O rapto de crianças ucranianas pelos russos

O rapto de crianças ucranianas pelos russos é um crime de genocídio  


  By the Editorial Board

A guerra é caótica, inexplicável e devastadora para as crianças nela apanhadas mas não é uma desculpa para raptar crianças aos pais e à sua nação, como a Rússia está a fazer na Ucrânia. 

Isto é especificamente proibido pela Convenção das Nações Unidas sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 1948. A transferência de crianças ucranianas para a Rússia - e as tentativas de lavagem ao cérebro, removendo-lhes a sua língua e cultura - é um crime de genocídio que exige a instauração de processos judiciais.

Robyn Dixon e Natalia Abbakumova, do Post, relataram no dia 24 de Dezembro os detalhes de uma campanha russa abominável para enviar crianças ucranianas para cidades longínquas dentro da Rússia. O Presidente Vladimir Putin emitiu um decreto, em Maio, facilitando aos russos a adopção de crianças ucranianas e a política está a ser "vigorosamente prosseguida" pela comissária russa dos direitos da criança, Maria Lvova-Belova, que "defende abertamente o despojá-las das suas identidades ucranianas e ensiná-las a amar a Rússia". 

De início, as crianças ucranianas levadas para a Rússia cantavam o hino nacional ucraniano, disse a Sra. Lvova-Belova aos jornalistas, "mas depois transformam-se em amor pela Rússia". O Kremlin gabou-se dos raptos, evidenciados pelo número de fotos e vídeos das crianças que aparecem no seu website e na televisão estatal.

Embora não se saiba ao certo o número de crianças raptadas, Daria Herasymchuk, a principal responsável pelos direitos das crianças da Ucrânia, estimou que quase 11.000 crianças ucranianas foram tiradas pela Rússia aos seus pais.

A apreensão destas crianças viola o tratado que procura proibir actos "com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso". O tratado proíbe "a transferência forçada de crianças de um grupo para outro grupo". 

Alguns especialistas em direito internacional dizem que a convenção sobre o genocídio também proíbe actos para destruir a cultura, a língua e a religião de um grupo protegido" - incluindo a das crianças. Os factos que a Sra. Lvova-Belova e o Sr. Putin reconhecem sobre a assimilação das crianças ucranianas na Rússia e a erradicação da sua cultura própria fornecem provas da intenção de cometer um genocídio, tal como definido pelo tratado.

A disposição do tratado de genocídio foi adoptada à sombra dos crimes nazis, incluindo um esquema dirigido por Heinrich Himmler para raptar crianças da Polónia e colocá-las em orfanatos alemães ou com famílias alemãs para serem criadas como alemãs. 

As primeiras condenações nos julgamentos por crimes de guerra nazis foram justamente por raptos de crianças. O Procurador Harold Neely declarou que "não é defesa para um raptor dizer que tratou bem a sua vítima", observando que "estas crianças inocentes foram raptadas com o próprio objectivo de serem doutrinadas com a ideologia nazi e educadas como 'bons' alemães". Isto serve para agravar, e não para mitigar, o crime".
A Rússia, sucessora da União Soviética, teve parte na convenção sobre o genocídio. Mas o Sr. Putin demonstra pouca consideração pelas leis ou normas internacionais, de qualquer tipo, na sua guerra para acabar com a democracia da Ucrânia e com o seu povo. Ele e os outros funcionários russos, cúmplices de crimes de genocídio contra crianças, devem ser responsabilizados.