A autonomia das escolas segue dentro de momentos lá para o século que vem - a novela do chumbo a Cidadania continua

 

Perseguição “Ditatorial” Intensifica: Filhos de Artur são Novamente Chumbados

Notícias Viritato

Em 2020, o Secretário de Estado da Educação, João Costa, por despacho, ilegalmente sobrepôs-se à decisão do conselho de turma e reprovou os alunos retroactivamente por dois anos. Artur colocou uma providência cautelar contra o Ministério da Educação, da qual venceu, anulando a decisão do governante e permitindo a transição de ano dos seus filhos.

Um ano depois da notícia em primeira-mão do Notícias Viriato sobre este caso, e devido à sua posição em defesa da liberdade educativa, a Família Mesquita Guimarães encontra-se actualmente sob perseguição de quatro entidades do Estado: o Ministério da Educação, o Ministério Público, a Segurança Social e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).

Tiago e Rafael, que acabaram respectivamente o 7º e o 9º ano, são descritos pelos seus professores nas avaliações como “de excelência”, “trabalhadores” e “responsáveis”, obtiveram média de 5 valores, mas foram reprovados novamente este ano devido à falta de comparência a “Cidadania e Desenvolvimento”, apesar da acção principal da Família Mesquita Guimarães ainda não ter sido decidida pelo tribunal.

O advogado de Artur, João Pacheco de Amorim, defende que o Ministério da Educação está a fazer uma “pressão ilegítima” aos professores para reprovar os alunos “ameaçando-os” com um inquérito disciplinar que mete em causa o seu vínculo laboral.

Existe uma grande mentira à volta da disciplina de Cidadania [e Desenvolvimento], não é numa disciplina que irão aprender a ser bons cidadãos. Estes rapazes até estão a ser vítimas de bullying por parte de quem lhes quer impor uma disciplina de “Cidadania” (…) Há alunos que passam de ano com 5 ou 6 negativas. (…) Os professores não educam, formam, e os pais têm o direito e o dever de educar os seus filhos (…) Onde está a tão falada autonomia das escolas? Todos têm medo do Estado. Isto assim é uma ditadura, não é uma democracia”, acrescentou a professora de Tiago e Rafael.

Excerto da avaliação de fim de período de Tiago redigida pelos professores, com o averbamento final a indicar “Não Transita”, apesar de ter “desenvolvido com excelência as aprendizagens essenciais a todas as disciplinas, exceto a Cidadania e Desenvolvimento por falta de assiduidade. Parabéns!”.