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February 16, 2024

Estranhamente -ou talvez não- Ferro Rodrigues aproveita todos as oportunidades para bater na justiça, mas nunca nos corruptos e na corrupção

 


O facto de haver procedimentos, regulamentos ou legislação a precisar de eventual alteração no sentido da eficácia da justiça, nomeadamente no que concerne à prisão de suspeitos para interrogatório ou outras questões, não altera o facto da haver corruptos e corrupção a necessitar de intervenção judiciária e judicial - que um governante adjudique quase todos os projectos à mesma empresa do mesmo indivíduo é um indício óbvio de prevaricação, independentemente da tipologia de classificação desses actos. Isso e outros casos, como o do PM que confessa sem problemas que sim, que se presta à cunha e ao favorecimento de uns, porque a burocracia em Portugal é impossível (se ele não estava em posição de resolver isso, quem o estaria?) não causam estranheza a Ferro Rodrigues, mas se o MP vai atrás de corruptos, ah... aí ele sai da toca a correr pedindo a cabeça do MP e o fim da justiça independente.



Ferro Rodrigues apela a Marcelo intervenção na Justiça porque “não pode continuar” assim

O ex-presidente da Assembleia da República critica “irresponsabilidade” do MP e pede ao Presidente que convoque, antes das legislativas, o Conselho de Estado para discutir sector da Justiça

February 13, 2024

Lições e leituras do Índice da Corrupção da TI




Lições e leituras do Índice da Corrupção da TI

Não bastam promessas para combater a corrupção. Não bastam discursos.


Margarida Mano


Quando, em 1993, uma dezena de pessoas criou uma pequena organização, a que chamaram Transparency International (TI), sedeada em Berlim, a cidade onde os muros acabavam de ser destruídos, para combater a injustiça da corrupção, não imaginavam que aquele núcleo de operações viria a converter-se numa ONG Internacional de incontornável referência no palco mundial. Unia-os um reconhecido percurso profissional de responsabilidade em várias áreas, dos Governos aos Tribunais; dos negócios a agências técnicas; da inteligência militar ao Banco Mundial e separavam-nos geografias de quatro continentes, num mundo que se adivinhava globalizado num contexto pré-internet.

Sabiam que a corrupção era um tema tabu na época. 

Conheciam, de experiência feita, que a corrupção é um obstáculo ao desenvolvimento social e económico dos países (todos os anos mais de mil milhões de USD era pago em subornos). 

Sabiam que a corrupção reduz o Investimento tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento, sendo que um país corrupto comparado com um país não corrupto poderia ser até 20 por cento mais caro. Sabiam que a corrupção mina a democracia, que um em cada três países não tinha sistema de regulação política do financiamento dos partidos. 

Sabiam que haviam cada vez mais indícios de corrupção generalizada no judiciário em muitos países e que a corrupção judicial compromete o Estado de direito e a legitimidade do governo. Um sistema judicial corrupto compromete a capacidade de uma sociedade para travar a corrupção. 

Sabiam que não existia uma convenção mundial destinada a travar a corrupção, nem uma forma de medir a corrupção ou o seu impacto à escala mundial. E tinham clara consciência que seria necessário um forte compromisso político para combater a corrupção.

Peter Eigen, o alemão reformado do Banco Mundial, por muitos considerado “o fundador”, dava o mote do compromisso em máximas como a que proferiu no 25º aniversario da TI “As pessoas devem estar conscientes de que podem mudar um sistema corrupto.” A Convenção contra a Corrupção deveria entrar em vigor o mais rapidamente possível!

Dois anos depois da fundação da TI, em 1995, é criado o Perception Corruption Index (CPI). Não existindo nenhum indicador que consiga medir a corrupção a nível nacional de forma objetiva, direta e exaustiva, o CPI baseia-se em opiniões informadas de stakeholders relevantes sobre corrupção no setor público, geralmente correlacionadas com indicadores objetivos.

