As pessoas são muito desconfiadas

 

Claro que o juiz não achou que fosse um indício grave, isso de ter em envelopes com mais de meio milhão de euros? Qual é o problema? Toda a gente tem envelopes desses em casa e no gabinete para pagar a conta da mercearia, do barbeiro, etc. 

Envelopes com 679.500 euros na Madeira não levam juiz a suspeitar de crimes

publico.pt/

A ministra-bibelot

 

As negociações entre as confederações de agricultores, esta quarta-feira com o gabinete do primeiro-ministro, foram realizadas à margem da ministra da Agricultura, apurou o JN. O diálogo "foi intermediado" pelo presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, Pedro do Carmo.

(este país é uma anedota... a ministra da agricultura está impedida de se inteirar e resolver os problemas da agricultura)

Onde será que mora este senhor Dr. Orlando Figueira que está há 6 anos a caminhar para a cadeia de Évora e ainda não conseguiu lá chegar?

 

"Caso assim não seja, o Dr. Orlando Figueira irá apresentar-se no Estabelecimento Prisional de Évora, caso se venha a verificar a situação de não pendência deste recurso", disse, acrescentando que "faz todo o sentido" que o antigo magistrado se apresente voluntariamente para cumprimento da pena de seis anos e oito meses de prisão a que foi condenado no processo Operação Fizz, em 2018, dado sempre ter dito estar disponível para cumprir a sentença.

"Assim o fará. Não é necessário que seja conduzido para esse efeito", disse a advogada. (JN)

O nosso país é uma anedota

 

A Universidade Nova de Lisboa (a minha Alma Mater) é uma Universidade pública... mas para dar dinheiro a entachados os ministérios acham sempre possível e legal. Mesmo quando é claramente um estratagema de chico-esperto. Já pagar a quem trabalha... epá, para isso não há dinheiro.

Sàágua era professor catedrático e foi eleito reitor e nessa altura fez um contrato consigo mesmo em que é professor catedrático... mas convidado... logo finge que não pertence à universidade a que pertence e que é apenas um professor convidado para receber dois salários...

 Este tipo foi meu professor. Foi o primeiro ano em que ele deu aulas e a primeira turma que teve.

Reitor da Nova ganha dois salários na universidade

Sàágua tem contrato como professor convidado para dar aulas na faculdade onde é professor de carreira. Situação é “Ilegal” para jurista e sindicato. Ministério diz que a lei “não o impede”.

Sàágua foi eleito reitor da Nova em Setembro de 2017, quando era professor catedrático, o patamar mais alto da carreira universitária, na FCSH. Essa era, aliás, uma condição necessária para poder ocupar o cargo, na medida em que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior estabelece que “podem ser eleitos reitores de uma universidade professores e investigadores da própria instituição ou de outras instituições, nacionais ou estrangeiras”.

A mesma lei também estabelece que o cargo de reitor (bem como o de vice-reitor) é exercido “em regime de dedicação exclusiva”. Por isso, os dirigentes ficam, por regra, “dispensados da prestação de serviço docente ou de investigação”, sem prejuízo de, “por sua iniciativa, o poderem prestar”.

Depois de eleito reitor, Sàágua continuou a dar aulas na FCSH, tendo assinado um contrato como professor catedrático convidado, ou seja, exactamente a mesma categoria que ocupava na carreira, mas num regime contratual que seria aplicável a alguém externo à instituição. 

A situação é, aos olhos do jurista Paulo Veiga e Moura, especialista em legislação do ensino superior, “completamente ilegal”. O reitor “pode dar aulas, se quiser, mas não ser remunerado”. A situação “é grave”, prossegue, “pois acumula remunerações públicas sem que a lei o permita e quando até quer que apenas exerça o cargo de reitor”.

Depois de consultar os juristas que habitualmente aconselham a estrutura, o Sindicato Nacional do Ensino Superior, também respondeu que “a hipótese de um reitor ser professor convidado na sua própria instituição e ser por isso remunerado é claramente ilegal”.

Porém, a acumulação de funções do reitor não começou nessa data. João Sàágua tem dado aulas remuneradas na faculdade desde que é reitor – ou seja, fá-lo há sete anos. E, desde 2014, num momento em que era vice-reitor, este professor também já acumulava as duas funções, sendo pago por isso, revelam documentos consultados pelo PÚBLICO na reitoria da universidade.

Notícias alfaiate

 

O que era interesante saber é: quantos dias em média são precisos para naturalizar uma criança como portuguesa? Mas isso o jornal nunca diz. Só repete as palavras ministra da justiça, a tal que quer muito continuar a ser ministra da justiça.

