Declaração conjunta da Presidente von der Leyen e do Presidente Biden
Estamos unidos na nossa condenação da guerra de agressão injustificada e não provocada da Rússia contra a Ucrânia. Somos solidários com o povo ucraniano, que defende corajosamente a sua pátria, e exortamos a Rússia a pôr fim à brutal investida contra o seu vizinho. Estamos unidos no nosso apoio à soberania e integridade territorial da Ucrânia. E estamos unidos na nossa determinação de defender os nossos valores comuns, incluindo a democracia, o respeito pelos direitos humanos, a paz e estabilidade globais e a ordem internacional baseada em regras.
Hoje, continuamos a coordenar esforços transatlânticos para apoiar o povo ucraniano, impor custos severos à Rússia pelas suas acções injustificáveis e reforçar a resiliência das nossas democracias, economias e sociedades. Em particular,
Os Estados Unidos e a União Europeia reforçaram e alinharam os seus regimes de sanções, juntamente com parceiros com os mesmos interesses em todo o mundo. Além disso, devem ser intensificados os esforços para coordenar as respostas contra a evasão às sanções.
Continuamos a mobilizar e coordenar ajuda humanitária significativa para apoiar as pessoas dentro da Ucrânia, aqueles que foram forçados a fugir, e aqueles que foram afectados pelos graves impactos que a guerra da Rússia está a causar em todo o mundo. Isto inclui mais de mil milhões de dólares em assistência humanitária que os Estados Unidos estão dispostos a fornecer e 550 milhões de euros da UE.
Os Estados Unidos e a União Europeia estão a coordenar estreitamente para assegurar que os seus esforços em matéria de protecção temporária e admissão humanitária, incluindo a reinstalação ou transferências, sejam complementares e forneçam o apoio muito necessário aos vizinhos da Ucrânia.
Estamos a anunciar novas acções para reforçar a resiliência democrática e defender os direitos humanos na Ucrânia e países vizinhos.
Os Estados Unidos e a União Europeia estão a apoiar o trabalho de peritos em documentação de crimes de guerra que estão a recolher provas no terreno na Ucrânia.
Estamos a dar mais passos concretos na nossa cooperação energética para garantir a segurança do aprovisionamento e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis russos.
A fim de evitar uma potencial crise alimentar desencadeada por aumentos de preços e perturbações no abastecimento alimentar provocados pela guerra de Putin na Ucrânia, pretendemos redobrar os nossos esforços combinados para aumentar a segurança alimentar global e fornecer ajuda alimentar directa, sempre que tal se justifique, aos nossos parceiros em todo o mundo.
Faremos avançar a nossa cooperação em matéria de ciber-segurança através de uma variedade de acções, desde o apoio ao Governo da Ucrânia em matéria de ciber-resiliência e defesa cibernética até ao objectivo de combater o abuso da moeda virtual.
ANEXO - COOPERAÇÃO TRANSATLÂNTICA E APOIO À UCRÂNIA
Impor custos adicionais à Rússia
Os Estados Unidos e a União Europeia reforçaram e alinharam os seus regimes de sanções, juntamente com os nossos parceiros de todo o mundo que partilham da mesma opinião. Actualmente, os Estados Unidos sancionam mais de 400 indivíduos e entidades adicionais para se alinharem com as medidas tomadas pela UE e pelos nossos aliados e parceiros. Isto inclui a Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo) e 328 dos seus membros, dezenas de empresas de defesa que alimentam a máquina de guerra de Putin e sustentam a sua base industrial militar, e mais de 20 elites financeiras, incluindo o chefe da maior instituição financeira da Rússia. A Comissão, de acordo com as suas competências, continuará a apoiar outras medidas semelhantes. Juntos, devemos procurar responsabilizar os responsáveis pela devastação e comprometer-nos a impor mais custos à Rússia até que Putin cesse a sua agressão.
Os Estados Unidos e a União Europeia estão a trabalhar em conjunto no sentido de diminuir a capacidade da Rússia de utilizar as suas restantes reservas internacionais, incluindo ouro, para apoiar a sua economia e financiar a sua guerra ilegal.
