Há presos a mais e falta de lugar nas prisões. Biliões e biliões que vêm de Bruxelas e se somem pelo ralo dos ministérios enquanto todos os serviços públicos vêm sendo desfalcados desde há 15 anos. Mas não faz mal, agora, para compensar as desgraças, teremos mais uma classe de amigos do poder num edifício faraónico de centenas de milhões para alegrar a nossa vida.
Guardas exigem que os reclusos inactivos fiquem fechados 22 horas por dia. Presidente do sindicato diz que “a cadeia tem de ser sentida”. Reclusos vivem um “inferno”.
Guardas exigem que os reclusos inactivos fiquem fechados 22 horas por dia. Presidente do sindicato diz que “a cadeia tem de ser sentida”. Reclusos vivem um “inferno”.Leia também: Guardas prisionais fizeram 220 greves em doze anos e meio
Já nem se sente bem um ser humano a cumprir pena no Estabelecimento Prisional do Linhó, em Cascais. “Sinto que nos querem mortos-vivos. Sinto que só temos direito de respirar.”
Os guardas entraram em greve no dia 6 de Dezembro. O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) tem renovado sucessivamente o protesto, fazendo um único intervalo entre 10 e 18 de Janeiro.
Para manter a forma, mas sobretudo para obter algum bem-estar, aquele recluso alonga pernas, tronco, pescoço, quadríceps, tríceps. “A minha sorte é a música, que me motiva a movimentar o corpo. Muitos não têm nada para passar o tempo.”
Os gritos chegam em cartas escritas à mão, com letra de imprensa ou cursiva, perfeita ou disforme, grande ou miudinha, mas decifrável. São ecos que saltam o muro de quatro metros e se propagam cá fora.
Já aguentaram Dezembro, Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e metade de Julho. “A CP faz greve e isso está todos os dias na TV”, observa outro recluso. “No Linhó, há meses que fazem greve e ninguém quer saber.”
A segurança como razão
O que leva o SNCGP a convocar o oitavo mês de protesto sem anunciar um fim? O que leva os 133 elementos ali colocados a aderir mês após mês?
Os avisos referem duas razões um tanto difusas: “Falta de condições de segurança” e “não-resolução dos problemas elencados na última reunião entre representantes do SNCGP, da DGRSP [Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais] e do estabelecimento prisional”.
A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho considera a violência como um dos principais factores de stress e coloca os guardas prisionais entre os mais expostos: trabalham por turnos, num universo fechado, sempre alerta, sujeitos a violência.
Este ano, a DGRSP registou uma agressão de reclusos a guardas do Linhó. No ano passado, 13. Há dois anos, três. Há três anos, sete. Mas a violência não será unidireccional. Na visita de 2024, a Provedoria de Justiça encontrou “relatos credíveis de agressões perpetradas por elementos de vigilância a reclusos”, “encobrimento de evidências de maus tratos” e “falta de informatização e tratamento de dados sobre alegações de maus tratos”.
“No Linhó, estão as gerações mais jovens de reclusos e guardas”, explica o presidente do SNCGP, Frederico Morais. “Quando os jovens guardas são colocados em Lisboa, costumam ficar ali. Há um conflito muito maior.”
São 475 reclusos, a maior parte com 21 a 30 anos. Agora, quase todo o dia fechados em celas rectangulares de cinco passos por três.
Mais de metade (254) não estuda nem trabalha. Há pouca variedade nas ofertas de ensino e formação. Não chega para todos o trabalho nas oficinas, na exploração agro-pecuária, na manutenção dos edifícios e jardins, nas cantinas/bares. Acaba por ser um privilégio que se atribui ou retira.
Os guardas exigem que estes reclusos, designados por inactivos, deixem de ter quatro horas de recreio a céu aberto (duas de manhã e duas de tarde). Exigem que tenham duas seguidas (de manhã ou de tarde), como em Monsanto, o único de segurança máxima.
O presidente do SNCGP não esconde a intenção: “Queremos transportar para fora da greve o modelo que se aplica na greve. A cadeia não é uma colónia de férias. A cadeia tem de ser sentida. Quem não tem actividade não tem de estar no recreio a apanhar banhos de Sol.”
