Nem tudo funciona mal

 

AIMA: operação de regularização dá saldo positivo de 62 milhões de euros

Balanço da estrutura da resolução de cerca de um milhão de pendências feito no Templo Hindu, em Lisboa. Ministro elogia operação “memorável”.

Em ano e meio, a operação de resolução de pendências para a regularização de imigrantes deu um saldo positivo de 62 milhões de euros. Com um custo de 39 milhões, o valor da receita gerada foi bastante superior e chegou aos 101 milhões de euros.

Actividade da AIMA em números

763.509 

Atendimentos, dos quais 207.412 foram de cidadãos provenientes dos países da CPLP e 106.536 prenderam-se com renovações de autorização de residência, a que se somaram 407.003 atendimentos relacionados com manifestações de interesse, o regime que permitia a imigrantes já no país pedir regularização da residência, com base no trabalho ou actividade profissional.

454.036
Registos criminais do país de origem foram verificados, o que desencadeou 34 detenções nos postos de atendimento da AIMA.

327.597
Pedidos de imigrantes foram deferidos, dos quais 93% referentes a manifestações de interesse. Ao abrigo deste mecanismo, foram indeferidos 44.793 pedidos e extintos 165.102. Quando a estrutura de missão arrancou, havia 450 mil pedidos pendentes ao abrigo deste mecanismo.

101
milhões foi a receita gerada pelos serviços da AIMA, quantia que, subtraindo os 39 milhões de euros dos custos da operação resultou num saldo positivo de 62 milhões de euros. Os números são provisórios e não incluem a despesa do reagrupamento familiar, segundo a AIMA.

publico.pt

Acerca da Lei da Nacionalidade II

 

No debate de ontem que foi quase todo sobre a lei da nacionalidade, Ventura tem razão e Gouveia e Melo argumentou a favor de Ventura. Quando diz que um imigrante, depois de obter a nacionalidade é um português como os outros só está a dar a razão a Ventura quando diz que é preciso muito cuidado com os critérios de atribuição de nacionalidade. Para além disso, quando as leis estão já desajustadas aos tempos e acontecimentos têm de ser alteradas. A Constituição é um instrumento do desenvolvimento da nossa democracia, não é uma cartilha dogmática anacrónica como a da Igreja. Se alguém recorre à fraude para obter nacionalidade, o que é crime, não deve ser recompensada com o objecto do crime, isto é, deve tirar-se-lhe a nacionalidade. Se alguém obtém a nacionalidade com o objectivo de poder cometer crimes de terrorismo, assassínios, tráfico de pessoas, gangs de violações, assaltos violentos e outros crimes do género, tira-se-lhe a nacionalidade. Se alguém obtém a nacionalidade com o objectivo de poder impor aqui leis como a sharia e trabalha para destruir os nossos valores de liberdade, igualdade de direitos, recusando o respeito pela nossa democracia, retira-se-lhe a nacionalidade. Isto para mim não é polémico e estou convencida que não é polémico para a maioria dos portugueses. Se a lei actual não o permite, mude-se a lei porque o objectivo da nossa lei é servir o nosso país e não os interesses de criminosos ou de fanáticos religiosos. 

Vimos o que se passou na Austrália. Um pai e um filho islamitas juntaram-se para matar judeus. O pai estava na Austrália desde 1998. Porém, a sua lealdade é ao Livro do Ódio e não ao país que o acolheu. 

Acerca da Lei da Nacionalidade

 

Quando três normas da lei da nacionalidade são chumbadas por unanimidade dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) não há muito a acrescentar. Independentemente de serem ideologicamente mais à esquerda, ou mais à direita, todos os conselheiros reprovaram as regras mais polémicas do diploma aprovado no parlamento por uma ampla maioria de direita.

O afluxo de imigrantes na última década alterou o padrão demográfico dos residentes em Portugal. O número de estrangeiros a viver cá disparou, mais do que quadruplicou em 10 anos, já são mais de 1,6 milhões. Se a lei de nacionalidade não for alterada corremos o risco de brevemente em muitos bairros, freguesias e concelhos haver uma maioria de cidadãos com nacionalidade portuguesa, sem conhecimentos mínimos da língua da história e da cultura do País. Um país de pouco mais de 10 milhões de habitantes, com uma história de 900 anos, corre o risco de ficar diluído e desagregado por causa de um quadro legal demasiado permissivo no acesso à nacionalidade.

Por isso compreende-se que haja alguma urgência política em mudar a lei. No parlamento há uma maioria clara que defende as restrições no acesso à nacionalidade. Mas sem ferir essa urgência, o País ficava a ganhar se na próxima iniciativa legislativa sobre o assunto na Assembleia da República fossem aperfeiçoadas as normas que os conselheiros do TC chumbaram.

Armando Esteves Pereira

Uma notícia positiva

 

Recusas de entrada na fronteira por motivos de segurança aumentaram sete vezes

O coordenador da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, Pedro Moura, revela que “o maior rigor” no controlo levou a que tivessem sido detetadas 31 pessoas procuradas pela Interpol. Nos primeiros nove meses de 2025 foram indeferidos 11 689 vistos de procura de trabalho, 31% do total, e em 2024 foram 1560 (5,4%). As recusas dispararam 648% e subiram 26 pontos percentuais.

https://www.dn.pt/

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Haver uma política de imigração e um corpo de segurança que faz respeitar as regras dessa política resulta em sabermos quem são os imigrantes que temos a entrar no país e quem são os bandidos que querem entrar para constituir redes de tráfico sexual (tem sido notícia nos últimos anos), redes de tráfico de droga (têm sido notícia nos últimos anos), redes de tráfico de imigração ilegal (tem sido notícia nos últimos anos) ou apenas canais de entrada de assassinos e instabilizadores no espaço Schengen - como tem sido notícia nos últimos anos.

