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November 07, 2019

Mas alguém acredita que a ministra Leitão vai valorizar os funcionários públicos...?



Mas não é óbvio que foi contratada para destruir as carreiras com o único fito de poupar dinheiro?


Livrar a função pública das Finanças
Ricardo Paes Mamede


... a tutela do emprego público passou do Ministério das Finanças para o recém-criado Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
(...) A degradação dos salários reais na função pública nos últimos 20 anos resultou do congelamento de salários, progressões e promoções, decididos pelos sucessivos governos. A estas medidas juntaram-se outras, onde se incluem: a redução do número de funcionários públicos a partir de 2005 (o volume de trabalhadores caiu cerca de 50 mil desde então), o aumento do número de horas de trabalho semanal (entretanto revertido), a revisão das regras de avaliação e progressão nas carreiras, ou a redução de estruturas e de dirigentes (no âmbito dos programas PRACE e o PREMAC).

Como assinalam nesta publicação os investigadores César Madureira e Maria Asensio, as "reformas" mencionadas foram guiadas mais pelo propósito de contenção de custos do que por qualquer critério de eficiência, eficácia ou equidade. Duas décadas de desvalorização salarial, de perda de estatuto social e de uma noção geral de desconsideração por parte das tutelas deixaram um lastro de desmotivação e de incapacidade para atrair e reter quadros.

Qualificar, motivar e renovar os funcionários do Estado é o maior desafio da nova ministra Alexandra Leitão.