Se alguém continua a negar que a estrutura da sociedade portuguesa é intrinsecamente machista, tem aqui contraditório.
Ana Bárbara Pedrosa, Escritora
https://expresso.pt/opiniaoVou resumir o caso para quem não o conhece. Em Abril de 2025, veio a público que Victor Hugo Salgado (VHS), presidente da câmara de Vizela, era suspeito de violência doméstica. O alegado crime teria sido cometido em Fevereiro, e teria levado Sara Eunice, esposa do autarca, ao hospital de Guimarães, com fracturas nos ossos do nariz, escoriação de um lábio, equimoses nos braços, nos cotovelos e nas pernas.
É importante sublinharmos que, durante todo este processo, VHS não disse que não bateu, espancou ou partiu. Escudou-se em formulações cobardes, apontou o dedo a uma oposição que nunca nomeou, e teve o descaramento, num comunicado conjunto – pasme-se –, de dizer que “a exposição pública destes factos constitui uma tentativa de instrumentalização da vida privada para fins de combate político.” Ora, é quase escusado dizer que, ao serem factos, são inegáveis: em vez de não negar, já parece admitir. E o resto também não deixa de espantar: o problema não é o crime, mas o que a concorrência política poderia fazer com ele.
O processo foi todo tão tosco que ninguém minimamente atento pode ter saído equivocado. Para mais, mostrava a posição do próprio em relação ao crime de violência doméstica, falando da “exposição pública de factos alheios à vida cívica ou ao debate político”. Ora, pancada dentro de casa não é coisa alheia à vidacívica nem ao debate político – e é por não o ser que é crime. É-o desde 2000, após um projecto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda, que contou com a unanimidade no parlamento – ou seja, tudo o que é PS concordou. Sem outro remédio, claro que
Pedro Nuno Santos foi célere a retirar o apoio político a Victor Hugo Salgado.
Nesta altura, já era público que: 1) Sara tinha sido agredida; 2) Sara tinha feito uma queixa na polícia contra o marido. Ainda assim, a equipa de VHS, às portas das autárquicas, resolveu migrar com ele das listas do PS para uma lista de independentes. Ninguém contestou, ninguém disse nada, a procissão andou.
Em Maio – que rapidez! –, o Ministério Público (MP) arquivou a denúncia. A agredida teria recusado proceder a acusação em sede de inquérito e manifestado vontade de que o procedimento criminal ficasse por ali. Enfim, nada de novo. Para o MP, isso terá bastado. Parecendo ignorar a natureza pública do crime em questão, e as suas próprias obrigações, resolveu meter férias mais cedo, não dando resposta aos registos clínicos, ao exame médico e à própria acusação. Para espanto geral, VHS – que foi denunciado à polícia! – não foi interrogado nem construído arguido, “devido à inexistência de inícios do crime de violência doméstica” (perdão?) e a “a fim de se assegurar a paz social e a tranquilidade no seio da família”. Como disse Ana Sá Lopes: “a bem da paz social, o presidente da
Câmara Municipal de Vizelanão agrediu a mulher.” E quem nunca esteve tranquila no seio da família com um nariz fracturado que atire a primeira pedra.
O arquivamento, claro, contradiz a natureza de crime público. E o MP ignora que, nestes casos, pode, e deve, avançar mesmo sem depoimento posterior da vítima.
Mas a pouca vergonha continuou.
A comunicação social em Vizela desempenhou um papel miserável: tanto o
Digital de Vizela quanto a
Rádio Vizela, em vez de noticiarem documentos, de procurarem informação, basearam as notícias em citações dos comunicados do acusado. O jornalismo era, ali, em vez da procura pela verdade, um papagaio ao serviço do poder – poder esse que, claro, ajuda a subsistência do próprio jornal, através de páginas de publicidade pagas. É raro ver o jornalismo do município a ter qualquer posição inquisidora sobre o presidente da câmara, ainda que o jornalismo sirva mesmo para isso. Além disso, o próprio papel que o presidente da câmara desempenha parece ser avesso ao papel democrático: em vez de ser VHS a servir a cidade, parece que a cidade serve VHS. Não só os jornais lhe dão estas abébias como pode ver-se, em pleno centro da cidade, um écran onde passam vídeos que deviam promover a cidade, mas que consistem apenas em imagens de VHS a fazer coisas. Tudo tem ar de ditador narcisistaa la Moscovo, de política centrada num líder, e ainda assistimos a outros episódios que mostram que o presidente da câmara não sabe o seu lugar: em Abril deste ano, entrou no palco de Ana Bacalhau para aparecer a entregar-lhe flores – o pequeno poder teima em aparecer e precisa de fazê-lo.
