August 24, 2023

André Pestana - O futuro da Escola Pública depende de todos nós

 


O futuro da Escola Pública depende de todos nós


Sem a luta inovadora impulsionada pelo Stop, nem o Presidente vacilaria, nem o Governo teria feito algumas cedências – ainda que muito insuficientes.

André Pestana

O Presidente da República inicialmente vetou o diploma do Ministério da Educação (ME) que não referia a contabilização do tempo de serviço docente. Entretanto, promulgou estruturalmente o mesmo diploma, desiludindo os professores e a sua legítima reivindicação de contagem integral do seu tempo de serviço (mesmo que fosse realizada de forma faseada), que continua, desta forma, adiada para as “calendas gregas”. O Presidente, nas suas declarações sobre educação, “esqueceu-se” de referir o trabalho extraordinário e fundamental dos assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores e especializados, que também merecem ser valorizados.

É legítimo que todos os que trabalham na Escola Pública se interroguem quando passarão a ser dignificados, valorizados e a ter melhores condições para acompanhar as suas crianças/jovens que tanto têm vindo a ser prejudicadas pelas políticas educativas dos últimos governos.

Ao mesmo tempo que nos dizem que não há dinheiro, no nosso país há estudos que denunciam que perdemos anualmente mais de 13.000 milhões de euros em evasão fiscal e mais de 18.000 milhões em corrupção e além disso tivemos uma receita fiscal extra de mais de 2000 milhões de euros...

Neste momento também, milhares de crianças, já desde o 1.º ciclo, estão a ser privadas de ter manuais escolares em papel, substituindo-os por versão digital… Médicos advertem que a esmagadora maioria das nossas crianças e jovens já passa demasiado tempo à frente de ecrãs, com as inerentes consequências no comportamento e saúde. Esta alteração minora ou agrava ainda mais este problema? Não há estudos que demonstrem as vantagens desta alteração para o digital, mas avançou-se para esta “experiência”, com os nossos alunos/filhos como cobaias, ainda por cima sem a concordância dos professores nem dos pais.

Curiosamente a Suécia, que tinha avançado nesse sentido, já está a voltar aos manuais escolares em papel. Os motivos para esta mudança não são, portanto, nem pedagógicos, nem de saúde, nem ecológicos (basta comparar a percentagem de material reciclável que existe num livro ou num portátil ou a pegada ecológica de cada um) mas certamente algumas empresas irão ganhar milhões com mais esta “experiência”.

Solução para a Escola Pública e para salvaguardar as nossas crianças?

É muito importante que cada vez mais os pais e a sociedade em geral se organizem, lutem pelos seus filhos e cada vez mais se juntem à luta dos profissionais da educação. Não podemos permitir que os interesses de meia dúzia de privados se sobreponham aos interesses das nossas crianças e da sustentabilidade ambiental.

Durante este ano letivo, pela primeira vez assistimos a uma forte simpatia da sociedade relativamente às reivindicações/luta dos profissionais da educação (houve sondagens que referiam que mais de 70% dos portugueses simpatizavam com a luta dos profissionais da educação), mas perante uma maioria absoluta há quem se interrogue se valeu a pena.

Os ziguezagues do Presidente da República sobre a educação, o reconhecimento do Ministro da Educação, por exemplo, na sua entrevista este verão ao Expresso, de que o chamado "acelerador de carreiras" foi devido à luta deste ano letivo, o “ganhar” pela primeira vez a opinião pública, a aceitação do ME em discutir condições de trabalho de alguns não docentes revelam que, sem a luta inovadora impulsionada pelo Stop, nem o Presidente vacilaria, nem o Governo teria feito algumas cedências – ainda que muito insuficientes – e, pelo contrário, teria avançado em mais ataques, nomeadamente a contratação/gestão de docentes com base em perfis, para além de que os assistentes operacionais e técnicos, técnicos superiores e especializados continuariam totalmente esquecidos...

A história demonstra que só continuando uma luta forte é que se poderá fazer mover o poder das suas posições iniciais. Setembro, com milhares de alunos prejudicados com falta (ou exaustão) de profissionais da educação, será mais uma grande oportunidade para continuar a lutar por uma Escola Pública de qualidade para TODOS os que lá trabalham e estudam.


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