E se as políticas de escrutínio são correctas e no interesse do país, também resulta termos confiança nos imigrantes que entram, dado sabermos que foram escrutinados à entrada. O que se passou nos últimos anos com as políticas desastrosas de António Costa de destruir o SEF e deixar entrar toda a gente à balda, trouxe desconfiança, não apenas nos imigrantes, mas nos próprios governantes - a subida do Chega é uma prova indesmentível desta insegurança de sabermos que abriam as portas para gangs perigosos, traficantes sexuais, traficantes de crianças, islamitas extremistas, etc.

Esta mês houve notícias de assassinatos violentos, tiros em repartições de finanças, rixas de facadas, roubos violentos. Na esmagadora maioria dos casos (ficando de fora os dois últimos casos de uma filha que tentou matar o pai e de um adolescente que matou a mãe) são imigrantes. Pessoas que vêm de sociedades-culturas violentas onde o crime é comum e esse é o seu modo de estar na vida.

Queremos imigração e precisamos dela mas não queremos falsa-imigração de gente que vem para roubar, matar, traficar, etc. e termos uma força de segurança que está atenta e previne o mais possível a falsa-imigração é uma boa notícia.

Não há necessidade de desonestidade para se defender as suas ideias

Não querem imigrantes e também não querem "bebés portugueses"
Ana Sá Lopes

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Nunca ouvi ninguém dizer ou defender "que não quer imigrantes". Já ouvi dizer que não querem as portas escancaradas para que em um par de anos entrem um milhão de imigrantes sem nenhum controlo; já ouvi dizer que não se quer certo tipo de imigrantes que têm intolerância aos valores seculares e democráticos, que pregam a subversão e que vêem com hábitos de tratar as mulheres como propriedade privada com direito de abuso e até de morte e, toda a gente percebe de quem estou a falar, de tal maneira são conhecidos em todo o mundo por isso. Agora, nunca ouvi ninguém dizer que não quer imigrantes. 

E também nunca ouvi ninguém dizer que não quer bebés portugueses. Acontece que as pessoas em cargos de chefia são, em geral, gente medíocre que faz política com o horizonte do mês a seguir.

Penso que para se defender as suas ideias, não há necessidade de desonestidade.

Comparar o incomparável

 

Imprevisão

Alberto Costa - 

dn.pt/opiniao/

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Neste artigo, Alberto Costa, ex-ministro e jurista, compara o decreto das medidas introduzidas no regime da imigração (controlar quem entra, alargar prazos de autorização de nacionalidade e expulsão de criminosos que cometem crimes graves) com o decreto do tempo da troika que visava retirar aos funcionários públicos, o subsídio de Natal e Férias, unilateralmente e sem discussão.

É como comparar os direitos de paternidade de um pai normal com os de um criminoso. Mete tudo no mesmo saco e compara o incomparável.

Não sou jurista, mas sei que a Constituição refere-se a direitos fundamentais. 

Desde quando é um direito fundamental entrar ilegalmente num país e esconder que se tem cadastro ou que se quer entrar para traficar pessoas ou para se usar o país como porta para aceder ao espaço europeu? Desde quando é um direito fundamental querer aceder à cidadania de um país cometendo crimes graves? Ou defendendo a desobediência ou destruição dos valores da Constituição que se invoca? Desde quando é um direito fundamental dos imigrantes exigir que o país que os acolhe não tenha nenhuma condição ou reserva sobre as suas pessoas, independentemente dos seus comportamentos ou objectivos?

A Lei tem de adaptar-se aos tempos, sob pena de não servir a ninguém. Estamos num tempo em que os países europeus estão sob ataque de ideologias fascistas e totalitárias que pretendem a reversão dos valores europeus e a divisão da própria Europa. Há imigração que vem de países fascistas e/ou teocráticos, intolerantes, sem o mínimo respeito pela lei do país e de tradição sistemática de violência, sobretudo contra as mulheres. Porque quereríamos abrir as portas a essas pessoas e dar-lhes nacionalidade? Porque são seres humanos? Mas temos obrigação de dar guarida a todos os seres humanos do planeta só porque são humanos? As vítimas de criminosos e de fanáticos religiosos que só obedecem a uma divindade e que têm o culto da violência e da morte também são seres humanos. 

Os alemães agora exigem aos imigrantes e requerentes de asilo, para entrarem, que declarem que reconhecem o direito dos judeus a existirem. Isto é reconhecer o problema de anti-semitismo e violência contra judeus que mais de um milhão de imigrantes islamitas causaram e continuam a causar no país e mudar as regras para lidar eficazmente com esse problema. Todos os dias milhares vão para as ruas gritar pela morte dos judeus. Mas quem quer abrir as portas a pessoas que imigram apenas para causar distúrbios?

É preciso reconhecer os problemas e adaptar os regulamentos e leis, sob pena de não cumprirem os seus objectivos de ordem social e justiça.

Eu penso que se devia exigir aos imigrantes dessa ideologia extremista totalitária mascarada de religião, que declarassem rejeitar a lei da sharia, como condição de entrada, pois quem não a rejeita está a revelar não ser capaz de respeitar a lei do país e os direitos de metade dos cidadãos do país. Porque quereríamos aqui pessoas que sabemos, à partida, não respeitarem as leis e as pessoas? E se me dizem, 'ah, mas a violência contra mulheres é a sua cultura'. Pois, mas não é a nossa e se querem mantê-la emigrem para um país que aceite violência como norma social e de justiça.

Esta semana em Inglaterra, tem-se falado muito de um julgamento de um violador paquistanês (mais um) onde o juiz o deixou ir em liberdade porque ele alegou que é a sua cultura e não sabia que em Inglaterra não podiam escolher uma mulher para violar quando tivessem desejos sexuais. O juiz considerou que o indivíduo foi ingénuo por não perceber que estava num país de cultura diferente, mas que não houve maldade... O juiz é estúpido? Sim, mas a questão é: porque deixamos entrar 'ingénuos' que vêm para impor a sua cultura de intolerância, desrespeito pelos outros e violência? Onde estão os direitos das vítimas?

