A violência contra as mulheres está a aumentar no mundo

Espanha pretende abolir a prostituição

País vizinho realizou o primeiro macro-estudo sobre esta realidade, e quer legislar

Joana Rei

Pelo menos 114 576 mulheres vivem em situação de prostituição em Espanha, 80% das quais - 92.496 - estão em risco de exploração sexual. Os dados são do primeiro macro-estudo sobre a prostituição feito no país, divulgado esta semana. “O que não se fala não existe. É necessário ter um número aproximado de uma população oculta e de difícil acesso como as mulheres vítimas de tráfico, exploração sexual e prostituição, para podermos conhecer a magnitude do problema e enfrentá-lo com políticas públicas”, afirmou Ana Redondo, ministra da Igualdade.

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A violência contra as mulheres está a aumentar no mundo com mais crimes e mais violentos e tentativas de cortar ou até abolir direitos fundamentais como o direito à IVG (os EUA estão a talibanizar-se em muitos Estados republicanos onde vigora a seita neo-calvinista evangélica) ou o direito ao trabalho (aqui no país houve, há pouco tempo, uma tentativa de inscrever na Constituição que o lugar das mulheres é em casa - subordinadas aos maridos). Nos países islâmicos onde houve uma grande evolução nos anos 70 e 80 e depois na Primavera Árabe, há agora uma regressão à escravatura - não metafórica. No Brasil e América Latina obrigam-se raparigas de 10 anos a ter filhos de incesto e mulheres a ter filhos de violadores. Há pouco tempo um adolescente matou várias raparigas que gostam de Taylor Swift. Os Incels perseguem e aterrorizam mulheres. Os crimes de violência doméstica são a causa de quase metade das mortes de mulheres na Europa.

Pessoalmente penso que a disseminação da pornografia e a banalização da prostituição estão ligadas a estes danos. A prostituição e a pornografia, que andam de mão dada e que são duas faces da mesma moeda de violência e subjugação de mulheres, que costumavam ser restritas a certos meios, idades, são agora um veículo de educação das crianças logo aos 10 ou 11 anos, o que significa que as crianças são educadas na ideia de que é normal exercer violência sobre as mulheres, que as mulheres são objectos para humilhar, para castigar com sevícias e subordinar e que a sexualidade é um domínio sobre as mulheres.

Na década de 1980 a escritora e activista Andrea Dworkin e a jurista Catharine MacKinnon pediram ao tribunal para criar uma causa de acção por danos sofridos devido à pornografia com a seguinte premissa: 

"As representações de subordinação tendem a perpetuar a subordinação. “

A pornografia afecta a forma como as pessoas vêem o mundo, os seus semelhantes e as relações sociais. Se a pornografia é, o que a pornografia faz, o mesmo acontece com outros discursos e práticas. Os discursos de Hitler afectaram a forma como alguns alemães viam os judeus. 

Alguém na República de Weimar, em 1930, que pensasse que Hitler e os nazis deviam ser encerrados porque o seu discurso era muito perigoso, estaria de facto correcto: Hitler e os nazis tornaram claro o mal que pretendiam fazer.

A pornografia e a prostituição, actividades que se exercem em contexto de violência, de crime, de tráfico sexual, de drogas e de miséria moral já mudaram os hábitos sociais. Nestes últimos 20 anos vimos as raparigas adoptarem as práticas da prostituição e da pornografia nos hábitos sexuais, na maneira de vestir e de calçar, sempre extremamente sexualizadas, no modo como são pressionadas a apresentam o corpo sem um único pelo a não ser na cabeça. 

Com os homens a serem educados na expectativas de as mulheres se comportarem como atrizes de pornografia e prostitutas, isto é, com submissão e subjugação, não admira que a violência contra as mulheres não pára de crescer.

Parece que a misoginia está em todo o lado e está a piorar: nos últimos cinco anos, em Inglaterra e no País de Gales, os crimes violentos contra mulheres e raparigas aumentaram 37%. Alona Ferber escreve  sobre o fluxo constante de histórias de abuso masculino contra mulheres.

A misoginia não é ódio contra as mulheres. A misóginia é desejo de poder e controlo sobre as mulheres. São os homens a querem voltar ao tempo em que tinham (pelo menos) uma mulher que dependia deles económica e socialmente e a quem podiam bater ou até matar porque tinham sobre elas poder absoluto. Não faz três séculos, via-se mulheres com freios de castigo que na prática eram uma gaiola de ferro que lhes enfiavam na cabeça com um freio com espigões na boca para não poderem falar. Podias ser passeadas pelas ruas, por ordem dos maridos, para serem mais humilhadas. As mulheres que tinham actividades de curandeiras ou outras que pudessem competir com homens eram acusadas de bruxaria e queimadas, para aprenderem que o seu lugar era sempre atrás dos homens. No século XX pais e maridos que entendiam que as filhas e mulheres tinham demasiadas opiniões mandavam fazer-lhes uma lobotomia - sendo o caso da filha dos Kennedys o mais famoso. Até há uma vintena de anos era legal um marido violar a mulher pois esta tinha de cumprir os votos do matrimónio que Deus mandava, sempre que ele quisesse. 

No Ocidente já não fazemos isto de cortar o nariz às mulheres adulteras, mas há muitos sítios do mundo onde ainda se faz isto e muito mais.

A misoginia é o desejo de voltar a estes tempos em que o planeta era dos homens e as mulheres estavam restringidas a certos espaços controlados pelos homens e lhes obedeciam. Eram tempos em que um tipo qualquer, fosse um preguiçoso, um bêbedo, um ordinário ou um porco violento tinha sempre acesso a uma mulher obediente pois o único modo de sobrevivência da maioria das mulheres era o casamento. Como ainda acontece em muitos países islâmicos.

A prostituição e a pornografia são dois meios de degradar as mulheres e disseminar a ideia de que é normal que as mulheres sejam subjugadas, dominadas, maltratadas, degradadas, compradas e vendidas, traficadas, exploradas, tudo feito pelos homens, dentro da lei.

Eu sei que não se acaba com a prostituição nem com a pornografia (nem sou a favor de proibir tout court), mas a legalização da violência contra as mulheres só tem gerado mais violência e é preciso fazer qualquer coisa. Pelo menos quanto à pornografia, pode-se tirá-la das mãos de crianças e adolescentes precoces, -proibir-lhes o acesso- e substituí-la por uma educação sexual, nas escolas.