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October 14, 2020

A corrupção é residual? Era bom era...

 


Esta frase é de Rui Tavares num artigo, hoje, no Público.

Ele vive em que país? 

O que eu gostava de saber é: onde foi ele fundamentar esta opinião da corrupção em Portugal ser residual? No fraco número de condenados por corrupção? Espero que não porque isso seria desonesto: toda a gente sabe que em Portugal a justiça é para ricos, safa os ricos e entala os pobres. 

Gostava de saber onde foi ele buscar dados para dizer que a corrupção em Portugal, é residual. 


August 27, 2020

Isto não é bem assim, JMT

 



Sim, é verdade que devemos construir os sistemas para resistirem aos homens imorais e daí haver orgãos de soberania que se vigiam uns aos outros. No entanto, não é verdade que se olhe para os problemas isoladamente: acontece é que os casos vão sendo divulgados um a um e tenta-se resolvê-los à medida que surgem. Porque resolver todo o sistema de uma só vez, só com uma revolução ou uma reforma, mas a reforma tem de ser querida pelos políticos em exercício. 

E é aqui que reside o erro de JMT quando diz que tendemos a ver a corrupção como uma falha de carácter de pessoas e que não nos cabe corrigir a natureza humana. A corrupção é mesmo uma falha de carácter e devemos denunciá-la o mais cedo possível e com veemência e tentar afastar essas pessoas dos cargos, porque o que nos diz a História é que são os políticos quem melhora ou piora os sistemas, se os cidadãos o permitirem.

George Washington declinou, em 1796, um terceiro mandato presidencial que muitos queriam, estabelecendo o precedente de dois mandatos no cargo, o que foi visto como uma salva-guarda contra o poder tirânico do género do da Coroa Britânica durante a era colonial. Nada estava escrito na Constituição a esse respeito. Mais tarde, em 1908, Theodore Roosevelt, muito pressionado para um terceiro mandato, também declinou, seguindo o precedente de Washington. 

O seu primo afastado, Franklin D. Roosevelt, decidiu, em 1940, quebrar o princípio de Washington, alegando a situação de guerra e concorreu para um terceiro mandato, que ganhou. Perdeu bastantes apoiantes-chave do Partido Democrático por causa dessa decisão. Os republicanos fizeram uma campanha muito forte centrada nos perigos de um terceiro mandato.

Em 1944, Thomas Dewey, o candidato republicano falou no perigo para a democracia se Roosevelt ficasse 16 anos no cargo. Num discurso nesse ano, Dewey disse, 'quatro termos ou 16 anos é a maior ameaça proposta à nossa democracia. Por essa razão, penso que o limite de dois termos deve ficar escrito na Constituição'. O que aconteceu: em 1947, o Congresso, de maioria republicana, aprovou a 22ª emenda impondo um limite de dois mandatos no cargo. (fonte)

Portanto, é verdade que temos que construir sistemas políticos que sejam capazes de resistir aos imorais, mas também é verdade que, se não vigiamos e afastamos os corruptos e imorais dos cargos (nenhum sistema lhes é completamente imune), eles dedicam-se a minar a democraticidade do sistema, mudando regras, para satisfazer os seus interesses imorais, até não termos volta atrás a não ser com uma revolução. 

Dito de outro modo, os Washingtons e os Trumans mudam os regimes para melhorar a democracia e os Putins mudam para a piorar. Por conseguinte, reparamos na natureza moral dos primeiros e na imoral de Putin e é uma pena que não o tenham tirado de lá a tempo. Alguém tem dúvida que, se a 22ª emenda não existisse, Trump tentaria ficar no cargo, 'à Putin?'

Não se trata de mudar a natureza humana: trata-se de criar sistemas de controlo e, ao mesmo tempo, detectar e mandar embora todos os que mostram práticas de corrupção antes que eles corrompam o sistema.





August 18, 2020

Notícias que me fazem rir




Isto parece a Holanda a dizer que vai penalizar as empresas que fogem ao fisco para offshores. 


