Seguro envia 'Lei do Retorno' para Constitucional
Presidente da República reconhece necessidade de defender fronteiras e de combater imigração ilegal, mas entende que podem estar em causa direitos, liberdades e garantias de quem chega ao país.
Seguro envia 'Lei do Retorno' para Constitucional
Presidente da República reconhece necessidade de defender fronteiras e de combater imigração ilegal, mas entende que podem estar em causa direitos, liberdades e garantias de quem chega ao país.
Não há outro igual. Entrou a pé no Parlamento como tinha entrado no Palácio de Belém. Se cometeu erros? Cometeu, sobretudo na sua cumplicidade com as malfeitorias de Costa e no virar as costas aos professores e à educação. Porém, no geral, foi um Presidente preocupado com as pessoas, preocupado em aproximar as pessoas do poder, preocupado em representar as pessoas, preocupado com a legalidade dos processos. Fez alguns discursos doutorais notáveis. Dado que é uma pessoa com muito polimento, foi um Presidente sem baixezas institucionais. Não mandou bocas ao novo Presidente, antes pelo contrário. Deu uma imagem de normalidade e alegria democrática ao passar o poder a outro. Isso não é pouca coisa. Depois saiu do Parlamento a pé e foi à sua vida. Não há outro igual.
Os vampiros do PS que lutaram contra Seguro com todas as suas forças hão-de agora aparecer com sorrisos a adejar à sua volta com pedidos de amancebagem como se nada se houvera passado. Apesar de Seguro ter sido eleito justamente por não ter o apoio da vampiragem do PS.
Na sua primeira entrevista depois das duas apresentações de candidatura em Lisboa e Porto, Henrique Gouveia e Melo afirmou ser “pró-vida” e contra a eutanásia, afirmando mesmo que quando a lei lhe for parar às mãos (no caso de ser eleito Presidente) a vai mandar para o Tribunal Constitucional.
(...) Sobre o aborto, considerou que “o problema já está resolvido na sociedade portuguesa”
Quando foi confrontado com o que faria se estivesse no lugar de Marcelo Rebelo de Sousa no momento da demissão de António Costa em Novembro de 2023, Gouveia e Melo discordou da posição do Presidente da República. Se fosse chefe de Estado, Gouveia e Melo não teria dissolvido a Assembleia da República e daria posse a Mário Centeno como primeiro-ministro, como foi sugerido pelo PS. “Não está escrito na Constituição que as eleições são para eleger o primeiro-ministro”, disse o candidato. (...) Gouveia e Melo manifestou “grande admiração” pelo seu mandatário nacional, Rui Rio, e a sua “afinidade e objectivos políticos
Público (excertos)
Mesmo levando isso em conta, as posições das pessoas sobre temas políticos e sociais e as razões que apresentam para as sustentar dizem-nos muito sobre o seu modo de decidir e a sua orgânica mental.
Compreendo que Gouveia e Melo, sendo um homem conservador de uma certa idade seja contra a eutanásia e contra a IVG. Porém, um homem, mesmo que conservador, candidato a Presidente, um cargo para o qual se é eleito por todos os portugueses, tem que levar em conta o sentimento geral dos portugueses nessas questões e não pensar taxativamente que vai agir em nome pessoal a partir das suas convicções pessoais.
Em segundo lugar, as pessoas por quem tem admiração também dizem muito sobre ele. Ter grande admiração por Rui Rio, em meu entender é um demérito porque indica que não viu bem quem é este personagem e tudo o que não fez, para além de se armar em vítima.
Adiante... Depois de dizer que as eleições não são para eleger pessoas [mas partidos políticos] diz que teria nomeado Centeno, um homem que ninguém elegeu para coisa alguma e que nem sequer pertence a um partido político, os tais que são os objectos de eleições. Ademais, escolher Centeno, diz muito sobre este militar: é alguém que admira homens de pulso forte que tomam decisões sem ouvir ninguém a não ser as suas convicções pessoais, tão crentes estão na sua superioridade e verdade.
