OCDE avisa que Portugal precisa de reforçar combate à corrupção estrangeira
A OCDE avança esta terça-feira com várias críticas à actuação de Portugal no que diz respeito ao combate à corrupção estrangeira. Diz que o país tem de intensificar a sua acção e deixa uma série de recomendações nesse sentido.
“Desde a entrada em vigor, há mais de 20 anos, da Convenção Anticorrupção da OCDE, Portugal não teve uma única condenação por corrupção estrangeira. A detenção continua baixa e as autoridades portuguesas fecharam prematuramente casos de suborno estrangeiro, sem investigarem minuciosa e proactivamente as alegações relevantes, tendo o número de casos encerrados aumentado significativamente”, sublinha a organização liderada por Mathias Cormann.
E, apesar das reformas recentes, continua a OCDE, Portugal não tem dado resposta às “preocupações de longa data” do grupo de trabalho que se dedica a esta matéria, quanto ao enquadramento jurídico, e as sanções por corrupção estrangeira contra pessoas singulares e colectivas “não parecem ser eficazes, proporcionais ou dissuasivas”.
Assim, e ainda que valorize os esforços e as medidas tomadas por Portugal para a implementação da referida convenção, o grupo de trabalho avançou esta terça-feira com um conjunto de recomendações para melhorar a capacidade de Portugal para prevenir e combater a corrupção estrangeira, nomeadamente manter os esforços de sensibilização e formação sobre corrupção estrangeira de todas as partes interessadas e relevantes dos sectores públicos e privados, mas também avaliar os elementos centrais do quadro jurídico no que respeita à responsabilidade das pessoas colectivas e as sanções aplicáveis, melhorar os mecanismos de detecção de corrupção estrangeira e dar passos urgentes para assegurar que as autoridades investigam de forma rigorosa e proactiva as alegações de corrupção, evitando encerramentos prematuros de casos.
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