November 15, 2023

Eleições legislativas

 


O que eu gostava de ver nas próximas eleições legislativas era que voltássemos à prática de deixar governar quem ganha as eleições. Sendo legal o sistema congeminado por Costa em 2015 de governar com uma maioria da AR apesar de perder as eleições, parece-me uma desvirtuação do espírito das eleições, porque não votamos para eleger uma maioria absoluta parlamentar mas para eleger um partido que nos governe, seja porque preferimos o seu programa, no geral, ou em questões particulares, seja porque confiamos (ou desconfiamos menos) no seu líder partidário, que se apresenta para ser primeiro-ministro. Seria diferente se as eleições tivessem o propósito de eleger uma maioria absoluta no Parlamento. 

Outra questão é a da representação política dos deputados que neste momento só representam o seu líder e não quem os elege, o que está mal. Aliás, o sistema é de tal ordem que, tirando os grandes centros urbanos, no resto do país temos que votar num dos dois grandes partidos para que o voto não seja inútil ou vá até beneficiar partidos que não queremos ver no poder. A mudança deste sistema pouco representativo, logo, menos democrático do que deveria e poderia ser, seria um grande avanço na democracia e talvez na diminuição da abstenção.

Uma questão que não percebo e vejo que muitos não percebem é: porquê marcar eleições só em Março e deixar que este desgoverno se prolongue indefinido até lá? Não é como se os portugueses precisassem de quatro longos meses de campanha eleitoral...


6 comments:

  1. "voltássemos à prática de deixar governar quem ganha as eleições." Acho melhor seguir a Constituição. Passos Coelho nunca poderia governar com uma maioria à esquerda na Assembleia da República. Ou então governava mas seguindo sempre o que essa maioria aprovasse. Seria um governo faz de conta.
    E assim respeitou-se mais a vontade popular mesmo que não gostemos dela.

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    1. Isso não é verdade e, portanto, mostra ignorância do assunto. Houve vários governos de minoria que governaram. Eram obrigados a compromissos e negociação com a oposição. Não diziam, tenho poder absoluto, 'Habituem-se'. O OE era aprovado, geralmente, com a abstenção da oposição ou às vezes por negociação - o orçamento do queijo limiano sendo o mais famoso dos negociados. Eram épocas em que os políticos tinham consideração pelo voto do povo e não arranjavam pretextos capciosos para irem para o poder tendo perdido eleições.

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    2. Portanto, a vontade popular deu mais votos ao PSD, mas quem assume é o PS? Alguém disse à vontade popular que iria haver uma geringonça?
      Um dos melhores governos em democracia foi o de Cavaco Silva minoritário.

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    3. Não gosto de maiorias absolutas e penso que as regras do jogo devem ser claras e não dúbias. Não me parece saudável que nas democracias governem os partidos que tiveram menos votos. Se assim for qual é a razão para votarmos em partidos políticos?

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    4. Façamos um exercício de pensamento. Num país há 10 partidos. Um de ideologia A e nove de ideologia B. O A tem 11 deputados e os B têm 10 cada um. Governa o A, não é? Mas há um problema no parlamento: o partido mais votado não consegue aprovar o programa nem o orçamento. Ou melhor, pode ter de governar com um orçamento e um programa e com as leis dos adversários. E o Parlamento fica desvalorizado ou é a casa de Democracia? Ou a casa da democracia reside no Governo?
      Foi, mais ou menos, o que aconteceu com Passos Coelho. Até poderia ter governado com o orçamento da esquerda etc. se esta estivesse para aí virada.

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    5. Já respondi a isso. No passado houve vários governos minoritários que governaram. Era uma época em que se valorizava o voto do povo e em que se percebia que governar não é um acto solitário de poder, mas um acto de compromisso. Por isso não acontecia o que acontece hoje que é, sempre que o governo muda de partido destroem tudo o que foi feito pelo anterior e fazem uma nova porcaria sozinhos e contra todos que os seguintes hão-de destruir completamente e assim sucessivamente.

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