A pontuação de cada país é calculada a partir de, pelo menos, três fontes de dados extraídas de 13 diferentes inquéritos e avaliações de corrupção. Estas fontes de dados são recolhidas por uma variedade de instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Fórum Económico Mundial. O processo de cálculo do CPI é revisto regularmente para garantir que é tão robusto e coerente quanto possível. A mais recente atualização foi feita pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia em 2017 . O CPI é a principal leitura de corrupção do setor público a nível mundial.Como combina diferentes manifestações de corrupção num indicador globalmente comparável, fornece uma imagem mais abrangente da situação num determinado país do que cada fonte considerada separadamente.

Em 2023, a média global dos 180 países mantém-se inalterada em 43 pelo décimo segundo ano consecutivo, com mais de dois terços dos países a pontuarem abaixo de 50. Este facto indica graves problemas de corrupção. Na lista, Dinamarca (90) lidera o índice pelo sexto ano consecutivo, com a Finlândia e a Nova Zelândia a seguirem-se de perto com pontuações de 87 e 85, respetivamente. Devido ao bom funcionamento dos sistemas de justiça, estes países encontram-se também entre os primeiros classificados no Índice do Estado de Direito. A Somália (11) ocupa os últimos lugares do índice. Todos eles são afetados por crises prolongadas, na sua maioria conflitos armados.

Em termos da Europa Ocidental e União Europeia (UE), a pontuação média do Índice de Perceção da Corrupção, de 65 em 100, desceu pela primeira vez numa década. Apesar de continuar a ser a região com melhor pontuação no IPC, as medidas anticorrupção robustas continuam a ser prejudicadas pelo enfraquecimento dos controlos e equilíbrios. A erosão da integridade política contribui para diminuir a confiança do público na capacidade dos países para enfrentar os atuais desafios da região. O IPC 2023 revela que os esforços anticorrupção estagnaram ou diminuíram em mais de três quartos dos países da região.

Entre os 31 países avaliados, apenas seis melhoraram a sua pontuação, enquanto oito diminuíram desde 2012. Várias democracias de topo, incluindo a Suécia (pontuação IPC: 82), os Países Baixos (79), a Islândia (72) e o Reino Unido (71), registaram as pontuações mais baixas de sempre. Nomeadamente, o Reino Unido registou uma descida de seis pontos nos últimos cinco anos. A Dinamarca (90), a Finlândia (87) e a Noruega (84) estão no topo da classificação do IPC, enquanto que os países com resultados mais baixos são a Hungria (42), a Roménia (46) e a Bulgária (45).

Portugal, obteve 61 pontos, fixando-se na 34ª posição dos 180 países. Volta a igualar a pontuação registada em 2020, a pior registada desde 2012, continuando abaixo do valor médio da sua região. É um dos países da Europa em que se registam falhas ao nível da integridade na política. Para a Transparency International, o facto de Portugal ter mergulhado numa crise política quando o Primeiro-Ministro se demitiu, no âmbito da “Operação Influencer“, é um exemplo de como os escândalos de integridade política persistem, salientando a necessidade de serem reforçadas as regras relativas aos conflitos de interesses, às normas éticas e à transparência no exercício de funções públicas e nas atividades de lobbying.

Os resultados do Índice de Perceção da Corrupção 2023 evidenciam, relativamente a Portugal, que não basta a um país ter uma Estratégia Nacional Anticorrupção, é fundamental que esta seja efetiva no combate à corrupção. 

Quando os cidadãos em geral e as organizações internacionais não percecionam, ou não encontram evidências, do impacto das leis e dos mecanismos existentes, não conseguem confiar nos governos e nas instituições. Existe um interesse público significativo em garantir a transparência e integridade, bem como a responsabilização dos detentores de cargos públicos e políticos relativamente a políticas e legislação promulgadas. 

Tal como há 30 anos atrás, não bastam promessas para combater a corrupção. Não bastam discursos. Nem mesmo quadros regulamentares. É preciso um compromisso forte. É preciso ter uma ação eficaz.