Ministra justifica prioridade na naturalização das gémeas por serem "crianças"

A ministra da Justiça esclareceu, esta quinta-feira, no Parlamento, que a concessão de nacionalidade às gémeas luso-brasileiras foi prioritária porque se tratam de duas “crianças” e um dos progenitores é "português", acrescentando que o processo durou mais de “14 dias” uma vez que foi iniciado no consulado.

Portugal, you gotta love it...

 

Não consegues ser eleito para uma câmara? Oferecem-te como consolo um ministério para estragar.

Tiras o curso e o mestrado à conta dos amigos do partido que são professores universitários e depois não tens para onde ir? Oferecem-te como consolo um ministério para estragar.

És um incompetente e estragas as escolas, pões os alunos sem saber ler nem escrever, pões o sistema de tal modo que ninguém quer ser professor? Chove dentro das escolas e não fazes nada? Oferecem-te como prémio um cargo na OCDE de especialista da educação e mais lugares em outros ministérios ou tachos.

Candidatas-te a um cargo público e ficas atrás de todos? Dão-te "uma merda qualquer lá fora a ganhar 12 mil euros por mês".

És um professor e precisas de 100 euros para levar alunos numa saída de campo? Tens que preencher 10 formulários e dizem-te que não há dinheiro. És um amigo do grande amigo do PM? Sacas 3 mil milhões para o teu projectozinho de estimação.

 

Pois... o problema é não ter ficado tudo no segredo dos deuses como os abusos da Igreja

 

Agora vem a vingança.

Hospital Amadora-Sintra suspendeu e quer despedir cirurgiões que acusaram colegas de má prática generalizada


Os dois cirurgiões são acusados de terem acedido indevidamente a processos clínicos electrónicos de doentes para acusar colegas. Hospital quer despedi-los com justa causa.

Portugal, you gotta love it...

 

Manuel Pinho assume que era ladrão, mas diz que no BES toda a gente o era, de maneira que é ok.

Manuel Pinho assume fraude fiscal: era “corrente” no Grupo Espírito Santo

Portugal, o melhor destino do mundo para corruptos, ladrões e companhia

 

A SE da Agricultura deve ter batido um record

Mas pelo menos não cabritou e teve a decência de se demitir imediatamente. Porém, ela vem de cargos públicos onde ninguém achou por bem fazer perguntas acerca dos 700 mil euros que deve com o marido.

A recém-empossada secretária de Estado da Agricultura apresentou, esta quinta-feira, a demissão, por entender não ter "condições políticas e pessoais" para iniciar funções no cargo. A demissão foi aceite  JN.

Mais um casinho - os três porquinhos e os porcões da retaguarda

E nós somos os palhaços que pagamos este circo. E o eufemismo do TdC para não lhes chamar ladrões... coautores de uma infracção financeira reintegratória continuada por pagamentos indevidos. Isto é só rir... 



Cronologia de um escândalo abafado à última hora

JMT

Três antigos administradores da ERSE receberam uma lei feita à medida para não terem de pagar uma multa milionária. Quem pode levar a mal?

27 de Maio de 2003. A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) revela que os trabalhadores da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) beneficiam de um conjunto de regalias que nunca foram “homologadas” (fixem a palavra) pelo Governo e declara que “a insustentável situação praticada na ERSE deve ser comunicada” ao ministro da Economia, “a fim de ser reposta a legalidade”. Esses benefícios incluem, entre outros, a utilização de cartões de crédito para pagamento de despesas pessoais ou o empréstimo de dinheiro sem juros.

13 de Setembro de 2011. A IGF avança com uma auditoria sobre a “aplicação do sistema remuneratório” na ERSE entre 2010 e 2011, concluindo que os três membros do conselho de administração — Vítor Santos (presidente), Ascenso Simões, ambos ex-secretários de Estado em governos PS, e Maria Margarida Aguiar, ex-secretária de Estado num governo PSD — aprovaram, em ano e meio, regalias e suplementos remuneratórios para o pessoal no valor de 2,5 milhões de euros. A ERSE tinha então 75 funcionários, o que dá, só em suplementos ao ordenado, uma média de mais de 22 mil euros anuais por trabalhador.

12 de Setembro de 2014. O Tribunal de Contas (TdC) ordena o encaminhamento da auditoria para o Ministério Público (MP). A ordem não é cumprida durante cinco anos e meio (a sério), até ser proferido novo despacho, a 11 de Março de 2020. A acção do MP dá finalmente entrada no TdC a 2 de Fevereiro de 2021.

