Ontem vi no YouTube as alegações finais deste caso e a leitura da sentença, que se vê neste excerto. Fui procurá-las porque apanhei no FB o filme do homicídio (está, em parte, filmado) e tive curiosidade em saber como os advogados de um e outro lado abordavam um crime tão hediondo e perturbador.
Esta rapariga, agora com 15 anos, tinha 14 quando matou a mãe e tentou matar o padrasto - que aparece aqui no tribunal. Há uma câmara na cozinha que apanha a rapariga a entrar, ir à sala -não há porta a separar-, voltar à cozinha, verificar que o telemóvel da mãe está ali e não com ela e depois sair novamente da cozinha. Ouve-se um tiro e um grito e depois mais dois tiros. A rapariga disparou três tiros na cara da mãe. Depois vemo-la entrar novamente na cozinha, sentar-se num banco e calmamente enviar uma mensagem ao padrasto, como se fosse a mãe, para vir com urgência a casa - isso sabemos agora, como sabemos que tentou matar o padrasto mas o tiro acertou-lhe no ombro e ele desarmou-a. Antes do padrasto chegar mandou mensagens a amigas a dizer que, se nunca tinham visto um morto, podiam ir lá a casa ver a mãe que estava morta.
Nas alegações finais ficamos a saber que não havia problemas na família a não ser com ela. A mãe já tinha perdido um filho pequeno e vivia para esta filha. A rapariga tinha começado a meter-se em drogas e tornara-se instável e agressiva com a mãe, que lhe arranjou apoio psiquiátrico.
Os advogados de defesa alegam que ela talvez seja esquizofrénica, que é perturbada, pois se não o fosse a mãe não a tinha levado a um psiquiatra, que talvez os medicamentos tenham desencadeado uma crise psicótica, que ela estava desligada do corpo e não sabia o que fazia... enfim, tal qual como nos filmes, argumentam em desespero pois não conseguem apresentar nenhuma evidência do que alegam e não conseguem encontrar um motivo que desencadeie a compaixão do júri para um tal crime.
A advogada de acusação mostra todas as provas que existem, desde o filme, às mensagens de telemóvel e as conversas dela nos meses anteriores em que diz não ter assassinado a mãe por um triz depois de uma discussão, ao que ela fez para esconder a autoria do crime, etc.
O crime é hediondo e não se vê nenhum motivo para ela matar a mãe e ademais, assim a sangue frio, de modo calculado e, provavelmente por isso, o júri não levou quase tempo nenhum a declará-la culpada das três acusações: homicídio da mãe, tentativa de homicídio do padrasto e tentativa de ocultar os actos. Vê-se que o juiz é um tipo muito objectivo, competente e que sabe manter a ordem e a dignidade na sala por parte de todos os intervenientes, apesar da gravidade do caso e da pouca idade da rapariga, que torna tudo mais perturbador.
Há, entre os seres humanos, como entre outros primatas e outros mamíferos, indivíduos predadores desde muito pequenos. Nas outras espécies animais também existe empatia e compaixão como nos humanos. Vemos isso em dezenas e dezenas de vídeos de gorilas, chimpanzés, ursos, leões, golfinhos, cães, gatos, etc., em actos de compaixão, tanto com os da sua espécie como com os das outras espécies. Paralelamente, também vemos casos de animais predadores, desde muito novos, que perseguem e matam os da sua espécie se os encontram desprevenidos e/ou vulneráveis, sem nenhum motivo.
Nós, humanos, não somos diferentes. Também entre nós há predadores. Alguns, talvez a maioria, é normalizada para a socialização se a educação contraria esses instintos e é desagregada para a destruição se a educação e o contexto os aprofunda. Vemos isso nas sociedades islamitas onde os rapazes, mais do que no Ocidente, são educados para a violência.
Daí a importância da educação para a empatia (racional e emocional), para a educação dos sentimentos, a educação de práticas civilizadoras e para o controlo dos instintos violentos de destruição, sobretudo de quem nasce com eles como uma prévia orientação de talento.
Freud tinha muita razão na descrição dos nosso instintos e da importância da educação no controlo da sua energia.
Porém, mesmo com esses cuidados todos, há extremos predadores. Não sei se têm remédio. Não acredito que pedófilos, violadores e certo tipo de assassinos sejam capazes de mudar o seu comportamento. Esta rapariga foi condenada para a vida mas, talvez por o juiz ter dito, nas instruções para o júri, que deviam levar em conta a idade dela na definição da sentença (com ou sem liberdade condicional), deram-lhe a possibilidade de liberdade condicional ao fim do tempo determinado pela lei.