A democracia é o lugar da argumentação, da troca de ideias, da apresentação de razões v´lidas para as decisões e onde isso está ausente sobra o autoritarismo.
Gouveia e Melo parece ser uma pessoa honesta e séria, qualidades excelentes para um Presidente. Também deve ser um excelente comandante militar. Uma pessoa habituada e competente na organização de tropas e na execução de tarefas complexas. Isso foi óbvio na questão das vacinas que resolveu com uma limpeza olímpica. Porém, estas características de executor e de homem conservador de pulso fores, não são, quanto a mim, bons indicadores de um Presidente que tem de saber conduzir e inspirar sem executar e tem de ser capaz de ponderação. Rodear-se de pessoas sérias. Rui Rio não é um bom sinal.Risco de militarização da política, com maior controlo do Governo pelas Forças Armadas (como tivemos com o Conselho da Revolução, até 1982);
Polarização e instabilidade social, “especialmente se o militar tiver apoio das Forças Armadas, mas não da maioria da população”;
Potencial para desrespeito aos direitos humanos, como “perseguições políticas, desaparecimentos forçados, tortura e repressão a grupos opositores”;
Risco de autoritarismo, como restrição da liberdade de expressão, censura aos media, ou repressão de opositores políticos e enfraquecimento das garantias constitucionais – em nome da “ordem e a estabilidade”;
Criação de um precedente perigoso, “encorajando outros militares a envolverem-se na política e desestabilizando a ordem constitucional”;
Desconfiança internacional: a comunidade internacional, especialmente as organizações que defendem os direitos humanos e a democracia, “pode ver essa mudança como um retrocesso e isolar o país politicamente ou impor sanções”.
Lendo isto, salta à vista que uma eleição de Gouveia e Melo é inofensiva para a nossa Democracia. Siga comigo: Portugal tem, há quase 50 anos, uma Constituição sólida, imune a retrocessos ou à militarização do Estado – sem que dois terços dos deputados abram esse espaço numa revisão futura; o papel do Presidente não é Executivo, pelo que as ameaças à liberdade de expressão não partem de Belém; não existe na estrutura militar qualquer tentação de subversão da ordem política; não é conhecida qualquer posição do Almirante contrária ao respeito dos direitos fundamentais; e, mais, sendo a eleição direta e unipessoal, Gouveia e Melo teria sempre o apoio da maioria dos votantes – pelo que o país estaria perfeitamente a salvo de tensões com os seus aliados.
Os manuais de história do século XX explicam que estes eram riscos muito sérios no auge da guerra fria. Mas o que os manuais de Ciência Política de hoje nos explicam é que os regimes autoritários já não se impõem, como antigamente, com tomadas de poder feitas pelas armas. Leia “A ditadura adaptada ao século XXI” e perceberá como “uma nova geração de políticos trocou as fardas militares pelos fatos de marca”, fazendo com que o que aconteceu no Chile e Uruguai em 1973, na Argentina em 1976 ou no Brasil em 1964 estejam hoje fora de causa (como prova a facilidade com que o golpe de Bolsonaro caiu por terra).
Sim, é verdade que a ameaça autoritária persiste e que vivemos tempos de visível regressão democrática. Só que, agora, os ditadores vestem-se de Prada, como dizem os autores daquele livro:
“Em vez de julgamentos que eram autênticos espetáculos ou brutais campos de detenção, estes novos ditadores controlam os cidadãos através da manipulação e de ações aparentemente democráticas, para construir a sua base de apoio.”
