Liga Contra o Cancro defende subsídio de doença pago a 100% a doentes oncológicos
Presidente da Liga diz que “é um contra-senso” que haja uma redução no salário quando os doentes mais precisam e defende que alargar o rastreio do cancro da mama “poupa dinheiro ao Estado”.
Ana Maia e Nuno Ferreira Santos
Nesta entrevista, o presidente da LPCC, Francisco Cavaleiro de Ferreira, insiste em que o subsídio de doença seja pago a 100% aos doentes oncológicos. “É um contra-senso que as pessoas quando estão doentes e têm de gastar mais em medicamentos e em apoio tenham uma redução no seu salário”, sustenta, para revelar que, resolvidos alguns dos problemas relacionados com as juntas médicas, as grandes reclamações dos doentes prendem-se hoje “com a questão do IRS e dos benefícios fiscais”.
Mas a Liga tem quatro áreas de missão. A primeira, que é a nossa prioridade, é o apoio ao doente oncológico e à família. E só aí temos cerca de um milhão e 300 a um milhão e 400 mil euros de apoio em medicamentos, transportes, alimentação, em casos muito raros em habitação. Com esse dinheiro, apoiámos 14.865 pessoas em 2022.
Angariaram, no ano passado, 1,6 milhões de euros no peditório, que também é para investir nesta área.
Também é. Temos outras fontes de rendimento: a consignação do IRS – a nossa maior fonte de rendimento –, o peditório, os legados e os donativos, que são muito flutuantes. E depois temos – é o único dinheiro que recebemos do Estado – um contrato para fazer o rastreio de cancro da mama.
O número de doentes apoiados tem sido crescente?
É um número crescente. É normal que aumente por duas razões. A primeira, porque o cancro tem tendência a aumentar, logo haverá mais doentes. A segunda tem muito que ver com a nossa actividade e capacidade de comunicar. Estabelecemos estrategicamente que temos de ter maior proximidade com as pessoas para poder identificar mais necessidades. Há dez anos estávamos muito centrados nas grandes capitais; hoje temos dezenas de delegações ou grupos de apoio.
As despesas correntes não desaparecem e, por contraponto, as suas necessidades aumentam. E é precisamente nesse momento que há uma redução do seu rendimento
Durante a pandemia houve problemas no acesso aos atestados multiusos. As regras foram, entretanto, alteradas.
Denunciámos algumas situações que nos chegaram com dois anos de espera de uma junta médica. Neste momento já é um bocadinho diferente. As grandes reclamações prendem-se com a questão do IRS e dos benefícios fiscais. A partir do momento em que um médico da área da oncologia do hospital onde o doente é seguido pode passar o primeiro certificado, e quando também já é possível prolongar o atestado [de incapacidade multiuso] até que uma nova junta médica se realize, a questão das juntas médicas passa de alguma forma para um segundo plano.
Há outros apoios que o Estado deveria equacionar? Há muitos doentes que precisam de suplementos alimentares.
É um dos 14 pontos que entendemos que são importantes resolver na área da doença oncológica. Mais uma vez, quando a pessoa tem mais necessidade não faz sentido que algo que é caro não tenha apoio do Estado quando é prescrito. É um problema grave. Temos queixas relativamente a isso. O Governo devia legislar no sentido de haver uma comparticipação.
Um estudo recente da Entidade Reguladora da Saúde mostrou que, no primeiro semestre de 2023, cerca de 19% das cirurgias dos doentes oncológicos se realizou para lá dos tempos máximos de resposta garantidos. Como é que vê estes números?
É muito preocupante, porque quer dizer que as pessoas que estão à espera de cirurgia não as estão a fazer. É incompreensível. Seria bom que conseguíssemos ter informação mais transparente e mais atempada sobre tudo o que são processos críticos. Sabemos que há este atraso, mas não sabemos o porquê. É por falta de recursos humanos? De manutenção de equipamentos? De planeamento? Só sabendo onde é que estão as nossas falhas é que podemos melhorar o que não está bem.