Uma mulher cristã que foi obrigada a casar-se no Paquistão com um islamita e a converter-se, fugiu e pediu asilo no Reino Unido. O funcionário do Ministério do Interior, um islamita, juntamente com outros islamitas do ministério, adulteraram o pedido de asilo e negaram a entrada. A mulher recorreu para os tribunais e ganhou o direito legal de permanecer no país. 

A mulher que foi apoiada pelo Centro Jurídico Cristão (Christian Legal Centre) falou pela primeira vez sobre o seu caso, na sequência da fuga de documentos que revelaram a existência de uma rede islâmica de mais de 700 funcionários na função pública. A rede afirma que o seu objetivo é..: “promover o recrutamento, a retenção e a progressão do pessoal muçulmano no Ministério do Interior” e “influenciar os decisores políticos para que a política seja mais inclusiva das necessidades dos muçulmanos”.

Na Alemanha, uma mulher foi atacada por um homem e chamou a polícia. Apareceu-lhe um islamita que desconsiderou a sua queixa e aconselhou-a a vestir-se de outra maneira.

Por ventura estas pessoas são as tais que precisamos em termos de força de trabalho necessária? As tais que queremos que venham para cá, ter filhos e viver em paz com os outros sem tentar reverter os nosso valores e impor a sua teocracia? Acho que não e não vejo como a Constituição pode ter como obrigação aceitarmos pessoas se não se integram na nossa cultura - nem em nenhuma, para dizer a verdade.

Pôr os olhos nos outros

 

Deixar entrar qualquer um e deixá-los ao abandono, em vez de ter critérios para a entrada de imigrantes e políticas de integração efectiva, dá nisto: enclaves de grupos de imigrantes que, não só não reconhecem a autoridade da lei do país onde estão, como a combatem e transformam parte do território em zonas de guerrilha.

Só para pôr as coisas em perspectiva: a França tem 'apenas' 10% de imigrantes, enquanto nós temos mais de 15%. É certo que a maioria da imigração francesa é islamita e a nossa não.

A Alemanha, 24%, a Inglaterra 16%, a Holanda 27%, a Suécia, são dos países onde a imigração causou uma pressão social tão grande que deu origem a fracturas sociais e recordes em certo tipo de crimes.

É bom pôr os olhos nos outros para prevenir problemas antes que se tornem graves ao ponto do descontrolo que vemos em outros países.

Desordeiros mascarados atacam autoestrada e entram em confronto com a polícia em Limoges, França

Violência durante a noite deixa nove polícias feridos.

theguardian.com

“Havia entre 100 e 150 indivíduos mascarados, armados com cocktails molotov, fogo de artifício, pedras, barras de ferro e bastões de basebol”, disse à AFP o dirigente do sindicato da polícia local, Laurent Nadeau.

A polícia respondeu com gás lacrimogéneo e munições de controlo de multidões.

O Presidente da Câmara, Émile Roger Lombertie, classificou os desordeiros como um “grupo de guerrilha urbana”.

“São organizados, estruturados, têm um plano, armas”, disse. "Não se trata de um protesto espontâneo para se queixar de qualquer coisa. Não há pretexto, nada. Trata-se de destruir coisas e mostrar que o território lhes pertence".

Os procuradores disseram que foram atacados veículos, alguns com famílias e crianças, mas não houve relatos imediatos de condutores feridos. 

Na noite de 14 de julho, dia nacional de França, os tumultos tinham eclodido nas proximidades, em Val de l'Aurence. Lombertie declarou que este “bairro muito pobre, com jovens de origem imigrante” se tinha transformado numa “zona sem lei”.

A esquerda gosta é de chamar racistas a outros para se sentir superiormente humanista

 

Já explicar porque é que os outros ou as leis são racistas, nem tenta. Vai fazendo afirmações dizendo que são coisas racistas como se a sua palavra fosse a da verdade e isso a escusasse a justificar-se. Por exemplo, a Dinamarca tem mais de 14% de imigrantes, sem contar com os requerentes de asilo. Desses 14%, a esmagadora maioria vem do Médio Oriente (Síria e Turquia) e África islâmica. Depois vêm os romenos e finalmente os polacos. São números muito elevados e é normal que a Dinamarca queira controlar os problemas da imigração antes que expludam como na Suécia, na Inglaterra, na França ou na Áustria. Só na França há 150 bairros em que nem a polícia entra e que são guardados por islamitas armados que vivem num país europeu num enclave com as suas próprias leis, contra as leis do país onde se redicaram como asilados ou trabalhadores. Portanto, é normal que a Dinamarca investigue quem vem por asilo e quem vem com esquemas de asilo falsos. Por exemplo, hoje tivemos esta notícia de imigrantes em Potugal com esquemas de casar com portuguesas para ganhar residência e depois poderem circular pela UE. Com que intenção? Quantos serão extremistas radicais? E não é normal começar a por ordem nestes esquemas que há uma dezena de anos puseram aqui milhões de pessoas na UE?

Esquema investigado pela PJ permitiu a realização de pelo menos 64 casamentos brancos. O DN apurou que a maioria dos detidos são mulheres, as noivas destas uniões fraudulentas, conhecidas como casamentos brancos, e os angariadores. Os noivos estarão constituídos arguidos, mas não se encontram em Portugal, uma vez que, tendo a autorização de residência podem circular livremente na União Europeia. (DN)

E não é positivo separar as comunidades para que se integrem? Se estão todos juntos, criticam as autoridades que os puseram em guetos, mas se as autoridades os separam e espalham para que se integrem e não se fechem em si mesmos é porque são racistas? Porque é que estas coisas são racistas? Isso ela não diz como se fosse um dado adquirido.

