o quê, alguém me explica? 3 minutos para intervir?

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Balanço da reunião com o Ministério da Educação a 8 abril

Colegas, o S.TO.P. foi convocado a reunir (via online) com o Ministério da Educação (ME) dia 7 de abril às 10h (tendo recebido a convocatória na tarde de dia 6 abril).

Nessa reunião em representação do ME estiveram presentes os Secretários de Estado da Educação João Costa e Susana Amador. Informaram-nos que cada sindicato teria direito a uma única intervenção e de apenas 3 minutos. Em contraste, os Secretários de Estado tiveram direito a duas intervenções (abertura e fecho) e de cerca de 10 minutos cada. Os Secretários de Estado queriam saber a posição de cada sindicato essencialmente sobre as seguintes questões:

1. Se concordavam com o ensino presencial durante o 3.ºPeríodo (em todos ou apenas em alguns níveis);
2. A avaliação do 3.ºPeríodo;
3. Os exames nacionais.

O S.TO.P. na reunião reiterou que a prioridade deve ser a saúde pública e que perante o que os cientistas transmitem infelizmente estaremos a lidar com esta doença muito contagiosa e mortal no mínimo durante os próximos meses. Relembrámos também que os Profissionais da Educação (docentes e não docentes) se encontram muito envelhecidos e por isso são grupo de risco. Dessa forma, mantendo-se a situação de pandemia (se entretanto não surgir vacina ou tratamento eficaz) com muitos infetados confirmados (sem contar com os não contabilizados) não consideramos haver condições para iniciar-se aulas presenciais no 3.º Período em qualquer nível de ensino. Transmitimos que todos os Profissionais de Educação que por algum motivo continuam a trabalhar nas Escolas (ex: manter as refeições para as crianças carenciadas) devem ter direito a condições mínimas de segurança (infelizmente já tivemos vários Profissionais de Educação que morreram devido à Covid-19).

Por esse mesmo motivo e reconhecendo que no ensino à distância não estão garantidas as mínimas condições de equidade na Educação (além de questões como direito de imagem ou proteção de dados), também não nos parece estar reunidas as condições para tentar fazer uma avaliação do 3.ºPeríodo “normal” com novas matérias lecionadas. Consideramos que os professores deviam continuar a acompanhar (na medida do possível) os seus alunos tentando sobretudo consolidar as matérias já dadas e/ou equacionar a possibilidade de dinamizar Projectos Multidisciplinares em torno na pandemia (disciplinas como História, Ciências, Geografia, Matemática, Artes, etc), um Projecto realmente atual e interessante porque estamos a viver algo inédito na História da Humanidade. O governo também deve garantir que as aulas à distância não impliquem custos acrescidos para as famílias e os professores (internet e electricidade).

Também relembrámos que é fundamental que o governo, desde já, tenha em consideração que milhares de pais (incluindo professores) estão, em defesa da Saúde Pública, também com os seus próprios filhos em casa (e/ou a cuidar dos seus idosos) e que por isso o trabalho tem que ser realista (tendo em consideração este fator muito significativo). De outra forma, mais uma vez, serão os alunos com menos apoio em casa os mais prejudicados.

Afirmámos que independentemente da decisão do governo sobre o 3.ºPeríodo será inevitável que os alunos percam aulas e matérias previstas. E questionámos se este pretende compensações aos alunos no próximo ano letivo e se assim for, se irá contratar e vincular mais professores (aproveitando para rejuvenescer a classe docente)?

Defendemos também a eliminação das provas de aferição e as do 9.º ano no 3.ºPeríodo e relativamente aos exames nacionais, tendo em consideração tudo o que já tínhamos referido e acrescentando também a grande instabilidade emocional que este confinamento de várias semanas está a provocar em todos nós mas não na mesma intensidade (todos concordaremos que o stress inerente a semanas de isolamento numa família de classe média alta é completamente diferente de uma família pobre),  tudo isto potencia ainda mais as injustas sociais no processo de acesso ao Ensino Superior. E será que os nossos alunos terão as mínimas condições (materiais e psicológicas) para se prepararem (e realizarem) para os exames nacionais? Por isso o S.TO.P. propõe (até mesmo para tirar mais essa fonte extra de ansiedade aos nossos alunos e famílias)que os Exames nacionais sejam suspensos (e voltarmos a avaliar regularmente o evoluir da situação pandémica para ver se há condições (ou não) para remarcar os exames).

O S.TO.P. também reafirmou as críticas ao ME por ter permitido autonomia aos diretores em questões como a convocatória (ou não) de Profissionais da Educação após 13 de março e o poder de decisão sobre a manutenção (ou não) de professores contratados que estavam a substituir professores que entretanto regressaram ao serviço. É inaceitável por exemplo os relatos que nos chegaram de diretores que convocaram Assistentes Operacionais para limpezas poucos dias depois do encerramento das Escolas (enquanto o vírus ainda podia estar ativo em superfícies). Consideramos também que o ME também deve garantir  à partida que todos os professores contratados  (que estavam a substituir colegas que entretanto regressaram) devem continuar até ao final.

O S.TO.P. manifestou total disponibilidade para voltar a reunir com o ME mas também declarou que é muito difícil reunir nestas condições em que os sindicatos são avisados com menos de 24 horas de antecedência e apenas com direito a uma única intervenção de 3 minutos. Por fim também voltámos a questionar sobre questões (que já tínhamos enviado via email) relacionadas com a avaliação e a progressão docente, mobilidade por doença, etc.

No final os Secretários de Estado agradeceram os contributos dos vários sindicatos e não anunciaram o que concordaram, nem o que planeiam fazer (nem responderam à maioria das questões). Referiram que será contemplado a questão da avaliação e progressão docente (para que ninguém seja prejudicado), que serão adequadas medidas para salvaguardar questões como a mobilidade por doença e que no próximo ano letivo serão realizadas medidas de compensação (nos vários níveis de ensino) mas sem referir se irão contratar e vincular mais professores para esse efeito (como o S.TO.P. defende).

Questionado pelo S.TO.P. o ME admitiu que o ensino à distância não é comparável ao presencial em especial nas disciplinas com forte componente prática ou laboratorial (Educação Física, várias disciplinas de Ciências, Educação Visual, Educação Tecnológica, etc) e constatámos que até este momento não estiveram (nem estão ainda) garantidas a proteção de dados e direitos de imagem (relativamente ao ensino à distância).

A 9 de abril o governo, através do Primeiro Ministro António Costa, anunciou que as aulas presenciais do 11.º e 12.º ano (das disciplinas de exame nacional) durante o 3.ºPeríodo ainda não estão decididas e que todos os outros níveis de ensino terão aulas à distância. Anunciou publicamente que qualquer pessoa que frequente as Escolas terá que usar máscara de proteção e que os exames nacionais foram adiados.

Relembramos que para garantir as condições mínimas de segurança para quem frequenta as Escolas não basta o uso de máscaras (como anunciou o governo) mas também nomeadamente outros tipos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e limpeza frequente do espaço escolar por equipas especializadas para o efeito (essa foi uma das propostas que o S.TO.P. enviou ao governo a semana passada).

O S.TO.P. como sempre manterá a vigilância para que nomeadamente as normas de segurança individual e coletiva sejam respeitadas em defesa da saúde de TODOS que frequentam as Escolas e continuará a defender que neste contexto de pandemia, a Escola não deve acrescentar ainda mais ansiedade aos nossos alunos e famílias (já tão fustigadas pelo longo confinamento, pela precariedade e desemprego crescentes).