Esta história que me parece ser menos de cabras e mais dos maridos das cabras é típica do que acontece aos projectos com fundos europeus

Correu-mal-o-projecto-dos-rebanhos-de-cabras-na-Serra-de-Aire?

Fátima e Pedrógão foram as freguesias contempladas, mas em ambos os casos a iniciativa deu para o torto.
Quando os militares do SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente) da GNR abriram o curral da Junta de Freguesia de Pedrógão, no alto da Serra de Aire, em Novembro último, depararam-se com meia dúzia de animais mortos. Eram o que restava do projecto de Conservação de Habitats Naturais na Serra de Aire e Candeeiros, iniciado pela Quercus em 2011, com financiamento da União Europeia. Paulo Simões, presidente da Junta de Freguesia de Pedrógão, relatou a O MIRANTE a sucessão de acontecimentos que levou a este “triste” desfecho.

Há dias que tentava contactar o pastor para combinar a visita da veterinária às instalações. Inicialmente houve várias desculpas, depois o pastor deixou de atender as chamadas. Paulo Simões enviou um funcionário da junta ao local. Ali deparou-se com um estábulo fechado, com ar de abandono e sem sinal de animais por perto. Foi então que o presidente da junta chamou o SEPNA e o veterinário municipal para o acompanhar ao estábulo e ver o que se passava. Era suposto estarem ali perto de 50 cabeças de gado, um número ainda assim muito inferior ao protocolado inicialmente com a Quercus.

Paulo Simões explica que muitas cabeças se foram perdendo entre 2011 e 2017, altura em que o estábulo ficou concluído e em que Joaquim Cardoso subiu a serra com cerca de 70 animais. Aquando da assinatura do protocolo, a Quercus comprou o rebanho de Joaquim Cardoso, com cerca de 100 cabeças, e completou-o com outras 100. Joaquim exploraria o rebanho economicamente e o compromisso era mantê-lo naquela região da serra. Joaquim Cardoso foi o pastor “imposto” pela Quercus e ninguém se opôs, porque resolvia outro problema, o das queixas dos vizinhos de A-do-Freire, onde vivia e mantinha os animais sem o mínimo de condições de higiene. Mas durante os seis anos que demorou a construção do estábulo muitos animais foram morrendo.

A insistência de Paulo Simões para saber quantos eram os animais, como estavam de saúde e se tinham as vacinas em dia acabou com a paciência de Joaquim Cardoso que, “de um dia para o outro”, decidiu abandonar o projecto e entregá-lo ao amigo Pedro Ricardo Filipe, com os mesmos termos contratuais.

Parecia ser a pessoa indicada. Era mais novo e tinha energia. Limpou o estábulo e nunca foi detectado qualquer problema. “O que terá acontecido para não me atender e desaparecer com os animais é um mistério. Diz que os animais fugiram...”, desabafa o autarca. Quanto a agir judicialmente, Paulo Simões refere que está a avaliar os custos envolvidos num processo desta natureza.
Assunto divulgado em Julho
O assunto foi relatado na última Assembleia de Freguesia de Pedrogão. A CDU questionou Paulo Simões e, diz, não tendo obtido respostas convincentes optou por colocar um cartaz no Pedrógão onde levanta questões como o porquê da morte dos animais e para onde foram os bens cedidos para o projecto (além do estábulo, uma moto 4, uma cisterna móvel e um aparelho de ordenha). Também Helena Pinto, vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara de Torres Novas, levantou o assunto na reunião do executivo de 21 de Julho exigindo explicações “completas e rápidas”.

O financiamento para o estábulo foi feito pela União Europeia e contou com uma ajuda da Câmara de Torres Novas de 10 mil euros. O gasto da junta, de acordo com Paulo Simões, resume-se a cerca de três mil euros utilizados na compra de gado para reforço do rebanho aquando da troca de pastor. Segundo o autarca, a junta ficou agora com um património imobiliário que deve rondar os 50 mil euros e ao qual não sabe que destino dar. Uma coisa é certa: “Está fora de questão comprar outro rebanho”.

Questionado sobre os restantes bens afectos ao projecto, o autarca confirma que a moto 4 ficou na posse da junta e refere que a cisterna móvel estava à guarda do segundo pastor. O aparelho de ordenha era uma estrutura metálica simples e já estaria danificado.
Cabras não eram sapadoras
O objectivo do rebanho era controlar os carrascos, medronhos e matos em geral que crescem nestas serras, de forma a preservar plantas mais frágeis como algumas orquídeas. “Não há uma única linha em todo o processo que refira o termo sapadoras”, conta o presidente da Junta de Pedrógão.

O projecto com um orçamento total de mais de 400 mil euros, financiado pela União Europeia em 75%, era dividido em dois pólos, um do lado norte da serra, em Fátima, e um do lado sul, no Pedrógão. Previa dois rebanhos, com cerca de duas centenas de efectivos cada, e dois estábulos. Em Fátima o projecto avançou rapidamente porque já havia uma estrutura que foi aproveitada pela junta de freguesia, mas também aí o desfecho foi trágico. Os animais acabaram por morrer de doença.