(...) caro leitor, cara leitora, nem tudo são rosas no Reino da Dinamarca. O Governo de centro-esquerda de Frederiksen mantém uma política de imigração e asilo que é das mais duras e controversas da União Europeia
A "lei das jóias" permitia e ainda permite aos guardas de fronteira "requisitar" aos imigrantes e requerentes de asilo objectos com um valor superior a 1300 euros para ajudar a pagar a sua estadia no país
Nos últimos três anos, houve 2100 requerentes de asilo e 235 recusas com a respectiva deportação. O Governo leva a cabo campanhas de propaganda em África e no Médio Oriente destinadas a dissuadir os potenciais imigrantes de demandar a Dinamarca, apresentando-lhes as enormes restrições legais que irão encontrar. 
A chamada "lei dos guetos", permite à polícia deslocar pessoas estrangeiras de alguns bairros onde a concentração de não ocidentais ultrapasse os 30%.
Resta uma pergunta. A Dinamarca não está a violar as leis europeias de imigração e asilo? Outro Estado-membro estaria, mas não Copenhaga, que obteve um "opt-out" em matéria de justiça e assuntos internos.

- Teresa de Sousa in Nem tudo são rosas no Reino da Dinamarca, Público (excerto)

 

Porque razão se esconde a informação?

Há algo que o governo não quer que se saiba? Há alguma razão para esconder informação que é pública e do interesse de todos?


O “apagão” nas migrações

O país está a viver um novo “apagão”: o “apagão” nos dados sobre migrações. Mas, neste caso, foi o Governo que desligou o interruptor.

Helena Pereira

Numa altura em que o Parlamento debate alterações sensíveis às leis da imigração e à lei da nacionalidade, há uma série de dados que parecem estar a ser guardados a sete chaves e que, em circunstâncias normais, já seriam do domínio público. Acima de tudo, seriam muito úteis para um debate mais esclarecido sobre estas matérias.

Em primeiro lugar, o caso dos estudos publicados pelo Observatório das Migrações. Desde a reformulação deste organismo, há praticamente um ano, que a base de dados de estudos deixou de estar acessível. Em Junho, mais de uma centena de investigadores e associações denunciaram, através de uma carta aberta, a impossibilidade de consultar a vasta colecção de dados publicados online pelo observatório.

Em segundo lugar, o relatório da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) com os dados dos fluxos de 2024 ainda não está disponível. Em Abril, o presidente da AIMA garantia que essa divulgação iria ser feita no primeiro semestre do ano, o que acabou por não acontecer.

Em terceiro lugar, também os números sobre a emigração portuguesa são uma verdadeira incógnita, pelo menos, para a generalidade das pessoas. Os últimos dados conhecidos são de 2023 e foram divulgados em Julho do ano passado.

Por último, e talvez mais importante, dado o debate político que se vive, o Instituto dos Registos e Notariado ainda não disponibilizou os números sobre os cidadãos estrangeiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa. Eles já estão compilados, o ministro da Presidência citou alguns nesta sexta-feira de manhã no debate na Assembleia da República, mas ainda são uma espécie de segredo.

Público

#Portugal precisa de imigração — não de um país sem rumo"

 

Portugal precisa de imigração — não de um país sem rumo

Tim Vieira

Nasci na África do Sul, no seio de uma família portuguesa, imigrante de Moçambique. Mais tarde, fui para Angola — também como imigrante — com um propósito muito claro: criar valor, empregar pessoas e ajudar o país a evoluir. Quando regressei às origens, a Portugal, a minha primeira missão foi a mesma: integrar-me e contribuir. Sempre respeitei as leis dos países onde vivi. Porque é assim que deve ser.

Esta semana, o Parlamento discute alterações à lei da nacionalidade. É um bom momento para refletirmos com seriedade sobre o que significa pertencer a um país. Os meus filhos nasceram em Angola, mas nunca receberam passaportes angolanos. São portugueses e sul-africanos, mas não angolanos. Essa é a lei em Angola — e eu respeito-a. Tal como respeito a lei suíça, onde nascer num país não significa automaticamente ter nacionalidade. A Suíça segue o princípio do jus sanguinis (direito de sangue), e não do jus soli (direito de solo). Isso mostra que a cidadania não é uma formalidade — é um vínculo profundo, com direitos e com deveres.

E é precisamente por já ter sido imigrante, por conhecer bem o que é viver fora do nosso país, respeitando regras e contribuindo para o progresso local, que seria um contrassenso ser contra a imigração. Seria até hipócrita.

Mas também por ter vivido essa experiência de forma plena e responsável, aprendi a distinguir o que é uma imigração que enriquece o país — e o que é uma imigração que o fragiliza. E sim — há uma diferença muito clara entre as duas.

De um lado, temos pessoas que saem dos seus países em busca de oportunidades, que trazem consigo talento, vontade de trabalhar, de investir, de contribuir para a economia. Pessoas que se querem integrar, que aprendem a nossa língua, que respeitam a nossa cultura, que abrem empresas, pagam impostos e ajudam Portugal a crescer. Esta imigração é positiva. É necessária. É bem-vinda.

Do outro lado, há uma realidade diferente: a de quem vem para cá à procura de subsídios, sem qualquer intenção de se integrar, sem respeito pela nossa cultura, pelas nossas leis ou pela nossa forma de viver. Pessoas que, em vez de perguntarem “como posso contribuir para este país?”, vêm com a atitude de “o que é que posso tirar dele?”. Este tipo de imigração levanta sérias preocupações. Porque desrespeita o princípio mais básico de qualquer sociedade: o da reciprocidade.

É fundamental que o Estado defina com clareza que tipo de imigração quer para Portugal. Sem essa definição, não há política séria. É preciso legislar e regular de forma justa e eficaz — com critérios objetivos, fiscalização rigorosa e mecanismos de apoio à integração. Só assim protegemos quem chega com vontade de contribuir e evitamos que o país seja instrumentalizado por redes oportunistas, ou por modelos que não servem nem ao imigrante, nem à comunidade.

