Prevenir ou remediar?

A ilusão da eficácia


Luís Fernandes

As democracias tornaram-se extraordinariamente competentes a medir aquilo que fazem. Continuam, porém, surpreendentemente frágeis a medir aquilo que realmente conseguem transformar.

A operação «Global Chain», coordenada pela Europol e que contou com a participação das autoridades portuguesas, ilustra bem esta contradição. As detenções efetuadas, as vítimas identificadas e a dimensão da cooperação internacional demonstram instituições preparadas, profissionais e capazes de responder a uma das formas mais lucrativas e desumanas de criminalidade organizada. Mas demonstram apenas isso.

Uma operação policial mede a capacidade de resposta do Estado. Uma política pública deve medir a capacidade do Estado para reduzir o problema que tornou essa resposta necessária.São planos diferentes. Confundi-los conduz a uma perigosa ilusão de eficácia.

Durante décadas habituámo-nos a avaliar a segurança através do que é facilmente quantificável. Contamos detenções, apreensões, buscas, condenações e operações realizadas. São indicadores indispensáveis para avaliar o desempenho das instituições e prestar contas aos cidadãos.O problema começa quando transformamos esses resultados operacionais na principal medida de sucesso das políticas públicas.

Porque uma investigação criminal bem-sucedida e uma política pública bem-sucedida não respondem à mesma pergunta.A primeira procura identificar vítimas, recolher prova, desmantelar redes criminosas e responsabilizar os seus membros.

A segunda deveria conseguir algo mais ambicioso: reduzir o número de vítimas, diminuir a capacidade de recrutamento das organizações criminosas, aumentar o risco e o custo económico da exploração e tornar progressivamente menos rentável este mercado ilícito. É precisamente aqui que o tráfico de seres humanos nos obriga a abandonar respostas simplistas.

A persistência deste fenómeno não resulta apenas da capacidade de adaptação das organizações criminosas. Resulta também da existência de vulnerabilidades económicas, sociais e institucionais que continuam disponíveis para serem exploradas. Sempre que essas vulnerabilidades permanecem inalteradas, novas redes podem ocupar o espaço deixado pelas anteriores.

Por essa razão, seria um erro interpretar esta operação apenas como uma história de sucesso policial. É, antes de mais, um lembrete de que a investigação criminal, por mais competente que seja, não substitui políticas públicas consistentes nas áreas da proteção das vítimas, da fiscalização laboral, da migração, da recuperação de ativos, da prevenção e da cooperação internacional.

Portugal participou nesta operação e tem boas razões para reconhecer o trabalho desenvolvido pelas suas autoridades. Mas o verdadeiro teste começa precisamente quando termina a conferência de imprensa.

Dentro de cinco ou dez anos, estaremos a celebrar operações cada vez maiores porque nos tornámos mais eficazes a responder? Ou estaremos a celebrar operações menos frequentes porque conseguimos reduzir as condições que alimentam este mercado criminoso?

A resposta a essas perguntas dir-nos-á muito mais sobre a qualidade das nossas políticas públicas do que qualquer balanço operacional. As operações demonstram a capacidade de resposta do Estado. As políticas públicas demonstram a sua capacidade de transformar a realidade.

Confundir uma com a outra é talvez a forma mais subtil de acreditar que responder bem significa, necessariamente, resolver o problema.