Todos os dias notícias da situação castastrófica do SNS

O governo finge que não vê, não sabe e não percebe.

Chefes de equipa de Medicina Interna do Hospital de Cascais demitem-se em bloco

"Houve uma demissão de todos os chefes de equipa de Medicina Interna, do diretor de Urgência e de um chefe de Balcão", disse Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), à agência Lusa, na segunda-feira.

O Hospital de Cascais (...) tem médicos que durante três anos só trabalham nas urgências. Fazem muitas noites - sempre 12 horas - torna o trabalho muito pesado e isto não garante a tratabilidade", indicou.

"É um problema que não tem a ver com as escusas das 150 horas [extra]. É um problema crónico. Tendo em conta a grande afluência que há, os colegas estão absolutamente exaustos, não aguentam"

Transformar o SNS

Um texto que enumera os problemas e os pressupostos das soluções dos problemas do SNS. O que mais me ficou foi o pressuposto da necessidade dos problemas de sistemas grandes e estruturais como o SNS não se resolverem apenas no âmbito do ministério respectivo, antes implicarem a coordenação e cooperação de vários ministérios e sectores da sociedade - o que não se coaduna com o MO deste governo em que o primeiro ministro defende que no governo cada um tem o seu gabinete e não se mete no dos outros. 


Transformar o SNS - um novo modelo de governação e governança para a saúde


Ana Paula Martins e Constantino Sakellarides

O modelo tradicional de governação para a saúde já não responde ao que tem sido a evolução do sistema de saúde nas últimas décadas - nomear, legislar, despachar, distribuir dinheiro e reunir, já não é suficiente. Atualmente é necessário muito mais. E isso pode resumir-se em oito aspetos essenciais, simplificando muito.

1. Pessoas

Para concretizar as transformações necessária no SNS, há que privilegiar as pessoas, as suas reais necessidades e aspirações - ao longo da vida e nos seus percursos através dos serviços de saúde de que necessitam. E nos serviços, privilegiar as condições de trabalho e aspirações dos profissionais. Com a participação ativa de todos - as pessoas hoje querem outras coisas. Só com o envolvimento das pessoas, se consolida o compromisso coletivo de proteger solidariamente o acesso à saúde. Em democracia, são as escolhas informada dos cidadãos que preservam e fortalecem o bem comum. Todos temos um papel a desempenhar.

2. Informação e conhecimento

A gestão da informação e do conhecimento é de grande importância - torna-se necessário desconstruir o modelo da "inteligência hierárquica", hoje predominante, e substituí-lo pelo da "inteligência distribuída". Esta corresponde à sociedade do conhecimento da atualidade, que reconhece múltiplas fontes de iniciava, interagindo intensamente entre si. E ao fazê-lo, aprende-se continuamente com a experiência. Do que se trata é de promover inteligência coletiva e colaborativa.

3. Complexidade e abordagens sistémicas

Depois há que atender à grande complexidade do sistema de saúde. Os sectores que habitualmente se distinguem - como os cuidados de saúde primários, hospitalares, continuados, sociais e serviços de saúde pública - estão profundamente interligados. Não podem ser tratados independentemente uns dos outros com sucesso - requerem uma abordagem sistémica própria da complexidade. Não se pode, simplesmente, governar "dossier" a "dossier, sector a sector.

4. Investimento

É necessário investir no SNS, num horizonte temporal suficiente para colher os frutos desse investimento - um plano plurianual de investimento em recursos humanos, materiais e financeiros é essencial para o desenvolvimento do SNS.

5. Cooperação

E, ao mesmo tempo, é indispensável concertar com o setor social e privado uma estratégia de cooperação, também plurianual, transparente, devidamente compaginada com o plano de investimento no SNS. Só assim servimos o interesse das pessoas, tanto no curto como no mais longo prazo.

6. Estratégia

Abordar simultaneamente o conhecimento, a complexidade, o investimento e a cooperação, constitui um extraordinário desafio. Requer análise, planeamento e direção estratégica. É necessário conhecer a agenda dos múltiplos atores da saúde e proporcionar-lhes um enquadramento que direcione o sistema de saúde num sentido desejável.

E isso não acontecerá, seguramente, sem contar com um dispositivo de direção estratégica, identificável, competente para o efeito.