Além disso, tal como anunciado na declaração de hoje dos líderes do G7, estamos a estabelecer uma iniciativa para monitorizar a plena implementação das nossas medidas de sanções e coordenar respostas contra a evasão às sanções. Isto garantirá que a Rússia não poderá recuar ou encontrar soluções que prejudiquem o efeito das nossas sanções.
Prestação de Assistência Humanitária ao Povo Ucraniano
Reafirmamos o nosso profundo apoio ao povo ucraniano, que sofre com o bombardeamento devastador de civis e infra-estruturas civis por parte da Rússia. Instamos a Rússia a facilitar o acesso humanitário sem entraves e a passagem segura permanente dos civis. Continuamos a mobilizar ajuda humanitária para apoiar as pessoas dentro da Ucrânia e aqueles que foram forçados a fugir. Os Estados Unidos e a União Europeia estão a responder às necessidades humanitárias na Ucrânia e em países afectados pela situação na Ucrânia. Os Estados Unidos e a Comissão Europeia estão a coordenar estreitamente a prestação de ajuda, incluindo um diálogo de alto nível recentemente estabelecido e uma ligação do governo dos EUA no Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE. Hoje, os Estados Unidos anunciam que estão dispostos a fornecer mais de mil milhões de dólares em novos financiamentos para assistência humanitária às pessoas afectadas pela guerra da Rússia na Ucrânia e pelos seus graves impactos em todo o mundo durante os próximos meses. A Comissão Europeia disponibilizou 550 milhões de euros em assistência de emergência e humanitária e, através do Mecanismo de Protecção Civil da União em cooperação com os seus parceiros, disponibilizou quase 300 milhões de euros de assistência.
Acolhimento dos Ucranianos que fogem da violência
A União Europeia acolheu generosamente quase três milhões e meio de ucranianos que fugiram da violência russa, fornecendo-lhes comida, abrigo, escola e oportunidades de emprego, prestando especial atenção à difícil situação das crianças e fornecendo-lhes protecção durante o tempo de que necessitam. Os Estados Unidos e a União Europeia estão a coordenar estreitamente para assegurar que os seus esforços em matéria de protecção temporária e admissão humanitária, incluindo a reinstalação, sejam complementares e prestem o tão necessário apoio aos vizinhos da Ucrânia. Hoje, os Estados Unidos anunciam planos para acolher até 100.000 ucranianos que fogem da agressão da Rússia através de toda a gama de vias legais, incluindo o Programa de Admissão de Refugiados dos EUA.
Parceria para a Promoção da Resiliência Democrática e dos Direitos Humanos
Apoiamos com firmeza as aspirações democráticas e as liberdades fundamentais do povo ucraniano. Hoje, anunciamos novos compromissos para reforçar a resiliência social e defender os direitos humanos na Ucrânia e países vizinhos, incluindo a Moldávia.
Para apoiar os defensores dos direitos humanos, os observadores anti-corrupção, jornalistas e outros membros da sociedade civil que operam na Ucrânia e arredores, os Estados Unidos estão a lançar a Iniciativa Europeia de Resiliência Democrática (EDRI), que irá fornecer pelo menos 320 milhões de dólares em novos financiamentos a estes grupos e governos regionais. A EDRI apoiará a liberdade dos meios de comunicação e contra a desinformação, beneficiará a segurança dos activistas e grupos vulneráveis, reforçará as instituições e o Estado de direito da região, e ajudará a garantir a responsabilização pelos abusos dos direitos humanos e violações do direito internacional. E irá expandir as capacidades de resposta rápida e assistência técnica para construir resistência à corrupção estratégica e à cleptocracia de Moscovo.
A Comissão Europeia anunciou planos de reafectação de fundos dos programas da UE para apoiar organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, jornalistas e activistas pró-democracia na Ucrânia, Bielorrússia e Moldávia. Além disso, o Fundo Europeu para a Democracia, com contribuições de financiamento da UE, forneceu um número significativo de subsídios de emergência para contribuir para salvar e sustentar o activismo cívico e o pluralismo dos media na Ucrânia. Também abriu um Centro para Activistas Ucranianos (CUA) em Przemyśl, Polónia, para prestar apoio a activistas e jornalistas independentes na manutenção e sustentação das suas ligações às suas actividades dentro da Ucrânia.