November 27, 2023

O Estado português pela mão do governo PS pôs a segurança do país nas mãos de uma empresa privada




Polícia Judiciária (PJ) suspeita que as duas mais poderosas organizações criminosas do Brasil - Primeiro Comando da Capital (PCC), de S. Paulo, e Comando Vermelho, do Rio de Janeiro - podem estar envolvidas e ter beneficiado de um esquema de legalização ilícita e obtenção de vistos para colocar operacionais seus em Portugal.

Casos de mortos "ressuscitados" que obtiveram nacionalidade portuguesa com falsificação de documentos, um dos crimes em causa. Mas também indícios de corrupção, participação económica em negócio, abuso de poder e peculato, entre outras situações, foram detetados no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, no âmbito de investigações da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, em inquéritos titulados pelo DIAP de Lisboa.

Segundo o MNE, só no último ano, entre um de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023, "foram concedidos cerca de 20 mil vistos nacionais, de diferentes tipologias, nos postos consulares de Portugal no Brasil".

(...) até agora, já identificaram perto de 30 cidadãos brasileiros que terão viajado para Portugal usando o esquema ligado às redes criminosas.

Há interesse destas organizações criminosas terem seus membros com documentação regular em Portugal, considerando que o país é estratégico como porta de entrada de drogas, principalmente cocaína, na Europa", explica Robson Souza, um ex-polícia militar brasileiro, autor de um mestrado na Universidade Nova de Lisboa, que demonstra como fugitivos à justiça brasileira podem conseguir entrar em Portugal.


Sistema permeável a redes criminosas

A estas duas "fragilidades" [legislação permissiva e vistos distribuídos à toa] junta-se ainda outra: a plataforma eletrónica por onde passam todos os processos é gerida por uma empresa privada o que é visto também como uma vulnerabilidade.

O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas tem chamado atenção para isso mesmo. "É preocupante quando se põe nas mãos de pessoas que nada têm a ver com Portugal informação tão confidencial, além de que, apesar de não decidirem a candidaturas, a forma como tratam os processos pode ser determinante para a aprovação ou chumbo do pedido", disse o presidente Rosa Teixeira Ribeiro, em declarações à Lusa.

Fontes judiciais reconheceram ainda que existem mais processos com denúncias de outros consulados, fora da Europa 
[somos uma espécie de prostíbulo por onde todos passam] e esperam que este caso do Rio de Janeiro possa servir como fator de dissuasão.

A comunidade brasileira é a maior do nosso país, com 400 759 (dados de finais de outubro) cidadãos com autorização de residência, um crescimento para quase o dobro em relação ao 2022, quando eram 239 744.

(...)

30 de outubro de 2021, quando o cônsul da altura, Luís Gaspar da Silva, atual embaixador em Windhoek, Namíbia, e a sua família foramfeitos reféns por um grupo armado na residência, durante um suposto roubo.

As notícias passaram como um simples assalto, porém, ao que as autoridades apuraram depois, tratou-se isso sim de uma ação intimidatória para ameaçar de morte o diplomata, que teria tomado algumas medidas para impedir a viciação dos agendamentos. 
Gaspar da Silva deixou o Brasil logo dois meses depois, em janeiro de 2022, sem completar sequer um ano no cargo.

.dn.pt/consulado-portugues-no-rio-pj-investiga-infiltracao-das-duas-maiores-organizacoes-criminosas-do-brasil

November 19, 2023

Um belíssimo exemplo do Simplex do sr. Costa

 


Para quê concursos e burocracias de processos democráticos? Distribuem-se as obras pelo irmão e seus filhos à hora do jantar e revolve-se o assunto sem demoras.

