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December 12, 2021

O caso das FP25 por Cândida Almeida




Cândida Almeida tem vindo a escrever no JN uma série de artigos de muito interesse sobre as FP25, Otelo e a sua participação nessa organização terrorista.

Cândida Almeida, ex-diretora do DCIAP e procuradora do Ministério Público que acusou as FP 25, em 1984, esteve durante muitos anos à frente do Departamento Central de Investigação e Acção Penal e foi quem fez o despacho de acusação, estando, por isso, ao corrente de todos os pormenores do caso que tem vindo a revelar.

Ficaram hoje completos.

Durante o presente ano, o caso de terrorismo interno conhecido por Processo FP25 voltou a ser alvo de intenso noticiário, de debates e comentários televisivos.


Cândida Almeida

(14.11.21)
Trinta e sete anos após o início do processo principal e trinta e quatro anos após a primeira decisão condenatória, constato que é bastante deficiente e desfocado o conhecimento dos cidadãos sobre um período violento que afectou a nossa vida colectiva, espalhando o terror, a morte e o medo. Em algumas das intervenções e comentários públicos surpreende-se uma tentativa de classificar politicamente a organização FP25, mas o certo é que o terrorismo não tem política, não é de Esquerda nem de Direita, é puramente terror, inimigo das democracias e da liberdade, querendo apenas instituir o caos e disseminar a intranquilidade e a dúvida no normal funcionamento das instituições. Pretende, enfim, estabelecer o medo e o silêncio. As prováveis razões da recuperação do interesse pelo caso terão sido a publicação da obra do conselheiro Cunha Rodrigues, "Memórias improváveis", que lhe dedica dois capítulos, relatando vivências até agora não divulgadas; a publicação do livro de Nuno Gonçalo Poças, "Presos por um fio - Portugal e as FP-25 de Abril", que retrata com muito rigor a organização, a sua nomenclatura, a sua estrutura, as suas reuniões e as suas actividades criminosas. Será também de ter em conta a inesperada partida de Otelo Saraiva de Carvalho, que lamento pessoalmente, e que terá constituído um motivo determinante das diversas notícias, porquanto, no desenho do seu perfil e no relato da sua personalidade, foi imperioso mergulhar no percurso que Otelo, por si e para si, esculpiu na História de Portugal, de herói do 25 de Abril de 1974 a dirigente de uma organização terrorista.

Em minha opinião, o seu lugar cimeiro na História da implantação da democracia em Portugal está gravado indelevelmente. Porém, alguns anos depois inverteu a sua marcha de herói e afundou-se na criação de um projecto terrorista, que dirigiu e designou de projecto global comummente conhecido por FP 25 de Abril. Esta organização era composta por quatro componentes, sendo uma delas a da violência, a estrutura civil armada (ECA), que levava a cabo, executava, os actos criminosos determinados pelas componentes direcção político-militar (DPM) e OSCAR (Otelo Saraiva de Carvalho). Considerando os anos já passados desde a Amnistia de 1995, a não permissão da divulgação pública das alegações do MP apresentadas, em tribunal, em 1997, determinada pelo então ministro da Justiça e o facto de ter constatado que existe ainda muita nebulosidade no que concerne aos julgamentos a que a organização e seus militantes foram sujeitos e sendo um período histórico que interessa a todos reter para prevenção de outros extremos que possam vir a ser concebidos, parece-me importante recuperar, ainda que sinteticamente, a história desta organização e do seu julgamento.

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(21.11.21)
O dossier FP25 de Abril pode congregar-se em três grandes processos judiciários, porquanto neles se relata e espelha toda a existência de uma organização terrorista, a que Otelo Saraiva de Carvalho apelidou de Projecto Global, conhecido publicamente por FP25.

Neles se revelam e comprovam a estrutura, a orgânica, as funções de cada elemento no seio da organização e as reuniões secretas levadas a cabo ao longo dos anos. Enfim, recuperando o título de um livro publicado por um dos arguidos, colaborador da justiça, Macedo Correia, aqueles três processos contam a história judiciária da ascensão e queda das FP25.

