UE chega a acordo histórico sobre migração
Os negociadores trabalham durante toda a noite para chegar a acordo sobre a revisão dos procedimentos de asilo da UE.
BY EDDY WAX, GREGORIO SORGI AND NICOLAS CAMUT
BRUXELAS - Na quarta-feira, a União Europeia quebrou anos de impasse político ao chegar a um acordo que irá alterar significativamente a forma como o bloco processa os migrantes, os desloca entre os países da UE e facilita efetivamente o afastamento dos requerentes de asilo rejeitados.
A Presidente do PE, Roberta Metsola, saudou o acordo como histórico. O acordo surge após anos de tentativas falhadas, com regulamentos que visam equilibrar as preocupações tanto dos países fronteiriços, que querem ajuda para lidar com os requerentes de asilo, como dos países do interior, que argumentam que demasiados migrantes estão a chegar a um país da UE e depois a passar para outros.
Nos termos do acordo, que é preliminar e ainda tem de ser formalmente ratificado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, os países da linha da frente do Sul da Europa instituirão um procedimento de asilo mais rigoroso nas suas fronteiras externas à UE e terão mais poderes para afastar os requerentes de asilo rejeitados. Os países do interior terão a possibilidade de escolher entre aceitar um determinado número de migrantes ou contribuir para um fundo comum da UE.
Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, na manhã de quarta-feira, Metsola reconheceu que o pacto "não é um pacote perfeito" e negou que reflicta as propostas da extrema-direita, argumentando que se trata de um compromisso político alcançado entre partidos centristas.
A agência de fronteiras da UE, Frontex, disse este mês que houve mais chegadas sem documentos ao bloco este ano do que em qualquer ano desde 2015, mais de um milhão de migrantes e refugiados chegaram às fronteiras da UE, muitos fugindo das guerras na Síria, Iraque e Afeganistão. Em 2022, quase um milhão de pessoas pediram asilo na Europa.
"A migração foi a principal preocupação levantada pelos cidadãos de toda a União nas eleições [de] 2019", disse Metsola. "Entregar este pacote antes do final do ano é um enorme sucesso para o centro pró-europeu construtivo antes do início de um ano eleitoral na Europa."
"Significa que os europeus decidirão quem vem para a UE e quem pode ficar, e não os contrabandistas. Significa proteger aqueles que precisam", afirmou von der Leyen numa declaração.
O eurodeputado sueco Tomas Tobé (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus), principal negociador do Parlamento Europeu num dos dossiês sobre migração, afirmou que "as novas regras vão permitir-nos controlar melhor a migração": "As novas regras vão permitir-nos recuperar o controlo sobre as nossas fronteiras externas e reduzir a pressão migratória para a UE", acrescentou, acrescentando: "Temos sido uma força construtiva e unificadora ao longo das negociações".
(a França aprovou ontem legislação que reforça os direitos e a integração dos imigrantes legalizados e aperta o controlo dos imigrantes ilegais)
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