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February 25, 2025

O BE anda a cometer ilegalidades com imigrantes?

 

Fui dar com este texto de uma tal Sofia Afonso Ferreira, no X. Depois de ler o texto, gostava de saber: 

- O BE anda a falsificar documentos para prestar apoio ilegal a imigrantes ilegais? Andam a pôr imigrantes islamitas e brasileiros criminosos de gangues no país de modo ilegal? 

Será que este partido, como não elegeu quase nenhum deputado, pô-los por aí em revistas e jornais a trabalhar na sombra?

De resto, a falta de educação de deputados nas redes sociais, equivalente à de Ventura, de que se queixam no Parlamento, é uma lástima.

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Sofia Afonso Ferreira

@sofiafonsoferre

https://sabado.pt/portugal/detalhe/sede-do-be-e-a-sede-fiscal-de-duas-empresas-de-apoio-ilegal-a-imigracao-nao 

A @revistasabado não respeitou o prazo legal para publicar o meu Direito de resposta ao artigo publicado sobre as duas empresas com morada fiscal na sede do Bloco de Esquerda. O artigo foi um dos cinco mais lidos da semana, espero que a minha resposta seja a mais lida no X. 

Exmº. Sr. Diretor-geral Carlos Rodrigues, Ao abrigo do Direito de Resposta consignado na Lei da Imprensa, venho por este meio exercer o meu direito na qualidade de visada na vossa notícia “Sede do BE é a sede fiscal de duas empresas de apoio ilegal à imigração? Não”, publicada em 19/02/2025, na revista Sábado, versão "online", criação do vosso jornalista Diogo Barreto, em que fui objeto de referências diretas após uma conversa telefónica no dia 18/02/2025 e que carece de várias observações. 

Baseando a notícia em vários textos da minha autoria na rede social X no dia 15 de Fevereiro e nos dias posteriores, onde afirmei que duas empresas, Hello Dreams e Vision For Tomorrow, partilhavam desde 2022 a morada fiscal com a sede do Bloco de Esquerda (BE) situada na Rua da Palma n.º268, o jornalista declarou ser uma informação errada dando a justificação que tal se devia ao facto da sede estar “apenas registada num edifício que partilha o número da porta do BE”. 

Esta informação está factualmente e em termos legais errada – consultando o próprio mapa publicado no artigo em que o jornalista baseia a sua conclusão, uma análise mais atenta revela que aquele edifício/fracção não tem número atribuído no pátio, facto consubstanciado na morada fiscal da primeira empresa instalada no espaço reportar à Rua do Benformoso, 151H. 

Em nenhuma morada fiscal das duas empresas surge qualquer indicação conforme o Manual de Endereçamento dos CTT para moradas, assim como nenhuma tem número de polícia atribuído, conforme especifica o n.º 2 do artigo 71º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa. 

A Câmara Municipal de Lisboa também não recebeu um pedido de atribuição de numeração de polícia para os prédios do pátio privado com acesso pelo portão do prédio sito na Rua da Palma n.º268 e a Autoridade Tributária e Aduaneira exige que as empresas forneçam moradas completas para fins fiscais. 

Como ficou demonstrado, o título do artigo não tem sustentação – não só pelos motivos que acabei de apresentar como as justificações no próprio artigo não me desmentem, pelo contrário, dão-me razão. 

A pessoa contactada pelo jornalista para clarificar a questão, Arménio Maximino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, explicou que a incorreção ao não especificar o pátio ou as frações dos prédios no registo será um erro no registo da morada das empresas, mas que não constitui qualquer ilícito e que só prejudica as próprias. 

Portanto, confirma que de facto a morada fiscal das empresas é a que indiquei e no caso de ser erro não constitui crime, mas a Autoridade Tributária e Aduaneira diz que informações incompletas por parte das empresas podem levar a multas ou outras consequências legais. 

Deixo esta contradição para os especialistas na matéria debaterem. O artigo também utilizou um comentário meu à deputada Joana Mortágua retirado da minha conta pessoal no X. Ao comentário da deputada ao interpelar outra pessoa, 
"Vamos lá ver se percebeste bem: todos os edifícios deste beco são Rua da Palma 268. Mas só um é a sede do bloco. Dá para serem sérios só de vez em quando ou esse barco já partiu? É que ainda há diferença entre burrice e desonestidade",

 eu repliquei "Joana, o que é que pesou mais, a sua burrice ou a desonestidade, quando não viu no logradouro do palácio do seu partido um negócio ilegal de milhares de imigrantes?". 

Ora o jornalista só acrescentou a primeira parte do comentário da deputada, mas optou por publicar o meu integralmente, dando a entender que o tom agressivo e rude teria sido da minha parte quando as palavras foram proferidas em primeiro lugar pela deputada, e arrematou o caso com uma opinião pessoal “Sofia Afonso Ferreira mordeu o isco”. 

Mas mais grave foi o atropelamento deontológico que ocorreu neste artigo. À pergunta do jornalista se teria conhecimento de uma condenação em tribunal que comprovasse, ou se tinha provas concretas de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, pedi que essa parte da conversa não fosse reproduzida por a minha resposta evocar conversas informais com pessoas que trabalham na zona em causa e também por, enquanto cidadã, compreender que não me compete debater ou denunciar casos de natureza criminal, mas apenas expor os mesmos baseando-me em informação pública e verificável, deixando tarefa de denúncia e investigação criminal a quem compete e terá legitimidade para o fazer. 

O jornalista decidiu não respeitar o pedido e publicou: "O que me disseram é que este caso está a ser seguido na Polícia Judiciária, mas é informação que não confirmei. E não me interessa confirmar", acrescenta Sofia Afonso Ferreira, dizendo que a conclusão "é óbvia, basta seguir o rasto". 

Não só cortando o que eu afirmei pelo meio como alterando completamente o sentido de tudo o que transmiti. Os meus textos publicados na rede X visavam duas questões específicas – pedir publicamente esclarecimentos ao Bloco de Esquerda pelo facto de cerca de vinte empresas instaladas uma loja situada no pátio da sua sede nunca terem levantado suspeitas de praticar ilegalidades e qual o motivo de duas das empresas, as únicas entre vinte que têm a morada fiscal na Rua do Benformoso nº151H, usarem a morada da sede do partido. No entanto, o artigo optou por apenas focar na última questão. 

Para arrematar, coloco algumas questões à Sábado – se foi para publicar um tweet público e usar uma frase retirada do contexto e que não foi autorizada a ser reproduzida, e se todas as informações que dei referentes ao ninho de empresas situado no pátio do partido em resposta às perguntas específicas do jornalista foram ignoradas, qual o motivo da revista me contactar? 

Se o objectivo era confirmar se a morada fiscal era ou não a mesma, qual o motivo de ter pedido esclarecimentos a mim e ao partido mas não ter contactado as duas empresas em questão? 

Concluindo, no artigo da Sábado, o jornalista confirma cabalmente que eu tinha razão, mas no título afirma que não, seleciona trechos de comentários e declarações não autorizadas para desacreditar o meu trabalho mas depois deixa em paz o elefante em chamas na sala. Depois de ter sido 12 vezes mencionada neste texto, esperemos que não surja outro artigo no futuro que use o meu trabalho, que partilhei parte na conversa por telefone, sem mencionar o meu nome uma única vez. De resto, esclareço que não é a minha pretensão ensinar aos jornalistas como realizar o seu trabalho. É o código deontológico que cumpre esse papel. Com os melhores cumprimentos, 

Sofia Afonso Ferreira