June 02, 2023

A violência verbal pode ser tão brutal como a física



Tanto degrada uma como a outra. E já é má quando é proferida por particulares, mas quando são figuras de poder, figuras de Estado, é uma violência institucional que dá carta branca a todos os agressores - neste caso racistas.

-----------------

A Justiça italiana condenou a sete meses de prisão o ministro dos Assuntos Regionais e das Autonomias, Roberto Calderoli, do partido de extrema-direita Liga, por insultos racistas contra Cécile Kyenge, a primeira ministra afrodescendente de Itália - Roberto Calderoli, em 2013, quando era vice-presidente do Senado italiano, comparou a então ministra a um orangotango durante um comício do seu partido em Treviglio, no norte de Itália.

Ele alegou que as suas opiniões foram foram "expressas por um deputado no exercício de funções" e, portanto, "inquestionáveis" mas o Tribunal Constitucional italiano indicou que Roberto Calderoli não pode gozar da proteção constitucional de imunidade parlamentar, apesar de as autoridades terem declarado que as opiniões do senador foram "expressas por um deputado no exercício de funções" e, portanto, "inquestionáveis".

De acordo com o Constitucional, as opiniões expressas fora do exercício específico das funções parlamentares só são objeto de imunidade se tiverem por finalidade a divulgação da atividade parlamentar, razão pela qual a prerrogativa "não pode ser estendida a insultos".


No comments:

Post a Comment