Os partidos políticos (18%) e o Parlamento (31%) são as instituições em que menos se confia em Portugal;
Apenas 43% dos portugueses estão satisfeitos com os serviços administrativos que utilizaram – um importante fator de confiança na função pública – em comparação com a média da OCDE de 66%. Neste campo, notam-se sobretudo níveis baixos de satisfação relativamente ao SNS, à justiça com são tratados os pedidos de apoio ao Estado e à (in)capacidade de proteger vidas em cenários de emergência;
Mais problemático ainda, todos os indicadores de confiança desceram nos últimos dois anos, como atesta o gráfico em baixo:
Tudo isto ajuda a explicar as más prestações nas sondagens dos potenciais candidatos vindos dos partidos: todos eles estão, justa ou injustamente, colados à perceção de que os políticos não têm resolvido os problemas quotidianos. Ao que se junta a ideia (muito visível nas comemorações do 25 de novembro esta semana), de que os políticos se entretêm em jogos de palavras, muitas vezes contribuindo ativamente para a má imagem que os cidadãos têm deles – com vergonha de subir os seus salários, quando trocam a disputa por ideias por acusações pessoais, quando falham na ética, na palavra, na proximidade.
O perfil público de Gouveia e Melo parece contrastar: o Almirante resolveu a distribuição das vacinas, no mais difícil dos momentos e contra a maioria das expectativas; e manteve-se visível à frente da Marinha, aproveitando a sua rara visibilidade para passar a mensagem da sua utilidade à frente desse ramo das Forças Armadas. Claro que, de caminho, foi abrindo o caminho para uma candidatura presidencial, conseguindo ótimos resultados nas sondagens.
A candidatura pré-anunciada serve, portanto, de aviso aos políticos e aos principais partidos. Mas será também um perigo?
Para não cair no erro de fazer juízos pré-concebidos, fui reler as várias entrevistas que ele deu à imprensa nos últimos anos. E percebi que o discurso que foi preparando, alinhando, testando, o coloca como um candidato muito forte nas eleições de janeiro de 2026. Repito o que lhe disse ainda há pouco: há um perigo, sim, mas não será aquele que eu próprio identificava como provável.
O QUE NOS FOI DIZENDO GOUVEIA E MELO, O PRÉ-CANDIDATO?
O pressuposto mais frequente sobre o posicionamento do Almirante é de que se trata de um militar com tendências populistas. Mas não é verdade: apesar da tentativa de colagem de André Ventura, Gouveia e Melo não está nem perto do discurso do Chega. Trago-lhe alguns exemplos:"Eu não tenho nada contra o poder político, acho que é uma coisa muito nobre” (Correio da Manhã em dezembro de 2021);
“Os partidos são essenciais para a democracia, que não sobrevive sem partidos. Mais uma vez, esta ideia do ‘são todos corruptos’: se são todos corruptos, então somos todos corruptos, não são só os outros. Há gente muito boa nos partidos, e os partidos são a forma como conseguimos congregar ideias políticas. Demonizar a política é péssimo para a democracia” (Expresso, dezembro 2021);
“Os negacionistas são gente que vive numa bolha de desinformação, que se autodiminuiu” (Noticias Magazine, dezembro 2021);
"A maior ameaça está relacionada com as alterações climáticas. Não quero ser apocalíptico, mas quando penso nos meus filhos e netos, não posso deixar de estar preocupado” (Noticias Magazine, dezembro 2021);
“O nosso país tem muitos problemas que tem de resolver. O que é perigoso é a simplificação de soluções. E haver certas forças políticas que advogam soluções muito simplificadas que podem ser perigosas em termos de execução” (Noticias Magazine, dezembro 2021).Outra das críticas que lhe têm sido feitas é sobre a ausência de pensamento sobre o país. Quem o diz anota, ao mesmo tempo, que um militar não deve falar de política. Mas Gouveia e Melo, claro, não o evitou grandemente:
“Vamos imaginar que alguém é condenado ao fim de 10 anos? É Justiça? A Justiça tem de ser célere” (Correio da Manhã, abril de 2024);
"Tem de haver uma classe média forte para afastar as pessoas dos extremismos” (Correio da Manhã, abril de 2024);
“Tenho agora um conhecimento superior do SNS, das fragilidades e potencialidades. O SNS mostrou grande capacidade de organização e resiliência na pandemia”(Noticias Magazine, dezembro 2021);
“O centro deve ser forte e deve encontrar soluções” (DN, maio 2024);