Voltando ao arquivamento, as maroscas continuaram toscas. Em novo comunicado, VHS disse que o arquivamento se deveu a ter sido provado que não houve agressões. Mais uma aldrabice, pronta para ser engolida por quem lê à pressa: o que aconteceu foi que não se provou que houve. Salgado estudou Direito, por isso espanta que trate tão mal o português, que não saiba sequer blindar um texto – ou talvez esteja habituado a ditar de cima, perante o amém colectivo à volta. Nesse mesmo comunicado, teve o desplante de falar pela agredida (não é preciso escrever que é alegada), citando alegadas declarações (agora é) suas sobre o crime.
Isto nem inventado. Mas a coisa não parou por aqui. Em Julho, já após a demissão de VHS da Federação de Braga do PS, após pressão de Pedro Nuno,
o MP reabriu a investigação. Note-se o quão célere foi a abrir e a arquivar da primeira vez, porque esta parte não passa ao lado de ninguém: passou quase um ano e continuamos à espera do resultado.
Nas autárquicas de Outubro, numa lista independente, com tudo o que era ex-PS atrelado, VHS foi reeleito, numa vitória retumbante: 71,96% dos votos. Ou seja, uma mulher agredida, as provas de uma agressão e uma queixa na polícia não tiveram qualquer consequência eleitoral. Não deixa de ser estranho, tendo em conta que VHS tentou mascarar tudo isto de ardil da oposição. E não deixa de ser preocupante que se trate o espancamento de mulheres como coisa inócua, que não faz mossa ao carácter, que não merece punição. Os comentários online, que acompanhei na altura, exuberavam de mãos lavadas à Pilatos: não só se via a incapacidade crítica e o alinhamento pela teoria da trapaça da oposição, como se repetia aquele ditame tão ultrajante de que entre marido e mulher não se mete a colher. Pelos vistos, nem a Justiça, nem o voto.
Tudo isto para chegarmos a este ponto: se alguém continua a negar que a estrutura da sociedade portuguesa é intrinsecamente machista, tem aqui contraditório. Povo, agentes políticos e Justiça unem-se para safar mais um homem violento – perdão, alegadamente violento. O caso não fez grande estrilho entre o comentariado e, na própria cidade, ninguém pareceu muito interessado, os resultados que o digam.
Não é caso único, e é precisamente por isso que é estrutural. Publiquei há quatro anos um romance cuja acção se passa no centro de Vizela, onde nasci e vivi até à idade adulta. Amor estragado conta a história de uma família que se desfaz devido ao alcoolismo e à violência doméstica. Aos olhos de todos, Ema vai levando porrada até à morte. Tudo podia ter sido evitado, mas não foi. Muitos leitores perguntam-me porque é que ninguém fez nada. Mas o romance conta o que se passa na vida, e o que se passa hoje também: tende-se a olhar para a violência doméstica como um assunto íntimo, em relação ao qual o colectivo pouco tem a dizer. E isto não deixa de espantar: fosse uma mulher a meter-se com o vizinho, e lá vinham os Netos de Moura em catadupa meter o nariz na vida alheia.
Posto isto, o Ministério Público, outrora tão célere, está à espera de quê para dar resposta? É um caso assim tão complicado? Sara foi agredida, Sara acusou o marido. Mentiu, difamando-o? Mesmo assim, a agressão foi provada: o agressor é outro? E o marido não se indigna? O Ministério Público meteu férias outra vez? Continuamos à espera.