"Já teremos percebido realmente que o que nos salvou no turismo não foi o preço nem os aeroportos, mas um território ainda minimamente preservado?"

Plano Costa + Silva e milhões europeus: para que país?

Daniel Deusdado

... quando aterramos no Plano de António Costa e Silva, apresentado esta semana, percebe-se como este futuro não assenta numa base mais realista do Portugal que permanece desconhecido, pouco formado e sem ferramentas básicas para ir mais longe.

Um pequeno exemplo do Plano Costa e Silva: vamos finalmente usar a limpeza dos matos para alimentar a produção de energia por biomassa, diz-se no documento. Bom, ótimo. Há 20 anos que existe essa ideia. Mas recorde-se que as centrais de biomassa se tornaram num embuste gigantesco de uso de subsídios baseados em "energia verde" que, na verdade, passaram a aumentar o problema da floresta. Ou seja, a destinar madeira (dos incêndios, por exemplo, e não o mato) para os fornos de produção elétrica.

Qualquer pessoa que conheça a floresta sabe que é pouco rentável andar a limpar mato para o vender, porque a mão-de-obra é cara e o mato gera um enorme volume (e não peso) que torna o transporte dispendioso. Resultado: incentivar centrais de biomassa de árvores estimula mais incêndios criminosos.

Outra questão difícil deste novo plano: alta velocidade. Estive em Sevilha em 1992 aquando da chegada dos primeiros comboios de Alta Velocidade entre Madrid e a capital da Andaluzia. Portugal perdeu absurdamente 30 anos face a Espanha e 50 face a França. Acrescento que nos últimos 20 anos escrevi sempre a favor de ligações ferroviárias rápidas entre Lisboa-Porto ou, idealmente, entre Braga-Faro e sobretudo numa bitola europeia onde pudessem existir comboios de mercadorias. Mas neste momento, olhando para a crise do TGV em França, pergunto: que comboio queremos para essas linhas de bitola europeia? Não pode ser nada de parecido. Há inúmeras tecnologias a surgir. Ainda fará sentido quando estiver concluído, em 2030?

Anedoticamente, ainda não conseguimos ter uma rede fiável, de voz e de dados, no comboio Alfa entre as duas maiores cidades.

Um caso pior: novo aeroporto de Lisboa. A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse algo que deve ter deixado o Governo de cabelos em pé: o aeroporto de Beja pode ser ligado a Lisboa por ferroviária rápida e assim evitar a construção do Montijo. Sensato.

Ora, como pode alguém do Governo ter dito algo tão desalinhado da versão oficial? Bom, na verdade, Ana Abrunhosa conhece bem o país e o custo do dinheiro. Foi presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, teve a responsabilidade do controlo de fundos comunitários aplicados em muitas indústrias essenciais para o país, e ainda teve de gerir algumas das ações dos pós-incêndios de Pedrogão/Castanheira de Pêra e do pinhal de Leiria (15 de Outubro de 2017). Só uma pessoa que percebe os dilemas do mundo real pode ter esta visão. Mas alguém quererá saber do que ela disse?

(...)

A apresentação da "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030" aconteceu no mesmo dia que o primeiro-ministro conseguiu um resultado muito bom na cimeira de Bruxelas. Mas isto tem de ser apenas o princípio de uma visão. A tecnologia de "gastar o dinheiro comunitário" é a mesma de há 30 anos e só a super-elite dos fundos tem razões para celebrar. Para assim não ser, "Portugal 2030" tem de incluir gente de mais gerações, vozes das empresas do Norte e Centro que suportam as exportações portuguesas, mas também gente da filosofia ou da sociologia, por exemplo. Os engenheiros e economistas não podem ficar, de novo, sozinhos a desenhar o futuro.

O que vai acontecer aos fundos europeus? O mesmo sumiço que no passado?

FUNDOS EUROPEUS (exemplares): Em 1995, a UGT dirigida por TORRES COUTO foi acusada pelo Ministério Público por fraude na obtenção de subsídios (em 1988/89) do FUNDO SOCIAL EUROPEU, num valor superior a 1,8 milhões de euros. Torres Couto, então secretário-geral da UGT, conseguiu a prescrição do procedimento criminal em que era acusado, graças a uma “conveniente” falha processual: “por ter sido notificado numa data posterior a todos os restantes acusados”. Era (e é!) esta a Justiça em Portugal. Torres Couto continuou a sua vida, o dinheiro nunca mais ninguém o recuperou.
Se é para repetir este tipo de fraudes, para criar uns quantos milionários e os portugueses continuarem pobres, é melhor que não venha mais dinheiro da Europa.

Paulo de Morais