É esse o braço-de-ferro. “A direcção já aceita reduzir para uma hora e meia de manhã e uma hora à tarde. Nós queremos duas de manhã ou de tarde. Não queremos tempos separados, porque isso vai obrigar a que haja reclusos inactivos e activos no mesmo recreio.”
O Linhó é um teste. Vincando que a falta de guardas não se resolverá de um momento para outro, Frederico Morais revela que gostaria de expandir o modelo defendido para ali. Reitera que é por segurança. “Se estão sem fazer nada, estão a inventar qualquer coisa.”
Teve uma alegria esta semana. A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, admitiu que, enquanto houver falta de guardas em Alcoentre, onde decorre uma greve ao trabalho suplementar e 30 guardas estão de baixa médica, os reclusos tenham menos uma hora de recreio.
Até 27 horas na cela
Que consequências tem esta greve para os guardas? “Por causa dos serviços mínimos, o número de guardas é o do costume”, responde o dirigente sindical. “Todos fazem parte dos mínimos.”
Que consequências tem para os reclusos? Não é só o recreio reduzido. Visitas, uma hora por semana, em vez de duas. Visitas íntimas, nenhuma. Videochamadas para quem não tem visitas presenciais, nenhumas até Maio. Correio, só uma vez por semana. Comida entregue pelas visitas, zero. Idas ao médico, só se forem urgentes. Idas ao tribunal, só se interferirem na liberdade. Ginásio, fechado. Biblioteca, fechada. Até 30 de Junho, não tinham assistência religiosa ou espiritual, actividades desportivas, socioculturais.
O recreio ora calha de manhã, ora calha à tarde. Diz um recluso: “Chegamos a ficar 27 horas trancados. Há pessoas que passam o tempo a olhar para as paredes ou a ler o mesmo livro três ou quatro vezes.”
O marido de Luana Nogueira é um dos que passam os dias “a dormir ou a olhar para as paredes”. Todos os pertences têm de estar identificados. Descolou-se do televisor o selo com o seu número. “Tiraram-lho em Abril e ainda não lho devolveram. Não entregam. Não deixam entregar livros, revistas. Nem um rádio. Eu levei um e não entregaram.”
Nas cartas aparecem casos desses embrulhados em desespero. “Fico fechado na cela 22 horas por dia sem televisão”, escreve um. Pedira ao advogado que lhe trouxesse um televisor. O homem anuíra, mas o aparelho ficara à porta. “Eu acho muito desumana essa situação.”
Não era por sua vontade que não estava a trabalhar. “Estou aqui há meses e ainda não me deram oportunidade de trabalho. Peço trabalho, os guardas não ajudam, a reinserção também não dá a mínima.”
Pelo menos um recluso conseguiu, graças à namorada. “É suposto só passarem quatro meses nos inactivos, mas ele ficou oito”, conta ela, de nome Mariana Ribeiro. “Transferiram-no depois de eu apresentar queixa na DGRSP.”
A solidão aperta, apesar do telefone na parede de cada cela. “Um telefone na cela, sem dinheiro, é um objecto sem valor algum”, enfatiza um. E as visitas passaram de duas por semana para uma sem que se tenha aumentado o número de visitantes. “Como eu sou pai de três e só pode haver três pessoas na visita, nunca consigo estar com os meus filhos na mesma semana”, conta outro.
O pior Natal
De 6 de Dezembro a 10 de Janeiro, ninguém conseguiu ir às aulas. Dada a proximidade das férias de Natal, não ficaram contempladas nos serviços mínimos. Só quem trabalha passava o dia fora da cela.
Apenas uma vez por semana, no tempo do recreio, podem fazer compras – tabaco, dentífrico e outros produtos de higiene, iogurtes e outros produtos alimentares. No princípio, o acesso não estava organizado. Era um ver se te avias. Na confusão, cotoveladas, empurrões, quedas.
Dizem que “foi o pior Natal de sempre”. Pouco antes, houve uma série de rupturas nas condutas que perturbaram o abastecimento de água durante seis dias. Não foi expedita a entrega de garrafa de água potável para beber e de baldes de água para uso sanitário.