Promoção da prestação de contas
Deve haver responsabilização por quaisquer crimes de guerra cometidos na Ucrânia. Os Estados Unidos e a União Europeia estão a apoiar o importante trabalho dos peritos em documentação de crimes de guerra que estão a recolher provas no terreno na Ucrânia. A coordenação dos esforços de documentação e preservação de provas para assegurar essa responsabilização deve ser facilitada.
Apoio à Segurança Energética da Europa
Reconfirmamos o nosso compromisso com a segurança energética da Europa e com a aceleração da transição global para a energia limpa. A segurança e sustentabilidade energética para a UE e a Ucrânia são essenciais para a paz, liberdade e democracia na Europa. A UE confirmou o seu objectivo de alcançar a independência do gás russo muito antes do final da década, ao mesmo tempo que trabalha para assegurar o fornecimento de energia fiável, acessível e limpa aos cidadãos e empresas da UE e da sua vizinhança. Os Estados Unidos pretendem estabelecer uma parceria com a UE nestes esforços. Compreendemos que a rápida transição para a energia limpa é essencial para o avanço da independência da UE em relação aos combustíveis fósseis russos e estamos empenhados em cumprir os objectivos do Acordo de Paris, o objectivo de emissões líquidas zero até 2050, e manter ao nosso alcance um limite de 1,5 graus Celsius no aumento da temperatura. Em conformidade com esta visão, a Comissão Europeia e os Estados Unidos estabelecerão uma Task Force conjunta para abordar as necessidades imediatas de segurança energética da UE e acelerar a transição de energia limpa.
Estamos unidos na nossa condenação da guerra de agressão injustificada e não provocada da Rússia contra a Ucrânia. Somos solidários com o povo ucraniano, que defende corajosamente a sua pátria, e exortamos a Rússia a pôr fim à brutal investida contra o seu vizinho. Estamos unidos no nosso apoio à soberania e integridade territorial da Ucrânia. E estamos unidos na nossa determinação de defender os nossos valores comuns, incluindo a democracia, o respeito pelos direitos humanos, a paz e estabilidade globais e a ordem internacional baseada em regras.
Hoje, continuamos a coordenar esforços transatlânticos para apoiar o povo ucraniano, impor custos severos à Rússia pelas suas acções injustificáveis e reforçar a resiliência das nossas democracias, economias e sociedades. Em particular,
Os Estados Unidos e a União Europeia reforçaram e alinharam os seus regimes de sanções, juntamente com parceiros com os mesmos interesses em todo o mundo. Além disso, devem ser intensificados os esforços para coordenar as respostas contra a evasão às sanções.
Continuamos a mobilizar e coordenar ajuda humanitária significativa para apoiar as pessoas dentro da Ucrânia, aqueles que foram forçados a fugir, e aqueles que foram afectados pelos graves impactos que a guerra da Rússia está a causar em todo o mundo. Isto inclui mais de mil milhões de dólares em assistência humanitária que os Estados Unidos estão dispostos a fornecer e 550 milhões de euros da UE.
Os Estados Unidos e a União Europeia estão a coordenar estreitamente para assegurar que os seus esforços em matéria de protecção temporária e admissão humanitária, incluindo a reinstalação ou transferências, sejam complementares e forneçam o apoio muito necessário aos vizinhos da Ucrânia.
Estamos a anunciar novas acções para reforçar a resiliência democrática e defender os direitos humanos na Ucrânia e países vizinhos.
Os Estados Unidos e a União Europeia estão a apoiar o trabalho de peritos em documentação de crimes de guerra que estão a recolher provas no terreno na Ucrânia.
Estamos a dar mais passos concretos na nossa cooperação energética para garantir a segurança do aprovisionamento e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis russos.
A fim de evitar uma potencial crise alimentar desencadeada por aumentos de preços e perturbações no abastecimento alimentar provocados pela guerra de Putin na Ucrânia, pretendemos redobrar os nossos esforços combinados para aumentar a segurança alimentar global e fornecer ajuda alimentar directa, sempre que tal se justifique, aos nossos parceiros em todo o mundo.
Faremos avançar a nossa cooperação em matéria de ciber-segurança através de uma variedade de acções, desde o apoio ao Governo da Ucrânia em matéria de ciber-resiliência e defesa cibernética até ao objectivo de combater o abuso da moeda virtual.
