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Um projeto de lei para reforçar o combate à discriminação e aos crimes de ódio, apresentado por um conjunto de cidadãos, foi rejeitado, esta sexta-feira no Parlamento, no parlamento com os votos contra do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS. Já um projeto do Chega para o combate aos limites aos crimes de ódio limitem a liberdade de expressão desceu para debate na especialidade, sem votação.
O partido de Ventura entende que o combate aos crimes de ódio não pode “restringir a liberdade de expressão, a liberdade académica ou a objecção de consciência” e pretende colocar essa ressalva no artigo do Código Penal que penaliza a discriminação e o incitamento ao ódio e à violência contrapessoas ou grupos com base em características como a etnia, a religião, a orientação sexual ou a identidade de género.
Já um dos pontos do projeto entregue pelo grupo de cidadãos era o agravamento das penas para o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Mas contou, além dos votos contra da direita, com a abstenção do deputado socialista Filipe Neto Brandão.
Atualmente o Código Penal prevê uma pena de prisão entre os seis meses e os cinco anos e projeto de lei hoje votado pretendia o aumento da pena para entre os seis meses e os oito anos.
O objetivo do projeto de lei era, segundo o documento, "reforçar o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica".
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O Livre apresentou um projeto de lei para reforçar o enquadramento penal dos crimes de ódio em Portugal e o Bloco de Esquerda um projeto de lei para a criação da lei da Promoção da Igualdade e do Combate à Discriminação Racial - ambos rejeitados com os votos contra do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS.
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Querem importar a sociedade inglesa e australiana onde estão pessoas presas há 2 anos por um tweet contra os gangues de violadores paquistaneses e os próprios violadores paquistaneses estão à solta, intocáveis, porque são 'vítimas de tweets de ódio' e as raparigas violadas foram deitadas para o lixo da esquerda acéfala e hipócrita. Onde um homem biológico trans pôs um processo por descriminação e ódio a um outro homem por ter sido rejeitado por este quando descobriu, num primeiro encontro, que o trans era um homem biológico e não uma mulher. Onde as mulheres grávidas têm menos direitos de grávida que os homens biológicos trans com fetiche de estarem grávidos. Em suma: a esquerda radical actual sonha com a censura e a ditadura da opinião e quer um DOGE para calar os que não aplaudem a sua loucura. São a nova PIDE.
«Hoje em dia, tem-se o direito de ser anti-semita, racista, homofóbico e misógino, desde que seja em nome do Islão.» [Michel Onfray]