7. Qualidade do Estado

Muito do já referido, depende da qualidade do Estado. O SNS não pode simplesmente ser uma repartição de um Estado Marreta, normativo, centralizado, pouco adaptativo e inovador - terá que ser, necessariamente, a joia da coroa de um Estado inteligente, descentralizado, empreendedor, sensível às circunstâncias locais e às necessidades e aspirações das pessoas. Um Estado feito por pessoas para as pessoas. Eficaz, sustentável que contribua para libertar o potencial de crescimento do País. Um Estado que regula sem burocracias desnecessárias e sem preconceitos, sensível às desigualdades sociais. Um Estado amigo do progresso, do desenvolvimento e do cidadão. Um Estado que materializa os princípios da democracia e, dessa forma a preserva.

8. Discurso e os intangíveis na mudança

E finalmente, a importância do discurso - um discurso que aponte decisivamente para a importância e significado do SNS. Focado nos desafios dos nossos dias - do desenvolvimento infantil ao envelhecimento, da centralidade das pessoas às expectativas das profissões de saúde - mobilizador que ajude recuperar a confiança no futuro do SNS

Mas os processos de mudança comportam também intangíveis, como a não-acomodação, a confiança e a solidariedade, e o sentido de pertença. Tomando como exemplo a confiança que temos uns nos outros e o apreço pelo seu trabalho, podemos observar, a partir de dados comparativos com outros países, que em Portugal esse "capital social" é muito baixo. Para colaborar e transformar é preciso merecer a confiança e apreender a confiar.

Governar é muito difícil, principalmente no setor da saúde.

Legislar, proporcionar um enquadramento normativo para as transformações necessárias no SNS, faz sentido.

Mas não é suficiente: As intenções expressas na legislação da reforma dos cuidados de saúde primários, quanto à decentralização da gestão e à generalização das remunerações pelo desempenho estão há mais de uma década por cumprir; três iniciativas legislativas para a criação de centros de responsabilidades (integrados) na gestão hospitalar - em 1988, 1999 e 2017 - não conseguiram ainda generalizar este modelo de gestão nos hospitais portugueses; há cerca de 15 anos que está por cumprir o espírito e a letra da legislação (de 2007) sobre o acesso das pessoas ao SNS. A tolerância face a estes notórios incumprimentos tem muito a ver com as dificuldades que têm crescentemente infligido o SNS, incluindo as de atração e retenção dos profissionais de saúde.

É também conhecido o risco de reformas organizacionais de carater normativo poderem dificultar ou adiar as transformações essenciais indispensáveis.

Um novo modelo de governação é de facto necessário para gerir o processo de mudança. Pela natureza dos desafios do sistema de saúde, este processo não pode ser conduzido pelo Ministério da Saúde isoladamente, com apoios ocasionais e múltiplas resistências de outros sectores. Requer, agora, uma ação concertada e persistente do primeiro-ministro, e dos Ministérios das Finanças e da Saúde. E também o apoio do conjunto da sociedade.

Ana Paula Martins é ex-bastonária dos Farmacêuticos
Constantino Sakellarides é professor Catedrático Jubilado da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa

Uma entrevista acerca do futuro do SNS que vale a pena ler

Hans Martens: "Sucesso dos seguros é prova de que o serviço público de saúde falha"

Especialista em administração pública que ajuda a pensar sistemas de saúde alerta para urgência de debate sobre papel dos privados. Europa em crise demográfica e invadida por doença crónica não suporta SNS a prazo. E despesa tem de focar-se nos cidadãos, defende.

Com uma esperança de vida média de 81 anos e um fortíssimo modelo social financiado pelos impostos, nunca na Dinamarca - onde o Estado social é rei a ponto de a palavra skat ser partilhada pelos conceitos de imposto e querido - se discutiu a presença de privados na prestação de cuidados de saúde. Até agora. "Qualquer dinamarquês dizia que tinha o melhor sistema de saúde do mundo, mas isso já não é verdade. Não quando temos 100 mil operações adiadas por ano", diz Hans Martens, apontando que "mais de 55% dos dinamarqueses têm hoje um seguro de saúde para conseguirem aceder aos cuidados de que precisam fora do público".

O dinamarquês, que vive entre Bruxelas e Espanha, está a ajudar a pensar os sistemas de saúde europeus à luz dos novos desafios, a começar pela crise demográfica e suas consequências para o Estado Social. E esteve em Lisboa a convite da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada. Fundador do think tank European Policy Centre, Hans não tem dúvidas: "Se o serviço público cumprisse, as pessoas não pagavam pelo que podiam ter de graça. O crescimento do negócio das seguradoras é sinal da falência do serviço público."