Empresas privadas vão ter coimas se não tiverem um plano de prevenção contra a corrupção

Estratégia Nacional Contra a Corrupção vai ser analisada pelo Conselho de Ministros. A ministra acaba de receber as propostas do grupo de trabalho e apresenta solução a António Costa em setembro.

Quando o primeiro-ministro é conivente com as situações e o Presidente só corta-fitas, não se pode fazer nada




A corrupção e o tráfico de influências. O novo secretário de Estado é o antigo aceitador de presentes das grandes corporações.

antonio-costa-novo-chefe-gabinete-chamase-vitor-escaria

Vítor Escária, de 48 anos, economista e professor do Departamento de Economia do ISEG - Lisbon School of Economics and Management, regressa ao gabinete de António Costa, de quem foi assessor económico no executivo anterior. O economista deixou de colaborar com o executivo na sequência do “Galpgate” - viagens oferecidas pela Galp a vários políticos e membros do Governo para assistir a jogos do Euro 2016. Há pouco mais de meio ano, o Ministério Público deu, contudo, o caso por encerrado desde que os titulares de cargos políticos envolvidos pagassem as multas definidas.

August 11, 2020

O bloco central que nos arruina

 


No país dos corruptos e da impunidade

Chega a ser pornográfico perceber que centenas de organismos que teriam como função servir o Estado – logo, o bem comum – apenas se preocupam em distribuir comissões nas compras de largos milhões. Qual a razão para o Estado – incluindo as câmaras – e os bancos não serem obrigados a detalhar todos os seus negócios ruinosos?
Vítor Rainho
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O problema da quantidade de corruptos está ligado ao problema da impunidade, porque o primeiro é incentivado pelo segundo.

June 15, 2020

Enquanto nos distraímos a traficância dos DDT vai de vento em popa?



Empresas ligadas a offshores sem restrições nos apoios da covid-19

Governo defende que impor limitações a empresas controladas a partir de paraísos fiscais ou donas de empresas aí sediadas colocaria “constrangimentos” na resposta à crise.

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"Porta giratória" do governo para as empresas marcam escolhas de Cravinho

A indigitação e nomeação de novos dirigentes para várias empresas de defesa participadas pelo Estado está a provocar inquietação no setor. Militares foram todos afastados

May 30, 2020

Geralmente não se vê o impacto imediato de autoridades corruptas (neste caso também racistas)






O polícia em causa e o seu chapéu:


May 13, 2020

Nós somos os palhaços que pagamos este circo



ANA PAZ FERREIRA da Câmara Perestrelo de Oliveira integra a Comissão Directiva do FUNDO DE RESOLUÇÃO BANCÁRIO, "designada por acordo entre o Banco de Portugal e o Senhor Ministro das Finanças", logo da confiança do Governo. Simultaneamente, é Presidente da Assembleia Geral da Galp Energia, porque é de confiança do Grupo Amorim. Quando há conflito de interesses entre o Grupo Amorim e o Estado, de que lado está Ana Paz Ferreira? A resposta nem é difícil de adivinhar! Esta senhora é ainda sócia da Eduardo Paz Ferreira & Associados, a sociedade de advogados de Eduardo Paz Ferreira (marido da ministra Van Dunnem), uma das sociedades que mais factura em pareceres e assessorias ao Estado português. É por estas e por outras que o regime está a cair de podre.
Paulo de Morais

March 09, 2020

Nós somos os palhaços que pagamos este circo



Percebem porque tantos querem o Rui Pinto preso?

Percebem pq o Novo Banco pede aos "mil milhões"?
Percebem pq o Sporting paga 10 milhões por um treinador-estagiário?
Percebem pq o NB liquida activos com descontos de 40%
São os contribuintes que andam a pagar todo este deboche...


Empresa de Luís Filipe Vieira deixa calote de 54 milhões no Novo Banco
CMJORNAL.PT
Empresa de Luís Filipe Vieira deixa calote de 54 milhões no Novo Banco
Empresa de Luís Filipe Vieira deixa calote de 54 milhões no Novo Banco

February 26, 2020

Tudo o que este juiz fez parece estar infectado de malícia



Ele e os amigos dele. Quantas pessoas terão sido prejudicadas por ele sem terem meios para se defenderem como fez Ricardo sá Fernandes?


