“Acordem”

 

A UE enfrenta ‘momento único’ para crescer em respeito - Macron em Atenas, numa conversa pública com o primeiro-ministro grego

A UE prepara um “manual” de defesa depois de “nada ter sido feito” durante uma década…

Os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia decidiram na sexta-feira exigir a criação de um “manual” de defesa na cimeira do Conselho Europeu realizada em Nicósia, perante dúvidas quanto ao compromisso dos EUA com a aliança militar da NATO.

As preocupações com as críticas do Presidente Donald Trump à NATO por não apoiar a guerra com o Irão, bem como as suas ameaças no início deste ano de tomar a Gronelândia à aliada Dinamarca, aumentaram a urgência de definir as disposições de assistência mútua da UE.

O Presidente do Chipre, Nikos Christodoulides, afirmou que os líderes da UE concordaram, na cimeira em Nicósia, que era altura de desenvolver o pacto previsto no Artigo 42.º, n.º 7 do tratado fundamental do bloco.

O Artigo 42.º, n.º 7 do Tratado da União Europeia estabelece que “se um Estado-membro for vítima de agressão armada no seu território, os outros Estados-membros têm para com ele uma obrigação de ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance”.

Ao contrário do Artigo 5.º da NATO — considerado a pedra angular da segurança europeia — a cláusula de assistência mútua da UE não é apoiada por planos operacionais detalhados nem por estruturas militares.

O Artigo 42.º, n.º 7 foi activado apenas uma vez, pela França, após ataques islamistas terem morto 130 pessoas em Paris, em 2015. Outros Estados-membros da UE contribuíram então para missões militares internacionais, permitindo à França reposicionar tropas no seu território.

Embora o Serviço Europeu para a Ação Externa tenha publicado, em 2022, um documento de “lições aprendidas” com o objectivo de reforçar e formalizar a infraestrutura de defesa mútua da UE, fontes do governo cipriota lamentaram que “nada tenha sido feito” na década desde a única ativação da cláusula.

Macron: “Acordem”…

Com os líderes dos EUA, da Rússia e da China todos “contra” a Europa, o continente enfrenta um “momento único” em que precisa de “ganhar confiança” para ser respeitado, afirmou Macron perante uma audiência em Atenas, numa discussão sobre a Europa ao lado do primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis.

“Não devemos subestimar que este é um momento único em que um presidente dos EUA, um presidente russo e um presidente chinês estão claramente contra os europeus. Este é o momento certo para nós. Acordem”, disse Macron.

Mitsotakis: “Precisamos de assumir mais responsabilidade na defesa”

Numa discussão abrangente, ambos os líderes sublinharam a necessidade de a União Europeia desenvolver a sua capacidade estratégica para garantir a prosperidade e segurança do bloco de 27 países.

Reconhecendo preocupações quanto à capacidade da UE de reagir a “placas geotectónicas em mudança”, Mitsotakis afirmou que a União deve reforçar a sua economia estratégica, destacando o acordo de defesa entre Grécia e França.

“Precisamos de assumir mais responsabilidade na defesa, aumentando o investimento e fazendo-o à escala”, afirmou.

Mitsotakis reiterou a posição de longa data de Atenas sobre a necessidade de activar de forma mais eficaz o Artigo 42.º, n.º 7 do Tratado da União Europeia.

Acrescentou que a UE deve levar mais a sério a cláusula de assistência mútua, tal como a Grécia fez ao apoiar recentemente o Chipre após este ter sido alvo de ataques com mísseis durante o conflito no Médio Oriente.

O apoio ao Chipre por vários países europeus, incluindo a Grécia, “marcou a primeira prova tangível de que a Europa pode defender os seus Estados-membros mesmo sem o envolvimento directo de terceiros”.

O apoio da Grécia ao Chipre foi “uma declaração política de que não dependemos apenas da NATO”, afirmou.

Perante aplausos, o presidente francês declarou que a ajuda da França pode ser tida como garantida caso a Grécia enfrente uma ameaça revisionista por parte da Turquia:

“Estaremos aqui. A aliança franco-grega — é isto”, concluiu.

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