ANEXO - COOPERAÇÃO TRANSATLÂNTICA E APOIO À UCRÂNIA
Impor custos adicionais à Rússia
Os Estados Unidos e a União Europeia reforçaram e alinharam os seus regimes de sanções, juntamente com os nossos parceiros de todo o mundo que partilham da mesma opinião. Actualmente, os Estados Unidos sancionam mais de 400 indivíduos e entidades adicionais para se alinharem com as medidas tomadas pela UE e pelos nossos aliados e parceiros. Isto inclui a Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo) e 328 dos seus membros, dezenas de empresas de defesa que alimentam a máquina de guerra de Putin e sustentam a sua base industrial militar, e mais de 20 elites financeiras, incluindo o chefe da maior instituição financeira da Rússia. A Comissão, de acordo com as suas competências, continuará a apoiar outras medidas semelhantes. Juntos, devemos procurar responsabilizar os responsáveis pela devastação e comprometer-nos a impor mais custos à Rússia até que Putin cesse a sua agressão.
Os Estados Unidos e a União Europeia estão a trabalhar em conjunto no sentido de diminuir a capacidade da Rússia de utilizar as suas restantes reservas internacionais, incluindo ouro, para apoiar a sua economia e financiar a sua guerra ilegal.
Além disso, tal como anunciado na declaração de hoje dos líderes do G7, estamos a estabelecer uma iniciativa para monitorizar a plena implementação das nossas medidas de sanções e coordenar respostas contra a evasão às sanções. Isto garantirá que a Rússia não poderá recuar ou encontrar soluções que prejudiquem o efeito das nossas sanções.
Prestação de Assistência Humanitária ao Povo Ucraniano
Reafirmamos o nosso profundo apoio ao povo ucraniano, que sofre com o bombardeamento devastador de civis e infra-estruturas civis por parte da Rússia. Instamos a Rússia a facilitar o acesso humanitário sem entraves e a passagem segura permanente dos civis. Continuamos a mobilizar ajuda humanitária para apoiar as pessoas dentro da Ucrânia e aqueles que foram forçados a fugir. Os Estados Unidos e a União Europeia estão a responder às necessidades humanitárias na Ucrânia e em países afectados pela situação na Ucrânia. Os Estados Unidos e a Comissão Europeia estão a coordenar estreitamente a prestação de ajuda, incluindo um diálogo de alto nível recentemente estabelecido e uma ligação do governo dos EUA no Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE. Hoje, os Estados Unidos anunciam que estão dispostos a fornecer mais de mil milhões de dólares em novos financiamentos para assistência humanitária às pessoas afectadas pela guerra da Rússia na Ucrânia e pelos seus graves impactos em todo o mundo durante os próximos meses. A Comissão Europeia disponibilizou 550 milhões de euros em assistência de emergência e humanitária e, através do Mecanismo de Protecção Civil da União em cooperação com os seus parceiros, disponibilizou quase 300 milhões de euros de assistência.
A União Europeia acolheu generosamente quase três milhões e meio de ucranianos que fugiram da violência russa, fornecendo-lhes comida, abrigo, escola e oportunidades de emprego, prestando especial atenção à difícil situação das crianças e fornecendo-lhes protecção durante o tempo de que necessitam. Os Estados Unidos e a União Europeia estão a coordenar estreitamente para assegurar que os seus esforços em matéria de protecção temporária e admissão humanitária, incluindo a reinstalação, sejam complementares e prestem o tão necessário apoio aos vizinhos da Ucrânia. Hoje, os Estados Unidos anunciam planos para acolher até 100.000 ucranianos que fogem da agressão da Rússia através de toda a gama de vias legais, incluindo o Programa de Admissão de Refugiados dos EUA.
Parceria para a Promoção da Resiliência Democrática e dos Direitos Humanos
Apoiamos com firmeza as aspirações democráticas e as liberdades fundamentais do povo ucraniano. Hoje, anunciamos novos compromissos para reforçar a resiliência social e defender os direitos humanos na Ucrânia e países vizinhos, incluindo a Moldávia.
