Neste notícia com este título bombástico a fazer crer que os professores dizem que estão doentes, não estando, ficamos a saber que o ministério da educação contratou uma empresa privada de trabalho temporário de serviços médicos, (7500 juntas médicas) a quem pagou 150 euros à hora para que, apoiados num despacho desactualizado de 1989 acerca de doenças graves e incapacitantes, tratassem de excluir o maior número possível de professores da possibilidade de trabalharem em escolas perto de suas casas. É a isso que chama 'falsas declarações'. 7500 juntas médicas para este fim de prejudicar professores. Trabalhar, não para o benefício dos alunos, mas para o prejuízo dos professores. Isto diz muito do seu carácter. Daí que tudo em que mexe se estraga.
Serão 80 os professores com declarações “falsas” de doença
A mobilidade por doença permite que os docentes com patologias graves, ou com familiares próximos nesta situação, fiquem colocados numa escola junto da sua casa ou do local de tratamento. Neste ano lectivo foram abrangidos 4107 professores.
Também não é conhecido se este processo já chegou ao fim e para que conclusões aponta. Mas Joana Leite acrescenta que o chumbo dos professores nas juntas médicas se tem ficado a “dever à inadaptabilidade do uso” da legislação em vigor “como critério de acesso a este tipo de mobilidade”. Em causa está, no concreto, a aplicação de um despacho de 1989 que elenca quais as doenças incapacitantes que justificam longas ausências ao trabalho.
Numa recomendação enviada ao ministro da Educação, em Março passado, a provedora da Justiça defendeu a necessidade de se proceder à revisão e actualização do “elenco de doenças incapacitantes”, frisando que a utilização do despacho de 1989 “não se revela adequada para aferir a necessidade de uma solução de mobilidade”, nem para quaisquer “outros fins” que não seja a justificação de períodos prolongados de baixa médica. O que não é o caso dos docentes em mobilidade.
O ME garante que foram adjudicadas 7500 juntas médicas. No portal Base estão publicados dois contratos, datados de Dezembro de 2022, assinados com a empresa de prestação de serviços Precise Lda., no valor total de cerca de 281 mil euros. O preço por hora/sessão ficou fixado em cerca de 150 euros contra os 218 previstos inicialmente no caderno de encargos.
A Precise é uma empresa de trabalho temporário que tem sido contratada por variadas entidades públicas, sobretudo para a angariação de serviços médicos.
A mobilidade por doença permite que os docentes com patologias graves, ou com familiares próximos nesta situação, fiquem colocados numa escola junto da sua casa ou do local de tratamento. Neste ano lectivo foram abrangidos 4107 professores.
Também não é conhecido se este processo já chegou ao fim e para que conclusões aponta. Mas Joana Leite acrescenta que o chumbo dos professores nas juntas médicas se tem ficado a “dever à inadaptabilidade do uso” da legislação em vigor “como critério de acesso a este tipo de mobilidade”. Em causa está, no concreto, a aplicação de um despacho de 1989 que elenca quais as doenças incapacitantes que justificam longas ausências ao trabalho.
Numa recomendação enviada ao ministro da Educação, em Março passado, a provedora da Justiça defendeu a necessidade de se proceder à revisão e actualização do “elenco de doenças incapacitantes”, frisando que a utilização do despacho de 1989 “não se revela adequada para aferir a necessidade de uma solução de mobilidade”, nem para quaisquer “outros fins” que não seja a justificação de períodos prolongados de baixa médica. O que não é o caso dos docentes em mobilidade.
O ME garante que foram adjudicadas 7500 juntas médicas. No portal Base estão publicados dois contratos, datados de Dezembro de 2022, assinados com a empresa de prestação de serviços Precise Lda., no valor total de cerca de 281 mil euros. O preço por hora/sessão ficou fixado em cerca de 150 euros contra os 218 previstos inicialmente no caderno de encargos.
A Precise é uma empresa de trabalho temporário que tem sido contratada por variadas entidades públicas, sobretudo para a angariação de serviços médicos.
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