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Tratamento ‘VIP’ dá um milhão a irmão e sobrinhos de ex-autarca de Montalegre

Orlando Alves beneficiou três empresas do núcleo familiar com atribuição de obras públicas.CM

November 07, 2023

Chefe de gabinete de Costa e seu melhor amigo detidos

 



O chefe de gabinete de Costa, o seu melhor amigo e um autarca. Quem são os detidos na investigação sobre lítio e hidrogénio verde?

Marta Leite Ferreira

Vítor Escária é o gestor das pastas quentes de Costa e Lacerda Machado é o melhor amigo do governante. São dois dos detidos na investigação sobre o lítio, além do autarca de Sines e dois executivos.

Não é a primeira vez que o chefe de gabinete de António Costa enfrenta a Justiça. Vítor Escária era assessor económico do primeiro-ministro (funções que também exerceu no executivo liderado por José Sócrates) quando, em 2017, se demitiu após ter sido constituído arguido no caso das viagens pagas pela Galp para assistir a jogos do Euro 2016 — o chamado Galpgate.

Agora é também um dos cinco detidos nas investigações em torno dos negócios sobre a exploração de lítio e hidrogénio verde, que motivou buscas em várias localizações (incluindo a residência oficial do primeiro-ministro e gabinetes ministeriais). A ele juntaram-se Diogo Lacerda Machado, Nuno Mascarenhas e dois administradores da Start Campus. João Galamba foi entretanto constituído arguido

Vítor Escária regressou oficialmente a São Bento três anos depois do Galpgate, após ter pago uma multa de 1200 euros ao Estado. Mas nunca deixou de ser próximo de António Costa: em 2018, foi consultor do primeiro-ministro durante as negociações do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia. Em 2020, esteve com o governante numa reunião preparatória do Conselho Europeu.

Licenciado em Economia pelo ISEG, onde era o melhor aluno do curso, Vítor Escária foi descrito como leal, frontal "até de forma chocante", pragmático, capaz de "pensar em directo" e com um sentido de humor peculiar: chamou Troika à cadela que adoptou a 1 de Abril de 2011, ano em que participava nas negociações sobre a ajuda externa a Portugal

A proximidade com António Costa adensou-se quando trabalhou com o então autarca de Lisboa num projecto que pretendia preparar a capital para o novo quadro comunitário — a missão Lisboa 2020. Depois disso, sem ter afiliação ao partido, ajudou Costa (enquanto secretário-geral do PS) a criar o programa eleitoral socialista. Seguiu então para São Bento.

Diogo Lacerda Machado, o homem de confiança de Costa

Orbita o executivo de António Costa há longos anos e é nas suas mãos que o agora primeiro-ministro tem colocado algumas das pastas mais sensíveis do Governo — as negociações da TAP, a busca de uma solução para os lesados do BES e a mediação das divergências entre os principais accionistas do BPI. Agora é um dos detidos no caso da exploração de lítio em Montalegre.

A relação com o primeiro-ministro começou em 1981, nos tempos da universidade, e evoluiu a ponto de Lacerda Machado ser padrinho de casamento de Costa. Quando o seu afilhado se tornou ministro da Justiça de Guterres, Lacerda Machado foi secretário de Estado — e foi nessa qualidade que herdou a responsabilidade de gerir algumas das pastas mais quentes.

Antes ainda de ter entrado na equipa de António Costa, Lacerda Machado foi um dos assessores do advogado Magalhães e Silva, que se tornaria em 1988 secretário-adjunto para a Administração e Justiça de Macau. O nome foi sugerido pelo próprio Costa, a par de outros dois: Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira

Conhecido como "o melhor amigo do primeiro-ministro", Diogo Lacerda Machado já afirmou que essa ligação tem-no "prejudicado mais do que beneficiado". Aliás, a proximidade entre os dois foi fonte de estranheza para a oposição ao PS em 2016, quando prestou consultoria estratégica e jurídica ao Governo.