Para apoiar os defensores dos direitos humanos, os observadores anti-corrupção, jornalistas e outros membros da sociedade civil que operam na Ucrânia e arredores, os Estados Unidos estão a lançar a Iniciativa Europeia de Resiliência Democrática (EDRI), que irá fornecer pelo menos 320 milhões de dólares em novos financiamentos a estes grupos e governos regionais. A EDRI apoiará a liberdade dos meios de comunicação e contra a desinformação, beneficiará a segurança dos activistas e grupos vulneráveis, reforçará as instituições e o Estado de direito da região, e ajudará a garantir a responsabilização pelos abusos dos direitos humanos e violações do direito internacional. E irá expandir as capacidades de resposta rápida e assistência técnica para construir resistência à corrupção estratégica e à cleptocracia de Moscovo.
A Comissão Europeia anunciou planos de reafectação de fundos dos programas da UE para apoiar organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, jornalistas e activistas pró-democracia na Ucrânia, Bielorrússia e Moldávia. Além disso, o Fundo Europeu para a Democracia, com contribuições de financiamento da UE, forneceu um número significativo de subsídios de emergência para contribuir para salvar e sustentar o activismo cívico e o pluralismo dos media na Ucrânia. Também abriu um Centro para Activistas Ucranianos (CUA) em Przemyśl, Polónia, para prestar apoio a activistas e jornalistas independentes na manutenção e sustentação das suas ligações às suas actividades dentro da Ucrânia.
Promoção da prestação de contas
Deve haver responsabilização por quaisquer crimes de guerra cometidos na Ucrânia. Os Estados Unidos e a União Europeia estão a apoiar o importante trabalho dos peritos em documentação de crimes de guerra que estão a recolher provas no terreno na Ucrânia. A coordenação dos esforços de documentação e preservação de provas para assegurar essa responsabilização deve ser facilitada.
Apoio à Segurança Energética da Europa
Reconfirmamos o nosso compromisso com a segurança energética da Europa e com a aceleração da transição global para a energia limpa. A segurança e sustentabilidade energética para a UE e a Ucrânia são essenciais para a paz, liberdade e democracia na Europa. A UE confirmou o seu objectivo de alcançar a independência do gás russo muito antes do final da década, ao mesmo tempo que trabalha para assegurar o fornecimento de energia fiável, acessível e limpa aos cidadãos e empresas da UE e da sua vizinhança. Os Estados Unidos pretendem estabelecer uma parceria com a UE nestes esforços. Compreendemos que a rápida transição para a energia limpa é essencial para o avanço da independência da UE em relação aos combustíveis fósseis russos e estamos empenhados em cumprir os objectivos do Acordo de Paris, o objectivo de emissões líquidas zero até 2050, e manter ao nosso alcance um limite de 1,5 graus Celsius no aumento da temperatura. Em conformidade com esta visão, a Comissão Europeia e os Estados Unidos estabelecerão uma Task Force conjunta para abordar as necessidades imediatas de segurança energética da UE e acelerar a transição de energia limpa.
Garantia de Fornecimento Global de Alimentos
Estamos profundamente preocupados com a forma como a guerra de Putin na Ucrânia tem causado grandes rupturas nas cadeias de abastecimento alimentar e agrícola internacionais e a ameaça que representa para a segurança alimentar global. Reconhecemos que muitos países em todo o mundo têm confiado em alimentos básicos e fertilizantes importados da Ucrânia e da Rússia, com a agressão de Putin a perturbar esse comércio. Como os Estados Unidos e a UE compreendem muitos dos maiores produtores agrícolas e economias fortes do mundo, comprometemo-nos a redobrar os nossos esforços combinados para fornecer ajuda alimentar directa e outras formas de assistência, sempre que tal se justifique, e a continuar o apoio necessário à inovação agrícola e ao crescimento da produtividade sustentável para garantir a segurança alimentar global, equilibrando ao mesmo tempo o aumento da resiliência climática e a redução das emissões de gases com efeito de estufa agrícolas.
Estamos empenhados em trabalhar com parceiros para enfrentar os desafios de abastecimento que se colocam e manter mercados globais fortes, baseados em regras e abertos para os produtos agrícolas de base que alimentam o mundo. Especificamente, os Estados Unidos, através da Feed the Future e dos nossos compromissos nutricionais, estão a fornecer mais de 11 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos para enfrentar as ameaças à segurança alimentar e à nutrição em todo o mundo. Além disso, os Estados Unidos continuarão a ser um dos principais fornecedores de assistência alimentar e nutricional humanitária a nível mundial, tendo contribuído com cerca de 4,6 mil milhões de dólares em assistência alimentar e nutricional humanitária em 2021. Estamos também a identificar ferramentas no actual kit de ferramentas de segurança alimentar do governo dos EUA e a determinar se os programas são adequados a esta situação e farão os ajustamentos estratégicos que forem necessários.