Acórdão do juiz Rui Rangel posto em causa pelo Tribunal dos Direitos Humanos
Advogado Ricardo Sá Fernandes foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa por ter gravado conversa com empresário Domingos Névoa.

Ricardo Sá Fernandes diz-se muito feliz mas ao mesmo tempo cansado perante o desfecho de uma guerra que dura há tanto tempo, e que incluiu vários outros processos judiciais relacionados com a mesma matéria, todos eles já terminados entretanto. “Durante 14 anos tive de transportar esta cruz por ter denunciado um corrupto. E isso diz muito do estado do combate à corrupção em Portugal”, assinala. “A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que me condenou era infame.”

February 22, 2020

Portugal não é isto mas é esta gente que manda no país e, portanto, Portugal é isto



Este caso do juiz da Relação a adulterar a justiça para fazer favor ao juiz Rangel, essa pessoa que, por sua vez, é suspeita de adulterar a justiça para fazer favores a outrem, é mais um exemplo da corrupção que mina as instituições.


Bem pode o juiz e a ministra da justiça dizerem que, non passa nada, que já todos lemos as mensagens que trocaram entre si, um a pedir para controlar o processo e o outro a garantir que já deu as ordens necessárias. É como o João Moura dizer que não maltrata os cães ao mesmo tempo que vemos as imagens dos cães com todas as costelas do lado de fora.


Estou de acordo com o presidente do sindicatos dos juízes, no que respeita a ter de haver uma sindicância e, a provar-se a culpa do juiz da relação, a punição ter de ser muito severa. Os juízes são um dos pilares da república. Eles próprios o invocam, bem como a dignidade e responsabilidade especial que daí advém, para negociar privilégios e salários especiais. Pois a punição tem de ser adequada a essas características especiais, cuja violação é, e tem de ser, intolerável, para que os pilares da democracia não enfraqueçam.


January 22, 2020

Justiça sem justos



125 mil euros... what a joke... toma lá uns peanuts para olhar para o lado e deixa-nos continuar no mesmo caminho de corruptores e corruptos... dinheirinho lava nada e deixa tudo mais sujo.


Galpgate: Ex-governantes e petrolífera resolvem processo com pagamento de 125 mil euros multas
O juiz de instrução criminal do processo Galpgate propôs às empresas e governantes envolvidos a possibilidade de não irem a julgamento em troca do pagamento de multas. A Galp Energia será a mais penalizada, com duas subsidiárias condenadas ao pagamento de 50 mil euros, enquanto os restantes 15 arguidos pagarão quantias entre os 600 e os dez mil euros, avança o Correio da Manhã (acesso pago).

O valor total ultrapassa os 125 mil euros, que irão diretamente para os cofres do Estado, e os pagamentos terão de ser feitos nos próximos seis meses, de forma a que os processos — que já estão parados há vários meses –, sejam arquivados.

Entre os acusados no processo Galpgate — que consistia no pagamento de viagens a governantes para assistir aos jogos do Euro2016 –, estavam dois ex-secretários de Estado, Fernando Rocha Andrade e Jorge Oliveira, um ex-assessor de António Costa, Vítor Escária, e Carlos Costa Pina, administrador da Galp e ex-secretário de Estado do Tesouro do Governo de José Sócrates.

Em causa estão crimes de recebimento indevido de vantagem, com possibilidade de pena de cadeia.


January 20, 2020

O pessoal que nos tem governado...




AJustiça espanhola acusa de corrupção empresa de António Vitorino 
ex-ministro da Presidência e da Defesa do Governo de António Guterres, entre 1995 e 1997, e atual diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, é acusado de estar envolvido num esquema de corrupção e branqueamento de capitais. Em causa estão mais de 35 milhões de euros da petrolífera estatal venezuelana PDVSA.

