Os deputados da AR não estão acima da lei

A degenerescência do Parlamento às mãos do Chega já foi muitas vezes documentada. O assédio a Isabel Moreira tem sido contínuo. Em Maio de 2024, a deputada socialista denunciava a “ofensa e injúria permanente” dos deputados do Chega contra mulheres.

Dizia Isabel Moreira na altura: “Ouvi coisas como vaca, mugidos ou nomes que se chamam a deputadas assumidamente lésbicas”. Na altura, Isabel Moreira dizia que o assédio é muitas vezes feito “nos corredores” quando as deputadas “estão sozinhas e ninguém está a ouvir” e acusava os deputados do Chega de “dizerem coisas absolutamente insuportáveis”.

Todas as mulheres tendem a evitar locais onde possam ser sujeitas a este tipo de assédio – as tais tascas frequentadas por bêbados ou javardos. A Assembleia da República é hoje um lugar onde uma mulher não pode estar sem ser vítima de assédio. O assédio não é só protagonizado por homens. A deputada Rita Matias já chamou “senil” à deputada socialista Edite Estrela.

Ana Sá Lopes in publico

Temos leis contra o piropo e contra o assédio e os deputados da AR não estão acima da lei. Para grandes males, grandes remédios. Se o assédio e as ordinarices se passam no plenário, que sejam expulsos dessa sessão, como se faz nas escolas aos adolescentes - e sendo reincidentes, têm de ter penas de acordo com essa reincidência, ao ponto de não poderem, sequer, ser candidatos à AR - chamar vacas às deputadas não é liberdade de expressão, é violência verbal; se se passam nos corredores, então, é preciso pôr mais seguranças nos corredores que possam servir de inibidores e/ou testemunhas do assédio. O que não se pode é deixar que uns deputados transformem a AR numa cavalariça. 

Já é mau ter na AR deputados que mal sabem ler e escrever ou expressar oralmente uma ideia, quanto mais perceber os fundamentos e o alcance de uma lei, mas ter deputados criminosos na casa das próprias leis? 

Na minha escola, todos os anos há quem leve turmas de alunos à AR assistir a uma sessão plenária. Imagine-se assistir a um espectáculo ordinário destes... como podemos ter disciplina nas escolas se os deputados da AR dão o exemplo da ordinarice, do assédio e da violência verbal?