António Costa deve um agradecimento à PGR

 

À conta de um parágrafo, conseguiu fugir de um governo onde não queria estar, como Guterres e Durão Barroso já tinham feito, para ir para um cargo apetecido, mas sem parecer que estava a fugir como os outros e até a capitalizar fazendo-se de vítima. 

PGR ataca ministra da Justiça e afasta pedido de desculpas a Costa

Lucília Gago diz haver uma “campanha orquestrada” contra o MP considerando “graves” as “acusações” de Rita Júdice. Demissão? “Nunca” pensou em sair.

Aprocuradora-geral da República, Lucília Gago, afastou a hipótese de vir a apresentar um pedido de desculpas a António Costa, caso o inquérito que conduziu à demissão do então primeiro-ministro, no âmbito da Operação Influencer, vier a ser arquivado. “De modo algum”, disse, numa entrevista à RTP1, transmitida ontem à noite, acrescentando que o mesmo é válido para qualquer cidadão que seja investigado pelo Ministério Público.

“Não há ninguém acima da lei. Não há ninguém que consiga, em razão do cargo que ocupa, ou da influência que tem na sociedade, ter um estatuto especial”, reiterou Lucília Gago, que ao longo de seis anos enquanto procuradora-geral tem recusado entrevistas - “sempre considerei que a discrição é bem melhor do que o espalhafato”, comentou -, tendo o jornalista Vítor Gonçalves esclarecido que aquela que decorreu ontem foi agendada antes do pedido dos deputados para que fosse à Assembleia da República para prestar esclarecimentos quanto à atuação do Ministério Público neste e noutros casos que tiveram impacto na política nacional.

Lucília Gago assumiu a autoria do parágrafo do comunicado, revelado a 7 de novembro de 2023, em que se dava conta de um inquérito autónomo, a correr no Supremo Tribunal de Justiça, devido a referências de implicados na Operação Influencer quanto a atos e influências do então primeiro-ministro. Admitindo que o texto foi feito pelo gabinete de imprensa, a procuradora-geral negou que o Presidente da República tenha tido algum tipo de contributo para o mesmo, justificando o facto de o comunicado só ter sido divulgado mais tarde por ainda haver uma detenção em curso.

Lucília Gago confessou ficado “algo incrédula e perplexa” com as acusações que considera “graves” da ministra da Justiça: a “desordem” no MP. Mais ainda, acrescentou, porque esteve numa audiência de três horas com Rita Júdice sem que qualquer reparo lhe tenha sido feito.
A PGR considera, ainda, porque as declarações da ministra foram uma “mola impulsionadora”, existir uma “campanha orquestrada” contra o Ministério Público, até de gente que teve um “papel de relevo na vida da nação”.

Nesta entrevista, Lucília Gago confessou também ter recebido com desagrado os comentários de “maquiavelismo” de Marcelo Rebelo de Sousa a propósito de uma coincidência de datas. O processo do caso das gémeas foi aberto no dia em que foi recebida pelo Presidente, mas alega não ter tido conhecimento prévio de que tal sucedera.

A procuradora-geral da República, confrontada com a sucessão de críticas, em particular depois da demissão de António Costa, garantiu “nunca” ter pensado em demitir-se. Lucília Gago diz que a sua marca na PGR tem um “cunho de rigor, objetividade e de isenção”.

Quanto à demissão de António Costa, Lucília Gago descreveu-a como “uma avaliação pessoal e política” do então primeiro-ministro, que vai agora tornar-se presidente do Conselho Europeu. E enumerou casos de outros políticos envolvidos em investigações judiciais, como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, sem que estes se demitissem.

DN