May 03, 2024

Assim não vamos lá



Um grupo de 50 personalidades de diversos quadrantes fez na quinta-feira um apelo ao Presidente da República, Governo e parlamento para que sejam tomadas iniciativas que, respeitando a independência dos tribunais, a autonomia do Ministério Público e as garantias de defesa judicial, sejam resolvidos os "estrangulamentos e das disfunções que desde há muito minam a sua eficácia e a sua legitimação pública".

Assinam a petição, entre outros, os ex-presidentes do parlamento Augusto Santos Silva, Ferro Rodrigues e Mota Amaral, os anteriores líderes do PSD e do CDS, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos, os ex-ministros Leonor Beleza, David Justino, Fernando Negrão, António Vitorino, José Vieira da Silva, António Barreto, Correia de Campos, Alberto Costa, Pinto Ribeiro, Maria de Lurdes Rodrigues e o ex-presidente do Tribunal Constitucional João Caupers.

O almirante Melo Gomes e o general Pinto Ramalho, o ex-governador do Banco de Portugal Vitor Constâncio e a professora catedrática de Direito Penal Teresa Pizarro Beleza subscrevem também o documento, tal como Isabel Soares, Manuel Sobrinho Simões, Álvaro Beleza e os sociais-democratas Paulo Mota Pinto, André Coelho Lima e Pacheco Pereira

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Quem não está preocupado com o estado da Justiça, quem não está preocupado em que sejam resolvidos os estrangulamentos e das disfunções que desde há muito minam a sua eficácia e a sua legitimação pública?

O governo PS de Costa/Centeno/Medina fizeram "as contas certas" às cegas, como diz um amigo meu e, digo eu, à custa da destruição das instituições que alicerçam as democracias; a Justiça, a Administração Pública e a Educação.

O meu problema está com as pessoas que constam desta lista, uma mistura de pessoas respeitáveis e por quem tenho estima cívica porque me parecem pessoas de boas intenções e acções, mesmo que por vezes discorde delas, mas também pessoas que se gabam de "se estar a cagar para o segredo de justiça", pessoas traficantes de influências que várias vezes tentaram manipular a justiça a favor de corruptos, facilitadores de negócios que gostariam de pôr a pata na justiça ao modo do caçador e promíscuos com grandes corruptos que tentaram e tentam cooptar a justiça, o que os torna, a meu ver, coniventes com os malfeitores.

Que mérito e credibilidade tem este comunicado com estas pessoas lá incluídas (e outras que não sei quem são porque não dizem no jornal), em fazer críticas ao MP? Zero credibilidade.

Enquanto os políticos neste país não tiverem coragem de se distanciar dos seus colegas traficantes de influências ao serviço de lobbies, dos corruptos, dos facilitadores de negócios, dos imorais, dos que tentaram manietar juízes ou foram coniventes com esses, não vamos lá.

Certas pessoas desta lista de quem tenho boa impressão como políticos e figuras públicas baixaram um bocado no crédito que lhes atribuía porque pergunto-me: então aliam-se a qualquer um para fazer número? O número de pessoas que assinam as listas é que interessa? O passado prevaricador e o carácter imoral dos seus colegas de assinatura é um pormenor irrelevante? Ou será que pensam não fazer diferença quem faz pressão sobre o MP? Será que pensam que ser prevaricador e conivente de corruptos de alto coturno é um problema menor?

Qual é o passo seguinte? Sugerir que estes prevaricadores façam parte de um comissão para a reforma da justiça?

Enquanto o espírito de clube e a a cobardia da conivência dos políticos relativamente aos seus colegas prevaricadores se sobrepuser ao interesse pela Justiça, não vamos lá, porque o que fica aqui dúbio é a intenção com que alguns da lista pedem a cabeça da PGR.

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