... o principal acusado é Raúl Morodo, que terá alegadamente branqueado capitais em Espanha que obteve a partir de contratos falsos de assessoria profissional à PDVSA. O antigo ministro socialista e a empresa portuguesa Emab Consultores, de que António Vitorino e a sua esposa, Beatriz de Carneiro são proprietários, estarão envolvidos num esquema de corrupção e branqueamento de capitais. O JN tentou, sem sucesso, contactar António Vitorino.

Os 35 milhões de euros terão entrado em Espanha, através de contas na Suíça e no Panamá. As contas bancárias na Suíça e no Panamá eram tituladas pelas mulheres dos envolvidos. A emissão de faturas falsas, pagamentos sobrefaturados e contratos falsos ficavam também a cargo destas.

Raúl Morodo - antigo embaixador espanhol estabelecido em Lisboa, entre 1995 e 1999 e condecorado com a Grande Cruz de Ordem de Cristo, por Jorge Sampaio, na altura presidente da República Portuguesa - ter-se-á apropriado (com uma rede de contactos) de mais de 35 milhões de euros da petrolífera estatal venezuelana, ainda no tempo em que Hugo Chávez liderava a república bolivariana.

Em 1999 foi indicado para Comissário Europeu, sendo-lhe atribuída a responsabilidade pela Justiça e Assuntos Internos (1999-2004).

November 08, 2019

Como o tecido social se pode degradar num instante




Não faz dez anos, Michelle Bachelet, a presidente do Chile, deu uma entrevista ao El País onde fala do poder, da atracção pelo poder, da corrupção, da noção de serviço, das razões do Chile ter tão pouca corrupção. www.elpais.com/articulo/reportajes/hombres/sienten/atraccion/fatal/poder/elpepusocdmg/20091101elpdmgrep_4/Tes

Dez anos depois estamos aqui:

Chile protests: Concerns grow over human rights abuses


An important cause of the unrest is Chileans’ anger at corruption and impunity. 


November 05, 2019

"Kohl had Europe in his heart. Schröder, he had it in his head"



Interessante. Os políticos, antes de chegarem aos cargos e, sobretudo, depois de saírem dos cargos, têm grande clarividência do papel das ideias -da História, da Filosofia- na preservação das instituições e na construção de elos de ligação entre os povos. No entanto, enquanto ocupam os cargos todos eles são economistas corporativos e desprezam completamente a o papel da educação e das Humanidades na dinâmica positiva das culturas.
Juncker diz aqui nesta entrevista que os europeus sabem pouco uns dos outros mas foi nesta UE que, por todo o lado, quase se anulou o ensino da História, com o intuito, penso, dos povos se esquecerem de antigas quezílias fronteiriças. Não me parece que a ignorância seja, alguma vez, apaziguadora. 
Pena que estas clarividências lhes cheguem sempre tarde demais. Por cá, Mário soares também as teve, já tarde, depois de muitos anos a fomentar redes de interesseiros e chupistas do Estado que nos trouxeram onde estamos: reféns dos amigos do Sócrates. 





DER SPIEGEL: As an active politician, you have experienced three German chancellors: Helmut Kohl, Gerhard Schröder and Angela Merkel. Who was the most European?

Juncker: Kohl by far, because he was a historian. He could think in historical contexts and explain them to others. Besides, he was also someone who was considerate in his dealings with smaller member states. For example, Kohl could recite the names of Luxembourg resistance fighters who were murdered in German concentration camps during the last days of the war.

DER SPIEGEL: Seriously?

Juncker: Yes, seriously.

DER SPIEGEL: Why did he acquire that knowledge? Did you ask him?
Juncker: Kohl had Europe in his heart. And when it came to German interests, he suddenly had Germany in his head. People always act as if Kohl were somehow a totally gung-ho European. He wasn't though. He knew how to insistently represent German interests. Gerhard Schröder, whom I also appreciated very much, didn't have Europe in his heart at all. He had it in his head. For him it was a logical and rational unification process for which there was no alternative. By the end of his term in office, though, he also had Europe in his heart.

Interview Conducted by  and