Para o período 2021 - 2024, a UE promete pelo menos 2,5 mil milhões de euros para a cooperação internacional relacionada com a nutrição. Este programa de cooperação internacional irá apoiar sistemas alimentares em cerca de 70 países parceiros. O Programa de Apoio de Emergência da UE proposto para a Ucrânia no valor de 330 milhões de euros garantirá o acesso a bens e serviços básicos para a população ucraniana e também apoiará o sector agrícola da Ucrânia.
Garantindo a Segurança do Ciberespaço
Estamos empenhados em fazer avançar a nossa cooperação em matéria de cibersegurança, tanto em resposta à nova invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia, como em apoio aos nossos objectivos estratégicos a longo prazo. Juntos, intensificaremos os nossos esforços para coordenar a assistência em matéria de cibersegurança e fornecer acesso à Internet aos Governos da Ucrânia e da Moldávia, trabalhando com os Estados-Membros e outros parceiros com mentalidade semelhante. No contexto da Ucrânia e de um modo mais geral, continuaremos a reforçar o comportamento responsável do Estado no ciberespaço e a trabalhar em conjunto para aumentar a resistência cibernética face à actividade cibernética destrutiva, perturbadora e desestabilizadora, tanto por parte dos Estados como dos actores não estatais, trabalhando ao mesmo tempo para responsabilizar os responsáveis por tal actividade.
Trabalharemos no sentido de estabelecer trocas de informação mais estruturadas sobre segurança cibernética em matéria de ameaças e actores de ameaças e aprofundar a nossa cooperação em matéria de novas tecnologias e normas de segurança cibernética. Estamos empenhados na nossa parceria na Iniciativa de Contra-Ransomware para perturbar os grupos de resgate e reduzir as ameaças conexas aos nossos cidadãos e empresas. Intensificaremos os esforços para combater o abuso da moeda virtual; reforçaremos a resiliência à segurança cibernética; aumentaremos a capacidade do parceiro para detectar e responder à actividade de resgate dentro das suas próprias fronteiras; e trabalharemos para responsabilizar conjuntamente os Estados que actuam como portos seguros para a actividade de resgate.
Combate ao uso ilícito de bens digitais
Pretendemos anunciar uma colaboração mais profunda para combater a utilização ilícita de bens digitais, incluindo a sua potencial utilização indevida para escapar às sanções multilaterais impostas em resposta à invasão militar não provocada da Ucrânia por parte da Rússia. Juntos, tencionamos aprofundar o nosso compromisso comum de avançar na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (AML/CFT) para bens digitais, em conformidade com as normas do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
Partilharemos as melhores práticas e coordenaremos esforços de desenvolvimento de capacidades para ajudar outros países a implementar estruturas AML/CFT para activos digitais. Pretendemos formar um sprint transatlântico entre funcionários dos governos dos EUA e da UE e, se necessário, fornecedores de serviços de bens digitais, para acelerar e aumentar a partilha de informações financeiras sobre a utilização ilícita de bens digitais. Finalmente, procuraremos oportunidades de acções conjuntas contra aqueles que facilitam a utilização indevida de bens digitais para actividades ilícitas.
Estamos profundamente preocupados com a forma como a guerra de Putin na Ucrânia tem causado grandes rupturas nas cadeias de abastecimento alimentar e agrícola internacionais e a ameaça que representa para a segurança alimentar global. Reconhecemos que muitos países em todo o mundo têm confiado em alimentos básicos e fertilizantes importados da Ucrânia e da Rússia, com a agressão de Putin a perturbar esse comércio. Como os Estados Unidos e a UE compreendem muitos dos maiores produtores agrícolas e economias fortes do mundo, comprometemo-nos a redobrar os nossos esforços combinados para fornecer ajuda alimentar directa e outras formas de assistência, sempre que tal se justifique, e a continuar o apoio necessário à inovação agrícola e ao crescimento da produtividade sustentável para garantir a segurança alimentar global, equilibrando ao mesmo tempo o aumento da resiliência climática e a redução das emissões de gases com efeito de estufa agrícolas.
