March 13, 2024

E assim vão os cargos em Portugal





A notícia não refere nenhuma razão invocada. Apenas que a Provedora de Justiça quer a eutanásia inconstitucional. E assim vão os cargos em Portugal: lugares para satisfazer os gostos pessoais.

Provedora de justiça requer inconstitucionalidade da lei da eutanásia


O requerimento de Maria Lúcia Amaral pede "a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral de normas constantes da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal". (DN)

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