Um lembrete a Rui Moreira

 

Rui Moreira in publico.pt

Perante a incompreensão que a cedência de terrenos [para construção de mesquitas] motivou, entendi retirar a proposta. Com eleições autárquicas à porta, é questão a ser dirimida na campanha eleitoral.

Entre um lamento por ter desagendado as propostas, escreveu-me um amigo: “Estamos a ser manietados por uma turba que vai tornar o país um barril de pólvora, que desrespeita 900 anos de história de integração cultural e civilizacional que nos fez aquilo que somos (ou éramos).

Os 900 anos de integração cultural e civilizacional deram-se após termos expulsado daqui os islamitas, vulgo, os mouros - não antes.

Porque havemos de construir mesquitas para virem para cá mais islamitas, uma ideologia religiosa teocrática que não se integra e quando atinge números suficientes torna-se violenta na exigência de mudanças no sentido da teocracia? 

Há cidades da Europa onde o centro está inundado de mulheres de burka, o que é exactamente o mesmo que andarem por aí negros com coleiras ao pescoço e marcados com o ferro do dono. Isto não é compatível com os nossos valores que tanto custaram a alcançar ao longo de séculos.

Queremos imigrantes, sim, mas não apenas por precisarmos de mão-de-obra, mas que também enriqueçam a nossa cultura e não que tragam atrás de si a violência, a intolerância pelos direitos humanos, a apologia da morte, a apologia da pedofilia.

Os islamitas, tal como os cristãos evangélicos (o Chega está cheio deles), devem ser mantidos em percentagens muito baixas da população e com regras claras de proibição de burkas e hijabs para todos os menores de idade para que cresçam sem esse hábito. Proibição de tribunais sharia (em Inglaterra há mais de 40), obrigatoriedade de cumprir a lei portuguesa. E outras regras de prudência. Os evangélicos, proibir aquelas casamentos dos pais com as filhas que entram na adolescência.

É fácil fazer demagogia e lançar slogans como se toda a imigração fosse uma benção. Difícil é antecipar os problemas e evitá-los. Isso é que é difícil. Ser lúcido e competente. 

Nós somos um pequeno e não-rico país que deixou entrar em um par de anos tantos imigrantes como a Alemanha, um enorme país com dezenas de milhões de habitantes. Os países do Norte estão cheios de problemas de violência por causa dos imigrantes islamitas. Nem todos os islamitas são terroristas, é verdade, mas praticamente todos os actos terroristas desde esta imigração em massa são de islamitas. Isto são os factos e os factos são a fonte de informação mais relevante para as decisões políticas. Não os slogans populistas.

"A imigração não pode continuar a ser tratada entre o desleixo administrativo e a exploração política"

 

Luís Vidigal

Portugal enfrenta hoje um teste à maturidade da sua democracia. Como acolher com dignidade, integrar com justiça e regular com inteligência, sem ceder ao medo e ao populismo, nem permitir que o caos alimente a extrema-direita? A imigração, questão estrutural e inevitável no século XXI, não pode continuar a ser tratada entre o desleixo administrativo e a exploração política.

Ser rigoroso no controlo migratório não é ser intolerante, é ser justo. Saber quem entra, e em que condições, é essencial para garantir um espaço de confiança mútua entre nacionais e imigrantes. O descontrolo e a opacidade alimentam o crime organizado e o populismo, os quais exploram o medo para ganhar votos.

O problema agrava-se quando o Estado abdica de funções soberanas. Em nome da eficiência, Portugal entregou a gestão de vistos consulares à empresa VFS Global, integrada na multinacional BlackStone. Esta entidade recolhe dados pessoais de requerentes fora da jurisdição europeia, sem controlo público efetivo. A entrega do controlo dos dados da imigração a uma multinacional de gestão de ativos levanta sérias dúvidas sobre segurança, transparência e soberania digital.

A justiça migratória começa na identificação célere por parte do Estado e exige uma política pública capaz de combinar firmeza com inclusão. O controlo biométrico dos imigrantes não deve ser visto como uma medida excecional, sobretudo quando a maioria dos cidadãos portugueses já transporta consigo, no Cartão de Cidadão, um chip que armazena fotografias, impressões digitais e assinaturas. Se todos nós estamos devidamente identificados, por que razão seria incoerente aplicar os mesmos critérios a quem chega ao país? Não se trata de dar nacionalidade, mas reconhecer a cidadania a que todos têm direito.

A minimização do papel do Estado tem implicações profundas na imigração. Quando a entrada e a permanência de imigrantes são reguladas apenas pela disponibilidade de trabalho e pelo medo, sem mecanismos adequados de controlo universal, ignora-se a dimensão humanitária e lavam-se as mãos em relação aos problemas reais.

Os imigrantes tornam-se apenas peças da lógica de mercado e da ordem pública. São bem-vindos porque há empregos precários por preencher; mas acabam por enfrentar restrições, cortes de direitos e crescente hostilidade. Quando se ignora a realidade informal da imigração e se vê apenas a formalidade dos controversos controlos consulares, a situação só tende a agravar-se.

O medo da deportação, da pobreza e da discriminação, transforma-se em instrumento de controlo pouco digno de um Estado de Direito. Imigrantes em situação irregular vivem em constante insegurança. A ameaça de expulsão facilita abusos laborais e marginalidade. Políticas que criminalizam a imigração irregular e endurecem fronteiras criam ambientes hostis que não resolvem o problema, apenas o empurram para a clandestinidade.

Regulada apenas pelo mercado e pelo medo, a imigração torna-se desumana. Ignoram-se os contributos sociais, culturais e económicos dos imigrantes. Esta lógica agrava desigualdades e alimenta a xenofobia, muitas vezes fomentada por extremistas que preferem criar inimigos a propor soluções.