Novas rupturas foram sendo detectadas e reparadas, afectando, sobretudo, a ala b (inactivos) e o pavilhão de segurança. Houve quem urinasse em garrafas ou defecasse em sacos de plástico e atirasse pela janela fora.
Não ficou tudo resolvido. Logo no dia 5 de Janeiro, falhou o abastecimento de energia eléctrica. Isso afectou o bombeamento de água, o que levou a instalar um gerador no estabelecimento prisional.
“Estamos a viver um inferno”, escreveu um naquela altura. “Estamos a tomar banho em água gelada quase todos os dias e esta greve prolonga-se. Estamos todos a ficar psicologicamente afectados.”
Falhas na higiene
Têm sido meses tensos. Houve vários conflitos entre a directora do estabelecimento prisional, Ana Paula Pardal, e os guardas. Todos sobre os serviços mínimos. O Colégio Arbitral foi procurando um equilíbrio entre o direito à greve e os direitos fundamentais dos reclusos.
No dia 29 de Janeiro, o SNCGP fez uma participação à Procuradoria-Geral da República. Os guardas recusavam-se a entregar os sacos de roupa suja dos reclusos e a receber os sacos de roupa limpa trazidos pelas visitas e ela ameaçou-os com processos disciplinares.
Na decisão tomada pelo Colégio Arbitral no dia 25 de Fevereiro, a situação foi resolvida: a troca de roupas passou a constar de forma explícita nos serviços mínimos acordados. O sindicato recorreu à Relação.
Este mês, a entrada do saco da roupa não foi contemplada nos serviços mínimos. A direcção mandou instalar em cada ala tanques e estendais. E lançou um “processo para aquisição de máquinas de lavar e secar roupa para a lavagem do vestuário pessoal dos reclusos”.
Não foi a única interferência da greve no modo como os reclusos se apresentam. Até Abril, esteve interdito o acesso a máquinas/lâminas de barbear e corte de cabelo.
“O meu marido esteve uns dois meses sem receber roupa limpa, vinha à visita com a roupa suja, a cheirar mal”, relata Luana Nogueira. Ficou ainda mais tempo sem fazer a barba e sem cortar os cabelos. “Tinha a barba até ao peito.”
Está preocupada. “Tenho medo que lhe aconteça alguma coisa. Ele não é a mesma pessoa. Não está bem. Já não come. Está muito magro.” O jovem, de 25 anos, já nem vai ao pátio. “O barulho faz-lhe confusão.”
Duas mortes
Nos primeiros sete meses, nenhum tipo de apoio religioso ou espiritual esteve contemplado.
“A greve dos guardas impedia a minha entrada”, diz, por exemplo, o diácono José Noronha. Só esta quinta-feira voltou a fazer acompanhamento pessoal e este sábado a celebrar a eucaristia.
“É um direito constitucional”, sublinha o capelão. “Várias vezes chamei a atenção das pessoas responsáveis pelo estabelecimento prisional, sempre com cópia para o comissário. Responderam-me sempre que não era possível.”
Nos primeiros quatro meses, o acompanhamento psicológico esteve limitado aos reclusos clinicamente considerados em situação de urgência. Os guardas recusaram-se a acompanhar outros reclusos a essas consultas.
O Colégio Arbitral deu razão à DGRSP, declarando “essencial manter a estabilidade e a saúde mental da população reclusa”. “A visão da SNCGP menoriza claramente a importância das consultas de psicologia e, com todo o respeito, enferma mesmo de um claro preconceito em relação ao apoio psicossocial”, lê-se na decisão de 20 de Março.
No dia 7 de Março, um jovem de nacionalidade brasileira enforcou-se. No 21 de Maio, um jovem de nacionalidade cabo-verdiana também apareceu morto. No dia 13 de Junho, um outro jovem pegou fogo ao colchão. Por ter inalado fumo, foi conduzido ao Hospital de Cascais. "No momento da alta, ainda nas instalações hospitalares, agrediu um dos elementos da vigilância", informou a DGRSP. Semanas antes, outro pegara fogo à roupa.