“Estamos nesta ambição de distribuir a riqueza inexistente, que não produzimos. E um dia vamos acordar sem riqueza para distribuir. Temos de ter a ambição de produzir riqueza para poder distribuir”(Expresso, dezembro 2021);
“Sou do centro pragmático. Umas coisas mais à esquerda, outras mais à direita. É preciso que as pessoas tenham fé no sistema: se trabalharem e produzirem, a distribuição não fica acumulada e também vem para elas. Temos de criar um sistema minimamente justo, para que isto aconteça” (Expresso, dezembro 2021).Já sobre o mundo de hoje, o Almirante em nada destoa do mainstream político português:
“Dois dos pilares da nossa segurança e prosperidade, a NATO e a UE, poderão vir a ser submetidas às maiores provações e testes de stress” (DN, maio 2024);
“Se a Europa for atacada e a NATO nos exigir, vamos morrer onde tivermos de morrer para a defender” (DN, maio 2024;
“A guerra na Ucrânia vai fazer repensar muitos dos modelos atuais. A Europa vai ter de se defender” (DN, maio de 2023);
"Sempre existiu a tentada de criar um pilar europeu dentro da NATO, mas é o mesmo que dizer que temos um clube de futebol e que querem criar mais dois dentro desse clube. Já temos um clube, chama-se NATO, e tem a vantagem de unir as duas partes do atlântico. Começarmos a pensar numa só parte pode fazer como que a outra parte ache que já não vale a pena estar tão unida a nós" (DN, maio de 2023);
“Quem levou a Finlândia e a Suécia para a NATO foi o sr. Putin” (DN, maio de 2023);
Daqui a um ano escolhe-se o próximo Presidente da República. É uma eleição muito importante, não só por ser um cargo institucional eleito directamente pelo povo mas também por ser um cargo onde as pessoas geralmente ficam por 2 mandatos: são 10 anos a influenciar os destinos do país.
O melhor candidato é alguém razoável no modo de pensar, com uma visão política para o país, capaz de compromissos com os governos mas também capaz de assertividade e independência política, sempre que se depara com acção governativa lesiva do interesse dos cidadãos.
Nas duas eleições anteriores não havia grandes dúvidas porque Marcelo Rebelo de Sousa estava muito acima dos concorrente em termos de estatura cultural e política. Isto apesar de entender que deixou a sua religiosidade interferir na independência da acção política em questões sociais e deixou o seu preconceito contra os professores agravar a crise na educação. Porém, no geral, manteve estabilidade política e deixou o governo governar.
Até agora, os nomes de candidatos que vão surgindo, não auguram nada de interessante. Marques Mendes não tem estatura para o cargo. É uma pessoa de achismos. Vitorino também não a tem. É um típico socialista esquemático da pandilha do SS, Guterres, Costa e quejandos, gente que dá primazia à vidinha. Nunca o vi fazer nada de notável pelo país. Gouveia e Melo foi excelente enquanto coordenador do plano das vacinas e parece ser um bom líder militar, mas que pensa ele do país, que ideias políticas tem...? Não sabemos. António Seguro parece ser uma pessoa séria e honesta mas está há tanto tempo afastado da política que também não sabemos que ideias políticas tem para o país e que tipo de pessoa é. A única coisa a favor dele, neste aspecto, é ter o SS a falar contra ele. Isso é claramente um mérito. Mário Centeno, felizmente já disse que não. Não o tenho na conta de pessoa com independência de espírito ou honestidade intelectual, sequer. Para além de ser culturalmente poucochinho. SS é abaixo da crítica séria como candidato presidencial. É um devoto daquela máxima do PS, "Para o PS tudo, para os inimigos nada e para os outros aplica-se a lei". Só o facto de ter sido o dog de Sócrates já diz tudo. Ana Gomes, tenho-a na conta de uma boa deputada no PE e também de ser uma pessoa séria, mas não me parece ter perfil para o cargo de Presidente. É muito conflituosa para um cargo destes que precisa de muita capacidade de compromisso e de boas soft skills como se diz agora. Sampaio da Nóvoa não tem perfil para o cargo. É uma pessoa que pensa por slogans. Parece não haver ali nenhum trabalho de maturação, estruturação e fundamentação de ideias. De Ventura nem falo. Aliás, ele e outros candidatos do PCP que hão-de aparecer são candidatos só para ir para a TV disparatar. A Maria de Belém parecia-me ter esse perfil adequado mas leio por aí que ela não quer ser candidata e também há muito tempo que não se sabe dela e das suas ideias.