No mesmo relatório fala-se que os tempos máximos de resposta garantidos nas primeiras consultas, no primeiro semestre de 2023, foram ultrapassados em 60%.
As despesas correntes não desaparecem e, por contraponto, as suas necessidades aumentam. E é precisamente nesse momento que há uma redução do seu rendimento
Durante a pandemia houve problemas no acesso aos atestados multiusos. As regras foram, entretanto, alteradas.
Denunciámos algumas situações que nos chegaram com dois anos de espera de uma junta médica. Neste momento já é um bocadinho diferente. As grandes reclamações prendem-se com a questão do IRS e dos benefícios fiscais. A partir do momento em que um médico da área da oncologia do hospital onde o doente é seguido pode passar o primeiro certificado, e quando também já é possível prolongar o atestado [de incapacidade multiuso] até que uma nova junta médica se realize, a questão das juntas médicas passa de alguma forma para um segundo plano.
Há outros apoios que o Estado deveria equacionar? Há muitos doentes que precisam de suplementos alimentares.
É um dos 14 pontos que entendemos que são importantes resolver na área da doença oncológica. Mais uma vez, quando a pessoa tem mais necessidade não faz sentido que algo que é caro não tenha apoio do Estado quando é prescrito. É um problema grave. Temos queixas relativamente a isso. O Governo devia legislar no sentido de haver uma comparticipação.
Um estudo recente da Entidade Reguladora da Saúde mostrou que, no primeiro semestre de 2023, cerca de 19% das cirurgias dos doentes oncológicos se realizou para lá dos tempos máximos de resposta garantidos. Como é que vê estes números?
É muito preocupante, porque quer dizer que as pessoas que estão à espera de cirurgia não as estão a fazer. É incompreensível. Seria bom que conseguíssemos ter informação mais transparente e mais atempada sobre tudo o que são processos críticos. Sabemos que há este atraso, mas não sabemos o porquê. É por falta de recursos humanos? De manutenção de equipamentos? De planeamento? Só sabendo onde é que estão as nossas falhas é que podemos melhorar o que não está bem.
No mesmo relatório fala-se que os tempos máximos de resposta garantidos nas primeiras consultas, no primeiro semestre de 2023, foram ultrapassados em 60%.
Podemos estar a atrasar o diagnóstico e com o atraso do diagnóstico estamos a aumentar o estadiamento. Devia ser dada prioridade absoluta. Esta primeira consulta pode definir que a pessoa tem de fazer algo pequeno, mas, se demora muito tempo, pode ter de fazer uma coisa mais complicada.
Os dados do Registo Nacional Oncológico mostram que a pandemia teve impacto no número de novos casos diagnosticados em 2020. Estão a detectar casos de cancro em fases mais avançadas?
O estadiamento que encontramos hoje em dia é mais elevado. Não há dúvida nenhuma. Quer dizer que houve um hiato. Se não foi feito rastreio, as pessoas não tiveram mamografias, não foram aferidas, não foram encaminhadas para o hospital e, naturalmente, há aqui um atraso que empurra tudo.
Decorre uma avaliação sobre a idade do rastreio do cancro da mama. A Liga tem participado nesse grupo de trabalho?
A Liga não participa directamente no grupo de trabalho, que, a nível europeu, desenvolve esse estudo. Temos advogado que, havendo essa recomendação, que é alargar dos 45 aos 74 anos, esta seja implementada em Portugal. A evidência científica nesse sentido é que tem estado a aumentar o número de casos abaixo dos 50 anos e há uma recomendação europeia para que se alargue o rastreio. Seguimos as recomendações das entidades científicas e, portanto, é algo que temos vindo a fazer força para que possa acontecer.
Estão preparados para um acréscimo de utentes?