Estamos empenhados em trabalhar com parceiros para enfrentar os desafios de abastecimento que se colocam e manter mercados globais fortes, baseados em regras e abertos para os produtos agrícolas de base que alimentam o mundo. Especificamente, os Estados Unidos, através da Feed the Future e dos nossos compromissos nutricionais, estão a fornecer mais de 11 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos para enfrentar as ameaças à segurança alimentar e à nutrição em todo o mundo. Além disso, os Estados Unidos continuarão a ser um dos principais fornecedores de assistência alimentar e nutricional humanitária a nível mundial, tendo contribuído com cerca de 4,6 mil milhões de dólares em assistência alimentar e nutricional humanitária em 2021. Estamos também a identificar ferramentas no actual kit de ferramentas de segurança alimentar do governo dos EUA e a determinar se os programas são adequados a esta situação e farão os ajustamentos estratégicos que forem necessários.
Para o período 2021 - 2024, a UE promete pelo menos 2,5 mil milhões de euros para a cooperação internacional relacionada com a nutrição. Este programa de cooperação internacional irá apoiar sistemas alimentares em cerca de 70 países parceiros. O Programa de Apoio de Emergência da UE proposto para a Ucrânia no valor de 330 milhões de euros garantirá o acesso a bens e serviços básicos para a população ucraniana e também apoiará o sector agrícola da Ucrânia.
Garantindo a Segurança do Ciberespaço
Estamos empenhados em fazer avançar a nossa cooperação em matéria de cibersegurança, tanto em resposta à nova invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia, como em apoio aos nossos objectivos estratégicos a longo prazo. Juntos, intensificaremos os nossos esforços para coordenar a assistência em matéria de cibersegurança e fornecer acesso à Internet aos Governos da Ucrânia e da Moldávia, trabalhando com os Estados-Membros e outros parceiros com mentalidade semelhante. No contexto da Ucrânia e de um modo mais geral, continuaremos a reforçar o comportamento responsável do Estado no ciberespaço e a trabalhar em conjunto para aumentar a resistência cibernética face à actividade cibernética destrutiva, perturbadora e desestabilizadora, tanto por parte dos Estados como dos actores não estatais, trabalhando ao mesmo tempo para responsabilizar os responsáveis por tal actividade.
Trabalharemos no sentido de estabelecer trocas de informação mais estruturadas sobre segurança cibernética em matéria de ameaças e actores de ameaças e aprofundar a nossa cooperação em matéria de novas tecnologias e normas de segurança cibernética. Estamos empenhados na nossa parceria na Iniciativa de Contra-Ransomware para perturbar os grupos de resgate e reduzir as ameaças conexas aos nossos cidadãos e empresas. Intensificaremos os esforços para combater o abuso da moeda virtual; reforçaremos a resiliência à segurança cibernética; aumentaremos a capacidade do parceiro para detectar e responder à actividade de resgate dentro das suas próprias fronteiras; e trabalharemos para responsabilizar conjuntamente os Estados que actuam como portos seguros para a actividade de resgate.
Combate ao uso ilícito de bens digitais
Pretendemos anunciar uma colaboração mais profunda para combater a utilização ilícita de bens digitais, incluindo a sua potencial utilização indevida para escapar às sanções multilaterais impostas em resposta à invasão militar não provocada da Ucrânia por parte da Rússia. Juntos, tencionamos aprofundar o nosso compromisso comum de avançar na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (AML/CFT) para bens digitais, em conformidade com as normas do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
Partilharemos as melhores práticas e coordenaremos esforços de desenvolvimento de capacidades para ajudar outros países a implementar estruturas AML/CFT para activos digitais. Pretendemos formar um sprint transatlântico entre funcionários dos governos dos EUA e da UE e, se necessário, fornecedores de serviços de bens digitais, para acelerar e aumentar a partilha de informações financeiras sobre a utilização ilícita de bens digitais. Finalmente, procuraremos oportunidades de acções conjuntas contra aqueles que facilitam a utilização indevida de bens digitais para actividades ilícitas.
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