O primeiro daqueles foi instaurado no Tribunal em 17.6.1984, com a emissão de mandados de captura, de buscas e apreensão de bens e documentos. Entre 18 e 19 do mesmo mês foram interrogados os detidos que, por decisão do JIC, ficaram em prisão preventiva.

A prova assim obtida, sobretudo a documental, as armas recolhidas, as declarações de Otelo, conjugadas com os seus cadernos manuscritos e com as actas de reuniões manuscritas por outro co-arguido, foram fundamentais para reproduzir o desenho da organização, a sua estrutura, os seus objectivos, a responsabilidade de cada elemento e respectiva divisão de tarefas.

Desde praticamente o início da investigação judiciária contou-se com a colaboração de dois membros, presos, no Porto, aquando da tentativa de um assalto a um banco. Nos carros em que se transportavam os assaltantes foram apreendidos documentos de propaganda das FP25 e de reivindicação do crime que se preparavam para levar a cabo e que só não ocorreu por intervenção acidental da PSP.

Quer neste processo, quer no que se lhe seguiu, já com a colaboração de outros arguidos entretanto presos, Macedo Correia e Mário Lamas, entre outros, foi possível identificar uns e confirmar a identidade de outros elementos que ainda não haviam sido presos. A colaboração destes dissidentes foi fundamental para a investigação neste segundo processo que reuniu, na sua maioria, os membros que executavam os crimes, enquanto que o primeiro acolhia sobretudo os dirigentes máximos do grupo. Todos os crimes praticados eram-no em nome e no interesse da organização, com a aceitação voluntária e consciente de todos os seus membros.

O chamado Projecto Global/FP25 organizava-se, fundamentalmente em quatro componentes: a direcção político-militar (DPM), órgão máximo que decidia a estratégia e a táctica a levar a cabo e determinava as características dos cidadãos a assassinar; a estrutura civil armada (ECA/FP25), que tinha como objectivo imediato a execução dos crimes queridos e determinados no órgão próprio da organização; a organização política de massas (OPM/OUT/FUP), cuja função primordial era a de defender a legalidade do grupo enquanto OUT/FUP e responsabilizar o Estado pelos crimes cometidos, referindo-os como terrorismo de Estado; a componente Otelo Saraiva de Carvalho (OSCAR), unipessoal, que integrava também a DPM.

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(28.11.21)
Foram apreendidas à ordem de ambos os processos inúmeras armas de guerra, utilizadas nos homicídios, nos assaltos a empresas, a bancos e em atentados à integridade física de diversos industriais, prova testemunhal, documental e logística (localização de "cárceres do povo" e esconderijos de arsenal de armamento disfarçado no subsolo de uma casa).

Nas sedes da FUP, foram encontrados documentos manuscritos e escritos à máquina que, conjugados e cruzados com os apreendidos a Otelo e a outros co-arguidos, permitiram desenhar completamente a estrutura, logística, identificação dos elementos mais relevantes e responsabilidades de todos e de cada um no seio do projecto global/FP25. De entre os documentos recolhidos na FUP, sublinham-se 27 documentos, escritos por diversos elementos da DPM, OPM, ECA e OSCAR, levados a discussão e votação numa reunião secreta, ocorrida na serra da Estrela, a que chamaram Conclave, com todos os presentes encapuzados e, à frente de cada um, apenas um cartão com um algarismo que os identificava. No cartão com o número 7, Otelo manuscreveu frases muito reveladoras quanto às suas ideias sobre a violência, relativamente ao documento número 16, que estabelecia as regras para a intervenção violenta das várias componentes na decisão e execução dos crimes a levar a cabo. No que concerne à morte dos cidadãos, que a organização considerava inimigos, Otelo escreveu que se "contentava com o perfil do in a abater". Macedo Correia também participou nesta reunião, nela apresentando propostas de projecto político-terrorista, táctica e estratégica da organização, os crimes a executar. Naquele documento, no número 16, apelava-se à urgência de iniciar os "engarrafamentos", que em gíria terrorista significava raptos, sequestros, seguidos da colocação das vítimas em "cárceres do povo". Em julgamento, Otelo, confrontado com o documento, respondeu, quando especificamente perguntado sobre os "engarrafamentos", que pensava que "eram engarrafamentos de água do Luso". Sobre a violência em geral que emanava do referido documento, Otelo respondeu que a sua organização fora infiltrada pelas FP25. Recorde-se que dois daqueles "buracos" para confinamento das vítimas raptadas foram construídos com a participação de António Barradas, um dos colaboradores da justiça, morto a tiro pela organização, quando já se encontrava marcada data para julgamento.