Um dos autores das cartas conhecia bem o primeiro a morrer. Tinha 28 anos e expiava uma pena por tráfico de droga. Preso desde 2023, não tivera acesso ao Programa Integrado de Prevenção de Suicídio.
“Ele tinha muitas dívidas”, revela. Pagava-as lavando a roupa e fazendo outros favores a reclusos. Com a greve, tinha menos tempo cá fora. As dívidas multiplicaram-se. “Fechou a cabeça. Já não saía da cela.”
A segunda morte levou Mamadou Ba, dirigente da associação SOS Racismo, a escrever um comentário no Facebook. “Tenho sempre muitas dificuldades em acreditar […] em ‘suicídios’ de pessoas negras nas prisões. A minha convicção é de que a probabilidade de serem mortas pela violência dos guardas prisionais é mais alta.”
O SNCGP processou-o por difamação. “Nós não temos nada a ver com essas mortes”, vinca Frederico Morais. “Essas pessoas que se suicidaram tinham problemas psiquiátricos. Deviam estar na ala psiquiátrica do hospital prisional ou na clínica de Santa Cruz do Bispo.”
A DGRSP não culpa os grevistas. “Atenta a complexidade que está subjacente ao acto de suicídio, é abusivo atribuir/associar estas duas situações à greve do corpo da guarda prisional e às dificuldades que esta acarreta.”
Retomar de actividades
No final de Junho, alguns reclusos pareciam ter atingido o limite. “A situação piora de dia para dia. Estamos a ser psicologicamente torturados.”
Este mês, além da assistência religiosa/espiritual, voltou a ser possível a quem não recebe visitas presenciais ter uma hora por mês de chamada por videoconferência. Pouco a pouco, estão agora a ser retomadas as actividades estruturadas de cariz desportivo e sociocultural, como as do cantor Dino Santiago, a Companhia Olga Roriz ou o Teatro Experimental de Cascais.
O SNCGP não queria. Entendeu o Colégio Arbitral que “às actividades socioculturais e desportivas deve aplicar-se o mesmo entendimento que ao acompanhamento psicológico”. “Restringir as actividades socioculturais e desportivas corresponde, na prática, a um aumentar das necessidades de apoio psicológico.”
“Não podemos estar a fazer actividades que são para entreter”, argumenta o presidente do sindicato, dando um exemplo concreto. “Nós estávamos a recusar as danças porque não achávamos que fossem úteis.”
Catarina Câmara, responsável pelo projecto Corpo em Cadeia, da Companhia Olga Roriz, já tinha notado a relutância de alguns guardas. Como se a ideia de reinserção não lhes fizesse sentido. “Como se nós ajudarmos aquelas pessoas a serem melhores os prejudicasse.”
A dança faz parte da reabilitação. “A agressividade é fruto de incompetência emocional”, esclarece Catarina Câmara. “A experiência artística permite experimentar novas formas de expressão, conexões físicas, psíquicas, emocionais e simbólicas. Ao se descobrirem no gesto poético e criativo, também descobrem o cuidado, a gentileza e um sentido de dignidade que não se confunde com orgulho.”
No entender do presidente do SNCGP, a guarda está para garantir a segurança, não para fazer reinserção social. “A reinserção social é trabalho dos técnicos. Isso é uma carreira diferente. Só pode haver reinserção se as cadeias forem seguras.”
Neste sábado, às 16h, há uma caminhada "pela dignidade dos presos" entre a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Palácio da Justiça, em Lisboa. O protesto é uma iniciativa de diversas organizações da sociedade civil e nele devem participar vários familiares de presos.
"Não há ninguém que não saiba que quando uma determinada actividade profissional entra em greve, o objectivo é, de algum modo, causar prejuízo à entidade patronal, de modo a fazer jus às suas reivindicações", diz Vítor Ilharco, secretário-geral da Associação de Apoio aos Reclusos. "O que é que acontece aqui é que a entidade patronal, que é o governo, está-se perfeitamente nas tintas. As únicas pessoas que ficam prejudicadas são os reclusos e as suas famílias."
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