No caso do rastreio do cancro da mama, sem qualquer problema. Até porque temos uma máquina que funciona há cerca de 30 anos. O problema não será nunca a nossa capacidade para poder fazer esse salto. O único problema, julgo eu, é de decisão política que eventualmente pode ter que ver com custos. Mas não sei. Aquilo que sei é que implementar este rastreio, ou outro tipo de rastreio, é algo que poupa dinheiro ao Estado, mas acima de tudo traz maior sobrevivência e qualidade de vida às pessoas. Isso é inegável. Estes três novos rastreios que a União recomenda [aos cancros do pulmão, estômago e próstata], quanto mais depressa os implementarmos, mais rapidamente atingiremos estes objectivos.
A LPCC estaria apta a avançar com algum dos novos rastreios?
A Liga disponibilizou a sua vontade e o seu conhecimento em termos de rastreios para poder participar em qualquer um deles. Fizemo-lo ao director [do programa] das doenças oncológicas e já o manifestámos também junto da Direcção Executiva [do SNS]. Estamos prontos para participar. A Liga tem uma grande mais-valia relativamente à fase da convocatória e de todo o processo de fluxo do rastreio. A nossa taxa de participação global no rastreio neste momento deve andar à volta dos 70%. A nossa cobertura geográfica é de 100%. A nossa taxa de convocatória é de 98%. Acho que estamos numa situação muito boa para poder ajudar seja quem for que queira implementar um projecto-piloto.
Os dados do Registo Nacional Oncológico mostram que a pandemia teve impacto no número de novos casos diagnosticados em 2020. Estão a detectar casos de cancro em fases mais avançadas?
O estadiamento que encontramos hoje em dia é mais elevado. Não há dúvida nenhuma. Quer dizer que houve um hiato. Se não foi feito rastreio, as pessoas não tiveram mamografias, não foram aferidas, não foram encaminhadas para o hospital e, naturalmente, há aqui um atraso que empurra tudo.
Decorre uma avaliação sobre a idade do rastreio do cancro da mama. A Liga tem participado nesse grupo de trabalho?
A Liga não participa directamente no grupo de trabalho, que, a nível europeu, desenvolve esse estudo. Temos advogado que, havendo essa recomendação, que é alargar dos 45 aos 74 anos, esta seja implementada em Portugal. A evidência científica nesse sentido é que tem estado a aumentar o número de casos abaixo dos 50 anos e há uma recomendação europeia para que se alargue o rastreio. Seguimos as recomendações das entidades científicas e, portanto, é algo que temos vindo a fazer força para que possa acontecer.
Estão preparados para um acréscimo de utentes?
No caso do rastreio do cancro da mama, sem qualquer problema. Até porque temos uma máquina que funciona há cerca de 30 anos. O problema não será nunca a nossa capacidade para poder fazer esse salto. O único problema, julgo eu, é de decisão política que eventualmente pode ter que ver com custos. Mas não sei. Aquilo que sei é que implementar este rastreio, ou outro tipo de rastreio, é algo que poupa dinheiro ao Estado, mas acima de tudo traz maior sobrevivência e qualidade de vida às pessoas. Isso é inegável. Estes três novos rastreios que a União recomenda [aos cancros do pulmão, estômago e próstata], quanto mais depressa os implementarmos, mais rapidamente atingiremos estes objectivos.
A LPCC estaria apta a avançar com algum dos novos rastreios?
A Liga disponibilizou a sua vontade e o seu conhecimento em termos de rastreios para poder participar em qualquer um deles. Fizemo-lo ao director [do programa] das doenças oncológicas e já o manifestámos também junto da Direcção Executiva [do SNS]. Estamos prontos para participar. A Liga tem uma grande mais-valia relativamente à fase da convocatória e de todo o processo de fluxo do rastreio. A nossa taxa de participação global no rastreio neste momento deve andar à volta dos 70%. A nossa cobertura geográfica é de 100%. A nossa taxa de convocatória é de 98%. Acho que estamos numa situação muito boa para poder ajudar seja quem for que queira implementar um projecto-piloto.
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