A maioria dos imigrantes só procura uma oportunidade para trabalhar, viver com dignidade e contribuir para a sociedade. Ignorar as suas necessidades ou deixá-los nas mãos de redes obscuras é tão grave quanto persegui-los por preconceito.

Portugal deve continuar a ser um país de portas abertas, mas com fechaduras seguras, regras claras e iguais para todos. Não é o controlo que destrói a solidariedade, é a sua ausência que a põe em risco. Não devemos ter medo da imigração. Devemos ter medo do medo, pois esse é o verdadeiro inimigo da democracia.

Especialista em governação eletrónica

dn

Os votos do Chega também vêm daqui

 

Em causa estão, sobretudo, "os constrangimentos associados ao sector da construção, designadamente, falta de mão-de-obra, aumento dos custos de materiais e das matérias-primas", bem como o "reduzido número de empresas disponível para a execução dos projectos". Conjugado, tudo isto "resultou num número inferior de habitações disponíveis para arrendamento face ao desejável/estabelecido", admite o executivo. Público

Portanto, temos um milhão e duzentos mil imigrantes em Portugal, mas só 400 mil (ouvi há pouco tempo num noticiário) estão a trabalhar, o que significa que há 800 mil imigrantes que andam por aí, apesar de faltarem profissionais em muitas áreas. É evidente que alguma coisa tem de ser feita porque não podemos ter aqui tanta gente inactiva e, ao mesmo tempo, sectores inteiros da sociedade sem mão-de-obra. É preciso resolver isto. Alguns países europeus têm critérios para a entrada de imigrantes. Por exemplo, homens sozinhos que venham do Paquistão, Afeganistão ou de outros países do género, quer dizer, com um historial de instabilização social - excluindo refugiados genuínos - não entram, a não ser que venham já com contractos de trabalho genuínos, legítimos e verificados.

Temos imigrantes habituados, desde os tempos do PS de Costa, a entrar de qualquer maneira, com cadastro, crimes graves, islamitas radicais que entram por aqui na Europa, vivem debaixo das lojas de souvenirs, etc. Não trabalham. São 800 mil a não trabalhar e a estar aqui ou a entrar por aqui para a Europa.

Aeroporto de Lisboa. PSP faz "apreensão de 353 passaportes" por alegado crime de auxílio à imigração irregular. Intercetado homem com mais de 300 passaportes emitidos pela República da Guiné-Bissau. Documentos "genuínos" acabaram apreendidos por suscitarem dúvidas e "por poder estar em causa a segurança".

Há ruas inteiras de Lisboa que só têm lojas de fachada que vendem produtos de fabrico em massa, onde os vendedores são todos ilegais. Há vilas em Portugal onde mais de 50% dos habitantes são homens sozinhos do Industão.

Os votos do Chega também vêm daqui. 

A imigração em Portugal tem sido a rebaldaria total

 

Com milhares de imigrantes a entrar com papéis falsos, alguns a servirem-se de nós como porta de entrada num negócio que envolve quase duas dezenas de milhões de euros (ou mais) para bandidos vestidos de empresários, advogados e funcionários do MNE - quantos destes milhares e milhares de imigrantes são eles mesmos bandidos? Continuem a dizer que a preocupação com imigração desregrada e homens muçulmanos é apenas ódio de extrema-direita, porque essa atitude resolve imensos problemas...

Uma funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros tinha um “papel fundamental” numa rede suspeita de ajudar a legalizar “milhares” de imigrantes ilegais em dois a três anos e que foi agora desmantelada pela Diretoria do Centro da Polícia Judiciária. Esta deteve anteontem 13 pessoas, entre elas aquela funcionária pública, e apreendeu cerca de um milhão de euros em notas e um valioso acervo.

Entre os detidos, sete homens e seis mulheres, de idades entre 26 e 64 anos, estão sete empresários e uma advogada. São todos suspeitos de crimes de auxílio à imigração ilegal, corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

“Da complexa investigação em curso, iniciada em setembro de 2023, resultou que este grupo criminoso terá vindo a dedicar-se à legalização irregular e massiva de cidadãos estrangeiros em Portugal, obtendo proventos financeiros na ordem dos milhões de euros”, informou a PJ, crendo que a atividade ilegal começou em 2022.

Os imigrantes serão do Brasil e do Hindustão.

jn.pt

Esta comunicação tem o efeito oposto do pretendido

 

O director da PJ começa com factos e acaba a dar lições sobre o que é a democracia e as políticas que a democracia deve adoptar relativamente à imigração. Fá-lo como se lhe coubesse a ele definir as políticas nesse campo e como se estivesse a dizer coisas óbvias e indiscutíveis, quando defende que deve dar-se "papéis" a qualquer um que entre e que tanto faz que entre este como aquele porque é tudo igual. Pois, não é. Os paquistaneses, por exemplo, são muçulmanos e essa é uma religião muito hostil aos direitos das mulheres na democracia de que este senhor que tanto fala. Se calhar, sendo homem, não acha relevante os direitos das mulheres, mas nós achamos.

Muitas mulheres imigrantes vêm de países de que fogem por causa da opressão violenta (violência física e sexual, falta de direitos de educação e trabalho nos seus países de origem), mas os homens desses mesmos países não fogem disso e transportam com eles essa matriz cultural de opressão das mulheres. Além disso, este senhor diz que as prisões femininas estão cheias de mulheres que entraram no país transportando droga mas que isso é só porque queriam muito vir para cá... 

Este director da PJ parece ignorar completamente o que se passa em outros países europeus. Quando os imigrantes lá chegaram em massa há muitos anos (como agora estão a fazer aqui) vinham fugidos à guerra e só queriam paz mas assim que a conseguiram e cresceram em número, começaram a querer outras coisas e nunca se integraram ou respeitaram os valores das democracias que os receberam. Estão na origem de formação de gangues violentos de jovens extremistas e eles próprios formaram gangues de violação -inclusive de menores- cujos casos de Inglaterra, Suécia e Áustria são por demais conhecidos. Lá está, se calhar, sendo homem, não acha relevante este assunto da violação das mulheres e raparigas menores, mas nós achamos.

