O decrescimento como modelo económico - um balanço

O decrescimento como modelo económico - balanço

Embora o conceito de decrescimento tenha sido criticado num relatório apresentado ao Governo na segunda-feira, está previsto um congresso sobre o assunto para quinta-feira, em Paris.

Os defensores do decrescimento pretendem a introdução de um novo modelo económico, mais simples, mais justo, mais respeitador da natureza e, sobretudo, livre do imperativo do crescimento.

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Na segunda-feira, o economista Jean Pisani-Ferry apresentou à primeira-ministra Elisabeth Borne um relatório sobre o impacto económico da acção climática. Jean Pisani-Ferry considera que a "neutralidade climática", ou seja, o equilíbrio entre as emissões de gases com efeito de estufa e a sua absorção, é "alcançável", mas que "para lá chegar é necessária uma grande transformação". Na sua opinião, "o imperativo de preservar o clima" não significa "renunciar ao crescimento".

A associação Alter Kapitae, que defende o "decrescimento próspero", tem uma opinião diferente. Esta quinta-feira, organiza na Sciences-Po Paris a "Ágora de la décroissance prospère" (Ágora do decrescimento próspero), uma conferência dedicada ao decrescimento. O evento reunirá activistas ambientais, investigadores especializados na matéria, como o economista Timothée Parrique e o sociólogo Dominique Meda, e empresários.

O conceito de decrescimento surgiu na década de 1970, com o aumento da consciencialização dos efeitos do crescimento económico no ambiente, e ganhou popularidade na década de 2000. A primeira conferência internacional sobre o tema teve lugar em Paris, em 2008.

Oposição ao crescimento

O decrescimento é uma ideia que defende a introdução de um modelo económico que não se baseia na procura do crescimento económico. O seu objectivo não é reduzir o PIB (a produção de bens e serviços), mas romper com "a religião do crescimento", segundo o economista Serge Latouche. 

Para os "décroissants", o crescimento permanente não é possível num mundo de recursos limitados. Não acreditam no desenvolvimento sustentável PDF]: na sua opinião, o progresso técnico não permite reduzir a quantidade de recursos utilizados numa sociedade que procura constantemente crescer. 

De facto, nesta procura de crescimento, o progresso gera inevitavelmente um efeito de ricochete. Este fenómeno foi teorizado por William Stanley Jevons. Num livro publicado em 1865, este economista britânico observou que o progresso técnico tinha permitido reduzir a quantidade de carvão utilizada para fazer funcionar uma máquina a vapor, tornando o seu funcionamento mais barato. À medida que mais industriais equipavam as suas fábricas com máquinas a vapor, a procura de carvão aumentava.

As implicações ecológicas e sociais do crescimento

A partir dos anos 70, vários investigadores começaram a interessar-se pelos limites físicos do crescimento e pelas suas consequências para o ambiente. É o caso do economista americano Nicholas Georgescu-Roegen, que defende, num livro publicado em 1971, a necessidade de repensar a ciência económica. Argumentava que os economistas se tinham esquecido, nos seus modelos, de levar em conta os limites da biosfera (todos os ecossistemas da Terra). 

No ano seguinte, os ecologistas americanos Donella Meadows e Dennis Meadows recomendaram o crescimento zero, num relatório publicado em 1972 que teve um impacto mundial. O conceito de decrescimento começa aí a surgir. A sua dimensão social foi-lhe conferida por autores como o pensador francês André Gorz, que criticou a sociedade de consumo. O aumento do desemprego em massa e das desigualdades nos países desenvolvidos a partir dos anos 80 era, na sua opinião, a prova de que o crescimento não estava a melhorar as condições de vida.

1,75
planeta 

Em 2022, a humanidade consumiu tantos recursos como se vivesse em 1,75 planetas, segundo a Global Footprint Network. Este grupo de reflexão baseia-se num indicador, a pegada ambiental, que compara a procura de recursos por parte da economia com a capacidade da Terra para se regenerar biologicamente. Como a maioria dos indicadores, a pegada ecológica tem sido criticada pela sua metodologia.

As alavancas previstas

Os defensores do decrescimento pretendem reorganizar a produção de bens e serviços de modo a que esta deixe de criar novas necessidades e passe a satisfazer as necessidades essenciais de todos os seres humanos. O seu objectivo não é reduzir o PIB, mas, ao procurar limitar a produção, estão de facto a impedir o seu aumento. Ora, o nosso sistema está organizado em torno do crescimento, que conduz a um aumento do rendimento e, por conseguinte, dos impostos e dos recursos públicos. 

Para preservar os serviços públicos, os economistas do decrescimento, como Serge Latouche, Timothée Parrique e Tim Jackson, planeiam aumentar as receitas fiscais eliminando as lacunas fiscais e tributando mais os escalões superiores e o capital. Também vêem o seu modelo como uma solução para reduzir certos tipos de despesas públicas, como as despesas com a saúde ou a reparação de catástrofes naturais e industriais.

Críticas ao modelo

O decrescimento implica mudanças drásticas de comportamento: para reduzir o consumo de energia, precisa do desaparecimento progressivo dos aviões, da redução do número de aparelhos eléctricos (smartphones, aspiradores, etc.), do desenvolvimento de uma dieta predominantemente vegetariana, etc. Estará o público preparado para estas mudanças? Será que um modelo deste género pode obter o apoio do maior número possível de pessoas? De acordo com o relatório de Jean Pisani-Ferry, o modelo "décroissant" seria "socialmente desastroso", pois equivaleria a "pedir àqueles que lutam para sobreviver que apertem ainda mais o cinto em nome de objectivos mais elevados". 

Nunca nenhum território pôs em prática a ideia do decrescimento. Enquanto alguns teóricos insistem que o decrescimento só deve interessar aos países ricos, a geógrafa Sylvie Brunel está preocupada com as consequências negativas para os países em desenvolvimento, cujo comércio seria limitado.

PARA O DECRESCIMENTO Em 2020, numa entrevista ao blogue ambiental Bon Pote, o economista Timothée Parrique explica como se tornou um decrescentista. E explica como é que este modelo pode ser aplicado na prática.

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CONTRA O CRESCIMENTO Num artigo publicado em 2021 no sítio de debate Telos, o economista Éric Chaney critica o modelo preconizado pelo decrescimento. Baseia-se em vários estudos para explicar por que razão é possível um crescimento respeitador do ambiente.

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