O nosso país é uma anedota

 

A Universidade Nova de Lisboa (a minha Alma Mater) é uma Universidade pública... mas para dar dinheiro a entachados os ministérios acham sempre possível e legal. Mesmo quando é claramente um estratagema de chico-esperto. Já pagar a quem trabalha... epá, para isso não há dinheiro.

Sàágua era professor catedrático e foi eleito reitor e nessa altura fez um contrato consigo mesmo em que é professor catedrático... mas convidado... logo finge que não pertence à universidade a que pertence e que é apenas um professor convidado para receber dois salários...

 Este tipo foi meu professor. Foi o primeiro ano em que ele deu aulas e a primeira turma que teve.

Reitor da Nova ganha dois salários na universidade

Sàágua tem contrato como professor convidado para dar aulas na faculdade onde é professor de carreira. Situação é “Ilegal” para jurista e sindicato. Ministério diz que a lei “não o impede”.

Sàágua foi eleito reitor da Nova em Setembro de 2017, quando era professor catedrático, o patamar mais alto da carreira universitária, na FCSH. Essa era, aliás, uma condição necessária para poder ocupar o cargo, na medida em que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior estabelece que “podem ser eleitos reitores de uma universidade professores e investigadores da própria instituição ou de outras instituições, nacionais ou estrangeiras”.

A mesma lei também estabelece que o cargo de reitor (bem como o de vice-reitor) é exercido “em regime de dedicação exclusiva”. Por isso, os dirigentes ficam, por regra, “dispensados da prestação de serviço docente ou de investigação”, sem prejuízo de, “por sua iniciativa, o poderem prestar”.

Depois de eleito reitor, Sàágua continuou a dar aulas na FCSH, tendo assinado um contrato como professor catedrático convidado, ou seja, exactamente a mesma categoria que ocupava na carreira, mas num regime contratual que seria aplicável a alguém externo à instituição. 

A situação é, aos olhos do jurista Paulo Veiga e Moura, especialista em legislação do ensino superior, “completamente ilegal”. O reitor “pode dar aulas, se quiser, mas não ser remunerado”. A situação “é grave”, prossegue, “pois acumula remunerações públicas sem que a lei o permita e quando até quer que apenas exerça o cargo de reitor”.

Depois de consultar os juristas que habitualmente aconselham a estrutura, o Sindicato Nacional do Ensino Superior, também respondeu que “a hipótese de um reitor ser professor convidado na sua própria instituição e ser por isso remunerado é claramente ilegal”.

Porém, a acumulação de funções do reitor não começou nessa data. João Sàágua tem dado aulas remuneradas na faculdade desde que é reitor – ou seja, fá-lo há sete anos. E, desde 2014, num momento em que era vice-reitor, este professor também já acumulava as duas funções, sendo pago por isso, revelam documentos consultados pelo PÚBLICO na reitoria da universidade.