Defensor do Estado providência, o especialista em administração pública garante ao Dinheiro Vivo que a defesa da complementaridade do setor privado não é de todo incompatível com uma posição social. Antes pelo contrário: "Com a pirâmide demográfica que temos, não é possível sustentar os SNS como existem hoje sem criar enorme desigualdade entre quem tem acesso a cuidados pagos e quem depende do serviço público." A pressão sobre as unidades de saúde disparou com a covid, o investimento público é limitado e tem de se centrar nos cidadãos e na eficácia do que lhes oferece, defende, em vez de se preocupar com quem gere a infraestrutura.

Essa discussão está finalmente a ganhar espaço numa União Europeia envelhecida, com limitações à imigração, fraca natalidade e grande peso de doenças crónicas, muitas delas incapacitantes. "Se há cinco anos eu falasse nisto, calavam-me com vaias. Mas no meu tempo de vida a fertilidade passou de quatro para menos de dois filhos por casal e a Europa entendeu que não é possível agir de outra forma, porque mesmo que se criasse agora medidas supereficazes para promover a natalidade elas demorariam uns 25 anos a ter efeito. Usar o privado para dar acesso a mais pessoas é uma inevitabilidade. Sobretudo em pandemia e nas doenças com maior incidência" (em Portugal, a diabetes, as cardiovasculares e as respiratórias).
Igualdade em risco

Seja um sistema que desvie alguns dos pacientes para unidades privadas em lugar de os fazer esperar - especialidades não urgentes, em que o Estado não tem capacidade (psicólogos e dentistas são exemplo), certas doenças crónicas, exames, etc. - ou um regime que aposte em parcerias público-privadas, Hans Martens defende que para garantir a igualdade no acesso é necessário envolver todos os prestadores, sob pena de caminharmos para uma realidade com resultados semelhantes aos dos EUA, em que milhões de pessoas não têm acesso a cuidados ou não os conseguem com qualidade e em tempo útil. "O que realmente importa para a igualdade é quem paga a conta, não onde se vai."

Se construir um hospital demora anos e requer milhões, o especialista propõe que se recorra à infraestrutura instalada numa lógica de tirar o maior valor possível da despesa pública, com o melhor resultado para os cidadãos. "Se a Europa não expandir a sua capacidade rapidamente, vamos ver cada vez mais pessoas impedidas de aceder aos SNS, a ver tratamentos e cirurgias adiados; e os que não estão contentes e têm dinheiro e educação vão recorrer ao privado, os outros não." E lembra que os efeitos dessa desigualdade trazem também prejuízo ao país. Um exemplo simples: uma pessoa que cega por catarata e demora um ano a ser operada não está em risco de vida, mas vai tornar-se dependente, não vai produzir, não vai poder trabalhar e vai dar encargos acrescidos à Segurança Social. A casos destes juntam-se os idosos que poderiam ter muito mais anos com qualidade de vida com acompanhamento adequado. A média nacional é de apenas seis anos de boa saúde depois dos 65.
Serviço focado no resultado

Mas deve o Estado dar dinheiro a ganhar a privados? Hans Martens nega que isso seja tema. "O argumento de que ninguém devia ganhar dinheiro com a saúde não colhe. Médicos e enfermeiros recebem salários, as farmacêuticas, empresas que fazem equipamentos, máquinas de exames, próteses... todos recebem dinheiro. O Estado, os contribuintes pagam a todos eles. Se uma empresa constrói uma infraestrutura às suas custas, tem direito a geri-la. O que é preciso é que se negoceie os preços e condições com o privado, que se assegure a qualidade - se elas forem inteligentes vão querer um negócio de longo prazo e prestar os melhores cuidados ao melhor preço; se não forem, podem ser substituídas por outra."

Importante é que o Estado foque a despesa naquilo de que as pessoas precisam - e isso não é só tratar doentes. É garantir cuidados primários, acompanhamento, rastreios, diagnóstico atempado e prevenção que possibilite uma velhice ativa. "Temos de começar a tratar a saúde, não apenas a doença", resume Hans, que defende que isso vem da educação para estilos de vida mais saudáveis. "Em Londres, por cada estação de metro que nos afastamos do centro a população tem menos um ano de esperança de vida", exemplifica, para mostrar a relação entre educação e saúde.

Neste tema, a telemedicina já dá uma ajuda preciosa para nos vigiarmos e melhorarmos comportamentos, usando gadgets, mas também pelas consultas à distância e pela personalização. "Inteligência artificial, tratamento de dados, o European Data Basis e afins vão permitir, por exemplo, determinar o melhor tratamento para cada pessoa tendo em conta as suas especificidades." A saúde ganha eficácia e a ligação entre unidades do espaço europeu permite melhor resposta com menos esforço dos cidadãos.