O chefe de gabinete de Costa, o seu melhor amigo e um autarca. Quem são os detidos na investigação sobre lítio e hidrogénio verde?
Perante as dúvidas sobre onde fica a fronteira entre a relação pessoal e profissional entre os dois, António Costa esclareceu que Lacerda Machado iria ganhar 2000 euros brutos mensais (mais IVA) por serviços de "assessoria no âmbito de processos negociais, incluindo mediação e conciliação".

Em entrevista, o primeiro-ministro já tinha desabafado, em resposta às dúvidas sobre o envolvimento de Lacerda Machado nas pastas sensíveis do Governo, que Lacerda Machado o estaria a ajudar naquelas pastas sensíveis enquanto seu "melhor amigo" — uma expressão que o consultor considerou ter dado azo a um "sarilho político que era provavelmente inútil"

Nuno Mascarenhas, o autarca de Sines

Na Câmara Municipal de Sines, as tardes de terça-feira estão reservadas aos atendimentos por marcação pelo presidente da autarquia, o socialista Nuno Mascarenhas. Esta semana, as visitas começaram mais cedo — e não foram as habituais: o edifício foi alvo de buscas pelo Ministério Público. O autarca foi detido.

Nuno Mascarenhas está na Câmara Municipal de Sines desde 1998, onde entrou enquanto vereador. Por esta altura, depois de ter subido à presidência em 2013, vai já no terceiro mandato enquanto líder da autarquia. É o responsável por áreas como a gestão financeira, projectos subjacentes a investimentos e a Divisão de Planeamento e Gestão Estratégica.

O autarca de Sines é também presidente da Comissão Permanente do Conselho Regional da CCDR-A (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo), vice-presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e líder do Conselho de Administração do Sines Tecnopolo.

Em 2021, quando foi reeleito, Nuno Mascarenhas considerou que existiam "perspectivas muito boas" para o investimento no hidrogénio em Sines: "Ao nível dos grandes investimentos as perspectivas são muito boas para o concelho de Sines, quer do ponto de vista do hidrogénio e dos investimentos na produção de energia a partir de fontes renováveis, como a eólica e solar", disse à Rádio M24.


July 26, 2023

Cada cavadela, uma minhoca

 


Viagem-relâmpago de economista ao Luxemburgo e Zona Franca da Madeira serviu para "limpar" documentos comprometedores.

Óscar Queirós

O empresário bracarense Hernâni Vaz Antunes, tido como homem de confiança de Armando Pereira, foi avisado uma semana antes da iminência da operação da Autoridade Tributária visando o conglomerado de empresas que ambos criaram para dissimular as centenas de milhões ganhos ao arrepio do Fisco e da própria Altice Internacional. Por isso, ordenou a Álvaro Gil Loureiro, economista, considerado “especialista” no que toca a esconder dinheiro, que se deslocasse à Zona Franca da Madeira e ao Luxemburgo, para “limpar” documentos que os pudessem comprometer.

July 18, 2023

As pessoas e as 'suas condições de vida' - uma pequeníssima história

 

Ontem apanhei um táxi em Lisboa. O taxista começou a dizer mal dos políticos quando passámos pelo antigo campo da Feira Popular ("estão há anos para construir aqui habitação económica mas nunca mais e no fim há-de haver um prédio de más condições para esses e outros muito diferentes para todos os amigos viverem aqui com rendas baixas") e foi o resto do caminho a dizer mal da corrupção, dos roubos, do último roubo de centenas de milhões da Altice, da não haver esperança para o país porque os outros partidos também estão cheios de corruptos e isso vê-se logo pelas Câmaras Municipais, é só negociatas e avenças, etc.
Aqui acrescentou que se pudesse ficar com alguns trocos das avenças e outros dinheiros roubados aproveitava pois não havendo esperança de que a situação mude, temos de pensar em nós e na nossa vida para não sermos explorados até morrer. Os seus dois filhos estão muito bem em Inglaterra: aqui estariam como escravos a trabalhar para dar dinheiro a corruptos. Discordei da parte de, 'já que os que nos governam andam com os amigos s roubar, roubamos nós também' e tivemos uma pequena discussão amigável.
Ele disse-me que, dado que os políticos nunca vão presos ou vão mas depois a lei deixa-os voltar para os cargos (e as pessoas votam neles), isso significa que a corrupção não é crime, é um procedimento normal. Todos os dias sabemos de mais roubos na TV e nada acontece às pessoas que voltam aos seus lugares para continuarem os crimes. Logo, concluía ele, quer dizer que no nosso país isso é considerado normal. Por causa disso, andam a tirar os direitos e os espaços às pessoas da classe média e baixa e a empurrá-los para a pobreza e para o roubo. Dantes éramos um país seguro e agora já não somos.