Este senhor tem uma visão idílica segundo a qual se dermos rapidamente papéis de legalização a todos que entram, eles transformam-se em cidadãos exemplares.

Antes de ontem li num jornal que um grupo de peruanos aqui no país dedica-se à actividade de assaltar lojas da Worten - 5 homens e 2 mulheres. O que estão cá a fazer de útil, porque os deixaram entrar e porque não são recambiados para o seu país?

Temos de ter muito cuidado com quem deixamos entrar. Somos um pequeno país e não vamos aguentar a pressão de absorver tantos imigrantes, seja na Segurança Social, na educação ou na saúde. Temos que pôr os olhos nos outros países para não cometer os mesmos erros. Porque uma vez que se deixem entrar as pessoas, então deve apoiar-se completamente essas pessoas para que se integrem plenamente.

As políticas do PS de Costa para a imigração foram criminosas

Na realidade não foram políticas, foi um lavar de mãos para safar amigalhaços que andaram no governo a criar o caos. Temos agora uma das maiores percentagens de imigrantes, sendo que dois grupos deles são, uma de um gang de assassinos mafiosos brasileiros e outro de islamitas que fazem questão de lutar contra as democracias ocidentais. a coisa e tão má que o ministro recusa dizer o número total de imigrantes para não assustar as pessoas. Só nas escolas quadruplicamos o número de alunos estrangeiros. Tem sido um problema enorme, nomeadamente neste contexto de falta de professores e assistentes técnicos. Somos um pequeno país sempre à beira do desastre económico. Como vamos conseguir integrar tanta gente e, sobretudo, como vamos lidar com os milhares de imigrantes que não vêm para se integrar, como vemos todos os dias em outros países da Europa que também abriram as portas indiscriminadamente a todos?

Leitão Amaro: “Portugal tornou-se um dos países da Europa com maior percentagem de imigrantes”


O ministro com a tutela das migrações diz que o Governo pôs regras à imigração e celebrou um acordo inédito, que é formalizado nesta terça-feira, com patrões que os co-responsabiliza pela integração.Leitão Amaro: “Portugal tornou-se um dos países da Europa com maior percentagem de imigrantes”

Recusa dar para já os dados actuais do número de estrangeiros com autorização de residência em Portugal, mas diz que o aumento dos últimos cinco anos foi “uma transformação enorme”. (...) Leitão Amaro: “Portugal tornou-se um dos países da Europa com maior percentagem de imigrantes”440 mil imigrantes entraram com a manifestação de interesse e que ninguém sabia quem eram e o que faziam.

As escolas passaram de 54 mil alunos estrangeiros em 2018 para 175 mil à data de hoje.

Público

Sou seu que acho esta maneira de noticiar pouco honesta?

 

Diretor da PJ reforça preocupação com crimes de ódio. 2023 foi ano recorde

Luís Neves apresentou aos deputados múltiplos dados, saltando à vista o aumento “muito significativo” dos crimes de ódio.

E desconstruiu a relação entre mais criminalidade e população estrangeira.

DN

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Não é segredo para ninguém que os portugueses são a favor da imigração. Não são é a favor de certa imigração que vem de países islamitas e de países de tradições violentas, nomeadamente contra raparigas e mulheres - ainda na semana passada em Leiria, um homem do Hindustão perseguiu uma adolescente até dentro da escola para abusar sexualmente dela, tendo a rapariga que fechar-se numa casa-de-banho e pedir ajuda pela telemóvel. 

Portanto, esta maneira de noticiar pondo todos os estrangeiros no mesmo saco e dizendo que o problema não está na imigração mas no racismo e ódio dos portugueses contra todos os estrangeiros, injustificadamente, é enganadora, desonesta e não resolve problema nenhum. 

Houve um aumento de crimes de ódio, diz o director da PJ. Então e relativamente a outros crimes, não diz nada? Baixaram todos?

Porque é que toda a comunicação social está em silencio relativamente aos milhares de membros do gangue brasileiro mais perigoso do país que se instalou em Portugal? É porque assim que entram no nosso país os bandidos viram santinhos? Ou falarmos disso é crime de ódio e racismo? Qual é a lógica e o interesse de chamarmos imigrantes com cadastro? 

Também vai negar que já temos quase 17% de imigrantes e que essa porcentagem num país pequeno como o nosso faz uma pressão que pode fracturar a paz social? Não vê o que se passa em outros países? Pessoalmente, sou a favor de prevenir problemas em vez de os esconder e deixá-los crescer como fizeram outros países e como este senhor parece querer fazer. 

Nos últimos 6 ou 7 anos garantiram-nos que a população estrangeira não chegava a 10% e afinal são quase 17% e percebemos que nos andaram a mentir. Também leio que o BE anda a fazer ilegalidades para trazer imigrantes ilegais. Semana sim, semana não, este senhor aparece no jornal a dizer que os imigrantes são todos extraordinários e os portugueses racistas com ódio. Isto é suposto calar-nos?

16% da população portuguesa é imigrante

 

A notícia não diz de onde são e o que são. Quantos são brasileiros do gangue criminoso mais perigoso do Brasil? Quantos são islamitas? 

Somos um país muito pequeno sem capacidade para absorver mais imigrantes e, acima de tudo, temos que saber ao certo quem são os imigrantes que querem ter nacionalidade portuguesa: são pessoas cujos filhos se vão integrar na nossa sociedade/cultura ou são pessoas cujos filhos vão ser opositores aos nossos valores democráticos, laicos? Exigir, como já se passa em outros países europeus, que os currículos das escolas integrem matéria de respeito aos ensinamentos do Islão? São pessoas que vêm de sociedade brutais e de extrema violência?

