April 17, 2024

Portugal: a Justiça doente de más influências

 


Ainda havemos de ter de pagar a este indivíduo uma indemnização.

Caso Sócrates: prescrição da falsificação associada à casa de Paris é quase certa


Crime imputado ao antigo primeiro-ministro extingue-se em Agosto. Esta parte do processo voltou à instrução. Evitar prescrição implicava nova instrução e julgamento com condenação em quatro meses.

Há mais outros dois crimes de falsificação em risco de prescrição. Um é relativo aos contratos – simulados, na versão do Ministério Público – assinados entre o professor universitário Domingos Farinho e a mulher deste com uma empresa de Santos Silva para o docente ajudar na redacção e revisão da tese de mestrado de Sócrates. Este ilícito prescreve em Abril do próximo ano.

O outro crime de falsificação dirá respeito a dois contratos fictícios assinados com a mesma firma, a RMF Consulting, um com o autor do blogue Câmara Corporativa que prestaria serviços ao ex-primeiro-ministro e outro com o filho deste, um ilícito que prescreve em Julho do próximo ano.


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