Presidente da Sociedade Europeia de Pedopsiquiatria:
O pedopsiquiatra alemão avisa que o modo como funcionam as redes sociais é “realmente perigoso” para os jovens e defende que é urgente responsabilizar estas plataformas e obrigá-las a fazer mudanças para proteger os menores.
Se não agirmos já, perdemos uma geração de adolescentes.
Por que razão considera que é urgente reforçar a segurança dos menores no mundo digital?
Há vários indicadores muito preocupantes que mostram que temos de agir com urgência. O abuso sexual de crianças está a aumentar na generalidade dos países porque as tecnologias tornaram muito mais fácil aliciar menores, entrar em contacto com eles e provocar novas formas de dano, como a extorsão sexual, que são potenciadas pela inteligência artificial. Além disso, assistimos a uma crise global de saúde mental dos jovens que é visível em toda a Europa, nomeadamente pelo aumento das listas de espera em todos os serviços de psiquiatria da infância e da adolescência, e sabemos que há uma relação estatística entre isso e o uso das redes sociais. Por isso, há uma necessidade real de atuar e as pessoas estão cada vez mais conscientes disso. Quando perguntamos aos pais, entre 60% e 80%, dependendo do país, pedem uma regulamentação.
Caso seja aprovada, o que mudará com a lei europeia de proteção de menores no mundo digital?
A partir daí, as empresas tecnológicas só poderão operar no mercado europeu se conseguirem demonstrar que os seus serviços são seguros para os menores, o que implica a eliminação de mecanismos concebidos para promover a dependência como o scroll infinito e a reprodução automática de vídeos, assim como os sistemas de recomendação e os percursos criados pelos algoritmos que conduzem sucessivamente os utilizadores para conteúdos cada vez mais extremos. Se um adolescente procurar informação sobre tristeza, por exemplo, acaba a receber conteúdos relacionados com comportamentos autolesivos ou suicídio e em apenas 15 ou 30 minutos pode encontrar conselhos muito perturbadores. Neste momento, as configurações [das redes sociais] são tão complicadas que os pais não conseguem facilmente aplicar estas restrições nos telemóveis dos filhos. É sabido que estes mecanismos são extremamente perigosos, mas atualmente cabe à União Europeia provar que as plataformas digitais estão a criar danos e isso demora muito tempo. Podem passar anos até um caso chegar ao Tribunal de Justiça da União Europeia e, entretanto, perdemos uma geração de adolescentes. Por isso, temos de agir já, pondo o ónus nas tecnológicas e obrigando-as a demonstrar que, por defeito, desativam estas funcionalidades para a faixa etária em causa. E precisamos de um sistema seguro de verificação da idade.
A proposta de lei prevê a proibição de acesso às redes sociais a menores de 13 anos. Porquê essa idade e não os 16, como na Austrália, por exemplo?
A literatura científica não dispõe de dados que permitam estabelecer uma idade mínima universal que seja a certa para todos. Mas está demonstrado que a utilização destas plataformas é particularmente perigosa antes da puberdade, ou seja antes dos 13 anos. Por exemplo, sabemos que é muito prejudicial para a autoestima, sobretudo das raparigas, a exposição a uma comparação constante da imagem corporal, precisamente numa altura em que o corpo está a desenvolver-se. Por isso, recomendamos que essa seja a idade mínima e que, a partir daí, possa haver um acesso progressivo, com funcionalidades restringidas e apenas em serviços que demonstrem que são seguros, por defeito.
Os jogos incluem funcionalidades de conversação, o que permite, por exemplo, que haja aliciamento sexual dos menores. No caso da inteligência artificial, o que nos preocupa particularmente, enquanto pedopsiquiatras, é a simulação de uma relação humana. Estes sistemas são interativos e criam a impressão de uma relação em que o interlocutor está sempre disponível para nos apoiar e concorda sempre connosco. Isso pode parecer agradável, mas não corresponde à realidade. Se uma criança crescer com um interlocutor deste tipo, poderá ter dificuldade em estabelecer uma relação com uma pessoa real. Em comparação com um chatbot, qualquer relação humana parecerá frustrante. Por isso, estes sistemas podem facilmente gerar uma dependência emocional e agravar a solidão, sobretudo no caso de menores com depressão e ansiedade. Isso é realmente perigoso.
O acesso a sistemas como o ChatGPT deve também ser proibido a menores de 13 anos?
Penso que proibir não é a solução. Estas ferramentas podem ser utilizadas na escola, para fins pedagógicos, mas sempre de forma controlada. As crianças e os jovens têm de perceber que se recorrerem ao ChatGPT para tudo deixarão de aprender e de compreender verdadeiramente as coisas e, no futuro, ficarão dependentes e serão incapazes de pensar por si próprios. Por isso, é fundamental ensinar os jovens a utilizar o cérebro e a perceber quando devem recorrer a uma ferramenta como o ChatGPT e de que forma. E devemos introduzir muitas restrições à utilização generalizada de companheiros de inteligência artificial, desenvolvidos para conversar, simular amizades ou oferecer apoio emocional.
Penso que os pais de hoje controlam excessivamente os filhos quando estes estão fora de casa, mas supervisionam pouco a sua vida online. Um jovem disse-me: “Os meus pais querem sempre saber onde estou, mas nunca se preocupam com o que acontece quando estou no meu quarto.” E acrescentou que as coisas mais horríveis que tinha visto aconteceram precisamente quando estava sozinho no quarto. Tinha assistido a todo o tipo de pornografia violenta, mas não falava disso com os pais por vergonha e porque tinha medo que lhe proibissem o acesso à internet. E esta situação é muito frequente. Por exemplo, temos atualmente muitas tentativas de suicídio de raparigas que enviaram fotografias íntimas ao namorado e dias depois elas começaram a circular pela turma ou de forma ainda mais alargada. Sentem enorme vergonha porque tinham prometido aos pais que nunca o fariam, mas estavam apaixonadas e confiavam nele. Na adolescência, experimentar coisas novas e desafiar regras e conselhos dos pais é um comportamento normal. Por isso, mais importante do que estabelecer regras que os filhos possivelmente acabarão por não cumprir é manterem uma relação com eles que lhes permita sempre pedir ajuda, mesmo em situações muito difíceis. Os pais podem ficar zangados, mas é fundamental que lhes transmitam que estarão sempre ao seu lado, aconteça o que acontecer. De resto, é muito importante conversar com eles sobre a sua vida online e fazer um acompanhamento próximo, mas a segurança dos menores no mundo digital não pode depender apenas da vigilância dos pais. A principal responsabilidade cabe às tecnológicas, que criaram serviços com um design realmente perigoso.