Temos que saber quem queremos que entre e quem não queremos que entre. Nos EUA, um imigrante africânder está a desmantelar o Estado e a subverter os valores de pluralidade democrática e em vários países da Europa dia sim dia não há islamitas a raptar raparigas, violações em grupo, atropelamentos, ataques à bomba...

Portugueses não-nascidos em Portugal já são 16% da população
Ainda há 230 mil pedidos de nacionalidade pendentes, que vão aumentar o rácio de ‘não-naturais’. Em cinco anos, passaram de 12,7% para 16%. Nos últimos oito houve mais 250 mil pessoas com cidadania.

Mafioso russo a viver em Lisboa ajudava traficantes a movimentar milhões de euros 

Qual é vantagem de chover no molhado?

 

O PS na pessoa do seu líder já reconheceu que a política de imigração do governo de Costa foi errada. Qual é a vantagem do governo repisar isso...? Serve para quê...? Enfim, a proposta de escancarar as portas para entrar qualquer um à toa é para cima de perigosa.

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"Apresentaram sete propostas, umas que são próprias e outras que são propostas boas. As próprias são genericamente más, as propostas que são boas são essencialmente cópias de medidas que o Governo tem em curso", criticou Leitão Amaro. O ministro reiterou que, com estas propostas, o PS "reconhece o erro grave que foi a política de imigração do Governo anterior", ideia que já tinha transmitido após a entrevista do líder do PS ao Expresso sobre o tema, em que reconheceu erros do anterior executivo.
(...)
Finalmente, Leitão Amaro alertou para uma "medida que, tal como apresentada, é perigosa", a "aparente abolição de limites ao reagrupamento familiar".

Expresso

Imigração - um discurso realista

Imigração, segurança social e miopia temporal

José António C. Moreira

Não está em causa a real importância dos imigrantes para o país. Está em causa, sim, a necessidade de definir uma política de imigração que regule o fluxo de entrada de acordo com a capacidade do país para os acolher e integrar

Seja mera perceção dos cidadãos, seja um facto real, a imigração em modo “porta aberta” tornou-se um problema.

Para quem considera que a imigração nos moldes atuais não é um problema, olhe à volta e veja o modo como os imigrantes são (mal)tratados, a começar pelo Estado, incapaz de os regularizar, integrar e proteger; passando pela burocracia que impede que muitos deles vejam reconhecidas as respetivas habilitações académicas, ficando impossibilitados de serem melhor aproveitados e remunerados; a terminar na exploração de que muitos são objeto às mãos de “empresários” nada escrupulosos e de máfias que os introduzem no país. É uma vergonha nacional o tratamento que lhes é propiciado, indigno do que se esperaria de um país do primeiro mundo.

Não está em causa a real importância dos imigrantes para o país. Está em causa, sim, a necessidade de definir uma política de imigração que regule o fluxo de entrada de acordo com a capacidade do país para os acolher e integrar.

Trata-se de um problema onde a ideologia está presente, o que poderá explicar, no todo ou em parte, que sucessivos governos não tenham tido coragem de lançar uma discussão aberta e estruturada do mesmo.

Porém, informalmente, essa discussão tem vindo a ter lugar, de um modo desordenado, servindo apenas para confundir e extremar posições. A título ilustrativo, refira-se o destaque noticioso que as contribuições dos imigrantes para a Segurança Social (SS) têm merecido, aquando da disponibilização das estatísticas periódicas sobre as receitas deste organismo. No que respeita aos jornais, títulos como “Imigrantes deram mais de 1600 milhões de lucro à Segurança Social” e “Segurança Social lucrou 5,2 mil milhões com imigrantes” são, com ligeiras variações, exemplos recorrentes, ao longo dos últimos anos. A mensagem, subliminar, é que uma política de imigração de “porta aberta” não é perniciosa, pois tem a vantagem de encher os cofres da SS. No entanto, são os mesmos meios de comunicação social que se insurgem (e bem) com a falta de integração dos imigrantes, com a exploração de que são vítimas, com as condições degradantes em que muitos vivem nas grandes cidades, seja acampados nos jardins públicos, seja amontoados em espaços habitacionais sem um mínimo de condições.

Mas volte-se ao respetivo contributo para a SS. Muito embora já se tenha ouvido governantes utilizarem-no para defender a imigração, trata-se de um pseudo argumento, que reflete a miopia temporal de quem o utiliza. Mesmo que inconscientemente, o sujeito que o esgrime está a pressupor que a SS não passa de um esquema piramidal, que um dia vai colapsar e deixar de pagar aos contribuintes que entraram por último no sistema, no caso os imigrantes. Não sendo esse o entendimento que se pretende veicular sobre a natureza da SS, o referido argumento cai por terra pois aquilo que os imigrantes descontam hoje ir-lhes-á ser devolvido no futuro, capitalizado, através da atribuição de uma pensão de reforma. Justificar a imigração com as contribuições para a SS não é, pois, argumento sério, muito menos convincente, até porque instila a ideia de que não há fortes e verdadeiras razões para se defender o acolhimento de imigrantes.

Não é necessário fazer grande pesquisa para as encontrar. Basta cada um contar, no seu dia a dia, as vezes em que utiliza serviços que são prestados por imigrantes, serviços que não encontram nacionais que os queiram prestar. Ou seja, uma parte do conforto de que cada cidadão usufrui no presente é devido à existência de imigrantes.

Eles têm um inegável contributo positivo para a nossa vida comum, não diretamente por causa do que descontam para a SS, mas pelo que contribuem para o funcionamento e crescimento do país. Porém, para que possam ser integrados na sociedade, para que possam ser tratados condignamente, como nacionais, é necessário que exista uma verdadeira política de imigração que se afaste dos extremos e reflita a posição da maioria dos cidadãos. Uma política que proporcione uma “porta entreaberta”.

Expresso