Por outro lado, foi apreendido nos autos um documento manuscrito por Otelo Saraiva de Carvalho que dava conhecimento aos seus pares de um elemento da ETA estar disponível para vir a Portugal orientar e explicar a construção dos "cárceres do povo" e como acondicionar neles as vítimas, a troco da entrega de um caderno de cheques falsos. 

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(5.12.21)
Em 4.2.1984, Otelo resume a reunião da DPM, na qual se debateu uma informação que a organização recebera sobre a preparação de uma acção policial e judiciária contra os elementos da organização.

Nessa reunião, decidiu-se o recuo dos elementos já identificados pela PJ - recuo, na linguagem terrorista, significava que aqueles elementos teriam de retirar-se das respectivas casas e vida social, escondendo-se em apartamentos ou residências desconhecidas, em lugar desconhecido. Os elementos que viessem a ser detidos, nos respectivos interrogatórios judiciais apenas se declarariam militantes da FUP (OPM). Foi ainda decidido que todos iriam eliminar os papéis e documentos reveladores da sua pertença a uma organização terrorista. Se bem que tenham cumprido, em Tribunal, o compromisso de se assumirem como militantes da FUP, não assim procederam à destruição dos documentos e papéis comprometedores. Desde Otelo às sedes da FUP, todos guardavam documentos extremamente elucidativos da violência programada e executada pelo Projecto Global/FP25. Com o cruzamento do conteúdo da informação assim recolhida, foi possível a investigação reconstituir todo o edifício terrorista, que tinha como objectivo final a tomada, pelas armas, do poder político democrático, então já instalado no país.

Numa outra reunião da DPM, resumida por Otelo nos seus cadernos, os elementos daquela decidiram ser útil e fundamental a organização conceder uma entrevista a um jornal diário, no sentido de defender os actos e actividades criminosas daquela e os seus objectivos estratégicos. Passados cerca de dois dias, é dada à estampa uma entrevista a um jornal, já extinto, com a insígnia e sob o lema das FP25, tratando exactamente os temas versados e aprovados naquela reunião da DPM. Otelo nunca assumiu que o Projecto Global e as FP25 eram uma mesma e única organização, acabando por revelar, apenas, que o seu Projecto Global fora infiltrado pelas FP25. No entanto, confrontado com a morte de um bebé em São Mansos, vítima de uma explosão que pretendia atingir o pai da criança, respondeu que fora um "incidente". Otelo nunca rejeitou qualquer crime cometido e reivindicado pelas FP25.

A organização terrorista Projecto Global/FP25 determinou e levou a cabo cerca de 17 homicídios, vários crimes de ofensas corporais graves e inúmeros assaltos armados. Todos os seus elementos actuaram sempre em nome e no interesse daquela, sabiam, queriam, determinavam, executavam e aceitavam os crimes cometidos no interesse estratégico daquela. Cada elemento tinha a sua função específica no interior da organização, os que a fundaram e os que a ela aderiram, mas todos sabiam, queriam e aceitavam a execução dos crimes já elencados, porque, no seu entendimento e querer, a violência, o medo e a instabilidade social e económica que infundiam na sociedade facilitaria o caminho à insurreição armada.

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(12.5.21)
Os milhares de documentos apreendidos nos processos, cruzados entre si e complementados pelas declarações dos arguidos que decidiram prestar depoimento e das testemunhas e vítimas inquiridas, permitiram esventrar a organização terrorista PG/FP25, acabando a maioria dos arguidos condenados a penas de prisão pesadas.