Chegámos ao sítio e diz ele, "olhe com a conversa, esqueci-me de ligar o taxímetro. É claro que a senhora pode pensar, «olha mais um a roubar - diz que se esquece de ligar o taxímetro para ficar com o dinheiro dos patrões». Se a polícia me apanhasse tiravam-me já a carta. A senhora agora pode não pagar a corrida porque eu não posso chamar a polícia". Resolvi confiar. Perguntei-lhe quanto costuma custar, mais ou menos, aquele percurso e paguei o valor que ele disse. Mas fiquei na dúvida: ele esqueceu-se mesmo de ligar o taxímetro? É provável, porque ele não estava à espera que eu entrasse no carro dele - era o 4ª na fila dos táxis e fui ter com ele porque o 1º era daqueles táxis que cobram a qualquer um uma taxa de 25% porque levam 7 pessoas e os outros a seguir estavam à torreira do sol da tarde. Dou-me muito mal com o calor sufocante. Fico com dificuldade em respirar. Ele era o 1º com o ar condicionado a funcionar. Portanto, talvez se tenha esquecido com a surpresa - ou talvez não e tenha resolvido aproveitar-se - ou talvez tenha querido ver se eu me aproveitava. Não sei, mas a questão é: as pessoas normais percebem muito bem que as suas condições de vida estão muito ligadas à corrupção generalizada e falta de responsabilização política que se vive no país e muitos decidem que o melhor é fazerem o mesmo senão estão tramados para toda a vida - e quem pensa o contrário, ou anda enganado ou anda (também) a ver se nos engana.


July 14, 2023

Cada cavadela, uma minhoca




Nós somos os palhaços que pagamos isto tudo.


Deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira acusado de corrupção na Operação Vórtex

Além de dois crimes de corrupção passiva, o social-democrata enfrenta ainda uma acusação de tráfico de influência e outra de violação de regras urbanísticas. Terá recebido 50 mil euros de suborno.


Novas suspeitas na Defesa: Cravinho avançou sem cobertura do Tribunal de Contas nem contrato para manutenção dos 'hélis'

May 11, 2023

Onde é que Tolkien se inspirou para escrever «O Senhor dos Anéis»?

 


No «Anel dos Nibelungos» de Wagner ou no «Anel de Giges» de Platão? Tolkien, a quem perguntaram mais que uma vez se tinha baseado a sua obra no Anel de Wagner, disse sempre que a única coisa que havia de comum entre os dois anéis era ambos serem circulares. No entanto Tolkien não negava a influência da Edda poética, os versos islandeses que são a fonte da mitologia nórdica, na criação de personagens como os Elfos ou os Hobbits.

Contudo, o mito do anel invisível que Tolkien usa, esse mito não vem das sagas islandesas do século XIII, mas do mito de Giges que é referido no Livro II da República de Platão. Platão põe Glaucon, um dos intervenientes no diálogo que versa sobre a questão de saber se as pessoas são intrinsecamente boas ou más e se, portanto, podendo fazer o mal sem serem apanhadas o fariam, põe Glaucon, como dizia, a defender que a moralidade tem que ser imposta coercivamente porque não é natural.