Para já não vejo ninguém, destes nomes de quem falam, que preencha os requisitos mínimos para ser um bom presidente da nossa República.
Gostava que o próximo Presidente fosse uma mulher, mas não voto numa pessoa que não tenha perfil, só por ser mulher. Nas eleições de 1986 votei na Mª de Lurdes Pintassilgo. Lembro-me de ver o debate dela com o Mário Soares em que este a tratou de modo depreciativo como se ela fosse uma dona de casa a querer alguma coisa acima do papel próprio do seu género. Votava há pouco tempo e nunca tinha votado no Mário Soares e depois de ver esse debate, nunca votei nele.
Primeiro-ministro: a escola pública e os professores são tão irrelevantes nas minhas prioridades que nem me dou ao trabalho de ouvi-los.
Presidente da República: idem e até sugiro que os impeçam de fazer greve.
Este é o estado de coisas no país no que respeita aos professores e à escola pública.
Estive a ouvir a longa explicação do Presidente, na CNN, acerca das razões de ter reenviado o diploma da eutanásia para o Tribunal Constitucional. Explicou tudo muito claramente e ao pormenor, desde o contexto das opções do diploma às razões do percurso que ele tem feito entre os vários orgãos de soberania. Tem que ver sobretudo com clareza, com rigor e com a aplicação universal da lei, quando promulgada. Pareceu-me tudo muito bem. Só tenho pena que não haja o mesmo interesse pelo rigor e esclarecimento cabal de diplomas que tratam das regras das nomeações, das comissões de vigilância da acção do governo, da luta contra a corrupção, do problema dos atropelos à lei na educação, da saúde, dos desvios de milhões em tudo quanto é obra, da contratação de serviços jurídicos externos, da rede endogâmica que se estende pelos cargos da governação central e local, etc. É uma pena que esses assuntos sejam considerados menores e não haja o mesmo interesse pela sua certeza de direito, como chamou às exigências relativas ao texto da eutanásia.
(já agora, o apresentador da CNN esteve o tempo todo a dizer o 'Têcê' para aqui, o 'Têcê' para acolá. Que falta de nível... custa-lhe muito dizer, o 'Tribunal Constitucional'? Cansa-se de dizer o nome? Gasta muito tempo de antena? É para ser à americana? Para ser giro? Dá um aspecto de incultura bacoca... só falta dizer: o 'Pê' enviou a lei para o 'Têcê' depois de os 'Dêdepês' terem aprovado alterações na 'Aerre')
Rui Rio dizer que a polícia judiciária está feita com o PS na detenção de Rendeiro é uma teoria da conspiração abaixo da crítica séria, mas o Presidente vir a público dizer que Rio é uma pessoa sem noção das coisas também é uma intervenção que rivaliza em mediocridade com a de Rio. Desde quando cabe ao Presidente chamar burro ou ignorante a dirigentes partidários? Nomeadamente em vésperas de eleições? E dizer logo a seguir que não lhe cabe a ele avaliar o trabalho da polícia? Este Presidente, no primeiro mandato, ainda tirava selfies com o povo, agora nem isso.
Devemos-lhe o Sócrates.
Uma frase dele que me lembro bem: 'os professores são os culpados de tudo o que se passa de negativo na educação. Deviam trabalhar dez horas por dia e depois ir para casa e ficar a responder a emails dos alunos'
Lamento não me lembrar de nada positivo para dizer dele como político.