O terceiro processo destinava-se a apurar a responsabilidade criminal e o grau de culpa de cada um dos arguidos condenados naqueles dois primeiros processos, por cada um dos crimes de sangue que aquela reivindicou enquanto FP25 e praticados em nome e no interesse da organização, como um meio de provocar a insurreição armada no país e tomar o poder democrático pelas armas. Neste último processo, colocavam-se, assim, duas grandes questões jurídicas sobre as quais não havia jurisprudência. Primeira - todos e cada um dos elementos da organização terrorista, integrando as respectivas componentes, eram co-responsáveis criminalmente por todos e cada um dos crimes de sangue, decididos e aceites por todos e executados pelo braço armado ECA/FP25?

Segunda - para a condenação de todos os arguidos como co-autores de cada um dos crimes praticados seria necessário identificar cada um dos que executaram o acto? Estes actuaram, como autómatos, às ordens, vontades e aceitação do resultado criminoso de todos os que integravam o grupo. Impor-se-ia a identificação dos executores de cada um dos crimes, se os mandantes usassem drones ou robots para a consumação do crime? De sublinhar que, nos referidos dois primeiros processos, ficou provado que a organização levou a cabo os crimes de homicídio e ofensas corporais graves, reivindicados publicamente em panfletos redigidos sob a sigla FP25.

A primeira instância e o Tribunal da Relação de Lisboa decidiram que era necessária a identificação dos executores que actuaram sempre com capuzes ou longe de olhares inocentes. Era imperativo, por isso, o recurso para o STJ.

Por erro, lapso, deficiência ou falta de comunicação entre o MP no Tribunal da Relação, a magistrada responsável pela interposição de recurso não o fez e, em consequência, o processo sucumbiu ingloriamente num trânsito em julgado perturbador.

Assim se encerrou um dos períodos mais violentos, que atemorizou a comunidade e chamuscou indelevelmente a grandeza da conquista da nossa democracia, então já estabilizada.

July 25, 2021

Morreu Otelo (1936-2021)

 


 Alguns  dos Otelos 

(Otelo faz lembrar, na ambição de poder, Salazar. Também ele como o ditador, fez algo positivo pelo país, o 25 de Abril (o outro pôs o país com rumo) e também ele, em vez de ir-se embora depois desse feito, tal como o outro (que devia ter ido embora depois da guerra), quis perpetuar-se no poder e também com uma ditadura, embora Otelo lhe chamasse a democracia à sua maneira, mas era uma ditadura- dos militares e do proletariado, sendo ele o grande educador e disciplinador do povo, como ele próprio reivindica e como fez, irresponsavelmente, à frente do COPCON e depois com as FPs 25 (tal como o outro, também ambicioso, educador e disciplinador do povo). Ambição e poder. Otelo queria ser um Fidel de Castro.

É claro que no dia de hoje vão só ser elegias de grandes palavras elogiosas sobre o Capitão de Abril, o que ele foi, mas esquecendo o outro Otelo. Agora mesmo estou a ouvir na TV falar dele como o que nos livrou da ditadura e da censura. Censura... já a temos outra vez em semente. Já lá está. 

E agora outro que fez uma biografia dele baseada em entrevistas ao próprio Otelo diz que Otelo nunca quis ser autoritário...? Era um puro, um ingénuo, um idealista, só queria bem de todos, nunca foi autoritário. Fez uns pequenos erros... total falta de objectividade. É só ler as palavras dele, ouvi-lo pois ele estava sempre na TV nesse ano do PREC (e antes disso) e ir pesquisar o seu trabalho à frente do COPCON. Que nunca teve inimigos...? Escolhem da história apenas os episódios que lhes interessam e esquecem os outros. Tal como fazem os defensores de Salazar.

Uma diz que não tinha ideologia!! O quê?? Não são pessoas da época, de certeza... é só ouvi-lo falar. Ele tem planos para o país e di-los a toda a hora e são planos de ditadura socialista de disciplina militar e educação do povo para essa ideologia.