18 de Fevereiro de 2022. É proferida a sentença 2/2022, na qual o TdC condena os antigos administradores como “coautores de uma infracção financeira reintegratória continuada por pagamentos indevidos”. A multa supera um milhão de euros, mais meio milhão em juros. O TdC afirma que os administradores não actuaram em “benefício próprio”, mas que não podem alegar ignorância, até pelas suas “experiências anteriores” na governação.

2 de Junho de 2022. A sentença de primeira instância é confirmada por mais três juízes do TdC, no acórdão 17/2022.

15 de Outubro de 2022. A CNN Portugal dá a primeira notícia sobre a história: “Multa milionária a três antigos governantes. Vão ter de devolver ao Estado 1,8 milhões de euros.” Aí se diz que “o Tribunal Constitucional é a última esperança dos antigos governantes para conseguirem anular ou, pelo menos, fazer prescrever o processo”.

11 de Novembro de 2022. Afinal, há outra esperança: o Orçamento do Estado. À boleia da transposição de uma directiva europeia sobre o mercado da energia que afecta a ERSE, o grupo parlamentar do PS apresenta uma proposta de aditamento ao OE onde se lê, no ponto 1, que se consideram “homologadas” as “remunerações e demais regalias e benefícios suplementares do pessoal aí abrangido” e, no ponto 2, que “fica impedida a efectivação de eventual responsabilidade, seja ela sancionatória, reintegratória, contraordenacional ou penal, por força da aplicação retroactiva prevista no número anterior”. Tradução: os três antigos administradores da ERSE recebem uma lei feita à medida para não terem de pagar.

15 de Novembro de 2022. A CNN denuncia o cambalacho: “PS entrega proposta que perdoa multa milionária aplicada a antigos governantes (incluindo do próprio PS).” A Iniciativa Liberal fala em “perdão injustificável”. Rui Rocha chama-lhe “a Lei Ascenso”. A proposta é retirada em silêncio. Eurico Brilhante Dias assobia para o ar. O PSD não liga. Os jornais ligam pouco. É apenas mais uma manifestação de amor socialista. Quem pode levar a mal?

Paulo Raimundo o operário

 

Da 'máquina' do PCP. É especialista em máquinas comunistas. Seja lá o que isso for... mas sabemos que trabalha na máquina do partido desde os 18 anos e é esse o seu ganha-pão (por isso se intitula de operário padeiro? pni). Num título de um jornal ele é, 'o homem que vai destruir o Chega'. Portanto, uma bola rompedora. Lá está: um operário da 'máquina' demolidora anti-fascista... Portugal, you gotta love it...

Autarcas de Tavira inc.

 

Cada cavadela, uma minhoca

PJ faz buscas na sede da Presidência do Conselho de Ministros. Em causa crimes de corrupção e falsificação

​​​​​O secretário-geral, David Xavier, será o visado destas diligências por suspeita de corrupção e outros crimes associados à violação de regras de contratação pública. As buscas estão a decorrer nas regiões de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga e incidem sobre "sociedades comerciais, empresas de contabilidade, residências particulares e organismos de administração pública".

De acordo com a CNN Portugal, David Xavier é suspeito de obter benefícios pessoais, através de subornos, na aquisição para o Estado de sistemas informáticos a uma determinada empresa do norte do país, em ajustes diretos.

Esta operação foi conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ​​​​​​.

Por outras palavras

 

Vamos subir um bocadinho o salário mínimo e deixar que o salário médio desça até ao nível de mínimo e em 2026, o governo que vier a seguir que se desenrasque.

Entretanto, estão a ver aquela notícia acima acerca do treinador da equipa sénior do Rio Ave ser alvo de várias queixas de assédio sexual por parte das jogadoras? Pois, deram uma de igreja católica e transferiram-no para o Famalicão. Agora treina miúdas do 1º escalão... 

PS manda apagar a realidade... Portugal, you gotta love it...

 

PS manda apagar gravação após IL pedir demissão de Ana Abrunhosa

A situação até pode ser completamente legal mas o conflito moral é evidente", atirou o deputado liberal Carlos Guimarães Pinto, considerando que se trata mais de uma "falha ética" a manchar o Governo socialista. "É uma infelicidade que tenhamos que atravessar, de forma permanente, casos como este no Governo", reforçou o deputado, durante a audição parlamentar, pedida pelo PSD, com caráter de urgência.

Para Carlos Guimarães Pinto, até ao final desta quarta-feira, a ministra Ana Abrunhosa só tem "duas alternativas": ou as empresas do marido devolvem os fundos comunitários que receberam ou Ana Abrunhosa deve demitir-se.