Como deve então abordar-se o debate na Europa? Hans Martens não vê que seja seu papel dar soluções. Apenas recomenda que se observe as melhores práticas, se discuta o que está em causa e se centre o debate no valor para o cidadão. "Temos de ver a questão central sem ideologia ou preconceito, conscientes de que o melhor para nós - pessoas, governos, países - é termos uma população saudável. Temos de olhar para a questão demográfica e ver que modelo resistirá no longo prazo com maior grau de igualdade e justiça social. E isso passa por um plano que integre todos, que generalize o acesso em tempo útil à saúde."
Onde se pede desculpa por um dia de atraso

Tendo vivido muitos anos em Bruxelas. Hans Martens elogia o serviço de saúde belga como um dos mais eficientes do mundo. "Têm uma capacidade imensa e quando se tem problemas pode-se simplesmente entrar em qualquer hospital, sem sequer saber se é público ou privado. Quando a minha mulher teve cancro da mama, o diagnóstico foi feito numa quinta-feira e chamaram-nos ao hospital para pedir desculpa porque não operavam à segunda, pelo que tínhamos de esperar por terça, um dia, pela cirurgia", conta. O tempo é fundamental em casos destes: "Uma espera de dois ou três meses pode significar metástases por toda a parte e o serviço de saúde cuida para que não haja atrasos. Entre diagnóstico e operação não passa uma semana."

No campo dos exemplos que os diferentes países devem olhar com cuidado e ver como os podem aproveitar, destaca um estudo feito pelo governo alemão à eficácia da cirurgia à próstata. "Concluiu-se que a taxa de sobrevivência dos operados no sistema geral era igual à de uma clínica de Hamburgo que se dedica exclusivamente a essa atividade. Porém, pesados os efeitos na vida pós-intervenção, entre os operados na dita clínica não havia casos de incontinência, impotência, dor... O valor retirado para o paciente era muito maior."

A mensagem é que os fatores para avaliar a saúde têm de ser vistos com independência e abrangência. Por exemplo, a média de dias de internamento considerada eficaz na UE ronda os cinco dias (em Portugal são nove), mas se esses valores se cumprem e depois a taxa de regresso ao hospital é grande, é porque não serve.

Não é preciso dizer mal do serviço privado para defender o público

 

Sou a favor de um serviço nacional de saúde, tendencialmente gratuito -nem toda a gente tem dinheiro para pagar um seguro de saúde (eu pago 90 euros por mês para a ADSE) e há doenças caríssimas, como aquela que tenho, por exemplo- mas não me parece que seja necessário, para defender o SNS, depreciar o serviço privado. E não é verdade, e por isso não é sério, dizer que o privado seja melhor em hotelaria mas pior em médicos. E o exemplo que dá, dizendo que nenhum privado estava preparado para responder a uma pandemia é uma mentira, o que não lhe fica bem.

Quem me lê sabe que tenho um adenocarcinoma do pulmão. Não é uma doença cujos exames ou tratamentos possam ser adiados. Ademais é uma doença que provoca um grande número de doenças associadas devido ao sistema imunitário ficar enfraquecido dos tratamentos e o nosso corpo passar a ser um petisco para tudo quanto é vírus ou bactéria oportunista. Por essa razão, em 2020, durante o confinamento, fiz uma endoscopia com sedação total, uma TAC com contraste, uma ressonância magnética ao ombro, uma infiltração e várias análises ao sangue. Fiz tudo em hospitais privados. Na realidade, pelo que lemos nos jornais, o SNS é que não estava preparado para responder a doentes não-covid e deixou milhares de doentes oncológicos por rastrear e por tratar.

Quanto ao serviço de hotelaria, como lhe chama, quem tem de frequentar hospitais e fazer tratamentos difíceis, que cobram muito do ponto de vista psicológico -há situações de ansiedade brutal nos tratamentos e exames oncológicos, por exemplo- sabe muito bem a importância de não estar num contentor, ter alguma comodidade, ter privacidade e dignidade. Ter silêncio. E não é verdade que só no SNS é que há bons médicos. Há muitos bons médicos, médicos de referência, num e noutro serviço.

Não é necessário pôr as coisas em termos de anjos e demónios. Na educação demonizam a escola pública e na saúde demonizam os privados. Assim não vamos lá.

Quem não gosta do SNS?