Glaucon usa o exemplo do anel invisível de Giges, um pastor que encontra um anel numa caverna, na mão de um esqueleto, com o poder de tornar invisível quem o usa, para mostrar que não há uma moral intrínseca e que a justiça é um constructo humano.
Na história de Glaucon, o pastor usa o anel que lhe permite agir de modo imoral mas inconsequente, para seduzir a rainha, matar o rei e tomar o poder.

No conto de Tolkien o anel é encontrado, não por um pastor mas pelo Hobbit, Frodo Baggins, também ele um ser muito afastado do poder que o anel transforma. Também em Tolkien o anel dá a quem o usa a invisibilidade, logo um poder extraordinário e, geralmente, corruptor.

Ambos os autores, Platão e Tolkien defendem a moralidade mas enquanto Platão a defende pelo constrangimento da lei, sem a qual todos agiriam como Giges, Tolkien defende-a como uma escolha voluntária alicerçada numa tendência interna para o bem ou, inversamente, para o mal e para a imoralidade.
Tanto para Platão como para Tolkien a vida imoral tem como consequências, para o próprio, a agonia mental (Gollum é um exemplo), a perda de amigos e de entes queridos e o vazio interno, uma espécie de apetite e gula que nenhum alimento consegue satisfazer. 

Nenhum poder do mundo compensa essa agonia do vazio interno. 

Mais que uma personagem na obra de Tolkien se sente atraída pelo anel, alguns com boa intenção mas incapazes de resistir à sua capacidade de poder desmedido. 

Para Platão nenhuma alma resiste ao poder corruptor de um tal anel/poder e só a lei constrange e moraliza.

Em todos os casos, porém, Platão, Wagner e Tolkien, o anel é uma pergunta sobre o poder desmedido e inconsequente, o lugar da moral e da salvação ou perdição humanas.

February 22, 2023

Infelizmente, todos sabemos que isto não tem grande significado



Dado que sabemos que esse tipo de bandidos raramente são acusados e muito menos chegam a tribunal. Os dois maiores corruptos/corruptores andam por aí à solta...


Número de condenados por corrupção e crimes conexos é o mais baixo dos últimos 16 anos


Dados do Ministério da Justiça contabilizam 102 condenações em 2021 por crimes económico-financeiros, menos de metade das 239 registadas em 2019, antes da pandemia.

January 29, 2023

A corrupção não deixa dinheiro para a educação






Ana traz ao pescoço uma tabuleta onde se lê "Contratada há 18 anos". E tem de dar aulas em dois estabelecimentos de ensino para ter um horário completo, caso contrário seria penalizada nos descontos para a Segurança Social.

"Estou a dar aulas na Gafanha da Nazaré e em Águeda, sempre estive em duas escolas. Este ano, a distância entre as duas é de 40 Km e é o melhor ano", conta Ana Márcia. Leciona várias disciplinas, vários níveis, no ensino regular e profissional.Perante algumas propostas do ministro da Educação, João Costa, quer mais explicações. "Na proposta de vinculação, por exemplo, não diz exatamente quais são as condições".

...

Marcharam em defesa dos direitos dos profissionais da educação, a que juntaram os protestos com a decisão do Tribunal Arbitral, que decretou serviços mínimos para os dias de greve. Decisão que a CONFAP (Confederarão Nacional das Associações de Pais) elogiou. "É estranho estarem satisfeitos quando faltam condições nas escolas e de apoios sociais para os alunos", contrapõe André Pestana.

ceuneves@dn.pt

As Anas - Márcia, Semedo e Regueiro- , Luísa, Fátima e Eduardo vieram de Àgueda.
© Rita Chantre / Global Imagens


January 23, 2023

'Os professores é que deslaçam a sociedade'


“O construtor civil Francisco Pessegueiro, considerado pelo Ministério Público como o principal corruptor na Operação Vórtex, terá revelado à mãe e a um alegado cúmplice que se tinha sentido bastante à vontade no primeiro encontro no café em Espinho com o autarca recém-eleito do PS, Miguel Reis, a quem terá entregue uma pasta com dinheiro. Pessegueiro terá mesmo referido que se sentiu mais confortável com o socialista do que com o anterior presidente da autarquia, o social-democrata Pinto Moreira, justificando que Miguel Reis sentia “mais necessidade de dinheiro”. O artigo que começa assim está AQUI.

