Não sei quais são os critérios para a escolha de representantes no TC. Talvez sejam meramente burocráticos e administrativos, do género, 'esteve x anos aqui e tem mais de x anos de experiência ali e fez o curso tal...' Se são apenas deste género, acho mal.
Os juízes do TC, como qualquer outro juiz, independentemente do cargo, são representantes do povo e trabalham em nosso nome, não em nome próprio. Sendo certo que podem, e devem, ser pessoas das mais variadas sensibilidades e opiniões, deve haver cuidado em não escolher radicais, sejam racistas, misóginos, andróginos, homofóbicos, ou outros fanáticos e extremistas que mostram desrespeito pelos direitos humanos. Também não podem ser pessoas ignorantes, completamente ultrapassadas nos conhecimentos sobre o mundo.
A maioria dos portugueses não são fanáticos, extremistas, radicais e defensores da discriminação dos direitos humanos de uns em favor de outros e os juizes devem ser pessoas, se possível, melhores até e com melhor bom senso que o comum. Sobretudo num cargo de tanta importância.
Ora, este é o caso de um indivíduo que pensa que uma mulher se não quiser engravidar não engravida e se engravida numa violação é porque gostou!, logo um ignorante. E estúpido também. É evidente que pensa que uma violação é apenas sexo e que por isso há mulheres que gostam. Não tem conhecimento, nem noção da violência de uma violação. Não sabe que há mulheres que nunca mais são capazes de estabelecer uma relação afectiva com outra pessoa. Que há raparigas novas que ficam destruídas para o resto da vida pelo trauma. Que um juíz com mais de 60 anos, que deve ter tido contacto com casos de violação e que escreveu sobre o assunto, não saiba disto, é sinal de ser-se muito ignorante e muito bronco.
É uma pessoa que pensa que 'experiências' feitas nos campos nazis são científicas e válidas para julgar as mulheres: mais uma vez, ignorante e bronco;
Nunca fala das mulheres como pessoas, não compreende a violência e os danos físicos e psicológicos de se ser obrigado a levar uma gravidez até ao fim, nem sequer no caso de um quadro traumático de violação, logo, ignorante, bronco, incapaz de imaginar a experiência alheia, desrespeitador dos direitos humanos e indiferente à violência contra as mulheres; o homem chega a defender que não se deve levar a sério uma mulher que esteja à beira do suicídio, logo, as mulheres são crianças birrentas que é preciso pôr no lugar e não levar a sério.
Como é possível que um energúmeno destes, com uma mentalidade de Torquemada possa vir a fazer parte do TC e até a ser seu presidente? Como é que isto pode ser um benefício para o país?
Pessoalmente assusta-me que um tipo destes, que me considera, por ser mulher, uma pessoa sem direitos humanos, que deve ser tratada como criança, possa estar no TC a decidir de questões estruturais da minha/ nossa vida. E assusta-me que aqueles que o escolhem não tenham discernimento para perceber isto.
Um fanático no Tribunal Constitucional?
Fernanda Câncio
