Fui à procura de artigos sobre o estado de coisas actual sobre o espaço sociológico dos tribunais como meio de garantir o acesso uma justiça digna e verdadeiramente funcional e fui dar com este trabalho muito interessante de Patrícia Branco, Espaços de Justiça e arquitetura dos tribunais.
O artigo traça uma breve história dos espaços de justiça, desde os primitivos até aos actuais, tendo como referência três dimensões da justiça consideradas fundamentais: o reconhecimento (que tem que ver com a dignidade da instituição e dos actos), a funcionalidade (que tem que ver com a eficiência da justiça) e o acesso à justiça (que tem que ver com a sua universalidade e razão de existir).
imagem tirada do artigo de Patrícia Branco citado
No fim, fica-nos a ideia de desequilíbrio. Há espaços de justiça com excessiva pomposidade, em palácios imponentes de afirmação de poder e há espaços medíocres, sem nenhuma dignidade, partilhados com lojas ou habitações em edifícios comuns indiferenciados que foram recuperados por dentro para servirem de tribunais. Um juiz diz que quando começou a trabalhar num desses tribunais, teve dificuldade em dar com o sítio, apesar de lhe terem explicado onde era, porque a entrada é uma porta de um prédio comum, sem nada que o diferencie ou indique. Fica no 3º andar à direita, digamos assim, com algum exagero.
Também falta especificidade a certos espaços. Por exemplo, um juiz do tribunal de família e de menores refere que as audiências na sala de julgamentos com o juiz becado não facilitam nada o trabalho de conciliador e mediador próprio dessas funções porque há demasiada distância física (horizontal e vertical) e excesso de formalidade entre as pessoas.
Portanto, à função de julgar, em Portugal, falta equilíbrio, no que respeita à dignidade dos espaços e falta eficácia, no que respeita ao acesso e administração e essas falhas podem ver-se logo nos espaços arquitectónicos dos tribunais.
Há muito a fazer.
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