“Alguns antigos administradores que agora são autarcas ou deputados assumiram funções no governo regional [da Madeira]. O novelo estende-se pelo PSD, vai até ao atual líder do PS-Madeira e será assunto para esclarecer numa comissão de inquérito no Parlamento regional. E tudo isto depois de um antigo secretário regional ter afirmado que foram os dois maiores empresários da Madeira a ditar uma remodelação de Miguel Albuquerque em 2017.

Observador

January 13, 2023

Corrupção: o verdadeiro causador de prejuízos irreparáveis à democracia

 


Três famílias ganham 14 milhões de euros com Câmara

Judiciária encontra várias empresas que ganhavam tudo. Concursos públicos eram viciados e ajustes diretos fracionados.

São três grupos empresariais que ganhavam contra tudo e todos. Estavam no domínio das famílias de Orlando Alves, ex-presidente da Câmara de Montalegre; David Teixeira, ex-vice da mesma autarquia; e um amigo detentor também de várias empresas. Era àqueles que cabia a maior fatia do bolo das contratações públicas que passavam por adjudicações diretas ou por concursos públicos viciados.

January 10, 2023

Cada cavadela, uma minhoca

 


O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, foi hoje detido pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito de uma investigação por diversos crimes económicos alegadamente cometidos no licenciamento de obras, disse à Lusa fonte ligada à investigação.

Segundo a mesma fonte, foram ainda detidos vários empresários, alguns ligados à área da construção civil.
A operação foi desencadeada durante a manhã de hoje e, pelas 12:30, ainda decorria.
Miguel Reis foi eleito presidente da Câmara de Espinho, distrito de Aveiro, pelo PS nas autárquicas de 2021, com 40,23% dos votos

December 16, 2022

Já a corrupção no futebol...

 


A FIFA na pessoa d
o presidente Gianni Infantino recusou um pedido do Presidente Zelensky para partilhar uma mensagem de paz mundial antes do pontapé de saída na final #FIFAWorldCupQatar2022, no domingo. Vá-se lá saber porquê... pigs unidos



December 12, 2022

Consequências

 

A diferença entre Portugal e o resto da da Europa é esta: na Europa, assim que são apanhados em esquemas de corrupção, são presos e penhoram-lhes os bens, em Portugal são promovidos a dirigentes numa empresa ou instituição pública.


December 07, 2022

Outro 'casinho'




Uma antiga secretária pessoal de João Neves, anterior secretário de Estado da Economia, demitido há uma semana por António Costa, foi acusada pelo Ministério Público (MP) de quatro crimes de corrupção passiva.

Teresa Saraiva é suspeita de receber estadias em hotéis e queijos da serra em troca de favores a Gumercindo Lourenço, dono de várias empresas dos ramos da hotelaria, termas e construção civil, que nos últimos anos tem estado na mira da justiça. O empresário de Viseu está indiciado por quatro crimes de corrupção ativa.

Segundo a acusação, "pelo menos desde o início do ano de 2014, o arguido Gumercindo Lourenço ofereceu e deu, efetivamente, à arguida Teresa Saraiva e a terceiros, por indicação daquela, vantagens patrimoniais e não patrimoniais, como forma de retribuir a sua atuação, enquanto secretária pessoal do Ministro da Economia e, a partir de 2018, enquanto secretária pessoal no gabinete do secretário de Estado da Economia, nomeadamente, através da aceleração, simplificação e agilização dos procedimentos, e, dessa forma, interferindo e influenciando a tomada de decisões, não só no Ministério da Economia, mas também noutras entidades, como o Instituto do Turismo de Portugal e a Direção-Geral de Energia e Geologia".