Otelo sujeitou-se a eleições, é verdade, mas quando não foram a seu favor disse que o povo era imaturo politicamente e que de qualquer modo não há poder sem violência. Isto fazia parte do pensamento de Lenine.

Otelo é uma das grandes figuras portuguesas do século XX? Sim, disso não há dúvida.)


o Capitão de Abril - principal arquitecto do golpe 
o grande líder do COPCON que levava o país para a ditadura do proletariado e do MFA


o defensor do banditismo - FPs 25


o fabricador de narrativas


March 26, 2021

26 de Março de 2014 - Otelo diz que se excedeu. Fez coisas... mas que não faz mal, é mesmo assim que se fazem as coisas

 


E fala muito do povo mas, mas vai dizendo que tomava decisões sozinho e sem pensar. Um sôfrego de poder. Um trambiqueiro palrador, cheio de vaidade e demagogia. 

Otelo não perdoa ao PCP tê-lo abandonado depois de ter orquestrado com ele a ocupação de terras, não para a dar a trabalhadores, mas para fazer campanha política. Como ele diz, 'tirar os doutores' dos sítios.  Não gostava de doutores mas que fez ele logo a seguir ao 11 de Março? Graduou-se general... ah, pois, brincas... o povo, o povo...

A conversa dos donos das terras andarem a tirar o gado é para rir, pois estava tudo ocupado. Em duas semanas ocupou 1.2 milhões hectares de terras. Para onde haviam de levar o gado? Para a praia? E o ódio que muitos lhe tiveram incluiu trabalhadores que ficaram sem o rendimento pois as terras ocupadas foram deixadas ao abandono, umas, outras delapidadas. Comeram o gado em festas, ninguém trabalhava a terra ou apanhava os frutos porque eram convocados diariamente para manifestações e tudo nos campos morria por falta de cuidado. Depois, não pagavam a ninguém com o argumento de que eram todos donos e não havia patrões. Morreram pessoas nas ocupações. 

Otelo dizia, mais tarde, depois de o terem posto com rodinhas nos pés a andar, que recusava a porca da política. Sim, sim. Não pôde ocupar os gabinetes pegou em armas com outros bandidos, contra o povo. Ah, não espera lá, os roubos de bancos e as mortes eram a favor do povo.

Ele e Pezarat Correia que era o comandante da Região Militar Sul desde o 11 de Março e andava por lá de bota alta e pingalim como os outros de má memória a mandar o COPCON aterrorizar as pessoas. Veja-se: Otelo escorre vaidade por todos os poros, de cada vez que o sicofanta do Pezarat o trata de general:

https://arquivos.rtp.pt/conteudos/declaracoes-de-otelo-saraiva-de-carvalho-e-pezarat-correia/

O Pezarat Correia fez um doutoramento em 2017 sobre o colonialismo e a descolonização. 500 páginas, calculo que de mentiras bem elaboradas à maneira dos cobardes que se desresponsabilizam e querem ficar bem no retrato da História, com Otelo e Vasco Lourenço a assistir mais o BSS e muita gente que não sabe nada de nada sobre coisa alguma.  


25 Abril: Otelo assume que se excedeu "largamente" na ocupação de terras

Otelo Saraiva de Carvalho reconhece que excedeu "largamente" as suas funções quando, após o 25 de Abril de 1974, tomou decisões como a ocupação de terras ou o despejo dos "senhores doutores" das casas de pescadores.

Numa entrevista a propósito dos 40 anos da Revolução dos Cravos, o operacional do Movimento das Forças Armadas (MFA), 77 anos, recordou à agência Lusa o "dinamismo" dos primeiros tempos após a queda da ditadura e o quanto era preciso decidir, às vezes "sem tempo para pensar".

"Tive de tomar decisões -- enquanto comandante da região militar de Lisboa, do Comando Operacional do Continente (COPCON) e conselheiro da revolução -- ao minuto. Muitas delas foram tomadas sobre os joelhos", afirmou.

