February 14, 2024

Isto é estranho e não percebo como pode acontecer

 


Juiz de instrução liberta todos os arguidos detidos no caso da Madeira

Juiz de instrução liberta todos os arguidos detidos no caso da Madeira

Ex-presidente do Funchal e dois empresários soltos após três semanas de cativeiro, por não existirem indícios, “e muito menos fortes”, da prática de crimes. Ministério Público vai recorrer da decisão. (Público)

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É certo que os factos e os indícios não são puros e estão sujeitos a interpretação e, portanto, subjectividade, mas com certeza existe um enquadramento legal que tipifica o que se considera, relativamente aos indícios, os fracos, os fortes e os muito fortes. O que não compreendo é que o MP entenda haver indícios muito fortes e o juiz de instrução dizer que nem sequer existem indícios. Isto é estranhíssimo. Estranhíssimo.


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