Quem nos defende do Ministério do Ambiente?

 

Quase um ano depois de termos tornado públicas as imagens chocantes de aves mortas em redes de proteção de aquaculturas, a situação mantém-se um pouco por todo o país, com episódios recentes registados na zona da ria de Aveiro pelo núcleo local da Quercus. E o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) continua a não agir. Juntamente com a associação Milvoz, a ANP-WWF Portugal, a Sciaena, a GEOTA, a APECE e a OMA. exigimos agora que os Ministérios do Ambiente e do Mar, sob cuja tutela se encontram as autoridades responsáveis pela fiscalização e regulamentação do sector, abandonem a inércia e implementem soluções, para que a salvaguarda das aquaculturas não seja uma ameaça às aves selvagens.

“Existem soluções técnicas, existe abertura por parte do sector, mas falta claramente vontade política, tanto no Ministério do Ambiente como no Ministério do Mar, para impedir que as aves continuem a morrer”, diz Joana Andrade, coordenadora do nosso Departamento de Conservação Marinha.

Corvos-marinhos, águias, garças e outras aves procuram alimentar-se dos peixes que estão a ser criados nos tanques de aquacultura. Os aquacultores, para proteger o seu sustento, colocam redes sobre a superfície dos tanques para impedir que as aves cheguem ao peixe. Segundo a lei, essas redes apenas podem ser instaladas mediante uma licença do ICNF, que deverá garantir que não sejam afetadas espécies protegidas. No entanto, um grande número de aquaculturas em Portugal tem instaladas redes onde ficam presas todos os anos inúmeras aves, incluindo espécies protegidas como a águia-sapeira e o pernilongo. Perante estes factos, é evidente que as autoridades responsáveis pela monitorização e fiscalização das aquaculturas, nomeadamente o ICNF e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), não estão a cumprir o seu dever.

“Existem fundos europeus para mitigar o impacto ambiental das aquaculturas, que estão muitas vezes localizadas em áreas protegidas; é urgente mobilizar esses fundos” diz Joana Andrade. “Só assim estaremos a promover uma aquacultura mais sustentável.”

As redes problemáticas são feitas de fio de nylon fino e transparente, praticamente invisível para as aves. Ao voarem em direção ao tanque, as aves embatem no fio e ficam com cortes profundos no corpo e nas asas, chegando a morrer afogadas. Outras ficam enrodilhadas nesta armadilha e passam horas a tentar soltar-se, acabando por sucumbir à exaustão, fome e desidratação. Por isso, a intervenção rápida e adequada dos aquacultores pode fazer a diferença.

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