Maria Manuel Leitão Marques

 

O meu Pai, que era médico, sempre me ensinou que o hospital não se escolhe pela qualidade da hotelaria, mas sim pela qualidade dos serviços de saúde, e eu aprendi a lição. Sou utente do SNS que já me salvou a vida uma vez.

Não tenho nada contra os serviços de saúde privados, que também utilizo algumas vezes. Mas nunca esquecerei o que se passou em março de 2020, quando começou a pandemia. Eu tinha marcada uma mamografia num centro privado de imagiologia. Fui avisada que iam fechar e assim se mantiveram nos dois meses seguintes. Por acaso era um exame de rotina. E se não fosse? Se se tratasse de uma suspeita de uma situação mais grave, o que faria eu? Só me restaria recorrer ao serviço público. Ninguém estava preparado para responder aos desafios de uma pandemia inesperada, mas o serviço público arranjou maneira de se manter aberto.

Audição da ministra Temido na AR

 

Moisés Ferreira acaba de fazer uma muito boa intervenção no Parlamento.

O que gosta de saber é: de onde veio a injecção de 740 milhões no SNS? Onde foram buscar o dinheiro?

Também gostei da intervenção da deputada dos verdes.

Está uma do PS a criticar a oposição de direita porque criticam mas não apresentam soluções. Então, mas não é o governo quem está a governar? Estão à espera que sejam os outros a resolver o que não sabem resolver? Se não sabem vão-se embora. Esta agora está a dizer que têm transporte para levar as pessoas aos hospitais: pois, só que não há lá médicos... A senhora acaba de dizer que o governo faz tudo bem e tem feito tudo bem. Qual o grau de alucinação necessária para dizer isto face às evidências?

A ministra da saúde diz que sim, que há problemas no SNS e há problemas nos serviços públicos mas que não vamos desistir deles. Pois não, vamos é desistir deste governo que não sabe o que fazer em relação a coisa alguma.

Que é que a ministra da saúde tem andado a fazer?

 

A pandemia atingiu-nos em Fevereiro de 2020. Estamos em 2021. Compreende-se que este último ano e meio tenha sido difícil, mas o governo está no poder desde 2015. 

2015, 2016, 2017, 2018, 2019 - cinco anos. Se tivessem feito um trabalho minimamente decente, o SNS não estava na falência em que está. No Hospital de Setúbal chove no corredor há três anos. Antes da pandemia, portanto. São anos de incúria, para chegar àquele estado.

Que é que a ministra da saúde tem andado a fazer? 

Hospitais públicos

 

Do nada alguém manda uma mensagem a dizer, 'o tratamento foi adiado'. É de deixar a pessoa de rastos. Só quem já passou por isso é que sabe. Depois, no dia a seguir ligam, 'venha a correr que afinal há tratamento e tem que fazer hoje as análises e o covid-19 ...' Lá vai a pessoa de escantilhão -com a sorte de ter alguém que a leve porque nesses casos está-se muito debilitado. Chega lá, o médico está de férias, não há ninguém que saiba quem vai passar as receitas... enfim, depois de um grande stress e horas a coisa meio resolve-se mas ficam vários assuntos suspensos para o dia a seguir. No dia a seguir vai-se para o tratamento que são muitas horas. Muitas. Chega-se lá, não há medicamento. Espera, espera, espera, ao fim de três horas conseguiram arranjar o medicamento (foi por isso que o tratamento esteve para ser adiado). O resto que estava suspenso ainda não sei como correu mas daqui a bocado já vou saber. 

Dois dias inteiros de stress no hospital para fazer um tratamento que está todo agendado para os meses necessários. Ainda perguntam, porque é que escolhemos não ir ao SNS? É por isto. Estas são as histórias que me contam as pessoas que têm problemas oncológicos e andam a tratar-se em hospitais públicos. Algumas histórias são muito pior que isto.

Ao contrário dos que se dizia, o que está em falta não são as camas

 

Covid-19. Hospital de campanha de Lisboa fechado por falta de profissionais

Unidade com 58 camas está fechada por falta de médicos e enfermeiros .

Em causa está a constituição de equipas num total de 10 a 12 especialistas, 20 a 30 internos, por exemplo de medicina geral e familiar, e 17 a 25 enfermeiros para as 30 a 58 hospitalizações previstas na primeira fase. São ainda necessários 15 assistentes operacionais e administrativos, no caso já assegurados pela Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e pelo Exército, respetivamente. Se for preciso, e tendo profissionais, o hospital de campanha pode assegurar até 300 camas.

Serviços públicos... estão neste estado...

Médica agredida por utente na Urgência no hospital de Setúbal