Nessa corrente, confessa o agora coronel, ter-se-á excedido: "Eu excedi largamente as minhas funções. Fiz coisas..."

"Coisas" que fez porque "as pessoas não queriam assumir as suas responsabilidades". Por isso, viu-se "obrigado" a decidir, às vezes "sem ter dez minutos para pensar".

"Parecia o Passos Coelho: vamos vender os quadros do Miró, afinal não se podem vender...", ironizou.

Quatro décadas depois, reconhece excessos embora não se arrependa: "Era necessário tomar decisões, mesmo que elas fossem más. Tinham de ser tomadas. Depois logo se via."

"Foi o que aconteceu inúmeras vezes, uma delas com a reforma agrária, quando mandei ocupar as terras", contou. Nas duas semanas seguintes, "1,2 milhões de hectares de terras foram ocupadas no Alentejo".

Quando os trabalhadores se queixaram de que os proprietários estavam a retirar das terras o gado e as máquinas, Otelo disse-lhes para ali permanecerem "com as caçadeiras" e para não recearem a acção da GNR.

"Eu tinha dito à GNR que mandei ocupar as terras no Alentejo e para ser dada a todas as GNR do Alentejo a ordem de que ninguém podia ir a mando de um latifundiário desocupar os trabalhadores que ocuparam as terras", adiantou, reconhecendo que a decisão gerou contra si "ódios por parte dos latifundiários".

Noutra ocasião, Otelo recebeu no COPCON a Mútua dos Pescadores da Costa da Caparica, que reclamava 24 casas na praia que tinham sido construídas para estes trabalhadores e suas famílias, mas foram "ocupadas por doutores, juízes e engenheiros amigos do Henrique Tenreiro [administrador das Pescas durante o Estado Novo] que tinha abafado as casas aos pescadores e dado casas de praia aos amigos".

Otelo chamou os fuzileiros para, organizados em pelotão, irem às casas dar um ultimato aos ocupantes para, no espaço de uma semana, abandonarem as casas. Caso contrário as suas coisas seriam colocadas na rua.

"Sei que tenho contra mim ódios terríveis, mas raramente tenho manifestações dessas", disse, elegendo a acusação de "terrorista", no âmbito do processo das Forças Populares 25 de Abril (FP 25), em que foi preso e condenado, como o anátema que mais o prejudicou.

"Eu, que nunca tive perspectivas nenhumas de terrorismo, que andei em luta contra o que eu classificava de terrorismo, de repetente ser classificado de terrorista... Teve um impacto enorme", disse.

Para o capitão de Abril, o fundamental do Processo Revolucionário em Curso (PREC) foi "essa demonstração de capacidade, de criatividade por parte do povo, do povo anónimo".

"O povo aí sentiu poder. Sentiu que ele, povo anónimo, tinha a possibilidade de participação. O povo entrava nas decisões. Não era 'dá cá o voto e vai-te embora, daqui a quatro anos a gente fala'. O povo participava diariamente e a vida política activa durante este período do PREC foi notável", frisou.

Otelo Saraiva de Carvalho tinha 37 anos, era major quando se deu o 25 de Abril e foi membro do Conselho da Revolução e comandante-adjunto do Comando Operacional do Continente.

Nas presidenciais de 1976, ganhas por Ramalho Eanes, foi o segundo mais votado, com 16% dos votos.

Depois de um percurso político-militar atribulado, esteve preso na sequência do caso das FP-25 de Abril (1985), organização responsabilizada por vários actos terroristas, e libertado cinco anos mais tarde, após recurso da sentença de 15 anos.

Em 1996, foi amnistiado e em 2001 absolvido.




ele aqui faz lembrar o Socas. Na maneira de falar, na trambiqueirice...



para quem não se lembra aqui está o camarada Vasco, o ditadorzinho de serviço,  a dizer que a revolução do 11 de Março não tem o apoio do povo mas não faz mal porque as revoluções são mesmo assim, primeiro não têm base de apoio... depois, depreende-se, com uma boa dose de intimidação, logo tratam de fazer a base de apoio...