A China está a exportar o seu Estado de vigilância
por David Pierson e Berry Wang
Uma aldeia nas Ilhas Salomão tinha um problema: jovens homens, estimulados pelo consumo de noz de bétele e aguardente artesanal, estavam a causar distúrbios. Os habitantes pediram ajuda à polícia; os agentes que responderam eram chineses, integrando um acordo de segurança que o país tinha assinado com Pequim.
Os agentes propuseram uma solução: recolher impressões digitais e palmares de todos os residentes, juntamente com informações contendo os nomes, moradas e datas de nascimento de cada membro dos agregados familiares.
O método fazia parte de um sistema de vigilância comunitária da era de Mao, recentemente reavivado sob a liderança do Presidente chinês Xi Jinping, que incentiva os vizinhos a vigiarem-se mutuamente e a denunciarem uns aos outros para identificar inimigos políticos.
A China passou décadas a aperfeiçoar um Estado de vigilância dentro das suas fronteiras. Agora está a exportar a sua ideologia de controlo estatal — e a tecnologia necessária para a impor.
A experiência Fengqiao
A China apresenta-se como um modelo de policiamento, apontando para a sua baixa taxa de criminalidade violenta. Mas o mesmo aparelho que mantém os cidadãos em segurança é também utilizado regularmente para esmagar a dissidência.
Os movimentos da população são monitorizados por uma rede de câmaras de vigilância, muitas delas equipadas com software de inteligência artificial capaz de reconhecer rostos e a forma como uma pessoa caminha. Milhões de uigures, o grupo étnico maioritariamente muçulmano do noroeste da China, foram sujeitos à recolha de dados biométricos — amostras de ADN, digitalizações da íris e registos de padrões vocais. A polícia visitou as casas de grupos minoritários para promover as políticas do Partido. As empresas são obrigadas a registar os seus funcionários em bases de dados policiais.
Xi designa este sistema por «experiência Fengqiao para uma nova era» — uma referência a uma localidade do leste da China que, durante a era de Mao, se tornou conhecida por incentivar os residentes a «reeducarem» os inimigos políticos. Xi pretende integrar o Partido e o seu aparelho de segurança de forma tão profunda na vida quotidiana que nenhum problema, por mais pequeno ou apolítico que seja, possa surgir.
Câmaras de vigilância em Zhujaijiao, nos arredores de Xangai.
Exportar o modelo
A proposta de Pequim tem atraído muitos Estados autoritários e democracias frágeis em África, no Sudeste Asiático e na Ásia Central, cujos líderes acolheram favoravelmente a oportunidade de utilizar a assistência chinesa para consolidar o seu poder: desde 2000, a China realizou quase 900 sessões de formação policial para pelo menos 138 países, segundo a Carnegie Endowment for International Peace.
Inseriu agentes seus em forças policiais da República Centro-Africana, de Vanuatu e de Kiribati. Forneceu milhares de câmaras de vigilância ao Equador em 2011, permitindo à agência nacional de informações do país monitorizar melhor os opositores políticos.
Em 2016, treinou uma unidade da polícia sul-africana que viria mais tarde a ser utilizada para intimidar e assassinar rivais políticos do então Presidente Jacob Zuma, segundo o Africa Center for Strategic Studies, organização sediada em Washington e integrada no Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
Exportar formação policial «permite à China apresentar o seu sistema como um sucesso em matéria de segurança pública, em vez de um fracasso em matéria de direitos humanos», afirmou Sheena Chestnut Greitens, coautora do estudo da Carnegie.
As Ilhas Salomão assinaram o seu acordo de segurança com Pequim em 2022. Três anos antes, a China tinha alcançado uma vitória diplomática ao convencer o governo a romper décadas de relações com Taiwan. Mas isso agravou as tensões entre a ilha mais desenvolvida de Guadalcanal e a ilha mais pobre e mais favorável a Taiwan, Malaita. Motins mortais tiveram como alvo a comunidade chinesa centenária, que domina sectores como o comércio retalhista, a exploração florestal e a mineração. Quando manifestantes tentaram invadir a residência de Manasseh Sogavare, então primeiro-ministro, este assinou o acordo com a China para combater «ameaças internas graves».
A reacção
Os cerca de dez membros da equipa policial chinesa enviada para as Ilhas Salomão foram apresentados pela propaganda estatal chinesa como um exemplo da benevolência de Pequim para com os seus vizinhos.
Comunicados oficiais mostravam polícias chineses a organizar espetáculos com drones e demonstrações de kung fu. A China também doou equipamento anti-motim no valor de 1,5 milhões de dólares, incluindo coletes à prova de bala, escudos, capacetes e fatos e luvas resistentes a perfurações. Fotografias publicadas no sítio oficial do governo das Ilhas Salomão mostram agentes chineses a treinar polícias locais na utilização de bastões e de forquilhas antimotim, uma ferramenta comum na China, com aproximadamente o comprimento de uma forquilha agrícola e uma extremidade em forma de U destinada a imobilizar uma pessoa.
Mas quando surgiu a notícia de que a equipa policial chinesa tinha proposto a recolha de dados biométricos, começou a surgir oposição.
Celsus Talifilu, uma figura política de destaque, publicou uma entrada num blogue argumentando que a polícia não tinha autoridade para recolher enormes quantidades de informação pessoal, registar dados biométricos ou realizar vigilância de vizinhança. Escreveu que a ênfase do modelo Fengqiao na monitorização e na coerção ameaçava a harmonia social e os costumes locais, como a resolução de conflitos pelos chefes das aldeias.
«Isto vai contra as nossas normas», afirmou numa entrevista. «As pessoas não aceitarão de ânimo leve serem espionadas pelos seus próprios vizinhos.»
No final, o programa-piloto Fengqiao na aldeia foi suspenso. Nunca chegaram a ser recolhidos dados biométricos. E, neste mês, as Ilhas Salomão elegeram um novo primeiro-ministro mais céptico em relação a Pequim.
Os jovens barulhentos continuam a ser um problema.