O deputado liberal ainda ia a meio a sua intervenção, quando já se ouvia a voz da deputada socialista Isabel Guerreiro a questionar a Mesa da Comissão: "Esta interpelação faz parte da ordem de trabalhos?" .

E, quando a IL contava com uma resposta da ministra, a deputada insistiu: "Esta convocatória está elaborada com dois pontos. Do que eu percebi, eu não posso vir para aqui alegar factos que não têm a ver com a ordem de trabalhos. Não posso falar sobre o café ou o chá que podemos ter tomado ontem à tarde".

Mas Isabel Guerreiro não se ficou por aí. Exigiu, de seguida, que a intervenção de Carlos Guimarães Pinto fosse "retirada" da gravação e excluída da acta da reunião da Comissão desta quarta-feira.

Perante isto, a ministra escusou-se a responder à IL, alegando: "Creio que já respondi a todas as questões que foram colocadas".

Em reação, o deputado do Chega Bruno Nunes atirou: "Vou responder-lhe da mesma forma. Considerando que não será ministra até ao final do dia, não tenho mais perguntas para lhe fazer".

Já na segunda fase de audição, Bruno Nunes atirou, considerando que foi usado um "lápis azul" para se fazer um "cerco vermelho" à volta dos liberais : "Espero que o PS não mande apagar o meu audio como fez à Iniciativa Liberal". E classificou como "completamente errado", ao nível ético e moral" que o marido de Ana Abrunhosa receba fundos atribuídos por organismos tutelados pela ministro.

Para que servem as escolas do rectângulo? Para o Estado poupar dinheiro

 

Estado está a reter milhares de euros das escolas

 Fátima Casanova 
Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro. Diretores pedem a devolução urgente do dinheiro e há uma escola em Lisboa que reivindica a devolução de 168 mil euros.

Regra geral, esse dinheiro é depois devolvido no início do ano seguinte, mas já passaram nove meses e ainda não foi transferido para as escolas.

Neste momento, as escolas do setor público estão por isso sem verbas para fazer pequenas obras ou intervenções necessárias uma vez que todos os anos são obrigadas a entregar as sobras desses orçamentos ao Estado o que lhes deixa a conta a zero.

“A retenção desta verba por largo período de tempo, e já vamos há quase nove meses, é um constrangimento ou pode ser um constrangimento para a aquisição de material ou equipamento que a escola tenha previsto, portanto, adquirir.”

Filinto Lima adianta ainda que, nas últimas horas enviou um ofício ao Ministério da Educação para pedir a devolução urgente deste dinheiro. Afinal, são milhares de euros, receitas próprias das escolas.

“O que choca um pouco é o princípio: se nós entregamos estas verbas em dezembro elas são devolvidas cada vez mais tarde e é dinheiro que pertence às escolas. Portanto, as escolas precisam deste dinheiro o quanto antes”, conclui.

Portugal,you gotta love it...

 

... duas empresas detidas em parte pelo marido da ministra da Coesão Territorial beneficiaram de centenas de milhares de euros em fundos comunitários. Acontece que Ana Abrunhosa é quem tutela as entidades responsáveis pela gestão dos fundos comunitários (as CCDR). A ministra não vê contudo qualquer incompatibilidade no caso e escuda-se num parecer da Procuradoria-Geral da República que considera que não é ilegal o marido concorrer a fundos. Mas ignora que o mesmo documento fala em “obscuridade” da lei e sugere até que os legisladores “ponderem cuidadosamente” sobre o que está em causa.

Observador

Uma página da «Viagem À Roda Da Parvónia»

 

Farto-me de rir em todas as páginas 😁 Nada mudou debaixo do sol, neste rectângulo à beira-mar plantado.

E mais duas 

Portugal Procrasti-Nation - a solução da situação é adiar a solução e piorar a situação

Na semana passada o governo nomeou um grupo de trabalho para estudar a resposta de urgência em obstetrícia. Já há «solução». Fechem-se as maternidades. Isto é, não sou competente para encontrar uma solução de maneira que adio o problema fechando as maternidades e depois logo se vê. Isto é o tipo de coisa tão inacreditável que não dá para inventar. Grande trabalho o deste grupo comissionado.

Falta de especialistas pode obrigar ao encerramento de maternidades

A falta de especialistas nos hospitais públicos pode obrigar ao encerramento de maternidades, admitiu o coordenador da comissão de acompanhamento da resposta de urgência em obstetrícia, que pretende entregar o documento final até ao fim do mês.

A curto prazo não estou a ver outra solução", adiantou à agência Lusa o médico Diogo Ayres de Campos, ao salientar que a concentração de recursos, que pode implicar o encerramento ou junção de maternidades, não constitui uma proposta final do grupo de trabalho que lidera.